Banca de DEFESA: ANA LUÍSA LEITE DE ARAÚJO MARQUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUÍSA LEITE DE ARAÚJO MARQUES
DATA : 03/06/2025
HORA: 16:00
LOCAL: zoom
TÍTULO:

O PAPEL DOS INCUMBENTES NAS REPRESENTAÇÕES DE PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2020 EM PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

PROPAGANDA POLÍTICA; LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA; GOVERNANÇA ELEITORAL; JUSTIÇA ELEITORAL

PÁGINAS: 71
RESUMO:

Como as candidaturas à reeleição acionam a Justiça Eleitoral quanto à propaganda eleitoral? Este trabalho analisa o pleito de 2020, no âmbito judicial, investigando a participação das candidaturas majoritárias incumbentes em processos relacionados à propaganda eleitoral, tanto nas zonas eleitorais quanto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Busca-se, assim, contribuir para a literatura sobre o tema, seja no tocante ao comportamento decisório e dos litigantes, quanto à governança eleitoral, ou no papel da Justiça Eleitoral como indispensável à concretização da democracia. O recorte temporal são as eleições municipais de 2020, que marcaram a primeira adjudicação totalmente informatizada, conduzida através do processo judicial eletrônico (PJe).
O objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento de litigantes incumbentes envolvidos nas representações de propaganda: I. Incumbentes ingressam com representações de propaganda com mais frequência do que os não incumbentes; II. Incumbente obtêm resultados mais favoráveis na Justiça que os não incumbentes; III. Verificar se há associação entre o nível de gastos com advogado e o sucesso judicial das ações, comparando incumbentes e não incumbentes.
O trabalho utiliza estatística descritiva já que considera uma única eleição para o estudo e lança mão de testes de hipóteses para avaliar os resultados. Nestes termos os resultados alcançados demonstram que: I- Os incumbentes demandam mais judicialmente, II – Os incumbentes obtêm resultados mais favoráveis no primeiro grau de jurisdição que os desafiantes, III – Observou-se uma associação positiva fraca e significativa entre gastos e sucesso judicial entre incumbente, mas nenhuma significância estatística entre não incumbentes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1714749 - GABRIELA DA SILVA TAROUCO
Externo ao Programa - 1125822 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES - UFPEExterna à Instituição - ANDREIA REIS DO CARMO
Externa à Instituição - ENEIDA DESIREE SALGADO - UFPR
Externo à Instituição - FELIPE DE MORAES BORBA - UNIRIO