Banca de QUALIFICAÇÃO: BHRENO HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BHRENO HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA
DATA : 15/09/2026
LOCAL: CFCH
TÍTULO:

As Metamorfoses da Agenda do Executivo: conflito ideológico e influência congressual na transformação das

proposições presidenciais (1995–2022)

PALAVRAS-CHAVES:

revissão legislativa; relações Executivo-Legislativo; conflito ideológico;

coalizões governamentais; anáise automatizada de texto.

PÁGINAS: 48
RESUMO:

Em que medida os conflitos ideol.gicos afetam a revis.o legislativa nas

proposi..es do Executivo? Este projeto de tese analisa a associa..o entre o grau

de diverg.ncia ideol.gica entre os Poderes e a intensidade da revis.o legislativa

das proposi..es presidenciais no Brasil. Embora a literatura destaque o sucesso

do Executivo na produ..o legislativa e sua capacidade de aprovar grande parte

de sua agenda, as proposi..es do Executivo passam por altera..es durante o

processo decis.rio, realizadas pelos legisladores, em um processo conhecido

como revis.o legislativa. Argumenta-se que o distanciamento ideol.gico amplia

os incentivos para que os parlamentares utilizem o processo legislativo com

o objetivo de aproximar as propostas de suas prefer.ncias. Para testar esse argumento,

ser.o analisadas as proposi..es apresentadas pelo Executivo entre

1995 e 2022, per.odo correspondente aos governos de Cardoso I a Bolsonaro. A

vari.vel dependente ser. mensurada por meio da compara..o automatizada

entre o texto apresentado e a norma jur.dica aprovada, produzindo um .ndice de

Revis.o Legislativa. As vari.veis independentes ser.o constru.das a partir das

dist.ncias ideol.gicas correspondentes . coaliz.o vigente na data de apresenta..o

de cada proposi..o. A pesquisa pretende demonstrar como as diverg.ncias

ideol.gicas entre o Executivo e o Legislativo se associam . influ.ncia parlamentar

sobre o conte.do das pol.ticas, contribuindo para aproximar os estudos

sobre a aprova..o da agenda presidencial daqueles dedicados . participa..o do

Congresso em sua formula..o.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2926936 - MARIANA BATISTA DA SILVA
Externa à Instituição - ANDREA FREITAS - UNICAMP
Externo à Instituição - ACIR DOS SANTOS ALMEIDA - IPEA