RACISMO RELIGIOSO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA ANTIRRACISTA
religiões afro-indígenas; direito antirracista; interseccionalidade
Esta dissertação analisa as manifestações do racismo religioso nas relações de trabalho, com foco nas experiências de trabalhadores e trabalhadoras adeptos de religiões afro-indígenas. Parte-se da compreensão de que o racismo religioso não é uma ocorrência isolada, mas expressão de uma estrutura de exclusão racial e simbólica que atravessa o mundo do trabalho e suas instituições. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa e empírica, com entrevistas semiestruturadas, e análise do discurso como método de interpretação das narrativas coletadas. Examina-se também a atuação do Direito do Trabalho diante dessas formas de discriminação, com destaque para os institutos do dano extrapatrimonial, do dano existencial e os protocolos judiciais com perspectiva racial. Os dados indicam que a identidade afrorreligiosa é frequentemente silenciada ou reprimida nos espaços laborais, resultando em impactos que ultrapassam o campo jurídico tradicional e afetam dimensões da subjetividade e os diferentes modos de ser e estar no mundo. Conclui-se que o Direito do Trabalho, embora disponha de instrumentos normativos, ainda opera com limitações estruturais e hermenêuticas para lidar com essas violências. A dissertação propõe o reconhecimento da religiosidade como dimensão fundamental da dignidade no trabalho e defende uma prática jurídica atenta às desigualdades raciais e simbólicas, capaz de romper com padrões excludentes e normativos de neutralidade.