A RELAÇÃO AO SABER MATEMÁTICO A PARTIR DA LEI 10.639/2003
Relação ao saber Matemático, Lei 10.639/2003, Decolonialidade, Ensino de Matemática.
Este projeto investiga a relação ao saber matemático sob as implicações da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. Apesar dos avanços, a implementação da lei ainda enfrenta desafios, como a falta de conteúdos afro-referenciados nos materiais didáticos e a necessidade de uma formação docente mais crítica. A Etnomatemática e a Afro-etnomatemática são abordagens que valorizam os saberes matemáticos de diferentes culturas, enquanto a matemática problematizada propõe um ensino mais contextualizado e significativo, especialmente para estudantes marginalizados. O objetivo geral é analisar como a Lei 10.639/2003 se materializa nos currículos de matemática da educação básica e superior, identificando desafios e potencialidades para uma educação matemática antirracista e decolonial. Os objetivos específicos incluem: mapear a produção científica sobre a lei no ensino de matemática; analisar as propostas curriculares à luz da Teoria Antropológica do Didático (TAD) de Yves Chevallard; e realizar um estudo crítico sobre a inclusão da história da matemática africana e afro-brasileira. A pesquisa será organizada em formato multipaper, com três artigos. O primeiro fará um mapeamento da produção científica sobre a Lei 10.639/2003 no ensino de matemática. O segundo analisará as propostas curriculares de cursos de graduação e da educação básica, utilizando os níveis de codeterminação didática de Chevallard. O terceiro explorará as contribuições da matemática problematizada e da afro-etnomatemática para um ensino decolonial e antirracista. A metodologia inclui análise documental, revisão crítica da literatura e mapeamento de produções acadêmicas. Espera-se que o projeto contribua para o avanço da Educação Matemática, promovendo uma compreensão mais ampla da relação ao saber matemático sob a perspectiva da Lei 10.639/2003. Além disso, busca-se fortalecer a formação de professores e melhorar o ensino da matemática, com foco na inclusão da história da matemática africana e afro-brasileira. O projeto também visa ampliar o debate sobre a importância da lei para uma educação multicultural e antirracista, divulgando os resultados em eventos e publicações científicas. Este projeto representa uma contribuição importante para a Educação Matemática, ao integrar as demandas contemporâneas de uma educação inclusiva e equitativa com as diretrizes da Lei 10.639/2003. Ao promover a valorização da diversidade étnico-racial e cultural no ensino da matemática, o projeto alinha-se com os princípios da ODS 4 (Educação de Qualidade) e fortalece a pesquisa no PPG Educação em Ciências e Matemática da UFPE.