Banca de DEFESA: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES
DATA : 25/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

EM BUSCA DO ELO PERDIDO: OS PARADOXOS DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL SOB EROSÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA


PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Independência Judicial; América Latina; Instituições; Democracia

 

 


PÁGINAS: 155
RESUMO:

Por que tribunais constitucionais superpoderosos podem servir como catalizadores dos processos de erosão democrática em determinados contextos? A presente tese apresentou dados sobre a independência judicial de jure e de facto na América Latina com o objeto de analisar as principais tendências e padrões empíricos encontrados na região. O resultado paradoxal que emerge é a correlação negativa entre a autoridade judicial e a independência judicial de facto, medida para variável LJI (Latent Judicial Independence) de Linzer e Staton. Esse resultado não se encaixa facilmente nas análises usuais sobre o tema. O exame qualitativo dos casos de destaque (Venezuela, Equador, Bolívia, Colômbia e Brasil) corroborou a hipótese de que a presença de um ambiente institucional robusto e democrático é fator essencial para que a independência judicial saia do papel e se torne realidade. Países com legado de instabilidade institucional e histórico de ataques ao Judiciário mobilizam a autoridade de seus tribunais como arma política contra opositores do regime. Em ambientes mais democráticos, essa mesma autoridade se converte em baluarte contra governantes iliberais.  Prerrogativas formais são importantes, mas os legados institucionais e níveis anteriores de democracia são preditores mais robustos da independência judicial.

Palavras-chave: Independência Judicial; América Latina; Instituições; Democracia

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1131088 - MARCUS ANDRE BARRETO CAMPELO DE MELO
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo ao Programa - ***.557.494-** - ANDRE FELIPE CANUTO COELHO - UFPE
Externo ao Programa - 2199646 - ANDRE REGIS DE CARVALHO - UFPEExterna ao Programa - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA - UFPE
Notícia cadastrada em: 16/05/2024 10:20
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