Banca de DEFESA: MARIA EDUARDA COSTA RAGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA EDUARDA COSTA RAGO
DATA : 24/03/2026
HORA: 15:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A COLIGAÇÃO CONTRATUAL ELETRÔNICA DAS PLATAFORMAS DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

PALAVRAS-CHAVES:

Airbnb; contratos eletrônicos de consumo; rede contratual; economia de compartilhamento; locação por temporada.

 

PÁGINAS: 132
RESUMO:

Com a massificação das relações contratuais e o advento dos contratos eletrônicos de consumo, surgem desafios que carecem de uma maior atenção, dentre eles a dificuldade na identificação do fornecedor, a desterritorialização, a intensificação da vulnerabilidade do consumidor, bem como de questões voltadas à própria formação do vínculo contratual por adesão. Nesse contexto, a investigação das coligações contratuais adeptas da economia de compartilhamento se torna latente, ante a complexidade das múltiplas relações envolvidas voltadas à viabilização de prestações interdependentes. Como caso parâmetro deste estudo, o objetivo é analisar a plataforma Airbnb, desde o seu funcionamento; as modalidades contratuais envolvidas nessa relação triangular entre site, hóspede e anfitrião; a controvérsia jurídica sobre a natureza da relação principal, se de locação por temporada ou hospedagem; a possibilidade de proibição por parte dos condomínios edilícios de locações a curto prazo, com a análise de julgados emblemáticos; e, por fim, chegando à pergunta central do trabalho: se esse modelo pode ser configurado como um exemplo de contratos coligados. O desenvolvimento da pesquisa foi pautado no método bibliográfico, com doutrina e artigos científicos, dogmático, por intermédio da legislação e da jurisprudência, e dedutivo, partindo de análises gerais até as conclusões mais específicas. Com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, adotou-se pesquisa documental.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Externo à Instituição - SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN - UPE
Interno - ***.639.404-** - VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO - UFPE