Banca de QUALIFICAÇÃO: AGNES MARIA FREITAS AMARAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AGNES MARIA FREITAS AMARAL
DATA : 11/12/2025
LOCAL: on line
TÍTULO:

ENTRE A CONDICIONALIDADE E A CONSERVAÇÃO: O PROGRAMA BOLSA VERDE E AS DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Bolsa Verde; Políticas Socioambientais; Pagamentos por Serviços Ambientais; Implementação de Políticas Públicas; Desmonte de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 33
RESUMO:

Como o Programa Bolsa Verde (PBV) expressa as dinâmicas e os desafios de implementação de políticas socioambientais no Brasil? Esta pesquisa investiga a trajetória do Programa Bolsa Verde, uma iniciativa híbrida de transferência de renda com condicionalidade ambiental, desenhada para conciliar o combate à extrema pobreza com a conservação da biodiversidade. O objeto de estudo é analisado a partir da primeira fase de implementação (2011-2017), o período de descontinuidade marcado por restrições fiscais e mudanças na agenda governamental, e a sua recente retomada institucional em 2023. A justificativa para a investigação reside na necessidade crítica de compreender os mecanismos de políticas que operam na intersecção entre proteção social e ambiental, dado o papel estratégico do Brasil no cenário climático global e a complexidade de gerir interesses multisetoriais. Além disso, o estudo do programa oferece subsídios fundamentais para avaliar a sustentabilidade e a eficácia dos instrumentos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no contexto nacional. O embasamento teórico articula três eixos principais: o Ciclo de Políticas Públicas, com ênfase nos desafios da fase de implementação e nas interações entre normas e burocracia; a literatura sobre o desmonte de políticas públicas, focando na redução de instrumentos e capacidades estatais; e os debates sobre a eficiência e as limitações dos programas de PSA. Metodologicamente, a pesquisa emprega métodos mistos, configurando-se como um estudo de caso qualitativo apoiado na análise de conteúdo de decretos normativos e relatórios de monitoramento governamentais. Para garantir rigor analítico na seleção e na categorização do corpus documental, utiliza-se a técnica quantitativa de mineração de texto e a modelagem probabilística de tópicos (Latent Dirichlet Allocation - LDA) via linguagem de programação. Os resultados preliminares da modelagem de tópicos revelaram uma arquitetura documental segmentada em três eixos estruturantes: execução, controle e governança, orientando a análise qualitativa subsequente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3497906 - DIEGO FREITAS RODRIGUES
Interna - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES - UFPB