Banca de QUALIFICAÇÃO: SANDRO FERREIRA DE MIRANDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRO FERREIRA DE MIRANDA
DATA : 18/06/2026
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

HUMANIDADE FRAGMENTADA: neoinstitucionalismo e horizontes descoloniais na diáspora venezuelana no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

refúgio; venezuelanos; neoinstitucionalismo; descolonialidade; Brasil.

PÁGINAS: 79
RESUMO:

Esta pesquisa explora as tensões entre a soberania do Estado, a condição de status estrangeiro e a autonomia de refugiados venezuelanos no Brasil, abrangendo o período de 2018 a março de 2026. O objetivo é compreender como as interações institucionais formais e informais afetam a capacidade de agência e o processo de fragmentação da população venezuelana no território brasileiro. A fundamentação teórico-metodológica combina o neoinstitucionalismo histórico e discursivo ancorado na perspectiva de Vivien Schmidt (2010; 2025), sob a lente descolonial no contexto latino-americano. O estudo assume caráter exploratório e qualitativo, fundamentado em pesquisas bibliográfica, documental e observação direta não participante realizada em abrigos na região da fronteira norte no Estado de Roraima. Examina o Direito Internacional dos Refugiados frente a hierarquias étnico-raciais para identificar arranjos institucionais que produzem mecanismos de subalternização ou emancipação. O trabalho utiliza a abordagem hipotético-dedutiva para compreender o contexto total e seus reflexos sobre as parcialidades. A dissertação está organizada em três seções argumentativas: a primeira relaciona soberania e nacionalidade aos marcadores étnico-raciais que definem as fronteiras entre pertencimento e exclusão; a segunda aplica a teoria neoinstitucional diante dos deslocamentos transfronteiriços; por fim, a terceira investiga os arranjos institucionais e práticas de políticas públicas que influenciam a agência dos atores envolvidos no processo de dispersão dos refugiados venezuelanos em território brasileiro, enfatizando a reação ancestral indígena em choque com a política pública homogênea. Os resultados preliminares indicam que a discriminação molda a vivência do refúgio e define a percepção de humanidade dos estrangeiros ao revelar que a origem, a raça e a etnia funcionam como fronteiras invisíveis que ditam as regras de poder e a percepção de humanidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Presidente - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Externo ao Programa - 1981021 - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ - null