Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSINERE MARQUES DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSINERE MARQUES DE MOURA
DATA : 22/05/2026
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A PRODUÇÃO DE MULHERES NA JUSTIÇA CRIMINAL: representações, agências e narrativas em processos de organizações criminosas no Ceará

PALAVRAS-CHAVES:

mulheres; crime organizado; justiça criminal; gênero; análise empírica do direito.

PÁGINAS: 88
RESUMO:

Esta pesquisa investiga como o sistema de justiça criminal constrói e produz sentidos sobre a presença de mulheres em contextos de crime organizado no Ceará, a partir da análise de decisões judiciais. Parte-se da compreensão de que a justiça criminal não atua apenas como instância de aplicação da lei, mas como espaço de produção de narrativas, no qual sujeitos, condutas e responsabilidades são interpretados e enquadrados por meio de categorias jurídicas atravessadas por marcadores de gênero, raça e classe. O trabalho se insere no campo da criminologia crítica e dialoga com perspectivas feministas, especialmente no que se refere à problematização das representações sobre mulheres no sistema penal e às tensões entre agência, coerção e vitimização. No plano metodológico, a pesquisa articula revisão bibliográfica e documental com análise empírica de processos judiciais oriundos da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. O corpus é composto por sentenças penais selecionadas a partir de critérios temáticos, temporais e processuais, sendo a análise orientada por um instrumento próprio de leitura das decisões, desenvolvido para sistematizar a observação de dimensões como formas de agência atribuídas às mulheres, enquadramentos discursivos, linguagem empregada e elementos probatórios mobilizados. Trata-se de uma abordagem qualitativa interpretativa, que reconhece os processos judiciais como espaços de produção narrativa e de construção de sentidos. A etapa exploratória da pesquisa já permite identificar achados empíricos relevantes, entre os quais se destaca a presença significativa de mulheres nos processos analisados, bem como a recorrência de construções discursivas que as posicionam a partir de vínculos relacionais e expectativas de gênero. Além disso, observou-se a centralidade de provas de natureza digital — como interceptações e dados extraídos de dispositivos eletrônicos — na estrutura probatória das decisões, elemento que não havia sido inicialmente formulado como hipótese, mas que emergiu a partir do contato com o material empírico e será aprofundado ao longo da investigação. Os resultados apresentados possuem caráter preliminar, considerando tratar-se de pesquisa em desenvolvimento para fins de qualificação, mas já indicam a viabilidade do percurso metodológico adotado e o potencial analítico do corpus selecionado, tanto para a extração de dados empíricos quanto para a construção de um mapa analítico da presença de mulheres em processos de organizações criminosas no Ceará. Espera-se, ao final, contribuir para o debate sobre gênero e sistema de justiça criminal, bem como para o desenvolvimento de abordagens metodológicas na pesquisa empírica em Direito, especialmente a partir de perspectivas feministas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CAROLINA COSTA FERREIRA - UnB
Interna - 1322838 - LARISSA XIMENES DE CASTILHO JOHNSON
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA