Banca de QUALIFICAÇÃO: CÍCERO LUCIANO FERREIRA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÍCERO LUCIANO FERREIRA DE CASTRO
DATA : 17/11/2025
LOCAL: Sessão remota de videoconferência
TÍTULO:

TERRITÓRIOS EM AUTOGESTÃO: uma leitura das formas comunitárias de ordenamento

 

PALAVRAS-CHAVES:

Ordenamento territorial; Agricultores; Governança; Gestão territorial descolonial.

 

PÁGINAS: 176
RESUMO:

Nas últimas décadas, o ordenamento territorial tem se tornado um campo de intensos conflitos, impulsionados pela crescente articulação entre Estado, políticas públicas e interesses empresariais em territórios tradicionalmente ocupados por agricultores, que não se enquadram no atual modelo de desenvolvimento. Ao priorizar o discurso da modernização, as políticas territoriais reforçam dinâmicas de exclusão e subordinação, negligenciando formas de vida que não se enquadram na lógica ocidental e colonial de desenvolvimento. É nesse contexto que emerge a proposta de pensar um ordenamento territorial “desde os debaixo”, isto é, desde as experiências, resistências e práticas organizativas dos sujeitos historicamente subalternizados. A tese central sustenta que os espaços de governança não são neutros, mas expressões da racionalidade colonial que desqualifica outras territorialidades e reforça a desterritorialização. A hipótese propõe que a inserção das empresas de economia mista na gestão pública intensifica esses processos ao alinhar políticas de desenvolvimento a interesses externos às comunidades, provocando rupturas nas tramas sociais e produtivas locais. Contudo, em meio a essa lógica hegemônica, persistem experiências de resistência e reinvenção territorial que afirmam modos de vida autônomos e coletivos. O objetivo geral da pesquisa é analisar os conflitos e transformações territoriais no campo brasileiro a partir da atuação das empresas de economia mista, identificando a gênese de sua inserção na administração pública e investigando formas alternativas de ordenamento territorial produzidas desde os debaixo. A estrutura da pesquisa se organiza em cinco eixos de análise. O primeiro deles realiza uma reflexão crítica sobre a produção do conhecimento geográfico, destacando as disputas epistemológicas e a colonialidade do saber na constituição da ciência moderna. O eixo metodológico apresenta o rigor técnico empregado no cruzamento de dados quantitativos e qualitativos, destacando a dimensão ética do trabalho de campo como prática de escuta e vivência compartilhada. Em outra frente de discussão, o texto intitulado “Gestão Territorial Descolonial” propõe a superação dos modelos coloniais de governança e evidencia experiências de autogestão e autonomia comunitária, tomando como referência a experiência chilena de transição para formas participativas de gestão territorial. Por fim, a parte conclusiva da pesquisa, sob o título “Territórios e Sujeitos”, valoriza as experiências concretas das comunidades rurais do sul do Ceará — Malhada (Crato), Santana (Barbalha) e Barreiras (Missão Velha) — como expressões de territorialidades populares que afirmam o pertencimento e constroem alternativas à lógica hegemônica. Ao reunir essas vivências, o trabalho evidencia que, mesmo diante do atual modelo de desenvolvimento imposto de forma persistente, emergem práticas e saberes que desafiam a racionalidade dominante e reinventam o sentido do território. Assim, a pesquisa contribui para consolidar uma leitura descolonial do ordenamento territorial, reconhecendo os sujeitos coletivos como protagonistas da produção do território e como portadores de racionalidades outras, capazes de inaugurar caminhos para uma gestão territorial descolonial mais justa, plural e emancipada.

 

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAFAEL FREIRE DE PAULA
Externo à Instituição - PABLO ARTURO MANSILLA QUIÑONES - PUC-CHILE
Externo à Instituição - ANDERSON CAMARGO RODRIGUES BRITO - URCA
Presidente - 1541856 - CLAUDIO UBIRATAN GONCALVES