Banca de DEFESA: ALEXSANDRA AMORIM CAVALCANTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXSANDRA AMORIM CAVALCANTI
DATA : 19/11/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

MENSURANDO O EQUILÍBRIO DE PODER ORÇAMENTÁRIO DAS RELAÇÕES EXECUTIVO-LEGISLATIVO BRASILEIRAS


PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Relações Executivo-Legislativo. Dinâmica Institucional. Política Orçamentária.


PÁGINAS: 147
RESUMO:

Quais instituições melhor descrevem a expansão do poder orçamentário do Legislativo brasileiro? Proponho a análise dessa dinâmica institucional entre 1990 e 2023 através de seis critérios: poder de emenda, poder de revisão, transparência, capacidade do comitê orçamentário, flexibilidade do Poder Executivo na execução e poder de auditoria. Dentro deles, organizo a história das instituições orçamentárias brasileiras em dez questões e, a partir delas, descrevo o sentido de transformações que impactaram todas as áreas da política nacional, como o orçamento impositivo, as emendas-pix e os orçamentos secretos determinados pela descaracterização da autoria das emendas. A seleção de instituições foi fruto da análise qualitativa de três índices da economia política internacional, para os quais selecionei todas as dimensões pertencentes ao equilíbrio de poder orçamentário entre Executivo e Legislativo. Enquanto a literatura carece de uma análise sistemática e longitudinal, o referencial teórico escolhido me permite analisar o balanço de poder por um conjunto abrangente e compreensivo de instituições. Atribuindo pontuações aos achados qualitativos, criei um novo índice de poder orçamentário do legislativo brasileiro. Através dele, demonstro que o Legislativo iniciou a nova ordem constitucional com relativo poder, o perdeu a partir dos anos 90, o retomou desde meados de 2014 e está hoje no melhor patamar da nova democracia. Trago evidências que o índice possui grande robustez interna, sendo capaz de explicar, com alto grau de confiabilidade estatística, a execução de emendas individuais. Concluo que a evolução do poder orçamentário do Legislativo brasileiro pode ser explicado pelo conjunto das dez instituições examinadas.

 


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1131088 - MARCUS ANDRE BARRETO CAMPELO DE MELO
Externo à Instituição - BERNARDO PINHEIRO MACHADO MUELLER
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO FERREIRA PEREIRA FILHO - FGV
Notícia cadastrada em: 11/11/2024 13:35
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