Banca de QUALIFICAÇÃO: DEISIANE DA CONCEICAO VIANA DE SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEISIANE DA CONCEICAO VIANA DE SANTANA
DATA : 17/04/2025
LOCAL: ON LINE
TÍTULO:

Análise da Ineficácia das Sanções Aplicadas na Guerra Russo - Ucraniana: o dilema das medidas retritivas da UE contra a Rússia em relação à guerra na Ucrania no período 2022-2024

PALAVRAS-CHAVES:

Guerra, Sanções, Ucrania, Russia

PÁGINAS: 34
RESUMO:

O uso de sanções como instrumento de política internacional remonta à
Antiguidade, quando cidades-estados gregas aplicavam bloqueios comerciais
contra adversários para enfraquecer suas economias e capacidades militares
(BALDWIN, 1985). No século XX, as sanções ganharam destaque como
alternativa ao uso da força, especialmente com a criação da Liga das Nações,
que tentou utilizá-las para conter Estados expansionistas, embora com sucesso
limitado (GALTUNG, 1967).
Após a Segunda Guerra Mundial, a Carta da ONU formalizou as
sanções como um mecanismo de coerção internacional, atribuindo ao
Conselho de Segurança da ONU a prerrogativa de aplicá-las em resposta a
ameaças à paz e segurança globais (ONU, 1945). Desde o final da Guerra Fria,
as sanções foram ampliadas e diversificadas (PORTELA, 2010), sendo
aplicadas em conflitos como o da ex-Iugoslávia, Irã, Iraque, Líbia, Coreia do
Norte e, mais recentemente, Rússia e Ucrânia.
No contexto contemporâneo, a União Europeia emergiu como um ator
central na implementação de sanções, utilizando esse instrumento para
responder a crises internacionais, como a anexação da Crimeia pela Rússia em
2014 e, posteriormente, a invasão da Ucrânia em 2022 (CONSELHO
EUROPEU, 2025a). Porém, a eficácia das sanções em deter guerras e
promover mudanças de comportamento permanece um tema de intenso debate
acadêmico e político.
A guerra na Ucrânia, desencadeada pela invasão russa em fevereiro de
2022, representa um dos maiores desafios no sistema internacional. Como
resposta, a União Europeia (UE), os Estados Unidos e diversos países
impuseram um amplo regime de sanções contra a Rússia, buscando
enfraquecer sua capacidade de financiar o conflito e, eventualmente, levar a
negociação de um acordo de paz (CONSELHO EUROPEU, 2025b; DREZNER,
2023). No entanto, apesar da intensidade e da abrangência das sanções
empregadas, a continuidade da guerra na atualidade traz questionamentos
sobre a eficácia das medidas restritivas como instrumento de política
internacional.

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As sanções são uma ferramenta essencial na política externa e de
segurança comum da UE, por meio da qual ela pode intervir quando necessário
para evitar conflitos ou responder a crises atuais ou emergentes (CONSELHO
EUROPEU, 2025b). Parte-se do pressuposto de que as sanções da UE contra
a Rússia relacionadas à guerra na Ucrânia foram ineficazes no período de
2022-2024, visto que não impediram o avanço militar das tropas russas no
país.
O foco da pesquisa está na aplicação das sanções da UE contra a
Rússia, sendo estas também denominadas “medidas coercitivas” que
promoveram restrições econômicas, financeiras, diplomáticas, militares e
individuais contra o país russo (CONSELHO EUROPEU, 2025c). No período de
análise da pesquisa, 2022-2024, as sanções da UE foram ampliadas com o
objetivo de pressionar economicamente a Rússia e limitar sua capacidade de
financiar a guerra na Ucrânia (IDEM).
Apesar da abrangência dessas medidas, a economia russa tem
demonstrado resiliência, contando com estratégias alternativas, como o
fortalecimento das relações comerciais com países não alinhados às sanções,
especialmente China, Índia e Turquia (GURVICH & PRILEPSKIY, 2023).
Passados mais de dois anos desde a adoção dessas medidas, a Rússia
continua a sustentar o esforço de guerra, levantando questionamentos sobre a
real eficácia das sanções como instrumento de mitigação de conflitos ou como
meio de estratégia de mudança política na guerra. O dilema central da
pesquisa reside na seguinte questão: por que as sanções impostas contra a
Rússia não foram suficientes para interromper ou frear o avanço da guerra na
Ucrânia? Para responder a essa pergunta, o presente estudo analisará as
sanções aplicadas contra a Rússia e os fatores que limitaram sua eficácia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Interno - 1134451 - MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARCOS ALAN S. V. FERREIRA - UFPB