Banca de QUALIFICAÇÃO: RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS
DATA : 24/03/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:
GOVERNANÇA E DISPUTA POR RECURSOS PRIVADOS EM GOVERNOS LOCAIS: UMA ANÁLISE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM CAPITAIS DO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES:
Parcerias Público-Privadas; Controle Sintético; Autonomia Financeira.
PÁGINAS: 78
RESUMO:
Este trabalho analisa o impacto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na autonomia financeira dos municípios brasileiros e na competição por recursos privados, considerando o período de 2004 a 2022. A pesquisa parte da hipótese de que municípios com menor autonomia financeira tendem a depender mais das PPPs, enquanto municípios com maior proporção de receitas vinculadas enfrentam maiores desafios na atração de recursos privados. Utiliza-se o Método de Controle Sintético (MCS), desenvolvido por Abadie e Gardeazabal (2003) e Abadie, Diamond e Hainmueller (2010), para construir contrafactuais que simulem como os municípios tratados (que implementaram PPPs) teriam se comportado na ausência dessas intervenções. A coleta de dados abrange informações de contratos de PPPs, indicadores financeiros e socioeconômicos provenientes de Portais de Transparência, bases do IBGE e do Tesouro Nacional, além de solicitações via Lei de Acesso à Informação. A análise, implementada no software R, aplica o MCS para comparar os resultados financeiros dos municípios tratados com seus controles sintéticos. Os resultados buscam identificar as variáveis que influenciam a adoção de PPPs, avaliar sua eficácia e discutir implicações para a governança e sustentabilidade fiscal municipal. Este estudo contribui para o debate sobre políticas públicas, governança local e a relação entre Estado e setor privado.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRE FELIPE CANUTO COELHO
Presidente - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Externa à Instituição - MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA