Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
DATA : 26/02/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:
Uma análise do comportamento do Órgão de Gestão Eleitoral em processos de cassação de mandato eletivo
PALAVRAS-CHAVES:
judicialização eleitoral; controle de validade do processo eleitoral; comportamento
decisório do Tribunal Superior Eleitoral
PÁGINAS: 78
RESUMO:
O fenômeno da judicialização da política trouxe o poder judiciário para o centro do
debate democratico. É preciso dizer que requisito fundamental da democracia trata-se da
competição através das eleições. O Brasil é marcado por sua história política, por
enredos de fraudes e abuso de poder, seja político, econômico ou de comunicação.
O desenho institucional que estabelece a órgãos atrelados ao judiciário coordenar a
disputa eleitoral sob o ponto de vista da administração das eleições até o julgamento dos
litígios entre os participantes do pleito recrudesce a relevância da justiça em nosso
cenário. Diversos estudos apontam a partir do modelo atitudinal e do modelo estratégico
que o comportamento decisório judicial transcende aos aspectos exclusivamente
normativos. Existem fatores extrajudiciais que impactam no processo decisório das
cortes eleitorais nos casos de cassação do mandato? Em síntese, avaliar sobre tal aspecto
o contencioso eleitoral brasileiro é o objeto do presente estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA
Presidente - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Externa à Instituição - REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES BRASILEIRO