Banca de QUALIFICAÇÃO: RAUL CEZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAUL CEZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DATA : 25/05/2026
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

IUS VARIANDI: o regime da denúncia modificativa no direito contratual civil brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos formativos; Contratos de colaboração; Ius variandi; Denúncia modificativa.

PÁGINAS: 119
RESUMO:

Trata-se de tese de doutoramento dedicada a estudar, dentro do direito civil brasileiro, o regime jurídico do ius variandi, este compreendido como o direito formativo modificativo previsto em contratos de longa duração. O trabalho compromete-se com uma perspectiva dogmáticas, mas ciente da dimensão metafórica do mundo jurídico. O primeiro capítulo da tese aborda o tema dos direitos formativos e dos poderes contratuais, tratando da relação entre consensualismo e potestatividade. O segundo capítulo debruça-se sobre a figura da denúncia extintiva, esta entendida como o ato de exercício do direito formativo extintivo para os contratos de prazo indeterminado. O terceiro capítulo cuida do tema dos contratos de colaboração, os quais coordenam os interesses comuns e os interesses antagônicos dos contratantes que se unem em prol de um propósito comum. O quarto capítulo dedica-se a delinear o fenômeno do ius variandi, enquanto direito formativo modificativo, seus supostos, sua operatividade e seus fatores de controle. O quinto capítulo testa e propõe que o ato de exercício do titular do direito formativo gerador (ius variandi) nos contratos de colaboração é a denúncia modificativa, cujo controle deve observar a sua natureza conexa (ou instrumental) ao fim contratual.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Presidente - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR