Banca de QUALIFICAÇÃO: EVELINE CLEIDE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVELINE CLEIDE DOS SANTOS
DATA : 20/02/2025
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PREVENÇÃO DE CRIMES: AS FERRAMENTAS DE DISSUASÃO E SUAS IMPLICAÇÕES

PALAVRAS-CHAVES:

Tribunal Penal Internacional, Ferramentas de dissuasão, Estados-Parte, Cooperação, Outreach.

PÁGINAS: 17
RESUMO:

O Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga crimes que são considerados os mais graves a atingir a Comunidade Internacional: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. Com o intuito de evitar a recorrência desses delitos, a corte utiliza-se de ferramentas de dissuasão que visam a diminuição das infrações. O objetivo geral desta pesquisa é investigar as ferramentas utilizadas pelo tribunal, com foco especial no Programa Outreach. Ainda, buscamos analisar como a literatura específica interpreta a cooperação dos Estados-parte em prevenir os crimes constantes no Tratado de Roma. Metodologicamente, realizaremos uma análise qualitativa baseada em um estudo de caso múltiplo comparativo, com foco nas guerras civis ocorridas após a criação do TPI, em 2002, utilizando análise documental e abordagem descritivo-exploratória.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Interno - 1134451 - MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES - UFPB