Banca de DEFESA: JOÃO VICTOR PINTO GONÇALO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO VICTOR PINTO GONÇALO DE SOUZA
DATA : 23/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

VIOLÊNCIA NO DIREITO, DO DIREITO E CONTRA A VIOLÊNCIA POR CHRISTOPH MENKE A PARTIR DOS FRAGMENTOS DE WALTER BENJAMIN

PALAVRAS-CHAVES:

Christoph Menke; Walter Benjamin; Direito; Violência.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

A presente dissertação busca compreender como a autorreflexão de Christoph Menke mobiliza o paradoxo entre direito e violência presente na obra de Walter Benjamin. A pesquisa contextualiza-se na interlocução teórica entre Menke em Law and violence e o ensaio de Benjamin “Crítica da Violência: Crítica do Poder”, centrando-se na tese de que a violência não é um desvio, mas um elemento do direito. Sob essa ótica, o direito emerge como um objeto incontornável: ele intervém mediante a realidade “de fora”, estabelecendo uma dominação que Menke identifica como intrinsecamente violenta. Simultaneamente, o próprio direito é compreendido como a forma eminente da crítica por meio da autorreflexão, um movimento no qual o sistema do direito reconhece sua própria violência fundante, incorporando-a como elemento constitutivo de seu próprio limite. Para alcançar este propósito, estabeleceram-se três objetivos específicos: a) identificar as distinções da violência no direito a partir da tragédia; b) interpretar o conceito da autorreflexão do direito; e c) confrontar a possibilidade de uma violência transformadora. A investigação ressalta que o paradoxo direito-violência permite que a crítica seja, simultaneamente, objetiva ao incidir sobre a violência e instrumental, ao operar por meio das estruturas do direito. Na perspectiva benjaminiana, contudo, uma crítica ao direito permanece refém de seu objeto, condenada a uma repetição cíclica da violência. A pesquisa demonstra que a ruptura desse ciclo exige que a crítica vislumbre uma dimensão em que o direito abre espaço para um impulso emancipatório e para uma justiça redentora com o passado.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO - UFMG
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO