A inserção da arte na educação escolar é atravessada por transformações sociais, culturais e educacionais que marcaram o cenário brasileiro. Com a promulgação da Lei 9.394/96, o ensino da arte passa a integrar o currículo escolar da Educação Básica. Nesse contexto, a arte deve ser integrada às vivências da Educação Infantil perpassando os cinco campos de experiência. Compreende-se que além de ser influenciada por documentos normativos, as vivências artísticas possibilitadas em suas práticas são orientadas pelas representações sociais que as/os docentes compartilham, que podem se constituir a partir dos pressupostos teóricos que fundamentam diferentes concepções de ensino da Arte (Silva, 2005). Portanto, toma-se a Teoria das Representações Sociais (Moscovici, 1978) enquanto um arcabouço teórico para compreender as representações sociais acerca da Arte compartilhadas por professoras que atuam na Educação Infantil em Jaboatão do Guararapes-PE. Para tanto, foi realizada uma análise do campo semântico dessas representações, identificando tanto os elementos centrais quanto os periféricos, além das concepções de ensino de arte predominantes nas representações sociais compartilhadas pelas professoras. O instrumento de coleta de dados constituiu-se de um questionário e um teste de associação livre de palavras (TALP) preenchido por 100 docentes. Os dados coletados passaram por uma análise de frequência simples e Análise Prototípica com o auxílio do software IRAMUTEQ. Em complemento, a Análise de Conteúdo, com base nos princípios de Bardin (1979), possibilitou encontrar os reflexos das representações sociais nos discursos expressos no questionário. Os resultados da análise prototípica indicam que os cognemas criatividade, pintura, desenho, expressão e liberdade ocupam a centralidade nas representações compartilhadas pelas professoras, acompanhados por outras 22 unidades cognitivas que integram o sistema periférico. Ao analisar as implicações das representações sociais na prática docente, a partir do questionário, foram categorizadas 20 vivências artísticas realizadas na Educação Infantil. Dentre essas vivências, a pintura e o desenho se mostraram mais frequentes, indicando certa coerência entre os sentidos e a prática das professoras. Na categorização das unidades cognitivas, conforme as concepções de ensino descritas por Silva (2005), constatou-se a predominância de elementos relacionados a arte como expressão (41%), arte como atividade (37%) e arte como conhecimento (22%). Nesta análise não foi possível estabelecer uma relação direta das representações sociais com a concepção de ensino de arte como técnica, embora algumas vivências, como a dobradura, sugerissem uma preocupação com o domínio técnico. 

Esse estudo se debruça sobre o Vale das Ninfas, região no centro da cidade do Recife-PE ocupada em boa parte por pessoas LGBTQIA+. Um espaço-tempo cultural privilegiado para redes de amizade, alianças estratégicas e articulação política, em que interagem e se mesclam discursos tecnológicos, religiosos, de Estado e do mercado. Com foco em ranhuras contemporâneas, como as políticas antigênero fortalecidas pelos movimentos neoconservadores, dialogamos sobre os modos de constituição do Vale das Ninfas como um currículo da e para a cidade que tem participado de processos de subjetivação de sujeitos LGBTQIA+. Entre os flertes que brotaram nos gestos e movimentos investigativos, assumimos um breve compromisso com a etnografia educacional pós-estruturalista e com estratégias e recursos conceituais da Escola Francesa de Análise do Discurso em diálogo com a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe para investigar o currículo do Vale das Ninfas e as dinâmicas de subjetivação forjadas nele e a partir dele. Essa proposição relacional foi uma aposta em agenciamentos produzidos nos encontros porque tivemos a intenção de nos envolver em questões e cenários que provocassem reflexões e debates sobre as práticas curriculares, mesmo sabendo que não alcançaríamos uma completude plena. Os discursos que encontramos, criamos e, de alguma forma, perdermos entre os demais são, sem dúvidas, formações específicas e parciais, com fronteiras pouco definidas que se inserem em campos discursivos amplamente interativos, abertos e instáveis. Conversamos, portanto, sobre os processos de significação do mundo e dos sujeitos promovidos por práticas formativas que se irradiam por todos os cantos da vida – música, dança, festa, brincadeiras, conversas, encontros – superando a ideia de educação como mero processo de ensino.

Essa dissertação examina a relação entre as perspectivas de formação humana
integral em Ferdinand Röhr e Fritz Perls como base para uma Ecogestalt-pedagogia.
O interesse pelo estudo surgiu da observação da escalada de desumanidade e do
crescente tensionamento global, especialmente na última década. No âmbito coletivo,
evidenciam-se eventos como o genocídio em Gaza e o fortalecimento de uma
“fascismoligarquia” em diferentes partes do mundo. No âmbito particular, a prática
de vinte anos em consultório psicológico e ensino em psicologia tem revelado essa
realidade sob variadas faces nos dramas pessoais e coletivos. Observa-se que uma
parte significativa dessa desumanização sugere ter sua origem na maneira como as
pessoas têm se percebido e pensado a si mesmas, reflexo de processos educativos
que privilegiam a fragmentação e o desenvolvimento cognitivo em detrimento de
outras dimensões do ser. Paralelamente, a prática enquanto gestalt-terapeuta e
educador revelou avanços significativos, com experiências de ampliação e
crescimento pessoal por meio de uma abordagem gestáltica. Diante do desejo de
contribuir para minimização do sofrimento humano, através do resgate, preservação 

e refinamento da humanidade no ser humano, e inspirados pelas concepções
pedagógico-filosóficas de Röhr, surgiu o questionamento sobre: em que medida a
noção de formação humana integral em Ferdinand Röhr e Fritz Perls contribui para
a sistematização de uma proposta metodológica ecogestáltica-pedagógica? Como
objetivo geral, a pesquisa busca mapear os elementos formativos presentes na Teoria
da Multidimensionalidade do Ser, de Röhr (2010), e na Gestalt-terapia, de Perls, com
vistas a sistematizar uma proposta metodológica ecogestáltica-pedagógica por meio
da escrevivência gestáltica. Os objetivos específicos incluem: caracterizar a
escrevivência gestáltica como expressão de engajamento existencial-pedagógico;
mapear os elementos formativos presentes na Teoria da Multidimensionalidade do
Ser de Röhr e na Gestalt-terapia de Perls; e apresentar uma proposta metodológica
ecogestáltica-pedagógica como um processo de trans-formação humana. A pesquisa
de cunho qualitativa foi conduzida por meio de uma abordagem teórica de caráter
bibliográfico aliada a entrevistas em profundidade com o professor Ferdinand Röhr.
Os resultados iniciais permitiram delinear uma proposta formativa fundamentada nas
conexões entre a Gestalt-terapia de Fritz Perls e a Teoria da Multidimensionalidade
de Ferdinand Röhr, revelando também o potencial decolonial da proposta como uma
forma de pensar a (trans)formação humana na busca pela integralidade do ser, além
de indicarem um campo com potencial a ser explorado a fim de melhor “fechar essa
gestalt”.

O presente trabalho busca examinar a relação entre as funções de classe desempenhadas pelo Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) e a estrutura econômica dependente do Estado brasileiro. Para tanto, pretende-se compreender como esse subsistema de ensino do Exército se articula à necessidade de reprodução da força de trabalho e à dinâmica de acumulação do capital, e como o Estado brasileiro assegura o livre exercício da ideologia da caserna nessa esfera da educação básica. A partir daí, emergem como objetivos específicos desta pesquisa: i) levantar o estado da arte das produções acadêmico-científicas das últimas três décadas sobre o Sistema Colégio Militar do Brasil; ii) perscrutar o histórico da atuação do Exército e sua influência no cenário político nacional, do Império à República; iii) identificar princípios, diretrizes e tensionamentos típicos da estrutura organizativa e disciplinar do Sistema Colégio Militar do Brasil; iv) definir as categorias estruturantes da pesquisa, a partir da perspectiva marxista da dependência. A abordagem metodológica contempla as análises bibliográfica e documental, a sistematização de dados quantitativos fornecidos por órgãos de governo e as conversas informais com ex-alunos do Colégio Militar do Recife. Lança mão, ainda, de peças jornalísticas, de modo a auxiliar o entendimento do papel das Forças Armadas na conjuntura política atual. O marco teórico do trabalho se alicerça fundamentalmente na tradição marxista, com ênfase nas contribuições de autores sobre a realidade brasileira, como aquelas advindas da teoria marxista da dependência. Nutre-se, também, da leitura crítica de autores como Fabio Luis dos Santos, Antônio Carlos Ludwig, Celso Castro e Fábio Facchinetti Freire. O estudo aclarou uma função social do SCMB ocultada pela ideologia do Estado e forjada no âmbito das organizações militares, tanto do Exército como das demais Forças.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as propostas de alfabetização presentes em livros didáticos aprovados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023 e os usos que docentes fazem desse material em suas práticas pedagógicas. Buscamos compreender o que pensam professoras alfabetizadoras sobre o livro que escolheram e receberam do referido Programa dentro das situações de uso em suas práticas de ensino da leitura e da escrita. Como procedimentos metodológicos realizamos a análise documental do livro A Conquista, da autora Isabela Carpaneda, de Língua Portuguesa, vol.1, utilizado na rede municipal do Jaboatão dos Guararapes em 2023, entrevistas semiestruturadas e observações das práticas de duas professoras que utilizaram o livro didático em suas práticas alfabetizadoras. O estudo, de abordagem qualitativa, teve como base a análise de conteúdo de Bardin (1977) na produção e análise dos dados. A análise documental indicou que o livro pesquisado sofreu modificações para se adequar às exigências requeridas pela Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em abril de 2019, e revogada em 2023. As propostas de alfabetização destacam o trabalho com a instrução fonêmica a partir de atividades envolvendo a cópia e memorização de letras, palavras e fonemas, conjuntamente a outras atividades que buscam promover reflexões sobre os princípios do sistema de escrita alfabética (SEA). Em relação aos usos do livro pelas professoras participantes, os dados demostram a autonomia das educadoras no uso do material de acordo com as especificidades de suas turmas, a partir de seus conhecimentos plurais e da construção de táticas (CERTEAU, 1994) com base em suas experiencias profissionais (TARDIF, 2022). Desta forma, uma professora subutilizou o livro enquanto outra o manteve como principal material em seu planejamento. Ambas as docentes, no entanto, apresentaram dificuldades no desenvolvimento de atividades do livro envolvendo os fonemas, optando pelo trabalho no nível das letras. Enfim, apesar do livro aprovado no PNLD 2023 ter legitimado as mudanças requeridas pela PNA no que se refere à redução da alfabetização à instrução fônica e à concepção de escrita como código, nas práticas cotidianas as professoras reinventam e reconstroem as propostas do manual que receberam, não se limitando a atuarem como executoras das prescrições elaboradas.

Predomina no Ocidente uma visão mecânica, automática da respiração, mas defendemos a necessidade de modificarmos nossa educação para uma perspectiva integral da vida, e isto inclui a respiração. Este é o ponto de partida desse trabalho dissertativo. Ao longo da pesquisa buscamos compreender se os trabalhos acadêmicos publicados acerca do mal-estar docente colocavam a respiração como relevante para o seu enfrentamento. Se o sujeito não for percebido como uma entidade inteira, mas possuindo dimensões separadas, certamente será mais difícil resistir aos processos de adoecimentos provocados pelos males do neoliberalismo. No âmbito de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, foi investigado, por meio de artigos científicos e livros que abordam a temática do mal-estar e adoecimento dos professores brasileiros, desde os anos 2000, como eles visualizam o problema, o que eles propõem de soluções e alternativas para dirimir tais indignidades e a utilização ou não das técnicas respiratórias como promotoras de saúde. A pesquisa identificou alguns mapeamentos incipientes ou muito antigos, das formas de adoecimento, de condições de indignidade e afastamentos da função laboral. Boa parte dos textos pesquisados leva em consideração o modelo capitalista como a força motriz do sofrimento docente, e endossam a necessidade de proposição de políticas públicas que promovam o bem-estar e o cuidado aos professores. Quanto à respiração neste processo de enfrentamento, ela aparece apenas como forma de redução das tensões em apenas um livro. Concluímos defendendo que a respiração é muito mais do que reduzir tensões, mas ajuda no desenvolvimento da nossa consciência enquanto um ser indivisível, capaz de perceber que o sopro da vida está presente em todos os seres do universo. Aprender a respirar com consciência deve fazer parte da educação integral.

A escola se constitui em uma das primeiras redes sociais de crianças e
adolescentes, onde se deparam com pessoas, hábitos e formas de se relacionar
correspondentes ou não com as observadas no seio familiar, podendo gerar conflitos
relacionais em decorrência dessas diferenças. É também na escola onde se aprende as
normas de convivência de uma sociedade específica, visto que é um espelho da
sociedade na qual está inserida. Estas considerações suscitam diversos questionamentos,
mas elencamos como questão central da presente pesquisa a seguinte: como a
normatização de condutas com vistas a combater a indisciplina escolar contribui para a
impressão de um caráter de controle e disciplina sobre o corpo feminino, na rede
municipal de Riacho das Almas-PE? Com o objetivo geral de analisar como a
normatização de condutas em uma escola da rede municipal de ensino se caracteriza
como controle, governo e violência dos corpos femininos, desenvolveu-se uma pesquisa
que investiga a micropolítica escolar de um município do interior de Pernambuco, via
estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental, cujos dados foram
coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com ex-funcionários e ex-alunos da
escola estudada, sobre os quais trabalhou-se na perspectiva da Análise de Conteúdo.
Tomou-se como categorias de análise: docilização e controle dos corpos; normas
escolares; violências e indisciplinas; gênero e gestão escolar. Os resultados revelam que
os agentes escolares confundem violências e indisciplinas e, na tentativa de evitá-las,
acabam por normatizar os corpos dos estudantes, sendo as meninas as mais atingidas no
processo.

A educação de surdos foi marcada historicamente pela exclusão e tentativas de imposição à oralidade, sendo considerados inicialmente incapazes de aprender por não dominar a fala oral. Apenas nas últimas décadas, com os movimentos dos surdos pelo reconhecimento e direito linguístico, houve a inserção dos surdos no âmbito educacional. A relevância do tema se consolida ao revelar as principais lacunas que apontam para a formação de professores, sobre as estratégias de ensino inclusivas e adequadas às necessidades dos estudantes surdos, ampliando o conhecimento científico na área da educação de surdos e do ensino de ciências, e abrindo caminhos para futuras pesquisas e aprimoramentos nesse campo. O ensino de ciências para alunos surdos apresenta desafios específicos, dado a complexidade dos conceitos científicos e a necessidade de adaptações pedagógicas, por isso a comunicação visual é essencial para os alunos surdos, algo desejado nas salas bilíngues. Por objetivo, esta pesquisa se propõe a investigar a eficácia da sala bilíngue como política pública na formação científica de estudantes surdos nas aulas de Ciências da Natureza. Nossa metodologia se propõe a ser um desenho de pesquisa qualitativa, em que se realizou uma triangulação com os seguintes instrumentos: i) análise dos dados coletados através da prova do SAERE, ii) entrevistas com professor e estudantes, iii) observações das aulas. Este processo rigoroso de integração e análise dos dados permitiu uma compreensão profunda e contextualizada das estratégias pedagógicas no ensino de Ciências para alunos surdos, o que muito contribuiu para o campo da educação inclusiva e bilíngue. Como resultados, destacamos que com a análise das narrativas, observações das aulas e diagnóstico do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Recife (SAERE) revelaram que o ensino bilingue para surdos está longe de ser uma modalidade de ensino eficaz e equitativo. Destacamos como pontos cruciais a fragilidade nos recursos didáticos, muitos inadequados ou insuficientes, e pela carência de professores com formação na área das Ciências da Natureza e com comunicação em libras. Outro aspecto está na ausência de formações contínuas aos professores, currículo inadequado por não ser adaptado ao estudante surdo e o glossário de ciências que caminha para o não sucesso do estudante surdo. Para isso, faz-se essencial uma efetiva mudança paradigmática que transcenda adaptações superficiais, reconhecendo a língua de sinais como um sistema linguístico complexo e valorizando as especificidades culturais da comunidade surda. Somente assim será possível promover uma educação que não apenas inclua, mas potencialize o desenvolvimento integral dos estudantes surdos.

A presente pesquisa, intitulada como ‘Concepções sobre a avaliação da leitura nos documentos oficiais e nas pesquisas que tratam da alfabetização’, teve como foco investigar as concepções e orientações pedagógicas da avaliação da leitura nos documentos oficiais e nas pesquisas científicas disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e suas implicações para a construção de procedimentos avaliativos. Os documentos oficiais analisados foram: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política de Ensino da Rede Municipal do Recife (PER). As pesquisas investigadas foram as disponíveis de 2017 a 2021. Para o embasamento das discussões da presente pesquisa, alguns teóricos foram fundamentais, como: Hoffmann (2004), Chartier (1996), Suassuna (2006), Depresbiteres (2009), Solé (1989), Soares (1991), dentre outros. Temos como abordagem metodológica a perspectiva qualitativa de caráter documental e bibliográfica e usamos a análise de conteúdos de Bardin (1977) como aporte metodológico. Em relação aos resultados do estado da arte, indicam que as pesquisas científicas necessitam de uma consistência teórica em suas propostas, de maneira que repercuta na avaliação da leitura na alfabetização. Essa não consistência teórica implica na falta de elementos para subsidiar a construção de atividades, critérios e instrumentos avaliativos no ciclo de alfabetização, dada a relevância que a avaliação apresenta como elemento norteador da aprendizagem. Os resultados da análise dos documentos oficiais indicam que o PNAIC adota a concepção da avaliação na perspectiva formativa, considerando todo o processo de aprendizagem. Ainda, a análise deste documento mostra que há indícios de orientações pedagógicas sobre avaliação da leitura; sendo, portanto, a política pública educacional que mais trouxe contribuições para o ciclo de alfabetização com repercussões na formação continuada, nos materiais e nos recursos didáticos, resgatando, assim, a qualidade da alfabetização. Quanto à BNCC, destacamos que este documento traz orientações sobre avaliação da leitura, mas com poucos indícios de consistência pedagógica e sem apresentar procedimentos para a sua efetividade. A PER adota a concepção da avaliação na perspectiva formativa, todavia a análise evidenciou que há poucos indícios quanto à importância da avaliação da leitura e, quando se refere a esta, só aparece no quadro de objetivo da aprendizagem. Em relação às orientações pedagógicas da PER, há poucos indícios que apontam para avaliação da leitura e como o docente pode proceder. Em linhas gerais, os resultados obtidos apontam a necessidade de ampliar a reflexão sobre o processo de avaliação da leitura no ciclo de alfabetização, tato nos novos documentos oficiais bem como nas pesquisas científicas.

O Recife, ao longo das últimas duas décadas, desenvolveu experiências que tensionam e ressignificam os modos de fazer Política Pública no campo da cultura e da educação, particularmente por meio de ações voltadas à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da dimensão formativa da cultura. Essa dissertação analisa a articulação entre as Políticas Públicas de Educação e Cultura na Rede Municipal de Ensino do Recife, no período de 2001 a 2024. A pesquisa parte do reconhecimento da cultura como um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado por dispositivos legais como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que preconizam a integração intersetorial como caminho para a promoção da cidadania cultural. O objetivo geral do trabalho foi investigar de que maneira a articulação entre as políticas de Educação e Cultura se concretizou nas escolas da Rede Municipal do Recife, considerando os marcos legais, os arranjos institucionais, os programas e ações governamentais implementados, e a percepção dos atores envolvidos no cotidiano escolar. Como metodologia, foi adotada uma abordagem qualitativa, com análise documental de legislações seguindo os preceitos de Bardin, avaliando planos, organogramas e relatórios institucionais produzidos entre 2001 e 2024. Os dados foram organizados em categorias temáticas e analisados à luz de referenciais teóricos sobre Políticas Públicas, educação cultural, educação crítica, direitos culturais e intersetorialidade. Os principais resultados indicam que a articulação entre Educação e Cultura no Recife avançou de forma significativa, especialmente em momentos de maior centralidade da cultura nas gestões públicas municipais, como evidenciam os programas de Animação Cultural, as ações de formação artística nas escolas. No entanto, a pesquisa também identificou fragilidades institucionais, como a descontinuidade de programas, a carência de recursos estruturais e humanos para garantir a sustentabilidade das ações culturais nas escolas e a ausência de um marco legal local que consolide a intersetorialidade como política permanente. Como perspectivas futuras, a pesquisa aponta para a importância da elaboração de um Plano Municipal de Cultura e Educação que considere a Cultura no ambiente escolar, a criação de marcos regulatórios locais que assegurem a continuidade dos programas e a inclusão dos direitos culturais nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas, inclusive com a proposição de Ações Culturais. Além disso, sugere-se o investimento em processos de formação docente voltados à mediação cultural e à valorização dos saberes locais, reconhecendo a escola como território de convivência, criação e resistência. Conclui-se que a experiência recifense aponta caminhos possíveis para a efetivação dos direitos culturais na escola pública, especialmente quando a cultura é compreendida como dimensão constitutiva da formação humana e não apenas como atividade extracurricular ou instrumentalizada. Contudo, para que a articulação entre Cultura e Educação se torne efetiva e duradoura, é necessário fortalecer os mecanismos de governança intersetorial, institucionalizar os programas bem-sucedidos e ampliar a escuta das comunidades escolares na formulação das políticas públicas.

O presente estudo discute os saberes docentes para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, especificamente no curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco do campus Reitor Joaquim Amazonas, o qual acontece no Centro de Educação. A metodologia utilizada se apoia na abordagem qualitativa, sendo, de acordo com seus objetivos, um estudo do tipo exploratório. O objetivo geral foi compreender como são constituídos os saberes inclusivos de docentes do curso de Pedagogia da UFPE, campus Recife, para a Educação de Pessoas com Deficiência. Para alcançar a este objetivo, foi-se proposto: a) Conhecer como a educação de pessoas com deficiência é percebida no Curso de Pedagogia; b) Delinear como os docentes percebem os saberes inclusivos no ensino superior; c) Caracterizar como os saberes são mobilizados por docentes do curso de Pedagogia para atender ao público da educação inclusiva. A fundamentação teórica deste estudo tem como base autores que trabalham questões referentes à educação inclusiva, saberes docentes e o ensino superior. Foram-se utilizadas enquanto técnicas de coleta de dados questionários através do Google-forms e entrevista semiestruturada. Na primeira fase de coleta de dados foram enviados questionários a todos os docentes do Centro de Educação da UFPE, e a medida que estes foram respondendo, foi-se concluindo o envio de questionários para que pudéssemos realizar a escolha dos sujeitos deste estudo. A partir dos dados coletados nos questionários, selecionamos oito docentes do CE, sendo dois de cada departamento pertencente ao centro. Na segunda fase, realizou-se a entrevista semiestruturada com os docentes selecionados. Ao realizarmos a análise do material de coleta de dados, este estudo obteve resultados significativos, dentre eles, destacam-se a percepção dos docentes sobre a educação de pessoas com deficiência no Curso de Pedagogia, a constituição dos saberes inclusivos par atender a esse alunado, que, em grande parte, se dá através da própria prática docente, ou seja, no exercício diário da profissão, seja na interação com os contextos concretos da docência, com os próprios estudantes, ou até mesmo através de trocas com seus pares, entretanto os docentes percebem a importância dos saberes inclusivos no ensino superior. Evidenciamos também a presença de lacunas no processo de formação inicial dos docentes acerca da constituição desses saberes, onde esses se dão fragilizados e incipientes para atender as demandas da sala de aula contemporânea, manifestando o sentimento de despreparo ao enfrentar situações. Somatizado a essa formação fragilizada, alguns docentes demonstram possuir uma visão limitada ou até mesmo estigmatizante, na qual se questiona a capacidade dos estudantes com deficiência. Um outro dado importante diz respeito à percepção dos docentes de que o currículo do curso de Pedagogia ainda apresenta limitações no tratamento da temática, contudo, há um movimento institucional de revisão curricular, visando contemplar a inclusão de forma mais ampla e integrada, o que representa um avanço significativo. Por fim, os saberes inclusivos são mobilizados a partir da escuta e olhar ao educando, onde a maioria dos docentes demonstram a perspectiva da prática humanizada em sala de aula, buscando acolher, conversar e entender as demandas do alunado. Observamos esforços para a inclusão.

Esta dissertação analisa a política de educação bilíngue para surdos no município de Recife/PE, com foco nas concepções teóricas, diretrizes legais e práticas pedagógicas adotadas. A pesquisa parte do reconhecimento da surdez não apenas como uma deficiência sensorial, mas como uma diferença linguística e cultural. A educação bilíngue, nesse contexto, compreende a Libras como primeira língua (L1) e a língua portuguesa escrita como segunda língua (L2), reconhecendo o direito da comunidade surda a uma educação inclusiva que respeite suas especificidades linguísticas. O objetivo geral é compreender como está estruturada a política de educação bilíngue para surdos em Recife, considerando a legislação vigente, a atuação dos diversos segmentos envolvidos e as estratégias adotadas no plano municipal. O estudo baseia-se em uma abordagem qualitativa, com análise documental e entrevistas com profissionais da educação, gestores e sujeitos atuantes na educação de surdos. O referencial teórico inclui autores como Ronice Quadros, Skliar, Karnopp e Sassaki, que contribuem para a reflexão sobre os direitos linguísticos da população surda, os avanços legislativos e os desafios práticos enfrentados na efetivação da política educacional. A pesquisa evidencia que, apesar de avanços legais significativos — como a Lei nº 10.436/2002 (Lei de Libras), o Decreto nº 5.626/2005, e a recente Lei nº 14.191/2021 — a implementação das políticas de educação bilíngue ainda é frágil no município. Entre os principais desafios identificados estão a ausência de formação adequada para professores em Libras, a escassez de materiais didáticos bilíngues, a dificuldade de articulação entre as instâncias administrativas e a falta de protagonismo da comunidade surda no planejamento educacional. O estudo destaca ainda a importância de políticas públicas que ultrapassem o discurso legal e se concretizem em ações pedagógicas coerentes, baseadas na escuta ativa da comunidade surda e na valorização de sua cultura e identidade.A pesquisa também discute o impacto das políticas neoliberais sobre a educação especial e os riscos de retrocesso, especialmente com a tentativa de retorno a modelos segregacionistas, como previsto no Decreto nº 10.502/2020, posteriormente revogado. Os dados coletados em Recife revelam um cenário em que, embora haja reconhecimento da importância da educação bilíngue, ela ainda não se consolidou como política pública efetiva, sendo marcada por práticas fragmentadas e falta de planejamento estratégico. Haja vista que a educação bilíngue para surdos requer mais do que marcos legais: é necessário um compromisso político e social com a construção de uma escola verdadeiramente inclusiva, que respeite a diversidade linguística e cultural. O estudo contribui para o aprofundamento do debate sobre as políticas educacionais para surdos, apontando caminhos para a consolidação de práticas pedagógicas mais justas, equitativas e democráticas.

A pesquisa da Tese de Doutorado busca analisar as narrativas das mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher de Caruaru, equipamento previsto pela Lei Maria da Penha (Lei de nº 11.340/2006). Nossos objetivos se apresentam como, objetivo geral: analisar os discursos sobre a política pública de enfrentamento à violência de gênero, em suas percepções, impactos e efeitos de verdade, a partir dos agenciamentos discursivos das mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher de Caruaru. E como objetivos específicos: 1- Identificar quais os discursos (re) produzidos pelas mulheres em suas subjetividades sobre ser sujeita de Direito e as diferentes razões da violência; 2- Analisar se há possibilidades de experiências de políticas pedagógicas que atravessem os processos de ressignificação das subjetividades das usuárias e como isso impacta no exercício de sua cidadania; 3- Identificar se existem discursos que promovam a emancipação da mulher enquanto cuidado ético-político de si e do outro. A Metodologia foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturada com 7 mulheres que participaram do grupo reflexivo: “As Marias”, (na sua segunda fase que data de 2017 a 2019). Os extratos das falas das mulheres entrevistadas, apontam que as mulheres que participaram do Grupo Reflexivo As Marias trazem uma compreensão maior do exercício cidadania, da autonomia, e a forma de como se reposicionam em um novo lugar, apresentando assim, discursos de coragem e resistência. Apontam também, esses extratos de falas, além da coragem, do devir, da decisão de lutar pela Dignidade que fora usurpada, trazem também a proposta da construção de uma nova subjetividade, de uma ética feminista, mostrando que é possível haver um deslocamento de si, que embora elas tenham sido subjetivadas historicamente pelas formas de silenciamento, invisibilizam entre outras frentes de violência de gênero, ali elas passaram a assumir o ato político da luta de se constituir a si mesmo em um novo lugar de fala, criando fissuras e brechas na estrutura do poder patriarcal e enfrentando essa violência como forma de resistência.

Esta tese aborda as disputas discursivas nas políticas curriculares para as escolas do campo, focalizando os sentidos atribuídos à educação do campo em Brejo da Madre de Deus – PE, analisando demandas, articulações, antagonismos e hegemonias que figuram a trajetória e negociação em torno do direito à educação do e no campo. O objetivo deste estudo é compreender como a educação do campo vem sendo significada nas políticas curriculares e nos currículos para as escolas do campo no município de Brejo da Madre de Deus – PE. A teoria do discurso de Laclau e Mouffe e noções da desconstrução derridiana constituiu-se como leituras privilegiadas nesta tese, articuladas aos estudos de Lopes e Macedo ao traduzir essa perspectiva para o campo do currículo. A releitura da linguagem empreendida informa a concepção de políticas curriculares como textos, discursos e práticas, produzidos em contextos articulados, permeados por relações de poder e disputas hegemônicas pela significação e controle. A abordagem teórico-estratégica utilizada no desenho da pesquisa, partiu da tentativa de desenho/traços/riscos metodológicos para a constituição do corpus. O corpus documental que constituiu as políticas curriculares para a educação do campo no município, foi acessado por meio das Políticas Educacionais para a Educação do Campo, como: o PME (2015), A LDB (1996), as diretrizes para as escolas do campo (Brasil, 2002; 2008; 2010), e ainda o Currículo do Estado de Pernambuco (2009). Os resultados contingentes da pesquisa revelaram que a educação do campo não possui significado pleno, sendo constituída através de articulações discursivas, da negociação de sentidos e da tradução, produzindo significações contingentes nas políticas curriculares analisadas. Enquanto formação discursiva, revela-se como um campo de disputas em que hegemonias e diferenças, articulam-se e se entrelaçam na produção de sentidos para o currículo. Esses processos são marcados pela tensão entre normatividades centralizadoras e a luta pela valorização das especificidades locais, demonstrando que a diferença se apresenta como elemento constitutivo, irrompe com a possibilidade de fixar conteúdos e centralizar conhecimentos, atuando como a abertura a alteridade e não como um obstáculo a ser superado. Em uma perspectiva discursiva, compreendemos a impossibilidade de representar “a diferença” de uma vez por todas em um currículo único constituído como “parte diversificada”, assim como da impossibilidade de plenitude de um currículo que cristalize os interesses e demandas dos povos do campo em um currículo da “diferença”. Ambas tentativas, estariam inscritas na universalização do conhecimento e na minimização dos processos de diferimento, cristalizando identidades e as formas de existir dos sujeitos. Por fim, defendemos currículos mais democráticos, que dialoguem com a pluralidade dos sujeitos, reconheçam a precariedade que nos constitui, desconstruindo as formas como as normas intentam sob a precarização da nossa existência (Macedo, 2017). A negociação com a alteridade é essencial para significar a educação do campo, pois evidenciou-se como construção contingente, marcada pela impossibilidade de fixar um sentido único e um currículo homogêneo. A tese conclui que a educação do campo permanece como uma aspiração normativa, sempre perturbada pela différance, evidenciando a abertura contínua à pluralidade e ao por vir.

Os avanços culturais, comportamentais, identitários e pós-identitários da população ocidental em relação à diversidade sexual tem colaborado para que as relações sociais e as experiências emancipatórias sejam cada vez mais compartilhadas em busca de uma imaginação epistemológica e democrática. Desconstruir preconceitos, violências e discriminações é uma tarefa árdua e constante, bem como reconstruir novas configurações e práticas educativas sociais que sejam capazes de expandir a valorização da diferença e da igualdade. Nesse caminho cosmopolita, o uso das redes sociais a partir das mídias digitais (internet) tem possibilitado aos coletivos LGBTs+ na contemporaneidade um uso insurgente de suas ferramentas e novas práticas discursivas a partir de seus diversos roteiros, agendas, ações e demandas em constante luta contra a LGBTfobia. Essa tese trabalha com a hipótese da educação como possibilidade de mudança de paradigmas sociais e políticos, uma vez que as lutas por justiça social reinventam em seus sujeitos a luta por dignidade e o direito à diferença. Dessa forma, a produção de um discurso pedagógico materializado em rede, que discursa e denuncia os processos de classificação social, preconceitos e discriminações subjetivados em nossa realidade. O objetivo dessa pesquisa foi compreender as relações de poder implicadas nas condições de produção do discurso pedagógico insurgente que são utilizados por coletivos LGBTs+ no agreste pernambucano. Nesse caminho, a educação produzida dentro dos coletivos sociais LGBTs+ se traduz como um lugar de (re)leitura da sociedade, implicada em relações de poder e saber. O caminho metodológico foi realizado a partir das contribuições da netnografia digital e da arqueogenealogia a partir das práticas discursivas das redes sociais dos coletivos LGBT+ do agreste pernambucano. Os dados analisados foram estruturados a partir dos capítulos teóricos em diálogo com os capítulos de análise. Nosso estudo constatou que as condições de produção mediadas pelo discurso pedagógico através das relações de poder são estruturadas por momentos de inquietação e solidariedade. A inquietação surge a partir das demandas e reivindicações dos coletivos LGBT+ do agreste pernambucano em insurgir diante das políticas públicas produzidas no agreste pernambucano. Ao longo dos anos, os coletivos se organizam via redes sociais colaborando com ações, manifestações e intervenções na busca por proteção e propostas de combate a LGBTfobia, exigindo dos poderes públicos a consolidação de políticas que visam a proteção integral de suas vidas. Nesse cenário, o poder estatal viu-se pressionado a colaborar com os coletivos, realizando e consolidando uma série de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. Em laços de solidariedade, os coletivos LGBT+ do agreste pernambucano lutam pelo reconhecimento de suas agendas, demandas e repertórios em busca de cidadania, justiça e emancipação sexual e social contra toda forma de exclusão, preconceito e discriminação motivadas pelas suas identidades de gênero ou orientação sexual. Defender suas formas de vida, desejo e comportamento sexual consolida-se na contemporaneidade como um projeto insurgente, em luta constante contra a ideologia LGBTfóbica e a doutrinação heterossexista.

A pesquisa convida a repensar as abordagens tradicionais da educação ao demonstrar o potencial educativo das festas populares, por meio do estudo do Encontro de Bois de Olinda, sob a perspectiva do sistema dádiva, proposto por Marcel Mauss. A reflexão partiu da observação de que ao articular os temas da Festa e da Educação, no âmbito da Educação, apesar do reconhecimento da importância dos processos formativos da Educação Informal, ele é compreendido como não intencional. Além disso, percebeu que há uma carência de estudos que abordem as festas populares como espaços educativos em sua própria ambiência, delimitados por esta modalidade educativa. Portanto, a investigação busca preencher essas lacunas, ao investigar como o Encontro de Bois de Olinda, um evento festivo que ocorre anualmente na Quarta-feira de Cinzas, no âmbito da Educação Informal, reflete uma pedagogia da festa, baseada no sistema dádiva, por meio da tríplice operação dar-receber-retribuir, tendo em vista que este sistema de reciprocidade visa, intencionalmente, criar laços entre as pessoas participantes. A tese tem como objetivo geral delimitar analiticamente a dimensão educativa das festas populares apreendidas como um campo de estudos da Educação Informal. Especificamente, busca refletir sobre as festas populares como uma dimensão da Educação Informal, identificando seus processos pedagógicos; apreender os principais efeitos formativos disseminados pelo Encontro de Bois na construção de identidades e memórias da noite de Quarta de Cinzas em Olinda; e também descrever a experiência do Encontro de Bois, a fim de realizar a proposição de uma pedagogia da festa. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-empírica e de caráter exploratório. Utiliza a metodologia da História Oral, realizando entrevistas com cinquenta participantes do Encontro de Bois, incluindo organizadores, brincantes e observadores. Além disso, se vale da observação participante, do diário de campo e da análise de documentos, como fotos, mapas e matérias jornalísticas. A análise do material revela a centralidade da tríade dar-receber-retribuir para a continuidade do Encontro de Bois e o quanto que o espaço de sociabilidade, criado a partir da dádiva, favorece as relações de ensino-aprendizagem compartilhada. As pessoas participantes destacam a importância do acolhimento e da construção de afetos de reciprocidade e reconhecimento mútuo como elementos que fortalecem os laços comunitários e promovem a construção de identidades únicas na noite de Quarta de Cinzas, em Olinda. A pesquisa argumenta, que a pedagogia da festa, no Encontro de Bois, manifesta sua dimensão educativa por meio de rituais, performances e interações sociais; e assim, esta festa popular se torna um espaço de celebração de encontros de troca e aprendizado, onde as pessoas participantes exprimem valores, desenvolvem habilidades e constroem um senso de pertencimento.

A presente tese parte dos estudos das políticas públicas centradas nos Direitos Humanos e, principalmente, aquelas voltadas para a População LGBTQIAPN+. Nossa principal intenção é desdobrar as relações de poder que operam na construção das políticas públicas em direitos humanos no contexto dos dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011), posto que este foi um momento em que diferentes posições disputaram as políticas, seus sentidos e direções. Nessa esteira, trazemos como questão de pesquisa: quem disputa os sentidos dessas políticas e como essas disputas apontam as condições de possibilidade de sua (des)construção? Objetivamos, dessa forma, compreender as relações de poder que operam na construção das políticas em Direitos Humanos (PNDH) e do Programa Brasil Sem Homofobia (BSH), em franco debate com os movimentos LGBTQIAPN+. Para isso, como objetivos específicos, visamos (I) identificar os discursos que agenciam a formulação dessas políticas; (II) mapear como essas políticas pressupõem os sujeitos LGBTQIAPN+ e, por fim, (III) apontar algumas das formas como esses corpos traçam suas resistências e confrontos na própria formulação das políticas públicas. Para tal, recorremos a alguns pressupostos da arqueologia e da genealogia foucaultiana para analisar o Programa Brasil Sem Homofobia (2004), os Planos Nacionais de Direitos Humanos I (1996) e II (2002), os relatos da “I conferência GLBT” (2008) e o Plano Nacional de Humanos III (2009). Tomamos como noções-chave para as análises desta tese os conceitos de biopolítica, governamentalidade e subjetivação, principalmente a partir dos trabalhos de Foucault (1979, 1995, 2006, 2008, 2014a, 2014b, 2015, 2017), Butler (2000, 2014, 2017, 2018, 2020), Carvalho (2004), Antunes(2024) e Louro (2000, 2008, 2013, 2018). Perseguimos, aqui, as próprias políticas públicas de direitos humanos, constantemente atualizadas nas discussões que emergem entre os movimentos sociais e os governos. Nosso trabalho caminha para o estabelecimento das condições de possibilidade da emergência não apenas dos documentos oficiais que tratam dos “Direitos Humanos” dessa população, como das “identidades” LGBTQIAPN+ conforme entendidas no tempo presente, observando as continuidades e rupturas. 

Esta Tese, situada no campo da Educação, delimita o seu objeto no âmbito da formação continuada de professores, no sentido de desvelar como a profissionalidade docente se constitui a partir de formações continuadas de professores da Rede Municipal de Ensino na EFER (Escola de Formação de Educadores do Recife). Nesse contexto, objetivamos entender qual a representação cultural referente à profissionalidade docente, forjada pela pedagogia cultural difundida nos artefatos veiculados nas e para as formações em serviço, através dos documentos norteadores das formações e de programas e projetos adotados pela Rede, dos quais emergem discursos que formam o “ser professor”. Propõe-se como lente teórica os pressupostos dos Estudos Culturais, que explicam a sociedade no contexto social atual, sem esquecer as tradições vivenciadas ao longo da história e que vêm desenhando a pós-modernidade sob os preceitos neoliberais. O caminho investigativo segue a abordagem qualitativa, em que se pretende uma metodologia que combine análise cultural dos elementos principais do corpus da pesquisa e a análise desses discursos. Analisar os discursos de acordo com Foucault (2006), é ter em mente essa relação entre poder e conhecimento, ou melhor dizendo, o discurso é a forma como o poder se manifesta. Analisá-lo é buscar desvelar a forma como o discurso é utilizado para produzir conhecimento e assim, utilizado para legitimar práticas sociais. As análises preliminares apontam que muito ainda se tem a refletir no que diz respeito às relações de poder-saber presentes na formação continuada e que, a formação ofertada pela EFER acaba por descortinar incongruências epistemológicas, ideias, convicções e ou valores que afetam o ser professor. Isso tem afetado negativamente a profissionalidade docente e, em consequência, tem levado professores a pensar buscar outros postos ou até desistir da carreira docente. Os dados apontam também, que os professores não têm recebido a assistência devida, nem mesmo as previstas no próprio documento que rege sua política de ensino.

Objetivamos, nesta tese, de forma geral, analisar os eventos de letramentos vivenciados por jovens e adultos de uma turma do primeiro segmento da EJA em um município do Agreste de Pernambuco, fora e dentro da escola. Além disso, buscamos mais especificamente, traçar o perfil a respeito das singularidades que formam nossos participantes, identificar os eventos de letramentos que esses jovens e adultos vivenciam em suas práticas diárias, como também identificar os eventos oportunizados pela escola e, por último, averiguar se havia alguma relação entre os eventos de letramentos vivenciados por eles na escola e fora dela, isso dentro das ações pedagógicas de duas professoras. O aporte teórico, que fundamenta essa tese, versa sobre particularidades do público da Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando a sua consolidação no campo legal brasileiro, no qual foram tomados como referência estudos de Haddad e Di Pierro (2000), Freitas (2007), Brandão (2014; 2017), Paiva (2003), Barreyro (2010), além dos aspectos legais presentes em Brasil (1988) e Brasil (1996), dentre outros. E também, neste mesmo capítulo, abordamos aspectos relacionados à propagação do preconceito direcionado às pessoas jovens, adultas e idosas não alfabetizadas e, para isso, buscamos apoio nos estudos de Freire (1979), Barreto (2006), Galvão e Di Pierro (2012), Pereira (2013) e Costa e Duarte Filho (2022). O segundo aporte teórico baseia-se nos estudos sobre letramentos, e, para isso, destrinchamos em aspectos históricos (Ong, 1998; Kleiman, 1995; Tfouni, 2010; Street, 2014; Graff, 2016, 1987), os Novos Estudos de Letramento (Street, 2010, 2014; Pereira 2013) e os conceitos de eventos e práticas de letramentos (Heath, 1982; Hamilton, 2000; Street, 2010), o uso do termo letramento no Brasil (Tfouni, 2010; Soares, 2019) e a relação desses conceitos com a educação de jovens e adultos (Ribeiro, 2001; Albuquerque; Morais; Ferreira, 2013; Morais; Albuquerque, 2010). E, para finalizar, apresentamos uma pesquisa bibliográfica com a descrição de 26 trabalhos, entre teses, dissertações e artigos, envolvendo letramentos na EJA. Sobre os aspectos metodológicos, partimos de uma pesquisa do tipo etnográfica, que foi dividida em dois momentos: observações e entrevistas em sala de aula, contabilizando 54 dias observados ao longo do ano letivo de 2023; e observações de eventos de letramentos vivenciados por três adultos fora da escola, em suas práticas sociais, totalizando 18 observações ao longo do ano de 2023 e 2024. Além das observações e entrevistas, foi feito uso de diário de campo e de uma diagnose de escrita de palavras no início e ao final do ano letivo. Para a análise dos dados, baseamo-nos em categorias fundamentadas pela Análise do Conteúdo (Bardin, 1977) e nos perfis sociais dos participantes (Lahire, 2004). Os resultados evidenciaram que os jovens e adultos são constituídos por diversas singularidades, não podendo prevalecer a condição de analfabetismo como marca principal. Além disso, a turma era formada por pessoas que tiveram o seu direito à educação negado quando criança, seja por motivos de trabalho infantil, por proibição dos pais ou por falta de políticas públicas. Sobre os eventos de letramentos vivenciados no dia a dia, constatou-se que todos eles, em especial, os três adultos acompanhados, interagem com diversas situações em que a leitura e a escrita estão presentes, mostrando ter diversos conhecimentos a respeito dos mais variados eventos de letramentos: uso de listas, leitura de rótulos, leitura de cardápios, leitura de placas, leitura de avisos, dentre outros, como também uma forte interação com eventos de letramentos digitais, não só sabendo usá-los, como identificando a função social de cada um dos eventos. Sobre os eventos de letramentos explorados em sala de aula, evidenciou-se ações que envolveram textos de circulação social, tais como poemas, cartas pessoais, biografias, rótulos de produtos, listas diversas e preenchimento de formulários. Todavia, em sua maioria, as atividades utilizadas eram baseadas no universo infantil, se afastando das especificidades do público ou, ainda, eram usados pseudotextos, em que os próprios adultos não viam sentido em sua utilização. Por último, averiguou-se que, em muitos momentos eram tecidas aproximações entre os eventos de letramentos trabalhados em sala de aula com os vivenciados pelos jovens e adultos fora da escola, em suas práticas sociais. Tais tessituras eram feitas em duas vertentes: de forma oralizada, buscando reconhecer e valorizar o que os estudantes sabiam sobre determinados gêneros textuais, assim, relacionando com os eventos que eles vivenciavam, ou, ainda, utilizar as expectativas de aprendizagem deles sobre a escrita de determinados textos para guiar as escolhas pedagógicas, como na produção de listas e preenchimento de fichas, por exemplo.

RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as implicações da Reforma do Ensino Médio no trabalho docente em uma Escola Técnica Estadual. Para isso, adotamos os princípios da pesquisa qualitativa de caráter descritivo. Constituíram-se sujeitos da nossa pesquisa: os professores da base nacional comum e os professores da base profissional técnica. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos como técnicas para coletas de dados a pesquisa documental, o questionário e a entrevista do tipo semiestruturada. Após a realização das entrevistas, estas foram transcritas e processadas com base nos princípios da análise de conteúdo. Para nortear a análise dos resultados, foram estabelecidas três unidades de análises: Condições de trabalho docente; expectativa sobre as mudanças propostas pela Reforma do Ensino Médio; currículo do Ensino Médio. Dentre os resultados, percebemos que predomina a insatisfação com as condições disponíveis para a realização do trabalho, principalmente relacionado ao tempo para o planejamento das atividades. Sobre o currículo do Ensino Médio inferimos que tal proposta não está clara para os docentes e diverge do que a propaganda governamental indica, além disso não contribui com a preparação para a formação para o mercado de trabalho e muito pouco para a continuidade nos estudos. A reforma não indica que irá preparar os estudantes de forma adequada para o ensino superior devido a supressão de conteúdos essenciais do currículo. No tocante às expectativas sobre as mudanças propostas pela Reforma do Ensino Médio, os sujeitos demonstraram que ocorrerá a perda na qualidade do ensino ofertado, tanto pela carga horária reduzida das disciplinas da base comum, quanto pela falsa ideia de escolha dos itinerários formativos. Os resultados revelam também a necessidade de promover espaços coletivos e democráticos de discussão, em que todos se reconheçam como parte integrante do processo de formulação das políticas públicas para o ensino médio, pois, a ampliação da diversidade de ideias e perspectivas favorecem a construção de possibilidades mais inclusivas.

O período de 2020 a 2022 foi marcado pela pandemia do COVID-19, que afetou de todas as formas a população mundial. No caso da educação, presenciamos uma reorganização das instituições para atender às demandas urgentes da comunidade acadêmica, principalmente dar continuidade ao processo pedagógico nos diversos segmentos escolares. No ensino superior também observou-se a utilização de estratégias para reduzir os agravos instaurados pela pandemia. No caso da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, foco dessa investigação, houve mobilização para garantir que a dinâmica acadêmica fosse retomada, inclusive com ajustes na Política de Assistência Estudantil – PAE. Essa política tem como base o Decreto 7.234/2010 que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, que vem com o intuito de intervir na realidade adversa dos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa pesquisa investigou como a UFPE estruturou, organizou e mobilizou as políticas de assistência estudantil para garantir a permanência dos alunos nas atividades universitárias durante a pandemia da Covid -19. Teve como objetivo compreender como UFPE estruturou e organizou a Política de Assistência Estudantil no sentido de minimizar a vulnerabilidade socioeconômica e garantir a participação dos alunos nas atividades de ensino durante a pandemia de COVID-19. Na pesquisa, de base qualitativa, analisou documentos e aplicou entrevistas a sujeitos envolvidos na gestão da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (PROAES). Os resultados revelaram que diversas ações foram desenvolvidas, dentre as quais estão a reorganização da oferta de alimentos aos estudantes, condução de estudantes às suas residências, redimensionamento das bolsas e auxílios da PAE, lançamento do Programa de Inclusão Digital, através da oferta de equipamentos eletrônicos, chip para acesso à internet e auxílio para custear compra de computadores e tablet. Porém a oferta dessas ações esbarra nos gargalos financeiros definidos pelos recursos do governo federal através do PNAES.

A entrada dos surdos na Universidade Pública se deu de forma mais ampla por meio de políticas linguísticas, especialmente a Lei 10.436/02 e o Decreto 5.6256/05, que resultaram, por exemplo, na criação do Curso de Letras Libras (bacharelado e licenciatura). Tal fato, resultou em novas demandas e responsabilidades das instituições públicas de ensino superior para que possibilitasse, tanto para estudantes, quanto para servidores docentes e técnicos(as)-administrativos e para a comunidade surda em geral, o projeto de materialização da universidade pública inclusiva. Diante disso, propomos em nossa pesquisa analisar a implementação de políticas instituições e educacionais no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com vistas à inserção do professor surdo no ensino superior na perspectiva inclusiva. Nossa metodologia é caráter qualitativa e interpretava, utilizando-se enquanto método de investigação o Estudo de Caso, dividido nas seguintes fases: fase exploratória ou definição do foco de estudo, fase de coleta de dados e fase de análise sistemática dos dados. Mais especificamente, foram identificados os documentos institucionais voltados para a educação inclusiva no contexto da UFPE e ocorreu a aplicação de entrevista estruturada com quinze (15) questões, realizadas com cinco (05) professores/as surdos/as com experiencia docente. Após a sistematização e análise dos dados, notamos a importância de políticas institucionais que contribuam na formação contínua do professor surdo considerando suas especificidades linguísticas e culturais, e as lacunas formativas desde a escolarização até o ensino superior; ainda, a valorização da percepção do professor surdo enquanto importante componente na constituição, implementação e avaliação de ações concernentes às políticas educacionais inclusivas posto que, no caso dos surdos, é a partir das demanda(s) do sujeito(s) surdo(s) que a universidade deverá responder ética e responsavelmente.

A pesquisa objetivou identificar as representações sociais de currículos construídas por professores que lecionam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais de Sobral/Ceará, frente às prescrições dos documentos curriculares do sistema de ensino deste município. Utilizou entrevista semiestruturada, questionário e documentos oficiais da rede municipal de educação para a composição do corpus de dados que foram analisados por meio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Como referenciais teóricos se amparou em autores que discutem acerca das temáticas: Currículo, Representações Sociais e Prática Docente. Dentre os resultados, verificou-se que os professores entendem que a organização curricular da Educação de Sobral se estrutura a partir dos documentos curriculares, e que mesmo havendo uma intencionalidade de padronização das suas práticas docentes em relação a aplicar os conteúdos das disciplinas escolares, eles têm suas formas próprias de construir suas aulas buscando presar pelas diferenças dos estudantes. Compreende-se assim que eles constroem as suas representações sociais de currículos entendendo-os enquanto uma construção social, que no âmbito escolar precisa comtemplar as subjetividades e diferenças dos estudantes.

O objeto de estudo da pesquisa é o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares- PECIM e seu projeto formativo instituído em 2020, que opera enquanto um campo de articulações políticas que busca a hegemonia na arena de disputas pelos sentidos da formação humana e qualidade educacional no Brasil. Entendemos que os discursos que reverberam através das políticas públicas se (re)configuram como o resultado de práticas articulatórias em decorrência da disputa dos significados/sentidos que se constituem pela hegemonia em torno de perspectivas educacionais antagônicas de formação humana, sendo essas articulações, produções precárias, parciais e contingentes. Nossa discussão parte da Teoria do Discurso considerando o entendimento de Ernesto Laclau e Chantall Mouffe (2015), cuja compreensão nos possibilita uma melhor análise teórica e metodológica a respeito do projeto formativo em disputa nas articulações discursivas da escola cívico militar. Com o apoio das lógicas explicativas de Jason Glynos e David Howarth (2007), procuramos entender os contextos possíveis dessas transformações e/ou a manutenção das condições que se estabelecem enquanto dimensões políticas, sociais e fantasmáticas, analisando também a partir das lentes de Sthepen J. Ball (2016) e seus colaboradores, como as micropolíticas de comportamento são tecidas na prática dessas escolas. O objetivo dessa pesquisa é compreender as lógicas que constituem articulações discursivas em torno do projeto formativo da escola cívico militar, especificamente: I) analisar as articulações discursivas neoliberais a partir das lógicas políticas na sustentação do PECIM; II) identificar as lógicas sociais nos discursos neoconservadores que se articulam no contexto da escola cívico militar; III) analisar o medo e a carreira como elementos constituidores de discursos por meio das lógicas fantasmáticas. Para tanto, foi realizado um estudo de caso e pesquisa documental porque isso nos permitiu observar, de forma mais rigorosa in lócus, como as articulações estruturadas do programa da escola cívico militar aderem aos sujeitos tornando-os copartícipes do modelo implantado e que se expande por meio de práticas discursivas no campo educacional e político. Como resultados contingentes, observamos que a tentativa de fechamento é constante nas articulações discursivas de formação humana, no entanto, o ideário humanista militarista se equivale às lógicas políticas neoliberais pelos pontos nodais que articulam a qualidade do ensino e se aglutinam às 6 demandas neoconservadoras através da equivalência de sentidos em torno de uma gramática social de comportamentos e disciplina. O excluído nesse campo discursivo é o antagônico, pois sua existência ameaça a constituição de um modelo formativo de escola que se sustenta sob a naturalização de articulações baseadas na homogeneização do sujeito. Essas lógicas políticas e sociais são amparadas pelas lógicas fantasmáticas que aderem aos sujeitos e atuam na criação de inimigos ou ameaças imaginárias que precisam ser combatidas, complementando os laços que articulam a discursividade de formação humana nesse modelo de escola.

A presente pesquisa se insere no campo de Educação e Linguagem na perspectiva inclusiva e teve como abordagem a adequação do Livro didático como um facilitador da aprendizagem do estudante com deficiência intelectual. Seu objetivo sucedeu em analisar como as intervenções curriculares nas adequações do livro de Língua Portuguesa pôde favorecer a aprendizagem do estudante com deficiência intelectual do 5º ano da rede pública de ensino. A intervenção metodológica adotada é de caráter qualitativo, referenciada em André (2013), Guerra (2014) e Bardin (1997), pois concentra a pesquisa, os instrumentos e as técnicas para o tratamento dos dados coletados. Portanto, os procedimentos foram estruturados em quatro fases, sendo eles: Observação, análise documental, entrevista semiestruturada e intervenção. As intervenções ocorreram em seis dias de observações e dezoito dias de intervenções, totalizando 24 dias. Os participantes da pesquisa foram o estudante com deficiência intelectual a quem atribuímos o nome fictício de Mateus e sua respectiva professora a quem atribuímos o nome fictício de Maria. A pesquisa ocorreu na Escola da Rede Pública de Ensino, localizada na Região Metropolitana do Recife - Pernambuco, a mesma atende o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e garante a efetivação  dos estudantes com deficiência (IBGE, 2021).O apoio teórico central da pesquisa teve como base: Vygotsky (2011), Freire (2010), Kassar (2019), Sassaki (2014), Almeida (2018), Carvalho (2009) e Zabala (1998), que abrangem desde as características que apresenta a deficiência intelectual, a como devemos pensar nas práticas de ensino para a inclusão do estudante. Os resultados dessas discussões e intervenções, nos fizeram compreender que espaços educacionais assegurados pela prática inclusiva, emancipatória e adequada às necessidades do estudante com deficiência intelectual podem assegurar o processo de ensino e aprendizagem.

O Brasil possui um leque de dispositivos legais (como a Lei Nº 8.069/90, a Lei Nº 9.394/96, e a Lei nº 12.764/12, dentre outras) que fomentam à educação especial na perspectiva inclusiva. Tais dispositivos são amparados por documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Salamanca (1994) e a Declaração de Guatemala (1999). Se tratando do processo de escolarização das crianças com TEA, foi a partir dos anos 2000 que tivemos o aumento do número de matrículas de alunos com autismo no sistema regular de ensino. Este aumento reforça a importância do debate sobre o acesso e a qualidade da educação para estas pessoas, partindo do pressuposto que a inclusão de alunos com TEA no ensino regular favorece o seu desenvolvimento cognitivo e social.  Sendo assim, este trabalho teve como objetivo geral analisar as práticas de alfabetização vivenciadas por uma criança com TEA a partir do trabalho colaborativo de professores do Ensino Regular e do Atendimento Educacional Especializado. De modo específico: (1) Analisar como acontece o planejamento das atividades de alfabetização que o estudante com TEA vivencia na escola; (2) Compreender o que a criança com TEA vivencia de alfabetização na sala de aula regular e na sala de recursos multifuncionais, no momento do atendimento educacional especializado; e (3) Identificar as estratégias utilizadas durante as intervenções pedagógicas nos dois contextos de aprendizagem e as metodologias que orientam as práticas e os procedimentos na atuação pedagógica de ambos os professores no processo de alfabetização da criança com TEA.  Este é um estudo qualitativo, seguindo o instruído por Rampazzo (2015). A análise de conteúdo de Bardin (1977) foi utilizada na tratativa dos dados obtidos, sendo estes organizados da seguinte maneira: perfil e rotina pessoal da criança com TEA participante do estudo; rotina na sala de aula regular; contextualização da sala do AEE; planejamentos das atividades pedagógicas; elaboração do PDI e dos pareceres pedagógicos do aluno; a prática docente na sala de aula regular e no AEE: concepção de alfabetização; a sala de aula regular e o serviço de AEE: a colaboração entre os professores como parte do processo de inclusão. Diante disso, constatamos que não há trabalho colaborativo entre as professoras participantes deste estudo por motivos diversos, sendo o principal deles, a falta de tempo de ambas em razão de seus outros vínculos de trabalho. Como saldo disso, as práticas de alfabetização fomentadas pelas professoras, bem como a visão acerca do trabalho junto a criança com TEA e tudo o que o envolve, são divergentes. O relato das professoras nos possibilitou importantes reflexões, que foram explicitadas ao longo deste texto.

A heterogeneidade de conhecimentos, comum a todas as salas de aula e que se constitui como fonte de preocupação de muitos professores, revestiu-se de especificidades durante o tempo em que vivemos o afastamento físico das escolas, em decorrência da pandemia causada pelo Sars-CoV 2. Os acontecimentos dos anos de 2020 a 2022 serviram como pano de fundo da investigação, um vez que professores e estudantes da educação básica protagonizaram a experiência do ensino remoto emergencial. Este modelo de escola, em algumas instituições vivenciado inicialmente de forma inteiramente remota e posteriormente de modo híbrido – remoto/presencial, e em outras instituições, desde o início, de modo híbrido, nunca havia sido vivenciado no Brasil com crianças e adolescentes. Nesse cenário, em relação à alfabetização, identificou-se que as demandas individuais das crianças quanto ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita, incluindo-se apropriação do SEA, fora dificultada em função da distância física entre professores e crianças.  Para analisar as estratégias utilizadas para promover o ensino neste contexto, buscou-se, nesta investigação, mobilizar conceitos diretamente ligados à alfabetização, à heterogeneidade de conhecimentos e ao ensino remoto. Como procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas com gestoras, professoras, familiares e crianças, buscando compreender o atendimento a heterogeneidade de conhecimentos durante processo de alfabetização vivenciado no período pandêmico de 2020 a 2022. As observações das aulas presencial e remota, assim como a análise de materiais disponibilizados pelas escolas pública e privada foram fundamentais para o entendimento de todo esse momento singular. Através da análise de dados produzidos por métodos qualitativos e quantitativos, a pesquisa buscou atender aos objetivos disposto, proporcionando uma visão mais completa e complexa do fenômeno analisado.

Este estudo defende que o Estado é o provedor do desenvolvimento nacional com a melhoria do bem-estar social, desenvolvendo políticas públicas educacionais que vise o interesse de todos partindo das subjetividades e as diversas identidades e consequentemente, a inclusão educacional de estudantes com TEA na rede regular de ensino com uma educação plena que desenvolva as habilidades e cognições inerentes dos sujeitos. Esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o processo de inclusão educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir das possíveis repercussões do Plano Estadual de Educação de Pernambuco - PEE/PE (2015-2025) no âmbito de escolas de tempo integral. A fundamentação teórica está embasada na análise do discurso dos teóricos Michel Foucault e Giles Deleuze a fim de debater sobre educação para a transformação social e individual com a ideia de pertencimento e existencialidade e assim combater as desigualdades sociais. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, utilizamos a Análise do Conteúdo como metodologia, pois entendemos que a política educacional de inclusão não é fenômeno inerte e neutro, mas que sofre influências subjetivas dos sujeitos que dela utiliza. Portanto, foi necessário conhecer os dados através da pré-análise, exploração do material e por fim realizar inferências com tratamento dos resultados através da categorização. Como resultado obtemos que o PEE/PE garante apenas o acesso ao estudante com TEA e ainda há várias lacunas e omissões nas estratégias da meta 4 no que se diz respeito a permanência com qualidade para garantir a estes discentes a continuidade e o avanço a níveis mais elevados de ensino. Ainda foi constatado que as ações da Secretaria de Educação do Estado e das escolas são a materialização da política aqui referida, porém muitas vezes estas ações podem alcançar emancipação do sujeito ou pode trazer apenas a manutenção de um sistema hegemônico. Assim, se faz necessário que o PEE/PE traga em suas estratégias, além de outras temáticas, a relevância do Atendimento Educacional Especializado nas Escolas de Tempo Integral para que seja garantido o direito de ser e de estar como estudante único, integral e singular dentro um sistema de educação que inclui as diferenças.

Esta pesquisa trata-se a respeito da atuação das CPAs na coordenação da modalidade de avaliação institucional no SINAES. Objetiva compreender como atua a CPA das instituições federais no tocante aos “aspectos sociais” e de “funcionamento” na coordenação da modalidade de avaliação institucional interna no âmbito do SINAES. A pesquisa apresenta abordagem qualitativa. Com base nos objetivos propostos caracteriza-se tanto como pesquisa descritiva quanto explicativa. Em relação aos procedimentos, desenvolveu-se em três etapas articuladas e interdependentes, a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Tomou-se como amostra 06 instituições federais de educação, 2 Institutos Federais e 4 Universidades Federais no Estado de Pernambuco. Empregou-se a coleta de dados baseada na pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. E a técnica de análise de dados baseou-se na análise de conteúdo. A interpretação dos dados foi realizada a luz das discussões de Dias Sobrinho (2000), Silva (2011; 2015), Bernardes e Rothen (2016), Cardoso (2017) a respeito dos “aspectos sociais” e do “funcionamento” das CPAs. Partiu-se do pressuposto de que o desenho que a avaliação institucional assume, em seu arcabouço normativo e em seu processo de implementação, produz transformação na concepção de avaliação institucional. Neste âmbito o desenho de avaliação, possivelmente pode inibir ou ampliar as formas de participação e o envolvimento democrático dos agentes/segmentos da comunidade universitária na CPA nas/das Instituições de Educação Superior. A relevância deste trabalho consiste na interlocução com o debate sobre a avaliação da Educação Superior. Problematiza as possibilidades e limites da modalidade de avaliação institucional no tocante à atuação da CPA. A pesquisa resulta na compreensão de que a CPA das instituições federais no tocante aos “aspectos sociais” e de “funcionamento” na coordenação da modalidade de avaliação institucional interna no âmbito do SINAES, ainda atuam numa perspectiva burocrática, cumprindo assim as exigencias das IFES, como também do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Dentre os impactos do mundo contemporâneo, percebemos a fragilidade nos laços sociais e no desenvolvimento de valores que contribuem para a construção de uma sociedade comprometida com o diálogo, o respeito mútuo e a cultura de paz. Entendemos que, a partir da educação, é possível ir de encontro a liquidez dessas relações através do desenvolvimento de aspectos pedagógicos diversos. Os Livros Didáticos enquanto material que acompanha o crescimento e a formação do sujeito estudante, tem o potencial de colaborar para a expressão de valores humanos que prezem por uma educação libertadora e disruptiva. Nesse sentido, os estímulos visuais podem ser grandes aliados no desenvolvimento de aspectos positivos que envolvam a formação integral em valores humanos através de fatores centrais como a inteligência social e emocional. Para comprovar essas hipóteses, fora realizada análise de imagens de livros didáticos datados de 1830, 1900?, 1930, 1956, 2012 e 2022, observando através da interpretação de sentidos as relações entre os valores humanos e as inteligências social e emocional. Os resultados obtidos apontam que as ilustrações dos LDs estão envolvidas na expressão de valores humanos de interesse de cada época retratada, contribuindo para a formação do conjunto de ideais valorizados. Neste sentido, fica clara a importância do olhar atento dos autores, editores, professores e demais envolvidos na construção dos materiais didáticos tendo em vista sua relevância social para a construção dos valores humanos e sociais.

Esta pesquisa, desenvolvida  no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu), da Universidade Federal de Pernambuco, voltou o olhar para as políticas públicas de educação em saúde em comunidade quilombola no estado de Pernambuco, tendo como objetivo geral identificar a(s) política(s) pública(s) de educação em saúde e suas ações em comunidades quilombolas no estado de Pernambuco. Em relação à metodologia, desenvolvemos um estudo de cunho qualitativo na comunidade quilombola de Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, onde realizamos uma pesquisa de campo. Além disso, considerando a entrevista como um instrumento de coleta de dados, entrevistamos a liderança da comunidade, um profissional da saúde e um profissional da educação. Realizamos a análise dos dados por meio do Software Iramutec, utilizando a Análise de Conteúdo, de Bardin. No que se refere aos resultados encontrados, eles apontaram para problemas na operacionalização das políticas públicas de educação em saúde.. Além disso, os resultados evidenciaram  práticas tradicionais de educação em saúde, bem como possibilitaram o entendimento de como funcionam as políticas públicas de educação em saúde que atendem a comunidade supracitada. Em outras palavras,  a comunidade quilombola de Onze Negras tem muitas dificuldades com a implementação de políticas públicas de educação em saúde, mas o respeito às práticas tradicionais e o diálogo com as políticas públicas na comunidade se fizeram presentes.

A discussão aqui apresentada permeia o universo das Políticas Públicas que são definidas por muitos autores como o “Estado em ação”. Dentro desse universo de direitos, deveres, interesses e omissões que permeiam esse direito social, volta seu olhar para uma política de Educação em Saúde, entendendo que a Política aqui avaliada, os “Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher” – os NeGs, se situa na intercessão desses dois campos de ação do Estado, a Saúde e a Educação. Campos de ação que possuem laços, que se cruzam não só na política estudada, mas em toda e qualquer proposta de política que se disponha a contribuir na construir de uma sociedade mais igual, justa, que promova desenvolvimento social. Política idealizada e implementada em um momento de abertura política brasileira que decorreu das lutas sociais, sindicais e feministas base para a Constituição de 1988, agora enfrenta um do fanatismo religioso da bancada evangélica na esfera local e nacional, em uma escola já precarizada pela ideia de condução de uma educação voltada para os desejos e necessidades do mercado através da concepção da “Nova gestão Pública”. Entendendo que a parceria entre a SecMulher-PE e a SEE vem desenvolvendo uma política que pode ser considerada como uma espécie de resistência frente a conjuntura política brasileira que se apresenta desde o ano de 2016 e que coloca a escola em um ponto central dessa discussão, constrói-se a problemática: como se dá as dinâmicas sociais, institucionais e conceituais da Política NeGs na Secretaria de Educação do Estado de PE? O caminho escolhido para o percurso metodológico foi conduzido por meio de uma revisão integrativa da literatura, tendo como instrumento de coleta de dados empíricos a análise documental dos documentos que regem a política e entrevistas semiestruturada com 5 atores elencados entre professores e gestores das secretarias envolvidas. Para o tratamento dos dados foi utilizado o software livre IRAMUTEQ, que viabiliza diferentes tipos de análise de dados textuais realizada com base em um corpus textual construído pelo pesquisador e que expressa os resultados da análise por meio de listas e quadros que utilizando-se as etapas da análise de conteúdo segundo Laurence Bardin, possibilitam captar esse sentido simbólico, essa mensagem e a realidade na qual se insere as falas dos sujeitos e os documentos encontrados, contribuindo para seu desvendar crítico. Como resultado, foi possível perceber que, embora não tenham peso de Lei, a política é resultado de uma correlação de forças estabelecidas entre a sociedade civil e a sociedade política, sendo possível mantê-la ativa mesmo diante dos ataques da ala conservadora da política e da sociedade e da tentativa de esvaziamento realizada pela nova Gestão Estadual. O NeG, então é apontado como um foco de resistência dentro de uma educação neoliberal, gerencialista, tecnicista e meritocrática presente no estado, mas que demostra um contrassenso a partir de um mergulho nessa realidade.

O presente estudo investiga a condução dos círculos de leitura literária enquanto estratégia didática para o ensino da argumentação com crianças do Ensino Fundamental, tendo como premissa principal o potencial argumentativo da literatura. Assim, buscamos analisar se e como a polissemia característica da linguagem literária pode contribuir para o surgimento da argumentação tendo como objetivos específicos: (I) analisar a potencialidade argumentativa do círculo de leitura literária com crianças do 4º ano do Ensino Fundamental; (II) discutir o papel do mediador na condução dos círculos de leitura, visando promover a argumentação; e (III) refletir, uma vez detectada a presença da argumentação nos círculos de leitura, o papel que livros de literatura infantil podem ter como objeto de reflexão comum e de produção e confronto de pontos de vista. O estudo foi realizado com dois grupos de quatro crianças na biblioteca de uma escola municipal do Recife. Em cada grupo, foram realizados círculos de leitura, tal como proposto por Cosson (2016), em que livros de literatura infantil são tomados como objetos de conversa e reflexão. Os livros foram previamente escolhidos pelos participantes de cada grupo e os círculos de leitura foram conduzidos pelo pesquisador, sendo audiogravados e, posteriormente, transcritos. A análise dos dados foi dividida em dois momentos. Inicialmente, buscamos identificar a presença de elementos que constituem a argumentação na fala das crianças (argumento, contra-argumento e resposta), e a partir deles a potencialidade argumentativa dos círculos de leitura. No segundo momento, analisamos a atuação do mediador na condução dos círculos de leitura, visando ao desenvolvimento da argumentação junto às crianças. Nos dois casos, utilizamos como referencial estudos realizados por Leitão (2000a; 2001; 2011), nos quais são apresentados os componentes da argumentação, bem como as ações verbais que, segundo a autora, facilitariam o seu surgimento. A análise dos resultados da pesquisa reforçou a potencialidade argumentativa do círculo de leitura literária, resultado tanto da atuação do mediador quanto de características da literatura que atuaram como facilitadoras da polêmica. Com base nessa análise e inspirados nos componentes da argumentação científica, propostos por Chion et al (2005), indicamos ainda quatro elementos que caracterizam a argumentação no campo da literatura, a saber: o componente (I) temático, (II) pragmático ficcional (ou contextual interno), (III) relacional lógico e (IV) retórico. Por fim, concluímos que os dados produzidos na presente pesquisa situam a literatura como um terreno fértil para atividades de desenvolvimento da argumentação e apontam a argumentação como um instrumento importante no processo de formação de leitores literários.

O presente estudo está inserido no campo das políticas públicas e gestão da educação e se volta à temática da Nova Gestão Pública (NGP) na gestão educacional. Objetivou compreender como a racionalidade da Nova Gestão Pública vem sendo incorporada na gestão da educação do município de Jaboatão dos Guararapes - PE. Especificamente, buscou analisar como a gestão da educação nesse município  tem se alinhado à NGP, procurando identificar seus elementos  e como estes se materializam. Situamos o objeto de pesquisa no movimento de mudanças políticas, econômicas e sociais que vêm orientando os serviços públicos, portanto, influenciando na gestão da educação (HAVEY, 1992; PASQUALINE, 2004;AZEVEDO, 2002, 2004; SANDER, 1995). A abordagem do estudo é de ordem qualitativa ( BOGDAN; BIKLEN, 1994; MINAYO, 2001;) e, como percurso metodológico, utilizamos a análise de documentos que apontam evidências do modelo de gestão desenvolvido no município jaboatonense, além de questionários realizados com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares e do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Jaboatão dos Guararapes. Os dados foram analisados utilizando a técnica de Análise de Conteúdo (CAVALCANTI; CALIXTO; PINHEIRO, 2014; BARDIN, 2011; CÂMARA, 2013). Os dados revelam que existe a presença de elementos que caracterizam a Nova Gestão Pública na gestão da educação do município pesquisado, a exemplo da adoção do bônus por desempenho, o estímulo de práticas competitivas entre gestores e escolas e a preocupação exacerbada com a avaliação padronizada por resultados, no lugar da do tipo processual e incremental. . Nos textos discursivos analisados, foi possível observar concepção de gestão tanto numa perspectiva alinhada a NGP, como também com presença de elementos associados aos princípios da gestão democrática. No entanto, não foi possível identificar posicionamentos contrários às práticas de gestão que vêm sendo desenvolvidas, a não ser por parte dos representantes do SINPROJA, que trouxe um parâmetro comparativo aos discursos. 

O presente trabalho é fruto de inquietações individuais e coletivas a respeito das transformações políticas e econômicas que atravessaram o Brasil, principalmente nos últimos 10 anos. Nasce do confronto entre o ideário pretendido por movimentos sociais ligados à educação do campo, como uma educação “emancipadora” e crítica e a realidade da educação neoprodutivista implementada pelo capital neoliberal nos últimos 30 anos. Com o fim do ciclo das políticas de conciliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e restauração de uma variante neoliberal ortodoxa, vários ataques foram inferidos aos direitos das populações camponesas. Aqui pretendemos examinar a disputa de hegemonia a educação para as populações do campo em disputa nesse período. Para isso, temos como objetivo geral: examinar a disputa de concepções de educação para as populações do campo e como esses projetos têm sido implementados com a restauração da variante neoliberal ortodoxa no Brasil. E como objetivos específicos: (i) caracterizar o contexto político e o modelo econômico instaurado no Brasil no período analisado; (ii) identificar quais as concepções de uso do campo, de educação e de sociedade se apresentam como antagônicos e quais suas manifestações concretas destes na disputa de hegemonia; e (iii) identificar e analisar a atuação das frentes do capital sobre a educação camponesa no período, assim como a atuação das organizações ligadas à Educação do Campo. Para isso realizamos uma pesquisa documental buscando dialogar com dados que revelem a realidade do fenômeno. Nesse sentido, buscamos documentos em organizações ligadas ao polo do capital, ao polo do trabalho e documentos de órgão estatais que tratassem diretamente ou rebatessem no tema da educação para as populações do campo. Como método científico, partimos do Materialismo Histórico-Dialético, em uma concepção Gramsciana, tendo como categoria central a Hegemonia. Verificou-se que a disputa entre as classes e frações de classes no campo se caracteriza como uma disputa de hegemonia. Estas classes historicamente têm lançado mão de um projeto de educação, de campo e de sociedade, buscando construir sua própria direção moral e intelectual da sociedade. No entanto, no campo da educação, nos últimos anos o que se viu foi uma ofensiva brutal do capital, principalmente do agronegócio no campo, produzindo expropriações e reforçando o seu papel enquanto maneira hegemônica de organizar o campo brasileiro. Para isso o setor possui frentes políticas e ideológicas quem buscam inferir sobre o direcionamento das políticas educacionais e agrárias.

A dissertação investiga a relação entre o público e o privado na educação, com foco
na implementação do Novo Ensino Médio no Estado do Amazonas. A pesquisa é
baseada na abordagem teórico-metodológica gramsciana, utilizando os conceitos de
hegemonia e revolução passiva para analisar como a reforma educacional se alinha
com os interesses do empresariado. A reforma do ensino médio, sancionada pela Lei
n.º 13.415/2017, é discutida em termos de suas implicações para a mercantilização
da educação e as parcerias público-privadas (PPPs) envolvidas. A análise se
concentra nos atores e entidades que influenciam essa implementação e nas
estratégias de gestão e oferta curricular adotadas no Amazonas. O estudo busca
compreender os desafios e as transformações decorrentes dessa relação públicoprivada e suas repercussões na educação pública do estado

A Educação Física, de acordo com a Base nacional Comum Curricular (BNCC), é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diferentes formas de codificação e significação social. Já a Ciências, de acordo com o mesmo documento, precisa estar comprometido com o letramento cientifico e com o ensino por investigação. Ambas as áreas, tem por objetivo, a formação de indivíduos críticos e reflexivos. Elas podem dialogar entre si, ou seja, pode ocorrer uma relação de reciprocidade/dialógica entre esses dois componentes curriculares trabalhando numa perspectiva interdisciplinar. A Interdisciplinaridade é tida como uma atitude de ousadia e busca frente ao conhecimento, no qual o docente e alunos precisam estar em uma relação interativa e dialógica, ambos os comprometidos com o processo de ensino e aprendizagem, a fim de que a aprendizagem aconteça de forma efetiva. O objetivo do estudo em questão foi investigar possibilidades da interdisciplinaridade entre as Ciências e a Educação Física com o conteúdo o Corpo Humano para uma melhor aplicabilidade e vivência no currículo de Pernambuco nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A amostra foi composta de 4 professores de escolas privadas do município de Nazaré da Mata, Pernambuco. Utilizamos como método à análise do currículo de Pernambuco de ambas as disciplinas (Educação Física e Ciências), uma entrevista semiestruturada e um roteiro para observação participante. Para análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo, descrita por Bardin. Os resultados, fundamentados no currículo de Pernambuco, evidenciam que há para o 1ª, 2ª, 3ª e 5ª ano do ensino fundamental, uma diversidade de conteúdos que podem ser vistos pelos alunos, através de propostas metodológicas interdisciplinares sistematizadas pelos docentes. Mas o 5º ano é a série que apresenta maiores possibilidades de trabalho visando à interdisciplinaridade. Além disso, notou-se que nenhuns dos professores que compuseram a amostra trabalharam com práticas pedagógicas interdisciplinares, mesmo com apontamentos de documentos oficiais do campo educacional indicando a importância do trabalho pedagógico interdisciplinar. É importante, ainda, em pesquisas futuras, o aprofundamento da temática, com uma amostra maior de participantes e a utilização de diferentes abordagens metodológicas, a fim de contribuir para expansão desse relevante assunto.

Esta dissertação aborda sobre constituição das profissionalidades dos
recreadores. De natureza qualitativa, esta pesquisa é caracterizada como um estudo de
caso a partir do Sesc Pernambuco. O nosso objetivo geral foi compreender como os
recreadores do Sesc Pernambuco têm constituído suas profissionalidades. Como
objetivos específicos, buscamos: a) caracterizar os contextos que contribuem para a
constituição das profissionalidades dos recreadores do Sesc Pernambuco; b) conhecer
os saberes que são mobilizados para a construção das profissionalidades dos
recreadores do Sesc Pernambuco; c) identificar os elementos que contribuem para a
constituição das profissionalidades dos recreadores do Sesc Pernambuco; e d) delinear
os limites para a constituição das profissionalidades dos recreadores do Sesc
Pernambuco. A fundamentação teórica seguida foi elaborada a partir de autores e
estudos que abordam conceitos referentes às categorias: recreação e lazer: caminhos
para uma formação humana e ser recreador: profissionalidades em processo de
construção. Como coleta de dados, utilizamos as técnicas de pesquisa de análise
documental, questionário e entrevista semiestruturada. Na primeira etapa da coleta de
dados, aplicamos um questionário para traçar o perfil dos recreadores do Sesc
Pernambuco. A partir da análise do questionário, selecionamos sete recreadores e dois
profissionais do Sesc para a realização de entrevistas semiestruturadas. A presente
pesquisa possibilitou identificarmos os principais aspectos relacionados à constituição
das profissionalidades dos recreadores, tais como a identificação do Sesc como um dos
principais contextos de constituição das profissionalidades dos recreadores da pesquisa.
O Sesc, além de ser constituído por espaços físicos, também apresenta nuances como
diretrizes políticas e institucionais, personagens e projetos que evidenciam ainda mais
o a referida instituição como principal contexto de formação da profissionalidade dos
recreadores. Nesse sentido, o projeto brincando nas férias e o encontro técnico são os
dois principais projetos que influenciam diretamente na formação e no
desenvolvimento profissional dos recreadores entrevistados. Também, a partir de uma
analogia com o campo da física, elencamos os cinco campos de saberes dos
recreadores, os quais favoreceram a reflexão sobre os saberes necessários aos
recreadores. Dessa forma, anunciamos as possibilidades e denunciamos os limites para
a construção das profissionalidades dos recreadores do Sesc Pernambuco.

Acordar, escovar os dentes, tomar banho, alimentar-se, vestir o fardamento e ir à escola não é uma realidade para muitas famílias do Brasil e do mundo. A educação domiciliar, conhecida mundialmente como homeschooling, consiste na prática educativa em que os pais e/ou responsáveis assumem o papel de professores no ambiente doméstico. A prática da educação domiciliar existe no Brasil e no mundo desde tempos longínquos, quando os mais velhos ensinavam aos mais jovens, seja pela ausência de escolas formais ou pelo acesso restrito à escola em razão de dificuldades geográficas e financeiras. No entanto, a pesquisa em tela dedica esforços analíticos à prática da educação domiciliar como uma alternativa à compulsoriedade escolar, a partir da sua relação com o neoconservadorismo. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as articulações do Estado nas esferas estadual e distrital para regulamentação da modalidade da educação domiciliar em PLs que tramitam ou que tramitaram recentemente (2012-2023) e sua aproximação com o neoconservadorismo no Brasil. E especificamente se propõe a: a) Analisar os Projetos de Lei (PLs) estaduais e distrital em andamento e que tramitam recentemente sobre a educação domiciliar e sua relação com os atores envolvidos. b) Investigar a relação entre as propostas em andamento ou que tramitam recentemente sobre a educação domiciliar e o neoconservadorismo no Brasil. c) Confrontar as legislações estaduais e distrital consideradas sobre a educação domiciliar no Brasil a partir do referencial normativo da educação como um direito e uma política educacional. Para que esses objetivos fossem alcançados, adotou-se uma metodologia qualitativa, de caráter exploratório a partir de uma pesquisa bibliográfica para que fosse possível mapear as pesquisas já cristalizadas sobre a temática supracitada, se familiarizar com ela e melhor traduzir os resultados alcançados e de uma pesquisa documental através dos PLs, obtidos nas páginas oficiais das casas legislativas. Dentre os principais resultados, verificou-se um aumento dramático dos PLs nas Assembleias Legislativas do Brasil que preveem segurança jurídica aos praticantes da educação domiciliar, sobretudo a partir das eleições do ano de 2018, que culminou na vitória do então candidato a presidente da república Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Também foi constatado que o neoconservadorismo tem relação direta com o avanço das pautas em prol da educação domiciliar em distintos quadrantes espaciais do Brasil, através dos partidos políticos e parlamentares adeptos. Partidos como PL, PSL, Republicanos e Patriota são os que mais patrocinam as tentativas de regulamentação da educação domiciliar, enquanto partidos como o PT, Psol, Rede e PDT são os que mais repelem esse tipo de aprovação. Por fim, verificou-se que os PLs sobre a educação domiciliar no Brasil estão filiados ao movimento de educação domiciliar norte-americano. Nas justificativas dos PLs analisados, se observa em quase sua totalidade a menção ao movimento norte-americano em volta da educação domiciliar, desde seu contexto histórico a estatísticas e outros dados. 

Acordar, escovar os dentes, tomar banho, alimentar-se, vestir o fardamento e ir à escola não é uma realidade para muitas famílias do Brasil e do mundo. A educação domiciliar, conhecida mundialmente como homeschooling, consiste na prática educativa em que os pais e/ou responsáveis assumem o papel de professores no ambiente doméstico. A prática da educação domiciliar existe no Brasil e no mundo desde tempos longínquos, quando os mais velhos ensinavam aos mais jovens, seja pela ausência de escolas formais ou pelo acesso restrito à escola em razão de dificuldades geográficas e financeiras. No entanto, a pesquisa em tela dedica esforços analíticos à prática da educação domiciliar como uma alternativa à compulsoriedade escolar, a partir da sua relação com o neoconservadorismo. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as articulações do Estado nas esferas estadual e distrital para regulamentação da modalidade da educação domiciliar em PLs que tramitam ou que tramitaram recentemente (2012-2023) e sua aproximação com o neoconservadorismo no Brasil. E especificamente se propõe a: a) Analisar os Projetos de Lei (PLs) estaduais e distrital em andamento e que tramitam recentemente sobre a educação domiciliar e sua relação com os atores envolvidos. b) Investigar a relação entre as propostas em andamento ou que tramitam recentemente sobre a educação domiciliar e o neoconservadorismo no Brasil. c) Confrontar as legislações estaduais e distrital consideradas sobre a educação domiciliar no Brasil a partir do referencial normativo da educação como um direito e uma política educacional. Para que esses objetivos fossem alcançados, adotou-se uma metodologia qualitativa, de caráter exploratório a partir de uma pesquisa bibliográfica para que fosse possível mapear as pesquisas já cristalizadas sobre a temática supracitada, se familiarizar com ela e melhor traduzir os resultados alcançados e de uma pesquisa documental através dos PLs, obtidos nas páginas oficiais das casas legislativas. Dentre os principais resultados, verificou-se um aumento dramático dos PLs nas Assembleias Legislativas do Brasil que preveem segurança jurídica aos praticantes da educação domiciliar, sobretudo a partir das eleições do ano de 2018, que culminou na vitória do então candidato a presidente da república Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Também foi constatado que o neoconservadorismo tem relação direta com o avanço das pautas em prol da educação domiciliar em distintos quadrantes espaciais do Brasil, através dos partidos políticos e parlamentares adeptos. Partidos como PL, PSL, Republicanos e Patriota são os que mais patrocinam as tentativas de regulamentação da educação domiciliar, enquanto partidos como o PT, Psol, Rede e PDT são os que mais repelem esse tipo de aprovação. Por fim, verificou-se que os PLs sobre a educação domiciliar no Brasil estão filiados ao movimento de educação domiciliar norte-americano. Nas justificativas dos PLs analisados, se observa em quase sua totalidade a menção ao movimento norte-americano em volta da educação domiciliar, desde seu contexto histórico a estatísticas e outros dados.

Trata-se de uma investigação em nível de mestrado desenvolvida na linha de pesquisa Identidades e Memórias do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco e procurou responder aos seguintes questionamentos: Quais configurações sociais mobilizam as memórias da professora normalista Cleusa Pereira do Nascimento em sua trajetória de vida, e como ela se posiciona politicamente no Sertão Central de Pernambuco, Brasil? O estudo parte da hipótese de que emergem das configurações educacionais, religiosas e políticas, as principais memórias da professora de origem popular que estudou no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina: um lugar de aprendizado eminentemente religioso, onde se preparou para o casamento, cuidados com os filhos ou celibato. Todavia, durante a trajetória, Dona Creuza, como também é chamada, deixou de desempenhar a função de professora para seguir a carreira política partidária. Para responder aos questionamentos e corroborar a hipótese, os objetivos estão assim formulados: 1. Contribuir com o debate no campo das pesquisas biográficas, com base na trajetória de vida da professora Cleusa Pereira do Nascimento (Dona Creuza); 2. Analisar a trajetória de vida da professora Cleusa Pereira do Nascimento com foco nas memórias que emergiram das configurações educacionais, religiosas e políticas; 3. Identificar e analisar o momento em que Dona Creuza deixa de atuar no ambiente educacional e passa à política partidária. Com base no Diagrama do Constructo do “Eu” Fonte (Souza, 2020), o corpus documental foi constituído de entrevistas narrativas com a biografada, familiares e ex-aluno; iconografias fotográficas; boletins partidários; menções honrosas; revistas mensais; livro de memória; além dos aspectos descritivos da produção cultural e anel de formatura da personagem central do estudo. A pesquisa tem como referência teórica Norbert Elias (1994; 1995; 2006; 2008); Elias e Scotson (2000), além de autores, como: Halbwachs (1990); Jovchelovitch e Bauer (2002); Gohn (2006, 2006a), Delory-Momberger (2014; 2016), Passeggi (2016, 2021) e Eakin (2019), entre outros. A análise resultou em uma narrativa construída em momentos episódicos na infância, educação infantil e normal rural, na formação profissional e religiosa, na atividade partidária e política. Os resultados também confirmam a biografização (forma de aprendizagem) centrada no campo religioso, assim como uma mulher de 87 anos de autoestima elevada, com a consciência de seu papel político bem definido no local de moradia, seja conciliando-negociando ou transgredindo nas relações de poder e gênero e, anuncia, dito por ela mesma, ‘ainda ter algumas missões sociais a serem cumpridas’.

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a mediação docente na leitura compartilhada de livros de imagem na Educação Infantil. Com essa finalidade elencamos os seguintes objetivos específicos (1) identificar e analisar que concepções de leitura literária mostram-se presentes no discurso de duas professoras de Educação Infantil, em particular, no que se refere à leitura e à escolha de livro de imagem (2) analisar as propostas de leitura utilizadas pelas docentes com livros de imagem  nas rodas de leitura com crianças de 4 e 5 anos (3) identificar possíveis mudanças nas formas de mediação docente ao longo de sucessivas sessões de leitura de um mesmo livro de imagem com  seus grupos de crianças. A fundamentação teórica  do estudo abordou temas como o histórico do livro infantil (Ramos 2011; Salisbury e Styles, 2013); a importância do livro de literatura na educação de crianças menores de seis anos (Reyes, 2010; Lopez 2013);  políticas públicas de acesso ao livro de literatura por crianças menores de seis anos (Andrueto, 2012; Spengler,  2017); a mediação da leitura literária na Educação Infantil (Riter 2009; Reys 2021) e  o papel da professora para uma experiência estética com os livros de imagem (Borba e Mattos 2011; Bajour 2013), além de pesquisas com a leitura de livros de imagem (Santana e Brandão, 2016). A metodologia da pesquisa, inicialmente, envolveu entrevistas com duas professoras, uma do Grupo 4 e outra do Grupo 5,  de uma mesma instituição pública do Recife.  Em seguida, as docentes foram convidadas a participar de um encontro com a pesquisadora em que foram disponibilizados livros de imagem de excelente qualidade. A partir da leitura e apreciação desses livros, as duas docentes foram convidadas a selecionar dois livros de imagem explicitando os critérios que orientaram sua escolha. As professoras, então, foram solicitadas a ler dois livros de imagem com seus respectivos grupos de crianças, de modo que cada uma delas conduziu seis rodas de leitura (com três sessões de leitura para cada livro, sendo três com um dos livros escolhidos por ela e outras três sessões com o livro indicado na pesquisa). As 12 sessões de leitura foram videogravadas e transcritas literalmente. A análise das entrevistas e das sessões de leitura revelou que as professoras reconhecem a importância das narrativas visuais para o desenvolvimento dos seus pequenos leitores. Porém, a familiaridade com bons acervos e a leitura frequente de livros de literatura com seus grupos de crianças, incluindo os livros de imagem, não implicou um conhecimento prático sobre as formas de mediação com esses livros caracterizada por uma interação dialógica, instigante e promotora de leitores ativos. Vale notar que apesar das duas professoras assegurarem a roda de leitura como um espaço de expressão das crianças, as lacunas identificadas durante a condução da leitura compartilhada dos livros de imagem se mantiveram presentes nas sucessivas leituras com o mesmo livro. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de conhecer mais profundamente o livro de imagem em suas especificidades, entendendo que a leitura dessas obras pressupõe uma alfabetização do olhar com a finalidade de melhor identificar chaves visuais presentes nas narrativas, de modo a apoiar as crianças a penetrar nesses livros, interpretando essas pistas durante a leitura da sequência de imagens. Por fim, o estudo chama a atenção para a importância de momentos formativos que possibilitem encontros voltados para esse processo de alfabetização visual, com vistas à construção de sentidos a partir de uma apreciação mais profunda, detalhada e crítica dos livros de imagem.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de ensino da leitura nos programas de formação continuada Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Programa Tempo de Aprender, além de investigar como os professores analisam os impactos desses programas para suas práticas.Mais especificamente,a pesquisa busca identificar: (i) as concepções de ensino de leitura nos programas PNAIC e Tempo de Aprender; (ii) como os professores avaliam o processo formativo vivenciado por eles no PNAIC e no programa Tempo de Aprender; e (iii) como os professores analisam as contribuições dos programas PNAIC e Tempo de Aprender para a sua prática em relação ao ensino da leitura, após a implementação desses programas em Itaíba-PE.O estudo adota uma abordagem qualitativa exploratória, e, como técnica e instrumentos de coleta de dados, foi utilizada a análise documental, por meio da qual foram analisados os cadernos utilizados para a formação de professores alfabetizadores do PNAIC do ano de 2013, tendo como temática a área das Linguagens.Voltamos o nosso olhar para os cadernos dos anos 1, 2 e 3 no que diz respeito à leitura.Em relação ao Curso de Formação Continuada em Práticas de Leitura e Escrita do Programa Tempo de Aprender, analisamos, mais especificamente, 3 módulos que tratam do ensino da leitura: (i) o Módulo 2: Aprendendo a ouvir;(ii) o Módulo 3: Conhecimento alfabético; e (iii) o Módulo 4: Fluência.A entrevista semiestruturada foi gravada em áudio e posteriormente transcrita. A análise dos dados foi realizada com base na análise de conteúdo de Bardin (2004), e, como aportes teóricos para o tópico das concepções de alfabetização, nos ancoramos em Mortatti (2010), Soares (2019), Brandão e Leal (2005), Albuquerque, Morais e Ferreira (2010), Morais (2012) e Morais, Leite, Sá e Pessoa (2012). Na dimensão das concepções de leitura e seu ensino, buscamos apoio em Solé (1998),Silva (2021), Koch e Elias (2023), Panichella (2015) e Kleiman (2016), dentre outros. A investigação demonstrou, como resultado, que o PNAIC se pauta em uma concepção de leitura interacionista, em que há a construção de significados, considera o processo da leitura complexo e faz uso de textos reais que circulam no meio social; já o Programa Tempo de Aprender, por sua vez, se pauta em uma concepção de leitura estruturalista, considera que este é um processo de simples aquisição, concebe a leitura como decodificação e faz uso de textos artificiais e inventados, não proporcionando, assim, a produção de sentidos. Em relação à avaliação dos dois programas, os participantes do estudo avaliaram positivamente o PNAIC e não apontam muitos aspectos positivos sobre o Programa Tempo de Aprender. No que se refere ao levantamento dos aspectos negativos, foram elencados apenas pontos referentes ao Programa Tempo de Aprender. Por fim, em relação às contribuições que os programas deixaram para as práticas docentes dos professores, a maioria das contribuições (18)citadas pelos participantes do estudo foram deixadas pelo PNAIC, em que os professores conseguiram nomear e descrever as situações.Por outro lado, acerca das contribuições deixadas pelo Programa Tempo de Aprender, apenas duas foram apontadas; os docentes conseguiram nomear, mas não conseguiram descrever as contribuições. Sendo assim, com base análise dos dados, concluimos que o PNAIC conseguiu impactar na prática docente dos professores, sendo considerado por eles comoum programa de formação que “deixou tudo bem amarrado”, tinha objetivos, traçava metas, dava o suporte para que o professor conseguisse realizar as propostas, o acompanhando, e cobrava o feedback das atividades realizadas em sala de aula; isso foi possível pois os encontros formativos aconteciam mensalmente.Já o Programa Tempo de Aprender, por sua vez, praticamente não causou impacto, sendo classificado pelos entrevistados como sendo um programa de formação “solto”, “vago”, que deixou a desejar e que não ofertou aos docentes nenhum encontro presencial.A formação que eles tiveram desse programa foi o Curso de Formação Continuada em Práticas de Leitura e Escrita, este ofertado no formato online.

Diante da política nacional que torna obrigatória a realização de pelo menos 10% da carga horária dos cursos de graduação em extensão universitária, esta pesquisa buscou contribuir para compreender as mudanças que vêm acontecendo na universidade, a partir do caso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A inserção da extensão no currículo obrigatório dos cursos de graduação no Brasil foi estabelecida como meta para a educação superior nos Planos Nacionais da Educação (2001, 2014), regulamentada pelo Ministério da Educação em 2018, em um projeto de institucionalização da extensão defendido por movimentos sociais. Na UFPE, houve a aprovação pelas instâncias superiores de uma resolução que trata da inserção em 2017, posteriormente substituída por outra, em 2022. A partir da compreensão do currículo como discurso (Bonafé, 2013; Lopes; Macedo, 2011; Oliveira; Xavier, 2020) e dispositivo que favorece ou exclui alguns grupos (Arroyo, 2013), este trabalho volta-se às disputas envolvidas no processo de construção da política, em um contexto de democratização da educação superior. Teve como objetivo analisar a política de extensão universitária na UFPE no que diz respeito ao processo de institucionalização da extensão, analisando o contexto sócio-histórico da construção dos documentos, especificando os conceitos adotados e identificando as estratégias para sua implementação. Buscamos compreender se o processo de institucionalização da curricularização da extensão mobiliza uma adequação ou uma refundação da universidade em estudo. Utilizando como aporte metodológico a Análise do Discurso Crítica (Fairclough, 2010; 2012; 2016), realizamos a análise dos principais documentos normativos que regulamentam a política no Brasil e na UFPE, assim como entrevistas semiestruturadas com gestores que participaram da sua construção na referida universidade. Identificamos que alguns dos documentos analisados apresentam lacunas conceituais, mas, de forma geral, desenvolvem-se no sentido de alinhar-se aos conceitos apresentados pelo Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (Forproex). Os temas emergentes das entrevistas estiveram associados a estratégias e desafios para a implementação da política na UFPE, sendo: formação de um grupo de trabalho, articulação com a Pró-reitoria de Graduação, articulação com cursos de graduação, ações formativas e de comunicação, progressão e redução de carga horária, financiamento, mudança de sistema de registro e disciplinarização. Entendemos que a política desafia hegemonias na educação superior, mas que também passa por adaptações para adequar-se às rotinas já estabelecidas na universidade.

Esta dissertação de mestrado teve como objetivo compreender o papel da gestão escolar da Rede Municipal de Educação do Recife (RMER) frente aos desafios oriundos da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua relação com a Educação Especial numa perspectiva inclusiva. Esta pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, tendo como referencial analítico o método dialético, conforme Gil (2008). Quanto à estratégia de pesquisa, utilizamos o Estudo de Caso, de acordo com Yin (2001) e Creswell (2014). O caso investigado nesta pesquisa restringiu-se a uma única unidade de análise, a saber: como reage a gestão escolar da RMER com a implementação da BNCC na educação especial inclusiva? Em relação aos instrumentos de coleta de dados, utilizamos a Análise Documental, em conjunto com a Observação Participante (OP), realizada na Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a respeito do Decreto n° 36.309/2023, que trata da Política de Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal do Recife. Por fim, como procedimento de análise de dados, utilizamos a perspectiva da Análise de Conteúdo (temática) de Bardin (1977).A pesquisa apontou os seguintes resultados: 1. Em uma análise lexical, constatamos que a BNCC de 2017 não cita o termo "Educação Inclusiva". Essa análise também possibilitou identificar que o termo "Educação Especial" é citado na BNCC de 2017 apenas duas vezes, indicando que a temática da Educação Especial sofreu um processo de invisibilização; 2. Constatamos que a BNCC de 2017 desconsiderou grande parte das contribuições realizadas por professores, pesquisadores e pela sociedade civil, provocando um processo de supressão dos aportes subsidiários ao trabalho das escolas. Entre eles, destacamos o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Estudo de Caso, o Profissional de Apoio, e o Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa; 3. O processo de invisibilidade da Educação Especial na BNCC de 2017 repercutiu na Política de Ensino da Rede Municipal do Recife (PERMR), sendo expresso na exclusão dos subcapítulos destinados à Educação Especial na política curricular da RMER e, por consequência, na retirada do tratamento referente aos aportes subsidiários na PERMR, o que agravou o processo de precarização do atendimento ao público da Educação Especial; 4. Constatamos a interlocução entre o conceito de "Projeto de Vida", apresentado na BNCC de 2017, e a atualização da PERMR, materializada na disciplina curricular denominada "Introdução às Leis Trabalhistas" (ILT). O conceito de Projeto de Vida, derivado da BNCC de 2017 e reforçado na PERMR, tende a padronizar o processo de ensino por meio de competências e habilidades, com o objetivo de atender às demandas do mercado; 5. Por fim, o processo de inviabilidade e invisibilidade provocado pelos impactos da BNCC na RMER materializou-se no Decreto nº 36.309/2023. A instituição deste decreto é uma reação da RMER ao processo de precarização denunciado pelas famílias junto ao MPPE. Entendemos que o referido decreto apresenta elementos que caracterizam uma contramarcha no que se refere ao direito à educação do público da educação especial, pois retrocede na questão conceitual ao adotar a categorização dos estudantes pertencentes à educação especial com base em níveis hierárquicos de suporte. O intuito é promover a reorganização do trabalho do Agente de Apoio Educacional Especializado (AADEE), aumentando o número de estudantes atendidos por um único AADEE, podendo chegar a até 8 estudantes por profissional, o que pode comprometer a qualidade do atendimento e agravar a precarização do serviço educacional destinado a esses estudantes.

O Maracatu Rural ou Maracatu de Baque Solto são nomenclaturas que se referem ao folguedo popular natural da região da Mata Norte pernambucana, caracterizado pelo cruzamento entre o catolicismo popular, a tradição africana e as perspectivas indígenas do catimbó da jurema que inauguram um modo de vida brincante marcado pela diversão-devoção. A partir disso efetuam-se aberturas de natureza ontoepistemológicas outras que nos direcionam à perspectivas mais abrangentes para perceber a inteireza da vida numa visada de(s)colonial. Neste cortejo- dissertação tomamos as espiritualidades de(s)coloniais das experiências do Maracatu Rural Estrela Brilhante em Nazaré da Mata/PE numa perspectiva de educação enquanto (trans)formação humana, procurando tecer contribuições ao campo da educação a partir da cocriação com os saberes brincantes. O Objetivo Geral foi compreender a partir de uma pesquisa de inspiração metodológica de Investigação Participante (IP) junto aos folgazões de Maracatu Rural do grupo de Maracatu Estrela Brilhante em Nazaré da Mata/PE, como as espiritualidades de(s)coloniais nas suas experiências brincantes poderiam propiciar contribuições para a (trans)formação humana no campo educacional. Em termos de Objetivos Específicos: a) apresentar uma experiência de observação participante das sambadas de Maracatu Rural junto aos folgazões do grupo de Maracatu Estrela Brilhante em Nazaré da Mata/PE; a partir desta experiência buscamos
b) mapear os possíveis aspectos das espiritualidades de(s)colonias presentes nestas experiências brincantes e c) cocriar, com os folgazões do grupo de Maracatu Estrela Brilhante em Nazaré da Mata/PE, ideias centrais acerca das contribuições das suas experiências brincantes para a (trans)formação humana no campo educacional. Metodologicamente partimos da investigação participante enquanto ação de visibilização e coconstrução do conhecimento, uma metodologia dirigida à transformação social, por isso havendo em sua constituição múltiplas possibilidades de transformação de saberes, de sensibilidades e de motivações populares, como uma forma alternativa emancipatória de saber popular pelo fazer de(s)colonial. Os resultados indicaram que as sambadas de Maracatu Rural são manifestação de diversão-devoção compostas pela relação musical, coreográfica, poética e festiva que conta com a disposição dos participantes em círculo ou formato aproximado do que entendemos por samba de roda, presença de instrumentos, cantos estróficos curtos, silábicos, responsorial e repetitivo e também improvisados, coreografia variada, espontânea e alternante, onde todos e todas dançam de uma só vez, nos dando sentidos educativos (trans)formativos. As espiritualidades de(s)coloniais nas experiências brincantes dos folgazões estão em confluência com o fazer em grupo, geração de vida, respeito, mítico-ritual, multiperspectivismo, bem-viver, cura e extra-humanidade, todas essas concepções atravessadas pela noção de incorporação que proporciona participação ao saber-viver brincante. As contribuições do fazer brincante do Maracatu Rural para a (trans)formação humana no campo educacional foi dialogada a partir das 10 teses da analítica decolonial permitindo a ampliação dos horizontes do bem viver por nos demonstrar a lógica muldimensional da relação colonial que persiste mesmo após o fim do colonialismo, a partir disso, as espiritualidades de(s)coloniais presentes nas experiências brincantes possibilitam perceber as configurações dos modos de perceber e habitar o mundo, engajando desse modo um maior conhecimento do que buscamos representar por educação enquanto (trans)formação humana. Apontamos a importância de pluriversalizar modos de existir, perceber e experienciar o mundo, de modo que as espiritualidades de(s)coloniais nas experiências brincantes situam modos de pensar-sentir-agir que toma como referência o corpo e alma para ampliar o horizonte do saber à perspectiva/cosmologias que percebem com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais subalternizado em direção à educação (trans)formadora em todos os sentidos e dimensões da vida.

A presente tese analisa as reconfigurações da política de Assistência Estudantil (AE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no período de 2000 a 2020, e a sua relação com o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais. Trata-se de um tema que não é recente na história da educação superior do Brasil, visto que já existiam ações de assistência ao estudante no ano de 1930 no país, mas que ainda conta com poucos estudos na área educacional (VASCONCELOS, 2010; COSTA, 2010; KOWALSKI, 2012; NASCIMENTO, 2012; SILVEIRA, 2012; BACK, 2017; MOTTA, 2017). Os dados que compuseram o corpus desta pesquisa foram captados através da coleta de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas na UFPE e na UFRPE.  Adotamos os aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica de Fairclough (2001) e de categorias analíticas desenvolvidas por Foucault (2007) buscando compreender as regras que definem as condições de existência do discurso da política educacional de AE, e o modo como esse discurso tem contribuído tanto para a reprodução como para a transformação da realidade social. O estudo revelou que as duas universidades iniciaram suas ações de AE baseadas no tripé alimentação, moradia e transporte, mesmo após a instituição do PNAES (2010). E, só em 2014 que as duas isntituições começaram a apresentar programas e ações em consonância com a maioria das áreas elencadas pelo PNAES, considerando as recomendações dos órgãos de controle e convergindo com as políticas nacionais da época como o PNE (2014-2024). Os dados revelaram que as falas dos servidores e os textos institucionais do período estudado evidenciam as contradições e as mudanças discursivas nas instituições pesquisadas. O discurso institucional do período de 2000 a 2008 apresenta a política de AE numa perspectiva assistencialista e focalizada, que era invisibilizada nos principais documentos de gestão dessas universidades. E, a partir da promulgação do PNAES em 2010, as universidades começam a se reconfigurar e a apresentar uma mudança no seus discursos institucionais onde se percebe a influência do documento nacional no processo de (re)formulação da política local nas duas universidades, mas que ainda se percebem elementos que vão contra à perspectiva de AE enquanto direito. Só em 2014 que as instituições reconfiguram suas práticas e seus discursos, apresentando a AE como direito dos estudantes articulada com as diretrizes do Pnaes, excluindo suas práticas de cobranças de contrapartidas laborais aos estudantes e obedecendo as recomendações dos órgãos de controle. Constatamos que os sujeitos compreendem o início da AE nas universidades por ações focalizadas e com verbas reduzidas, através de práticas assistencialistas corroborando com os resultados da nossa análise quanto ao discurso que é apresentado nos documentos institucionais do período. Após o PNAES, o objeto do discurso dos entrevistados se apresenta pela melhoria das ações de AE, revelando uma construção discursiva que reflete uma intertextualidade com a política nacional. É concebível afirmar que o discurso institucional das universidades se revela numa perspectiva democrática e inclusiva, mas que apresenta práticas antidemocráticas que não reconhecem e nem consideram a participação dos servidores no contexto das discussões e decisões político-pedagógicas. E que também, apresenta falas e práticas excludentes que condicionam o desempenho acadêmico dos estudantes ao recebimento da bolsa. Além das críticas quanto à falta de apoio e de ações efetivas da universidade para com as desigualdades socioeducacionais. Por fim, compreendemos que, em 2020, a política demonstra uma perspectiva de AE democrática e inclusiva nas duas instituições. Contudo, se observam algumas contradições e ambiguidades nos discursos da UFPE e da UFRPE, visto que as suas ações ainda se mostram insuficientes para cumprir com o objetivo de assegurar a permanência dos estudantes na universidade.

A sociedade brasileira é marcada por várias formas de racismos, entre eles, o racismo religioso que recai nas práticas espirituais das comunidades de religiões de matriz africana, afro-brasileiras e indígenas e, em especial, nas crianças de axé no seu convívio com a escola, trazendo dores e deixando marcas imensuráveis nesses seres. A resiliência axé não é um manual de adaptação mercadológica ou prontuário de autoajuda com suas receitas prontas e universais em busca da felicidade utilitarista e individual. Apresentei a resiliência axé, a partir das práticas espirituais vivenciadas com crianças e realizadas em um terreiro de candomblé de tradição Nagô situado na cidade do Paulista, estado de Pernambuco, Brasil, como espaço promotor da resiliência axé. Para as amarrações epistemológicas, metodológicas, ontológicas e espirituais foram convidados humanos e extra-humanos: o grupo pesquisador, o pesquisador, orixás, antepassados, encantados e encantadas (seres espirituais), florestas, águas, pedras, etc., para integrar esta pesquisa. Busquei compreender como os elementos da cosmopercepção iorubá favorecem a promoção da resiliência axé nos processos de trans-formação humana de crianças do Ilê Axé Orixalá Talabi. Especificamente, busquei mapear aspectos centrais da cosmopercepção iorubá que favorecessem essa promoção apresentando suas contribuições para os processos da trans-formação humana, investiguei as adversidades vivenciadas, as estratégias e os recursos utilizados pelas crianças do terreiro no enfrentamento do racismo religioso na escola contribuindo para a promoção da resiliência axé e analisei as práticas de proteção intergeracional promovidas pelo Ilê Axé Orixalá Talabi para uma reconceitualização da resiliência, a partir da cosmopercepção iorubá, a fim de reconfigurar os processos de trans-formação humana. A pesquisa foi teórico-empírica com abordagem qualitativa participativa de(s)colonial, tendo como método inspirador a Sociopoética. A cocriação de dados incluiu a observação participante, oficinas sociopoéticas e entrevistas semiestruturadas. Dez coparticipantes foram escolhidos/as para compor o grupo-pesquisador, considerando a força das narrativas e das experiências vividas por eles e elas, em especial, as crianças que se tornaram resistentes a novas formas de colonialidade e que, sendo transgressivas/insurgentes ao projeto de ordem colonial, por meio da resiliência axé, falaram sobre suas estratégias de sustentação de suas dignidades existenciais. A análise dos dados cocriados foi realizada com base nos conhecimentos sobre resiliência, saberes da tradição iorubá e afro-diaspórico do próprio terreiro, tomei ainda como lente de análise os estudos de(s)coloniais do grupo modernidade/colonialidade. Os resultados indicaram que a resiliência axé participativa de(s)colonial não deve ser entendida como um fenômeno simplesmente psicológico, separada dos aspectos socioculturais, mas como expressão do exercício espiritual/transpessoal de(s)colonizador que emerge essencialmente da participação cocriativa humana que integra a multidimensionalidade e a integralidade com os seres humanos e extra-humanos, a partir dos aspectos centrais da cosmopercepção iorubá como: ancestralidade, oralidade, corporalidade e princípios comunitários que contribuem nos processos de promoção de resiliência axé das crianças no Ilê Axé Orixalá Talabi quando apontam contribuições para os processos da trans/formação humana. Foram apresentadas as adversidades vivenciadas, as estratégias e os recursos utilizados pelas crianças do Ilê Axé Orixalá Talabi no enfrentamento do racismo religioso na escola e as práticas de proteção intergeracional promovidas pelo Ilê Axé Orixalá Talabi que possibilitaram uma reconceitualização da resiliência e reconfiguração dos processos de trans-formação humana.

A decolonialidade nos possibilita pisar um chão ontológico, axiológico e epistêmico outro em que revisitamos categorias historicamente hegemônicas e que definem os modos, na modernidade, de ser, saber e poder. Especialmente no que se refere à educação e sua relação com a formação humana e a espiritualidade, vivenciamos processos de esvaziamento de nossas experiências mais profundas. Assim, a nossa realidade passa a ser formada em arquiteturas que perpetuam as matrizes coloniais de nossa percepção de mundo. Implica disso uma redução da educação apenas como uma ferramenta para instrumentalizar as pessoas – a formação humana centrada em um humanismo europeu que exclui outros modos de humanidade e a espiritualidade como um dispositivo de experiência dualista do mundo que favorece uma hierarquia entre mente e corpo, cognição e sensibilidade, ideia e matéria. Pensamos então, em espiritualidades no seu sentido plural. Isso nos leva a marcadores de experiências que foram subalternizados; encontramos o encobrimento de nossa amefricanidade, que é a territorialidade e fronteira existencial que nos foi denegada pelo projeto moderno/colonial. Nossa identidade híbrida, nunca fixa, mas fluida e mobilizadora é amefricana. Entendemos que a experiência de corpos amefricanos – que chamamos de corpo-Améfricas – possibilita vivências espirituais desalojadoras de modos modernos/coloniais, criando realidades e sujeitos outros que são reduzidos, deslegitimados ou hierarquizados pelo pensamento ocidental moderno. Chamamos de esquizoespiritualidade esse engajamento espiritual que é política, estética e culturalmente localizado ao Sul epistêmico e que considera a necessidade de fissuras nos modos redutores e hegemônicos de produção do conhecimento moderno. A esquizoespiritualidade é uma atitude criativa, participativa de mundos diversos que foram colonizados; um contra-modo ontológico e incorporado de perceber a realidade para além da arquitetura colonial. Resulta disso compreensões outras sobre a formação humana que tem como interesse o pleno florescimento do(s) humano(s), do extra-humano(s) e das animalidades. Percebemos a educação como processo de movência pelas marcas coloniais que nos foram impostas e que tem como centralidade nosso corpo integral e multidimensional. Trata-se de deseducar ou de prover educações outras. Nosso objetivo foi compreender quais sentidos esquizoespirituais o corpo-Améfricas poderia produzir para repensarmos a educação moderna/colonial e, consequentemente, a formação humana. Estruturamos a tese em três marcadores: esquizoespiritualidade, corpo-Améfricas e formação humana. Metodologicamente pensamos um processo de construção da tese como uma experiência transmetodológica. A relação de estar no mundo em ruínas e de cocriar mundos mais justos passa pela escolha do método. É assim que nosso processo transmetodológico se compromete com a vida tornada indigna. Nosso esforço teórico assenta-se na realidade colonial brasileira reencenada na atualidade: corpos alvos que são objetos, abjetos, animalizados. Provisoriamente, esta tese torna-se uma imagem. Uma imagem por vir, uma imagem qualquer de um mundo mais justo. Uma imagem evocativa sobre nossas crianças maltrapilhas, esgarçadas pela violência colonial. Uma imagem de esperança e de utopias reais. Deixemos então, vir o que pode ser. Eis a formação humana que tem como eixo a esquizoespiritualidade. 

Tendo por objetivo analisar a participação estudantil nas instâncias colegiadas da escola, esse estudo toma como foco de análise a política de tempo integral para as escolas estaduais de Pernambuco. Teve como pressuposto a ideia de que as Escolas de Referência em Ensino Médio de tempo integral em PE, por terem a configuração de tempo ampliado, apresentam maiores possibilidades de favorecer a formação integral do estudante, incluindo o estímulo a uma participação qualificada nas instâncias colegiadas da escola. Participação estudantil é entendida aqui como exercício de aprendizagem da cidadania. Fundamentada na metodologia qualitativa, do tipo estudo de caso, a pesquisa foi realizada em duas Escolas de Referência em Ensino Médio de tempo integral da Região Metropolitana do Recife-PE. Foram realizados grupo focal com os estudantes, entrevista semi-estruturada com a vice-gestão, questionário on-line (Google Forms) com colaboradores da Associação Ágora e com técnico educacional da GRE Recife Norte. A análise dos dados se fundamentou na Análise de Conteúdo de Bardin (2009), de modo que as mensagens emitidas pelos pesquisados se constituíram no foco para buscar compreender como a participação estudantil vem sendo vivenciada na escola. Os resultados revelaram que o conselho escolar, o conselho de classe e o grêmio estudantil não apresentam configurações de um espaço democrático, de construção e de fortalecimento de relações mais dialógicas e horizontais, de modo que, a participação estudantil não se revela como prática efetiva nessas instâncias colegiadas. Também observou-se que a Política de Educação Integral em Pernambuco tem optado pelo trabalho focado no protagonismo juvenil em detrimento da participação democrática. Embora a concepção interdimensional que fundamenta essa política e o forte estímulo à formação do estudante protagonista que acontece por meio das ações escolares e dos materiais produzidos, aponte o estudante como “ator principal” no seu processo de desenvolvimento, na prática ao colocá-los como meros executores de ações e projetos sem que haja uma participação no debate e na tomada de decisão sobre estes, o direciona a uma formação mais adequada aos interesses do mercado de trabalho. O interesse neoliberal que subjaz a Política de Educação Integral em PE busca forjar a ideia de cidadania e formação integral utilizando estratégias como a ampliação do tempo e projetos de ação juvenil, como forma de camuflar um modelo gerencial de educação, que se apoia numa filosofia (concepção interdimensional de educação) que dispara sobre o jovem uma série de competências a serem desenvolvidas (resiliência, empreendedorismo, autonomia, iniciativa, pro-atividade, responsabilidade, cooperação, protagonismo, etc.), de modo que o sucesso ou o fracasso na vida pessoal, na sociedade e/ou no mundo do trabalho serão decorrentes do seu esforço ou mérito individual, elementos próprios de uma sociedade neoliberal. Daí que compreende-se que a participação nos moldes do protagonismo que se insere no cotidiano das Escolas de Referência em Ensino Médio de tempo integral não favorece a formação do cidadão,  do sujeito crítico que compreende as relações desiguais de poder e atua no e para o coletivo em busca de mudanças sociais em prol de uma sociedade mais igualitária e justa.

Este trabalho tem como principal objetivo mostrar que existem, na tradição do pensamento do filósofo francês Louis Althusser, elementos para um pensamento pedagógico crítico, cuja principal contribuição está em torno da ressignificação que o pensador faz sobre o que ele denomina de Aparelhos ideológicos de Estado e sobre as ideologias. Para atingirmos o objetivo proposto, dividimos o presente trabalho em quatro capítulos. No primeiro, mostramos uma breve biografia de Louis Althusser, os porquês da escolha da pesquisa, os objetivos do presente trabalho, bem como a metodologia e a justificativa. O segundo, trata das duas principais teorias que influenciaram o pensamento althusseriano: o marxismo e a psicanálise. Do marxismo, Althusser se apropriou e incorporou várias das suas categorias, entre elas: Estado, Ideologia, Sujeito, Luta de Classes, Aparelho de Estado, Materialismo histórico-Dialético, Modo de Produção, Estrutura e Infraestrutura, Revolução, Emancipação da Classe Trabalhadora. Da psicanálise, foi, entre outras teorias, influenciado pela concepção de Sujeito Descentralizado, não fixo, bem como a ideia de que a ideologia é eterna como o Inconsciente freudiano a partir de uma leitura lacaniana. O terceiro capítulo, aborda sobre a recepção do pensamento althusseriano pelos principais pensadores das pedagogias da consciência no Brasil, destacando-se entre eles, Paulo Freire e Dermeval Saviani, sendo estes, herdeiros de uma concepção de sujeito moderno. E, por fim, o quarto capítulo, que consolida as contribuições de Louis Althusser para um pensamento pedagógico crítico. Para este filósofo, os Aparelhos ideológicos de Estado são conhecidos e reconhecidos não apenas como espaços da reprodução da ideologia dominante, mas também lugares e meios de resistência, luta de classes, disputa de poder e educação-formação da classe trabalhadora. Enquanto as ideologias, na compreensão do autor, se apresentam como elementos fundamentais na e para a formação dos sujeitos, pois, todos os Aparelhos ideológicos de Estado são atravessados por ideologias.

Este estudo tem origem no Núcleo de identidades e Memórias do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco e tem por objetivo identificar e analisar como o processo de mudanças na expressão da cultura negra em Olinda e Recife, nos fins do Século XX, contribuiu para a produção social de saberes e formação de novas mentalidades de brincantes de afoxés. Para tanto pergunto: como os Afoxés de Recife e Olinda produziram e articularam saberes nos fins do Século XX? Que aspectos figuracionais foram desenhados diante de um processo civilizador historicamente construído de desvalorização destes conhecimentos, da desqualificação deste patrimônio cultural e social do saber? Acredito que um estudo desta natureza contribui para a produção e trocas de conhecimentos, acesso a registros culturais diferenciados, para a formação de valores, atitudes, posturas que eduquem cidadãos com orgulho de seu pertencimento étnico-racial, contrários às relações étnico-raciais baseadas em preconceitos, desvalorização, depreciação, desqualificação de saberes. O marco teórico do estudo tem a sociologia figuracional de Nobert Elias como base, atrelada à compreensão da memória como elemento que guarda o passado nesta relação indivíduo-sociedade e suas histórias de vida em busca da compreensão do hábitus, dos saberes e práticas de elementos da cultura e religiosidade afro-brasileira como dinâmicas de construção e ressignificação da autoimagem vivenciadas pelos indivíduos-brincantes de afoxés, participantes do estudo. A metodologia fundamenta-se na perspectiva qualitativa no caminho da pesquisa histórica, e história de temática de vida. Utilizei fontes documentais, impressas e orais como procedimentos de pesquisa. Os achados, nas falas dos entrevistados junto a registros de mídia impressa da época, apontam para a vivência de diversas figurações, suas dinâmicas, a construção de novos saberes, expressando um processo de ressignificação da autoimagem dos indivíduos-brincantes fatos estes que reverberaram no processo de individualização dos mesmos em sua sociedade, ora caminhando para uma função social no campo artístico, ora no campo educativo, da saúde e políticas públicas de cultura. O acesso a estes saberes da cultura afro-brasileira findou por delinear a manutenção de um hábitus religioso ancestral, articulado a uma perspectiva de longa data quando da rememoração de seus mitos e ritos, como também a criação de novas mentalidades, saberes e espaços sociais, em um dinâmico equilíbrio da tradição com a renovação estética, cultural e política destes e junto com estes indivíduos-brincantes de afoxés.

A tese consiste em compreender a atuação multifacetada da Agência dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional (USAID) como vetor constitutivo de novas dinâmicas históricas no decurso das transformações estruturais no cenário educacional brasileiro entre 1967 e 1972. Pesquisa constituída por relatórios, memorandos e telegramas – ostensivos e não ostensivos – que posicionam a agência numa latitude diversa daquelas consagradas pela historiografia crítica ou “versão oficial” da história. Abordagem que não só a distancia de sua fictícia natureza imparcial, mas também permite afastá-la da condição de “órgão a serviço da CIA”. No que concerne aos méritos específicos da pesquisa, a análise das operações narrativas que constituem a documentação revela novas dimensões e tramas envolvendo o governo brasileiro e a agência no contexto de redirecionamento da educação. No campo estrutural, a pesquisa se aprofunda a fim de refletir as principais políticas de estado efetivadas sob a égide das prescrições feitas pela entidade estrangeira. Em último plano, a USAID torna-se testemunha-chave da condição de coautor do Estado e dos efeitos ulteriores diretos, indiretos e difusos que se compatibilizam com um legado deletério deixado pela ditadura civil-militar à educação nacional. Isto posto, a USAID passa a ter uma função interposta, afastada de contornos narrativos estáticos, porém adjacente a uma presença cinética e, nessa esteira, deve ser compreendida para além dos campos de força hegemônica que interferem nas condições de produzir e validar a história.

Esta tese pretende ser uma contribuição à história do significante povo a partir do campo discursivo da educação. Objetiva, analisar lógicas, processos e discursos no interior dos quais foram engendradas e disputadas concepções de povo entre o chamado Segundo Reinado e a Primeira República. Do ponto de vista teórico, as múltiplas camadas de sentido assumidas pelo significante povo emergem da própria disputa política, não existindo, portanto, um sujeito extralinguístico ou pré-discursivo que antecede as lutas pela significação da realidade. No campo da educação, o artefato imaginado como base de inscrição dessa textualidade é a literatura didática e aqueles textos em que ela se apoia, nega e/ou tensiona entre o final do século XIX e início do século XX. Fundada na interdiscursividade, a textualidade que se desenrola nas páginas destes compêndios fez-se acompanhar pela relação entre diversos gêneros discursivos (o religioso, científico, político, histórico-sociológico, jornalístico, literário, dentre outros), articulando, em alguns casos, os elementos que passarão a compor certos discursos dominantes acerca do povo no Brasil. Tal discurso será marcado pela fantasia de um “povo ideal” – imaginado sob o prisma da moral, dos costumes e de sua condição étnico-racial, de classe e gênero - e aquelas tentativas que buscam negar, ao mesmo tempo, a possibilidade histórica de emergência do povo como acontecimento da heterogeneidade social. O “povo de Deus” e/ou o grande rebanho é uma formulação discursiva dos Oitocentos - fantasia marcada pela ideia de um povo ordeiro, pacífico, obediente, trabalhador, resignado com seu próprio destino, identificado e assujeitado aos cuidados de um pastor. E o “povo/nação”, invenção tipicamente “moderna”. Uma construção que será caracterizada, no contexto republicano, pela ação das lógicas da militarização, estetização e naturalização do povo. Ou seja, pela tentativa em se associar, de maneira efêmera e contextual, o chamado “povo brasileiro” à certa capacidade de ação e intervenção no mundo; pela subsunção deste mesmo povo aos limites traçados pela lei e pela ordem inaugurados com a República, mediante a construção imagética de uma pactuação orgânica entre o povo e a tropa; e, finalmente, um deslocamento linguístico/político da capacidade de criação do povo para as esferas da cultura e da produção. Em ambos os casos, o estudo identifica que o processo de desre/invenção de um “povo ideal”, fez-se acompanhar não somente pela ênfase num certo essencialismo que marca as teses relativas às identidades religiosa e nacional, mas pela construção da figura do seu avesso: o não-povo, a “espuma” social, aquela parte que não cabe no exercício fantasmático de integração simbólica acionado pelas formações discursivas do pastorado cristão e do nacionalismo brasileiro. 

Esta tese se prontificou a investigar as dinâmicas das relações entre políticas, discursos e práticas nos processos de subjetivação de alunas/os do ensino médio no município de Serra Talhada - PE, berço do cangaceiro Lampião. Durante abril de 2019 e março de 2020, visitamos cinco escolas, entrevistamos gestores, professores e alunos, além de acompanhar ações da Fundação Cultural Cabras de Lampião/Museu do Cangaço. Estivemos também em Piranhas, Alagoas, local que exalta a morte do cangaceiro. Nossas investigações se basearam em preceitos de autores pós-estruturalistas, como Laclau e Mouffe, que desconstroem a centralidade do sujeito e o coloca na posição de enunciador de significados produzidos pelas instituições e os diversos contextos que o circundam. No primeiro capítulo, apresentamos o desmembramento dessa teoria sobre as lógicas sociais de Glynos e Howarth, que se aprofundam na interpretação de elementos constituidores da cultura do Cangaço e das representações do Sertão que nos atravessam discursivamente. Apresentamos, também, as acepções do significante currículo, em uma análise discursiva, e evidenciamos suas políticas como parte integrante dos processos de subjetivação. Encontramos nos estudos de Alice Lopes, Elizabeth Macedo, Anna Luíza Oliveira, Gustavo Oliveira, Joanildo Burity, Daniel Mendonça e Thiago Ranniery as bases de análise vinculadas a temas como gênero, sexualidade, pertencimento racial e regional e religiosidade. O segundo capítulo faz um apanhado descritivo de nossa metodologia de trabalho, expondo a trajetória de campo, interpretação de currículos governamentais e o contato com o público entrevistado, através de uma enquete com cerca de 500 alunas/os e de oficinas pedagógicas com cerca de 100 estudantes. Evidenciamos o lócus de nossa pesquisa e a influência da Fundação Cultural Cabras de Lampião sobre seu imaginário e na própria forma de fazer educação no município. Realizamos um exame dos Parâmetros Curriculares do Estado / Currículo de Pernambuco e buscamos o complemento dessas referências na Base Nacional Comum Curricular e nos livros didáticos. A intenção foi evidenciar a produção de currículos na própria escola, através de ações conjuntas de gestoras/es, docentes, estudantes e da comunidade que a circunda e a atravessa discursivamente. No terceiro capítulo, apresentamos a disputa de sentidos em torno do termo juventude(s)/juventude rural. Para esse estudo, contamos com um debate pós- estruturalista da tese de Josefina Bolis e da dissertação de Priscila Ribeiro. Trazemos as opiniões colocadas nas oficinas didáticas, para ilustrar como disputas por sentido criam ou reforçam categorias universais, capazes de promover fixações precárias, que extrapolam as intenções de simplesmente nomear. Finalmente, tentamos levantar questões a respeito do orgulho de ser, que, de uma forma ou outra, nunca (e sempre) nos escapa. Nas tentativas de ocupar ou inaugurar os espaços, das tantas relações em que nos incluímos, buscamos a autoafirmação daqueles com quem nos identificamos. Nessa possibilidade de positivação, o orgulho de ser pode fazer frente ao que nos constitui e ao que nos diferencia; ao que desde já (e sempre) nos escapa. Nas tentativas de ocupar ou inaugurar os espaços, das tantas relações em que nos incluímos, buscamos a autoafirmação daqueles com quem nos identificamos. Nessa possibilidade de positivação, o orgulho de ser pode fazer frente ao que nos constitui e ao que nos diferencia; ao que desde já (e sempre) estamos sendo. 

Ao pensarmos sobre escolas de samba no Brasil devemos considerar, inevitavelmente, suas dimensões étnicas, históricas, culturais e educativas. Isso por considerarmos que elas são compostas quase em sua totalidade pelo legado do povo negro. Assim, o objetivo geral dessa pesquisa foi compreender como as escolas de samba se constituem como espaço educativo que contribuem para a construção de um pertencimento afrocentrado de sambistas negros no Brasil. Foi então, a partir desse objetivo, que incorporamos como caminho metodológico, a pesquisa documental por entender que essa seria a mais apropriada para nossa investigação nessa tese. Procuramos investigar as escolas de samba do Brasil a partir do conceito ampliado de documento, assim como nos orienta Pinsky (2013). Nessa pesquisa não reservamos recorte temporal por entender, mesmo por hipótese, que as contribuições das escolas de samba que se relacionam ao nosso objeto de pesquisa acontecem desde seu surgimento e estão presentes até os dias atuais. A análise do material obtido recebeu tratamento a partir da análise de conteúdo descrita por Bardin (2016). Os documentos reservados para análise foram transcritos e investigados sob a lente dos objetivos da pesquisa, o que reverberou na eleição de categorias analíticas. A investigação do conjunto das informações sistematizadas no desenvolvimento do tratamento foi articulada ao nosso referencial teórico que tomou como base os escritos de Asante (2009); (2014), Mazama (2009), Nobles (2009) e Diop (2011); autores estes que contribuíram ajudando-nos a discutir as seguintes categorias: Construção do pertencimento Afrocentrado; Agência africana; Localização psicológica; Centralidade do povo negro; Lugar do povo negro na história. Os resultados produtos dessa tese mostraram que as escolas de samba não são apenas espaços que materializam festas e eventos no período carnavalesco, assim como já imaginávamos quando da proposição dessa empreitada; mas sim espaços que resistiram ao longo de sua história como potentes lugares educativos de formação de seus sambistas negros; permitindo que eles se fortaleçam coletivamente ao incorporarem suas histórias e memórias protagonizando a transmissão de conhecimento para as gerações futuras numa espécie de rede de trocas e sociabilidades. O que intentei nessa tese foi demonstrar que as escolas de samba do Brasil são espaços educativos que contribuem para a construção do pertencimento negro Afrocentrado de seus sambistas negros, ao momento que dão visibilidade as histórias e memórias do povo negro, sendo estes ensinamentos transmitidos dos mais velhos para mais os mais jovens por meio das práticas educativas que acontecem nas escolas durante todo o ano.

A presente tese está inserida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, no Núcleo de Identidades e Memórias, tem como objetivo geral compreender como a trajetória universitária na UFAPE contribuiu para a construção das percepções de felicidade dos seus primeiros egressos e tem como objetivos específicos: analisar a trajetória de vida dos primeiros egressos da UFAPE; identificar a percepção de felicidade dos depoentes; e relacionar os dados coletados que demonstrem a participação da instituição na construção da percepção de felicidade de cada entrevistado. Como tese, defendemos que a trajetória na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco contribuiu para a construção da percepção de felicidade dos seus primeiros egressos, na medida em que proporcionou uma formação profissional e humana. Para tornar a felicidade objeto da nossa pesquisa, houve a necessidade de combiná-la com aspectos da educação, da sociologia e da psicanálise, além da filosofia. Isso ocorre porque refletimos sobre a felicidade enquanto construção social, atentando para a forma como as pessoas a percebem e a definem. Para atender nossos objetivos, pesquisamos os vínculos que se estabelecem nessa relação entre felicidade e universidade, atentando para a particularidade do nosso campo de estudo, a UFAPE, que se caracteriza por ser a primeira Universidade do Brasil instalada através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), na cidade de Garanhuns (PE), no ano de 2005. Utilizamos a metodologia da História Oral para estabelecer e ordenar nossos procedimentos e a coleta dos dados qualitativos. A fase de interpretação e análise das entrevistas se deu através da análise de conteúdo. Identificamos que a educação superior permitiu que os nossos entrevistados alcançassem uma posição socioeconômica mais elevada em relação aos seus pais, uma vez que proporcionou chances de acesso a empregos melhores remunerados e mais qualidade de vida, representando uma quebra de barreira histórica e estrutural. Foi possível também identificar que aspectos como relacionamentos sociais, participação em atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão e o apoio e incentivo dos docentes são fundamentais para associar o ambiente universitário à percepção de felicidade. Por outro lado, fatores como dificuldade de aprendizagem, falta de recursos de infraestrutura e a insatisfação com a prática pedagógica docente afetam não só o desempenho acadêmico do discente, podendo levar até a sua desistência e evasão, mas também são vistos como motivos de infelicidade. Dessa forma, constatamos que a trajetória na UFAPE impactou a percepção de felicidade dos nossos colaboradores. Afirmamos que a educação superior se constitui como um caminho para a melhoria da condição e da qualidade de vida, impactando diretamente na percepção de felicidade dos cidadãos, na medida em que proporciona não só o conhecimento técnico e científico, mas também o desenvolvimento de valores éticos que são cruciais para a formação humana e consequentemente para a sociedade.

Com vistas a contribuir com a História da Educação das mulheres no Brasil, o objetivo da investigação foi compreender como se deu o processo formativo e autoformativo de mulheres que atuaram em movimentos educacionais criados nos primeiros anos da década de 1960 no Nordeste brasileiro, a saber:  Movimento de Cultura Popular (MCP), o Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife (SEC/UR), atual UFPE, em Pernambuco; a Campanha de Educação Popular (Ceplar), na Paraíba; e, no Rio Grande do Norte, a Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler e as experiências de alfabetização em Angicos, coordenadas pelo SEC/UR. Teoricamente o trabalho segue a perspectiva da História vista de baixo a partir de Hobsbawm (1998), Thompson (1981, 1998, 2019) e Sharpe (2011) e da História das mulheres na perspectiva de Michelle Perrot (2005, 2007, 2019). Os conceitos mobilizados para a análise das fontes foram experiência e formação (Thompson, 1981, 1998, 2019), narrativa e memória (Ricoeur, 1995).  Metodologicamente o trabalho foi conduzido pela pesquisa bibliográfica, pela pesquisa documental e pela metodologia da história oral e as análises foram mediadas pela prosopografia. A partir de tais elementos teóricos metodológicos foi possível analisar as distintas experiências (auto)formativas de mulheres advindas de processos de sociabilidades, da escolarização e/ou profissionalização, além de contato com grupos religiosos, estudantis e/ou políticos e como estas proporcionaram suas inserções nos referidos movimentos educacionais. As análises permitem entender que tais movimentos educacionais populares congregaram múltiplos perfis de mulheres que, em função de suas experiências na alfabetização de crianças, jovens e, sobretudo, adultos amplificaram suas experiências e sofreram consequências por isso, pois foram perseguidas, presas, exiladas. Todavia, não esmoreceram no intento de colaborarem com a nação, mesmo em período de autoritarismo.

Esta pesquisa versa sobre o lugar do pensamento mítico na
performance do “ser” imerso na cosmovisão dos povos das matas, considerando a
relação das matrizes culturais indígenas e africanas com o não humano, nesse caso, as
plantas professoras e medicinas da floresta. Para tanto, levantamos o seguinte
objetivo: Analisar e compreender, a dimensão educativa do pensamento mítico no
delineamento das subjetividades de matrizes indígenas e africanas na cultura da
Jurema Sagrada e na relação educativa xamânica que envolve as plantas de poder,
consideradas professoras e/ou medicinas. Ainda; que consequências epistemológicas,
políticas e pedagógicas, a resposta a tal objetivo pode trazer para um possível
processo de descolonização da educação no Brasil? Compomos nossa metodologia a
partir da investigação Poética da Relação como uma possibilidade para olharmos as
diferentes culturas e modos de vida de forma aberta ao conhecimento desse Outro
Glissant (2021). Observar como o conceito de crioulização nos leva a analisar
processos que não se permitiram colonizar desde suas matrizes culturais. Analisar a
imprevisibilidade poética como possibilidade de criação de “novas” éticas através de
narrativas míticas, oralidade e ancestralidade. Compreender que a educação
xamânica é regida pelas plantas de poder, nesse caso, a Ayahuasca e o rapé, que
promovem uma abertura para a relação com o não humano, os sonhos como formas
de conhecimento e aprendizado para essas culturas e como isso implica nos
paradigmas educacionais em sentido mais amplo. Nessa perspectiva, percebemos que
seja possível o mito contribuir de forma significativa e afetuosa na formação da
subjetividade a partir da relação com o não humano e da comunidade em torno dos
espaços sagrados e que fazem uso das plantas de poder. Por fim, sugerimos nas
considerações finais uma “pedagogia da relação” que compreende a relação que
produz a crioulização, e neste caso, incluiu-se a relação com os seres encantados e
não humanos. Valorizando os mitos em torno das plantas que ensinam, das árvores
míticas, da ancestralidade e da espiritualidade destes povos, considerando a existência
de educações que podem ser múltiplas, diversas e plurais,

A Perspectiva Transpessoal é um campo de conhecimento que há mais de 50 anos tem contribuído para alargar os referenciais teóricos e práticos da formação humana. Sua compreensão da multidimensionalidade das existências tem promovido a reintrodução da espiritualidade como categoria fundamental em suas proposições de alargamento da compreensão do humano. Esta é  experienciada como articuladora da ética integrativa transpessoal capaz de produzir deslocamentos existenciais de pontos de vista egocentrados, alterando sujeitos multidimensionalmente, e consequentemente, alterando suas relações entre si, passando a compreender as experiências e existências por vieses cosmocêntricos. Contudo, percebe-se que as produções acadêmicas brasileiras sobre a perspectiva transpessoal têm se mostrado fortemente aprisionadas às narrativas que produzem um mesmo modo de definir esta perspectiva interessada nas fronteiras do pensamento, cristalizando-a em identidades com a forte influência estadunidense e eucêntrica dentre seus referenciais. O que indica uma contradição significativa a partir do aprisionamento por meio de um privilégio epistêmico. A herança da colonialidade nos trouxe à configuração de um sistema-mundo-capitalista-globalizado que tem provocado precarizações e aniquilações das mais diversas existências. Diante deste contexto, a tarefa de repensar a educação sob a forma da formação humana se faz mais do que importante, necessária. A partir de um exercício coletivo de pesquisa, movido por uma profunda indignação epistêmica, propomos corazonar a perspectiva transpessoal, uma epistemologia proposto por Guerreiro Arias a partir de epistemologias de Abya Ayala, para sentirpensar outramente a formação humana a partir da perspectiva transpessoal. Afirmamos a tese de que para desafiar o aprisionamento colonialista que se mantém prevalente na perspectiva transpessoal, e escapar das armadilhas implicadas nas naturalizações onto-epistêmica que frequentemente permeiam os campos acadêmico-científicos, se faz necessário restituir o lugar das experiências transpessoais como experiências periféricas nas teorias, práticas e pesquisas do campo educacional e psicológico. Pois, é por meio de experiências que o conhecimento transpessoal pode ser incorporado, reativando transformações nas dimensões éticas, estéticas, políticas e espirituais dos sujeitos. Por isso, através desta pesquisa estabelecemos o objetivo deinvestigar como a incorporação da perspectiva transpessoal em experiências periféricas, realizadas nos processos de estágio de formação em psicologia transpessoal no Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis - NEIMFA, uma instituição situada na favela do Coque, na periferia do Recife, pode contribuir para o exercício de reflexão crítica acerca da própria perspectiva transpessoal e de suas contribuições para a formação humana nos campos da educação e da psicologia. A pesquisa incorporou o corazonar da perspectiva transpessoal através de uma metodologia dos encontros, considerando que a produção coletiva de conhecimento se dá na relação entre diferentes sujeitos capazes de contagiar pela alteridade de pontos de vista. Realizamos encontros com material documentos institucionais do NEIMFA, como audiovisual de atividades realizadas e por meio de entrevistas com ex-estagiários da formação em psicologia transpessoal da instituição. Na análise sentipensante dos encontros, pudemos considerar como as alteridades produzidas no encontro com a periferia têm potencial trans-formativo para os sujeitos e pode possibilitar uma alteração da consciência crítica da perspectiva transpessoal por meio do contágio com a vida.

Entre os anos 2010 e 2020 do século XXI, observamos a intensificação de mudanças
no âmbito das políticas brasileiras de currículo. As transformações têm incidido com
grande força sobre o ensino médio e a formação inicial e continuada de professores.
Essa dinâmica evidencia o currículo como arena de disputas em torno do que
significa a profissão docente e daquilo que deve orientar a produção/circulação do
conhecimento no espaço escolar. No caso da área de língua(gens), esses embates
(des)legitimam determinadas concepções e práticas de letramento (SZUNDY, 2017)
e, especificamente para a esfera literária, tendo em vista a propensão ao seu
silenciamento nas políticas curriculares, consideramos importante levantar
indagações a respeito dos projetos de formação literária que têm sido pensados para
os alunos do ensino médio e quais sentidos têm sido os sentidos endereçados
(LOPES; CRAVEIRO, 2015) à docência nessa área. Assim, definimos para a nossa
pesquisa o seguinte objetivo geral: investigar como, no contexto das recentes
reformas político-curriculares do ensino médio, o discurso curricular da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) funciona de modo a produzir efeitos de sentido sobre a

escolarização da literatura e sobre a docência nessa área. A partir dele, delineamos
quatro objetivos específicos: a) explicitar e analisar os processos de significação do
currículo no discurso da BNCC do ensino médio; b) explicitar e analisar os processos
de significação da literatura e de seu ensino no discurso da BNCC do ensino médio;
c) explicitar e analisar os processos de significação da docência no discurso curricular
da BNCC do ensino médio; e d) apreender quais efeitos de sentido podem ser
produzidos para a docência em literatura no discurso curricular da BNCC do ensino
médio. Partimos do entendimento de que as políticas curriculares se constituem como
práticas discursivas (LOPES; MACEDO, 2011a) em movimentos de
recontextualização/hibridização (BERNSTEIN, 1996; BALL, 1998; LOPES, 2005) não
lineares, bem como em múltiplas possibilidades de articulação entre os contextos do
ciclo contínuo de políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994). No desenho
teórico-metodológico, a proposta do ciclo foi integrada à Análise de Discurso (AD). A
concentração de nossa tarefa investigativa no contexto de definição de textos
políticos orientou a configuração do arquivo para um conjunto de documentos
produzidos a nível nacional tendo como lastro a BNCC do ensino médio. A partir dos
fundamentos teórico-analíticos da AD trabalhados por Orlandi (2007, 2015, 2017,
2020) e dos conceitos de falta, excesso e estranhamento propostos por Ernst-Pereira
(2009), construímos o corpus discursivo por meio de operações de delimitação de
sequências discursivas (112 no total). Os resultados das análises apontaram que o
discurso curricular da BNCC funciona como um discurso autoritário (ORLANDI, 2015)
pela forte injunção à paráfrase e pelo apagamento da relação dos professores com o
currículo. Os textos das recentes políticas curriculares nacionais apresentam-se como
readerly texts, buscando limitar o envolvimento e as possibilidades de cocriação dos
leitores-professores diante do desenvolvimento das políticas curriculares. Já o
processo de significação do ensino literário é atravessado por uma hibridização de
tendências para a qual confluem elementos de perspectivas contemporâneas e
tradicionais de ensino de literatura. Opera-se um apagamento dos saberes do campo
literário e do campo da pesquisa em ensino de literatura, reafirmando o sentido de
esvaziamento da formação ofertada na última etapa da educação básica. Quanto à
concepção de docência em literatura, consideramos que a composição curricular de
acentuado caráter híbrido na esfera literária não contribui para dirimir impasses
atinentes à formação inicial e continuada dos professores, tampouco para
dessedimentar sentidos de identidades docentes vinculadas a práticas cristalizadas.

A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar as implicações das Políticas de
Educação Especial na Perspectiva da Inclusão na Organização e na Cultura das Escolas
Públicas de Educação Básica de Pernambuco. Para fundamentar teórica e
metodologicamente a nossa pesquisa, lançamos mão das Teorias da Atuação (Ball, Maguire e
Braun, 2016), do Ciclo de Políticas (Ball e Bowe, 1992), da Cultura Organizacional (Shein,
2004; Botler, 2010), da Inclusão Escolar (Mantoan, 2003, 2006, 2015, 2017) e de outros
autores que nos auxiliaram a compreender e interpretar o nosso objeto de pesquisa. Partimos
do pressuposto de que as escolas são micro espaços que não apenas se ajustam às políticas
educacionais, mas criam micro políticas já que atuam perante a elas a partir daquilo que a
Teoria da Atuação descreve como contextos situados, culturas profissionais, contextos
materiais e contextos externos. A partir destes elementos, os atores sociais das escolas
interpretam e traduzem o que lhes é imposto e, por isso, esses processos podem variar de
uma escola a outra, pois seus atores sociais, com suas condições objetivas e subjetivas,
atuam a política de forma diferenciada. A abordagem da presente pesquisa foi qualitativa e
para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas
localizadas na Região Metropolitana do Recife, pertencentes à Rede Estadual de Ensino.
Foram feitas observações participantes e entrevistas semiestruturadas a Diretores,
Educadores de Apoio, Professores das Salas Regulares, Professores Especialistas,
Profissionais de Apoio, Intérprete de Libras, Estudantes incluídos e suas Mães. A análise de
dados foi inspirada na Análise de Conteúdo de Bardin (2011), mais especificamente, a análise
temática. Os resultados apontaram que a inclusão dos estudantes público-alvo da Educação
Especial faz parte da organização das escolas de Educação Básica em Pernambuco e não se
pode perder de vista os avanços já consolidados neste sentido. Quando há a presença desses
estudantes, já existe a preocupação de estabelecer os encaminhamentos necessários a partir
do que é proposto pela política. Porém, ela ainda se caracteriza como valor superficial, como
um artefato apenas visível, mas não introjetado, ou seja, é uma subcultura atinente mais aos
profissionais específicos, pois suas demandas nem sempre são atendidas em tempo hábil, o
que foi indentificado nesta pesquisa. Por isso, para que a Inclusão Escolar desses estudantes

se torne plena, faz-se necessário que essas arestas sejam aparadas e que as ações
necessárias relativas a eles se naturalizem dentro das instituições de ensino, tornando-se
parte da cultura escolar, em termos de pressupostos fundamentais.

Um dos problemas recorrentes nas aulas de língua portuguesa no Brasil que afeta outras disciplinas é a dificuldade que os estudantes têm em interpretar textos e produzi-los. Diante desse quadro, torna-se necessário criar ambientes propícios para o desenvolvimento de competências em escrita. Outro aspecto também relevante é que os discentes, para enfrentar os desafios na escola e na vida, precisam construir processos de resiliência. Consideramos que o processo de construção de resiliência vai impactar na vida dos estudantes com resultados no desempenho escolar, inclusive o da escrita. Esta pesquisa se insere em um período da sindemia por Covid-19. Nesse período, além da crise sanitária, tivemos o agravamento de problemas sociais, econômicos e psicológicos. Para dar continuidade às aulas, o ensino por meio de tecnologias digitais foi implementado em diversos países. Tivemos como objetivo implementar e analisar o impacto do uso do Dispositivo Pedagógico Técnico Híbrido (DPTH) na construção de processos de resiliência bem como no desenvolvimento de competências em escrita em estudantes de uma escola da periferia do Nordeste do Brasil. Esse dispositivo pedagógico foi implementado inicialmente na França na formação de professores de escola primária. Nesta pesquisa, o quadro teórico convocado é pluridisciplinar, pois a complexidade do seu objeto de estudo não permite o uso de conceitos de um único campo disciplinar. Dessa forma, abordamos a resiliência, o desenvolvimento de competências em escrita, a Teoria dos Campos Conceituais e o uso do DPTH. Do ponto de vista metodológico, para análise do impacto do DPTH, selecionamos treze estudantes de uma turma do sétimo ano do ensino fundamental de uma escola pública municipal da cidade do Recife. Esta pesquisa se passou em um contexto sindêmico em que as aulas precisaram ser realizadas de forma remota. Trata-se de uma pesquisa-ação, na qual a pesquisadora também é professora dos estudantes que participaram deste estudo. Para analisar a construção de processos de resiliência foram considerados dez elementos que individualmente são promotores desse processo. Para analisar o desenvolvimento de competências em escrita foram considerados sete elementos relevantes para o desenvolvimento dessas competências. Cada elemento já é um indicador de desenvolvimento de competências em escrita. Os resultados indicaram que houve a construção de processos de resiliência assim como o desenvolvimento de competências em escrita. O DPTH também funcionou como tutor de resiliência. Observamos como as classes de situações das produções textuais dos estudantes ampliaram os conceitos de história de superação de dificuldades; como os campos disciplinares da resiliência e da escrita contribuíram na análise dos dados e como o uso do DPTH favoreceu a conexão do contexto escolar com o contexto extraescolar.

No Brasil contemporâneo, discursos anti-Ciência e contestações da Democracia parecem apontar a dissolução de consensos mínimos à organização social e, neste contexto, emergem fortalecidos projetos que atacam a Escola e a Docência naquilo que, historicamente, se constituiu em suas funções sociais. Neste sentido, buscamos compreender a disputa política através dos embates no campo educacional. A pesquisa que propomos, de natureza Qualitativa e orientada para a Análise do Discurso, tem como objetivos a) identificar os antagonismos presentes nos movimentos contemporâneos sobre a Educação; b) investigar as origens e desenvolvimento dos antagonismos presentes; c) perceber as similaridades e divergências entre os movimentos estudados; d) compreender as implicações do debate posto por tais movimentos para a organização da educação escolar e do trabalho pedagógico no Brasil contemporâneo. A coleta de Dados se dará primordialmente pelas publicações e debate público promovidos pelos atores sociais envolvidos na presente disputa pelos sentidos da Educação.

Esta pesquisa teve por objetivo investigar a concepção dos professores e analisar a prática docente acerca da heterogeneidade refletindo sobre que relações podemos estabelecer entre o reconhecimento e atendimento (ou não) das diversas heterogeneidades presentes na sala e os diferentes níveis de conhecimento dos alunos. Mais especificamente buscamos verificar as concepções de heterogeneidade do professor e os tipos de heterogeneidades identificados pelos docentes; analisar se o professor leva em consideração as heterogeneidades apontadas em sua turma na hora de planejar e conduzir as atividades em suas aulas; analisar as estratégias didáticas usadas pelos docentes para lidar com as diversas heterogeneidades em sala de aula; analisar no campo da escola como se desenvolvem as relações frente aos diferentes tipos de heterogeneidades presentes; e investigar possíveis interfaces entre os diversos tipos de heterogeneidades e os diferentes níveis de conhecimento dos estudantes. Para captar tantos elementos dividimos a pesquisa em dois momentos. O Estudo 1, onde desenvolvemos a coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas com 20 professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Recife, sendo 10 do 3º ano e 10 do 5º ano do Ensino fundamental I. E o Estudo 2, onde optamos por um estudo de caso através da observação de aulas de uma turma do 3º ano mais entrevistas (realizadas com a docente e também com as crianças da turma observada). Embasamos nossas análises em teóricos que têm discutido a Heterogeneidade como um fenômeno que se articula entre o indivíduo e sua interação com o meio social, em pesquisas levantadas em bancos de teses e dissertações e em periódicos de destaque no cenário educacional. Além desses referenciais teóricos, contamos também com o diálogo com o grupo de estudo e pesquisa “Heterogeneidade e Alfabetização: concepções e práticas” do qual participamos durante a elaboração deste trabalho e que de maneira concomitante fomos construindo nosso referencial. Os resultados deste estudo apontam que a concepção dos professores acerca da heterogeneidade ainda é predominantemente voltada para as diferenças individuais dos alunos, mas que os docentes conseguem identificar variados tipos de heterogeneidades em suas salas de aula. Vimos que a professora observada além de identificar essa variedade, também consegue diversificar as estratégias didáticas para trabalhar com a heterogeneidade de sua turma, mas evidencia que algumas heterogeneidades são mais privilegiadas no âmbito escolar em detrimento de outras. E que a heterogeneidade de conhecimento acaba se misturando com questões advindas de outras como de heterogeneidades sociais  e individuais. Concluímos que a heterogeneidade, embora comum a toda sala de aula, ainda não tem sido discutida o suficiente na formação dos professores, aumentando a dificuldade de um trabalho que atenda à diversidade dos alunos e  garanta um maior reconhecimento e valorização das diferenças identificadas na sala de aula. Além da falta de uma reflexão teórica identificamos também uma solidão docente neste atendimento aos diferentes tipos de heterogeneidades, pois muitas vezes o professor assume todo o trabalho e é sobrecarregado com dimensões que somente um atendimento intersetorial poderia dar conta. A escola muitas vezes é omissa nesse processo e tende a priorizar os saberes escolares em detrimento de aprendizagens importantes para a formação plena do aluno, deixando de refletir sobre as interfaces entre as heterogeneidades de conhecimento e as outras tantas heterogeneidades.

Nesta tese, intitulada Narrativas Meméticas em Disputa: Perspectivas Educativas e Reflexões sobre a Participação Digital, busco compreender os memes enquanto gêneros discursivos e investigar sua relevância nos contextos educacional e social. Apoiado na teoria do Interacionismo Sociodiscursivo de Bronckart (1999) e nas contribuições de Shifman (2014) sobre a análise cultural dos memes, proponho uma metodologia própria para a análise desses textos digitais, abordando-os como práticas discursivas que refletem normas e valores culturais. Exploro como os memes dialogam com temas sociais e políticos, considerando seu impacto e circulação nos ambientes virtuais. Além disso, investigo de que maneira os memes podem contribuir para a formação crítica dos estudantes e promover uma participação ativa e consciente no espaço digital.

No contexto brasileiro, ainda que existam numerosas investigações voltadas às práticas de alfabetização e de letramento, os cadernos escolares são raramente tomados nelas como fontes de investigação, especialmente considerando duas etapas de escolarização e diferentes redes de ensino. Esta tese tem o objetivo geral de investigar indícios de práticas de ensino relativas à alfabetização e ao letramento, materializadas nos cadernos escolares de crianças do último ano da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental de instituições das redes pública e privada. Para alcançar tal propósito, esta investigação foi conduzida por meio de um triplo movimento metodológico de: composição, decomposição e recomposição. Inicialmente, procedemos à composição do corpus por meio da localização dos cadernos escolares, em um processo que Carlo Ginzburg (2007) descreveu como uma verdadeira “caça” por fontes. Ao todo, foram reunidos 88 cadernos, utilizados no período de 2013 a 2019, em escolas de sete distintas cidades do Vale do Ipojuca, uma das microrregiões do agreste pernambucano. Em seguida, ao decompor esses materiais, procuramos apreender as dimensões contextuais, paratextuais e composicionais que lhes conferiam significação. Finalmente, na etapa de recomposição, os cadernos foram submetidos a análises de corte transversal e longitudinal, com abordagens quantitativa e qualitativa, com apoio da análise de conteúdo (Bardin, 2016). Essa etapa culminou na construção de quatro estudos distintos. No primeiro estudo, de natureza transversal, analisamos a frequência dos eixos de ensino de alfabetização e de letramento presentes em 59 cadernos. Observamos que os cadernos da rede privada apresentavam uma frequência mais alta de enunciados relativos à alfabetização e ao letramento, em comparação com os da rede pública. No que concerne às etapas de escolarização, no 1º ano, a média de enunciados, vinculados aos eixos investigados, foi, em geral, superior à constatada no “Pré II”. No entanto, não foi possível afirmar que a rede de ensino e a etapa de escolarização, por si só, tenham sido fatores preditores dessa diferenciação. Concluímos este estudo evidenciando que o eixo da apropriação do sistema de escrita alfabética foi, sobremaneira, privilegiado nos cadernos das duas etapas de escolarização e redes de ensino. No segundo estudo, de caráter longitudinal – assim como o terceiro e quarto –, investigamos, quantitativa e qualitativamente, as unidades e as habilidades linguísticas, ligadas à alfabetização e ao letramento, que foram preconizadas em enunciados das tarefas destinados a seis diferentes crianças que possuíam cadernos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mas foram acompanhadas por professoras diferentes em cada etapa de escolarização. Averiguamos, nos 17 cadernos examinados nesse estudo, que as unidades “letra” e “texto” contemplaram uma maior diversidade de habilidades linguísticas, enquanto a unidade “palavra” concentrou o maior número de enunciados. Os resultados indicaram, também, que, das 76 habilidades linguísticas mapeadas, 47 foram comuns a ambas as etapas, enquanto 11 eram exclusivas do “Pré II” e 18 exclusivas do 1º ano. No terceiro estudo, investigamos os princípios orientadores das práticas de ensino de alfabetização e de letramento, de uma mesma professora, desde o último ano da Educação Infantil até o final do 1º ano do Ensino Fundamental. Por meio do exame de quatro cadernos, identificamos enunciados relacionados à leitura e à escrita, fundamentados nos princípios da reprodução gráfica e sonora, no reconhecimento visual, na reflexão sobre estruturas sonoras da língua e na representação gráfica, bem como na composição e na produção. No quarto e último estudo, analisamos continuidades e mudanças nas tarefas de alfabetização e de letramento, propostas por duas professoras, ao longo de quatro anos letivos (2014, 2017, 2018 e 2019), em uma escola da rede privada. Constatamos que a permanência de determinadas tarefas escolares não representava, necessariamente, resistência à mudança, mas parecia constituir condição fundamental para que ela se efetivasse nas práticas. 

Desde o golpe parlamentar de 2016 e, especialmente, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro, o significante “educação” ganhou evidência em acirradas disputas discursivas, num cenário de contradições políticas e morais onde o recrudescimento do neoliberalismo e neoconservadorismo colocou em risco políticas curriculares pautadas nos direitos humanos, sexuais e reprodutivos. Estratégias visando a instalação de pânico moral foram mobilizadas em torno de falácias como a do ensino de uma suposta “ideologia de gênero” nas escolas e universidades; da ameaça à “família tradicional brasileira”, aos “bons costumes” e à “segurança das crianças e dos adolescentes”. Diversos estudos têm constatado a contundente presença de um ativismo religioso, seguido por grupos laicos ou não necessariamente confessionais, que encontram nessas falácias um artifício retórico de mobilização política e influência na arena pública. Vislumbra-se aí ofensivas reacionárias, fundamentalistas, originalmente de matriz católica e de caráter transnacional, que assumiram a conformação de “guerras culturais”. Nesse contexto de obscurantismo bélico, o movimento em prol da educação domiciliar (homeschooling) ganhou força e passou a influenciar decisões do Ministério da Educação (MEC).  Este estudo discute as lógicas sociais de produção de padrões de gênero, sexualidade e família mobilizadas no “Programa de Literacia Familiar Conta Pra Mim”, ligado à Política Nacional de Alfabetização (PNA). Parte do pressuposto que lógicas sociais são um sistema de regras ou gramática que sustenta determinadas práticas discursivas em espaços-tempos específicos. O corpus foi constituído por componentes do kit pedagógico oferecido pelo Programa e disponível no site do MEC. A pesquisa evidenciou que o “Conta pra mim” foi implementado num contexto de ausência de diálogo com as comunidades escolares, acadêmicas e a sociedade civil, violando o princípio constitucional do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; pauta-se em representações limitadas da educação literária e aciona lógicas cisheteronormativas sobre família, sexualidade, gênero e relações entre as pessoas, configurando-se como violência simbólica e estratégia de esvaziamento do papel da escola.  Sua implementação, entretanto, não se dá num contexto de resignação, evidenciando o caráter discursivo do social, a contingência difusa e múltipla do terreno político e o papel central de discursos opostos no processo de articulação e disputa de hegemonia no campo educacional.

O objetivo do presente trabalho foi analisar como os docentes percebem as influências da prova do ENEM na organização da escola, buscando entender a importância dada pela gestão e pelos professores ao ENEM. Para compreender a importância que o Exame Nacional do Ensino Médio tem nas políticas públicas de educação no Brasil buscamos as raízes das avaliações em larga escala no Brasil atual, entendendo que essas avaliações fazem parte de um contexto mais amplo de privatização da educação. Assim, analisamos documentos oficiais que tratam das avaliações em larga escala no Brasil, dando mais ênfase aos documentos que tratam do ENEM e realizamos uma série de entrevistas com professores do Ensino Médio da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, em Vitória de Santo Antão. Ao analisar as entrevistas à luz do referencial teórico percebemos que as avaliações em larga escala e o ENEM fazem parte do cotidiano da escola campo, acreditamos que o mesmo aconteça em outras escolas da rede estadual, uma vez que o ENEM é uma realidade nacional. As escolas de referência em ensino médio giram em torno dos resultados nas diversas avaliações em larga escala, sendo o ENEM uma avaliação com mais implicações para a realidade escolar, mesmo não sendo uma avaliação institucional. As falas dos docentes e da gestão da escola implicam na compreensão da existência de uma educação para os resultados, que é estimulada por ações do Estado, como bonificação ou divulgação dos resultados por escola, porém os docentes e a gestão não compreendem o processo violento ao qual são subordinados. Ao ouvir os docentes o presente trabalho concluiu que o ENEM afeta toda a dinâmica da sala de aula, influenciando na forma como professores e professoras realizam suas atividades em sala de aula. Compreendemos que o ENEM é uma das avaliações responsáveis por ocultar as contradições que ocorrem na dinâmica da política educacional para o Ensino Médio.

A história em sociedade, foi marcada por situações que implicaram o mundo e suas visões em todos os sentidos e aspectos da realidade. É com base nessa premissa que esse estudo se insere nos debates sobre Educação, Filosofia e Formação Humana, em uma perspectiva da Mística. Em um sentido formativo-epistemológico, o trabalho toma como referência o pensamento de Mestre Eckhart, por identificarmos que sua produção pode oferecer um olhar problematizador acerca de certas concepções que, de lá para cá, orientam, determinam e influenciam as concepções que se tem acerca do Ser humano, do mundo e seus próprios processos formativos. Nesse sentido, problematizamos: quais as contribuições da mística eckhartiana para a formação humana? Em seguida, propomos como objetivo geral: analisar a relação entre Mística e Educação na filosofia de Eckhart. Especificamente: a) compreender as especificidades do pensamento místico de Eckhart; b) mapear a categoria da mística nas plataformas e bancos de dados das produções brasileiras; c) apresentar contribuições do pensamento eckhartiano para o Campo da Educação. Do ponto de vista metodológico, optamos por uma pesquisa de natureza qualitativa de caráter bibliográfico, por entendermos que sua finalidade é aproximar o homem do seu pensamento em perspectiva e as leituras de mundo da realidade e dos desafios que nos evocam. Sobre os achados, destacamos os aspectos da incompletude tanto humana, quanto da Educação; a busca por um agir coerente e possibilidade de indicação de outras categorias que nos ajudem a pensar acerca dos caminhos de acessos a novos processos que nos conduzam a maturidade humana e espiritual.  Logo, compreendemos que o pensamento de Eckhart se torna propositivo à medida que chama nossa atenção para outras possibilidades formativas e modos de pensarmos nossas relações com o mundo e o Outro que nos evoca, provoca, circunda, amplia, ultrapassa e transcende. 

O presente trabalho trata da análise e compreensão das rasuras e de sua relação com a construção e modificação dos sentidos do texto, além da reflexão a respeito dos tipos de operações linguísticas realizadas pelos escreventes em cada trecho rasurado e as consequentes alterações de sentido decorrentes delas. Tomamos como base para essas reflexões as produções textuais de estudantes do 3º ano do ensino médio de uma escola pública de Recife no ano de 2021. Nosso objetivo é compreender o processo de produção de sentido na criação textual por meio do estudo das rasuras escritas, entendendo-as como marcações gráficas deixadas pelo escrevente em decorrência de diversos fatores: o erro na escrita, uma reformulação do pensamento ou uma melhoria na ideia a ser transmitida; e que geralmente marcam um ponto de conflito entre aquilo que o escrevente pensa e aquilo que ele quer transmitir. Além disso, pretendemos expor, por meio das análises, a relevância do estudo das rasuras em sala de aula como forma de melhorar a compreensão da produção de sentido em manuscritos escolares. A coleta dos manuscritos foi realizada em três turmas de 3º ano do ensino médio com estudantes de faixa etária entre 16 e 18 anos, durante uma aula de redação. Para a análise dos dados, fizemos um fazer um mapeamento das rasuras encontradas e buscamos entender as possíveis motivações para elas almejando entender de que forma essas modificações foram capazes de interferir na construção ou modificação de sentidos no texto. Tomamos como base as etapas de análise de conteúdo descritas por Bardin (1979). As reflexões do presente trabalho foram feitas à luz dos estudos de Grésillon (2007), Biasi (2010) e Calil (2008) no que se refere à Crítica Genética e ao tratamento das rasuras, e Koch (2006, 2013) com elementos acerca da produção de sentidos, além da contribuição de outros autores como: Fabre (1986), Trevisol e Almeida (2019), Willemart (1999) e Antunes (2003), que nos ajudaram a refletir sobre esses mesmos aspectos e também sobre o texto dissertativo e a produção textual na escola. Através dos resultados do trabalho pudemos perceber por meio das rasuras a inquietação pela qual passam os estudantes no momento de suas produções textuais. Os tipos de rasuras e operações linguísticas encontrados nas análises também nos sugerem uma tentativa dos alunos de esconder os desvios e entregar um texto perfeito ao examinador. Com essas reflexões, notamos que é urgente transformar a forma como trabalhamos a produção textual com nossos alunos, a fim de mostrar-lhes que o processo de produção é tão importante quanto o resultado final, e que a construção dos sentidos do texto parte desse processo, que precisa ser valorizado e compreendido.

O ambiente de privação de liberdade apresenta diversos cenários para aquelas pessoas que adentram às prisões, várias regras devem ser seguidas, desde a entrada até a lotação da cela, além das hierarquias que precisam ser respeitadas. No entanto, uma perspectiva de recomeço surge quando o indivíduo com privação de liberdade encontra o caminho da escola, pois através das práticas educativas, da troca do conhecimento e da oportunidade de vida escolar é que surge um novo horizonte na vida do indivíduo. Por esse meio busca de encontrar novas possibilidades para reduzir a pena, por exemplo a remição pela Lei de Execução Penal. No ambiente escolar, diversos saberes escolares são apresentados com conteúdo diversificados no intuito de promover o desenvolvimento integral do aluno e o componente curricular Educação Física  presente na Proposta Curricular do Estado de Pernambuco na área de Linguagens, propõem uma oportunidade na aprendizagem através da cultura corporal do movimento através da prática docente do professor de educação física com a oferta do objetos de conhecimentos: brincadeiras e jogos, esporte, dança, luta, ginástica e práticas corporais de aventura. Esta pesquisa tem como objetivo compreender os limites e as possibilidades presentes na prática docente do professor de educação física lotado na Escola Estadual Irmã Dulce na Penitenciária Feminina de Abreu e Lima-PE. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, descritivo e analítico, através de um estudo de caso. A unidade de investigação da pesquisa será constituída de um professor de educação física com formação superior em Licenciatura em educação física lotado na Escola Estadual Irmã Dulce instalada na Penitenciária Feminina de Abreu e Lima – Pernambuco.

A educação, enquanto dispositivo central de constituição do humano na modernidade, vem sofrendo inúmeros questionamentos. No contraponto da psicologização da educação, a psicologia transpessoal mobiliza a ética da espiritualidade, como eixo agregador da trans/formação humana, e os seus princípios de equiprimacia da multidimensionalidade intrapessoal das dimensões básicas e transversais, da equipotencialidade das relações interpessoais, do enfrentamento às formas de hierarquizações racistas coloniais e aos atravessamentos da colonialidade, além da equipluralidade de possibilidades de cocriação transpessoal no surgimento de modos de vida ancorados no bem-viver. A prática das técnicas transpessoais resulta em uma reflexão sobre os modos de vida e escolhas existenciais que favorecem um maior comprometimento com o mundo da vida. O objetivo geral foi compreender em que medida as técnicas da perspectiva transpessoal aplicadas à educação favorecem os processos trans/formativos humanos multidimensionais e integrais. Especificamente: (1) mapear as principais técnicas desenvolvidas pela perspectiva transpessoal no campo acadêmico educacional brasileiro e (2) Sistematizar, a partir das técnicas da perspectiva transpessoal mapeadas, pistas de processos trans/formativos humanos para a educação e a psicologia transpessoal. Pesquisa qualitativa e exploratória que fez uso das fases da pesquisa bibliográfica proposta por Lakatos e Marconi na construção dos dados: a identificação, a localização, a compilação, os fichamentos, a análise e a interpretação dos dados e a redação. Do total de 230 trabalhos mapeados, 17 atenderam aos critérios de inclusão propostos. As técnicas mobilizadas pela perspectiva transpessoal no campo acadêmico educacional brasileiro foram mapeadas e analisadas no que diz respeito aos seus autores e às abordagens teóricas. Distribuídas no mapa integral dos Quatro Quadrantes do Kosmos da teoria wilberiana, houve uma prevalência de técnicas para o cuidado com os aspectos subjetivos e menos para atender as dimensões socioculturais. Três trabalhos apresentaram em suas intervenções técnicas direcionadas simultaneamente ao trabalho direto com aspectos subjetivo, objetivo, intersubjetivo e interobjetivo. Os três teóricos mais citados foram Ken Wilber, Stanislav Grof e Pierre Weil. As abordagens teóricas centram-se no enfoque neo-perenialista e não foram localizados trabalhos na abordagem de(s)colonial. A meditação e o relaxamento foram as técnicas mapeadas mais referendadas, sendo apresentados seus objetivos. Três macrocategorias de pistas para construção de processos trans/formativos humanos e para educação e psicologia transpessoal foram apresentadas: 1) de(s)colonizando o campo das técnicas transpessoais; 2) uma técnica verdadeiramente “integral não é apenas individual, mas também cultural, social, espiritual e política” e 3) a espiritualidade como um exercício de autode(s)colonização e as técnicas transpessoais como um modo de “sustentar o céu”.

A presente pesquisa de natureza qualitativa através de um estudo de caso teve como objetivo analisar as contribuições da formação continuada para os professores que lecionam na Escola Estadual Irmã Dulce, que se encontra inserida dentro da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima – PE. Trouxe como objetivos específicos, identificar o perfil profissional dos professores que atuam na unidade; verificar como ocorre o processo de formação continuada dos professores; apurar a percepção dos professores quanto a importância do processo de formação continuada em sua atuação com sujeitos privados de liberdade; apresentar possibilidades que visem melhorias para a formação dos professores que atuam nos estabelecimentos penais. Em relação à metodologia, trata-se de um estudo exploratório descritivo, que utilizou como instrumentos para coleta de dados um questionário sociodemográfico, uma entrevista em profundidade, para além da análise de documentos que tenham relação com a formação continuada de professores e a EJA em ambiente prisional. Quanto aos sujeitos que participaram dessa investigação, entrevistamos professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos da Escola Estadual Irmã Dulce, num total de oito docentes. As marcas encontradas nos achados da pesquisa, apontam para a não necessidade de uma formação continuada específica para o ingresso dos docentes em escolas situadas em ambiente prisional e que aqueles que adentraram o fizeram por livre escolha. Quanto à formação continuada de professores, os sujeitos afirmaram que as formações institucionais não privilegiam a EJA em espaço prisional, que há carência de formações, tanto da modalidade, como desta sendo trabalhada em um espaço repleto de especificidades. Já em relação às suas experiências formativas no dia a dia da sala de aula, os docentes demonstraram a construção e desenvolvimento de sentimentos como a empatia e humanização no seu fazer pedagógico. Desta feita, essa dissertação propõe uma nova proposta de formação continuada para os docentes que atuem em escolas situadas em estabelecimentos prisionais, na perspectiva de promover uma educação transformadora e emancipadora dos sujeitos privados de liberdade.

 Esta dissertação teve como objetivo analisar as concepções subjacentes ao Pacto Nacional pela idade certa (PNAIC), à Política Nacional de Alfabetização, ao Programa Tempo de Aprender, e ao Programa Criança Alfabetizada sobre alfabetização e as implicações sobre o tratamento da heterogeneidade nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para alcançar tal objetivo, realizamos o mapeamento das concepções de alfabetização e das estratégias sugeridas para lidar com a heterogeneidade nos anos iniciais do Ensino Fundamental nos documentos que norteiam as políticas supracitadas, identificando suas aproximações e distanciamentos. Utilizamos como aportes teóricos abordagens sociointeracionistas e autores da abordagem da alfabetização na perspectiva do letramento. Com uma abordagem qualitativa, utilizamos como procedimentos metodológicos a pesquisa documental e na análise dos dados, a metodologia usada foi a análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que na Política Nacional de Alfabetização e no Programa Tempo de Aprender a concepção da Alfabetização declarada é de alfabetização como aprendizagem do código alfabético, com orientações didáticas repetitivas e padronizadas, sem consideração da diversidade de modos de aprender, ritmos das crianças e níveis de aprendizagem, uniformizando os aprendizes. Nos documentos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do Programa Criança Alfabetizada prevalece a abordagem da Alfabetização na Perspectiva do letramento, com a defesa do aluno como sujeito ativo na aprendizagem da leitura e da escrita, assim como proposições de que a alfabetização deve ocorrer de modo contextualizado às vivências sociais dos estudantes, em uma abordagem interdisciplinar. O Sistema de Escrita Alfabética é considerado um sistema notacional e são defendidas práticas em que o aprendiz possa entender e refletir sobre seu funcionamento. Assim, leva-se em consideração o contexto social dos estudantes, propondo a utilização de textos que circulam na sociedade, sem minimizar a importância do ensino do sistema notacional de modo sistemático, problematizador e lúdico. Em relação à heterogeneidade, propõem variadas estratégias para lidar tanto com questões relativas às identidades sociais quanto com as diferenças de níveis de conhecimento.

Entre os anos de 1824, data de publicação da primeira Constituição brasileira e 1988, ano em que foi outorgada a “Constituição Cidadã”, o Brasil vivenciou diversas transformações políticas e sociais. “Entre o Império e a República” muitos foram os debates e as prescrições legais que foram estabelecidas para a sociedade brasileira e, consequentemente, para a educação nacional. Neste sentido, este trabalho busca compreender como se deu a institucionalização da educação feminina no período citado a partir das prescrições legais, aqui personificadas pelas Constituições Federais e legislações educacionais de alcance nacional. De modo que os objetivos cumpridos ao longo dessa dissertação se concentraram em identificar como a legislação brasileira e as discussões que a envolvem pode ajudar na compreensão da educação das mulheres, mapear o que se propunha para a educação das mulheres a partir da legislação e, ainda, analisar como se deu a institucionalização da educação das mulheres a partir da prescrição legislativa com base nos índices censitários. Na perspectiva da História da Educação associada à História das Mulheres, foram teóricos que auxiliaram nas análises e interpretações: Michelle Perrot (2019), Faria Filho (1998), Carlos Cury (2014) e Eric Hobsbawm (1997). A metodologia utilizada neste trabalho associou a pesquisa bibliográfica com a pesquisa documental, uma vez que nos debruçamos em artigos científicos, teses, dissertações, atas das reuniões legislativas, legislações brasileiras e jornais, as Constituições Federais, Legislações Nacionais voltadas para a educação, Atas das reuniões legislativas e em censos educacionais e populacionais disponíveis em acervos virtuais. De modo que por meio do método da investigação histórica, foram desveladas as proposições legais direcionadas à educação das mulheres no país e o resultado contempla para além dos desdobramentos sociais, como as mulheres passaram a se inserir no campo educacional, os frutos dos investimentos legais que apontam para uma crescente participação das mulheres em todos os níveis de ensino, inclusive na superação dos homens desde a década de 1990, bem como a sua inserção no espaço público, ora como profissionais, ora como políticas com mandatos. 

Problematizar as políticas de inclusão destinadas ao público surdo é o cerne
desta pesquisa, de cunho qualitativo, cujos questionamentos nos
direcionaram para uma análise sociopolítica das práticas das políticas no
contexto escolar. Desse modo, como objetivo geral, analisamos as
implicações das políticas de inclusão na trajetória escolar de estudantes
surdos. Os caminhos que trilhamos para este fim, nos conduziram, enquanto
objetivos específicos, a analisar aspectos marcantes que promoveram a
inclusão na trajetória escolar de estudantes surdos; caracterizar como os
estudantes surdos compreendem a sua inclusão no contexto escolar; e
relacionar como as políticas de inclusão são potencializadas a partir da voz
dos estudantes surdos. Como subsídios teórico-metodológicos da pesquisa,
apoiamo-nos no debate a respeito da constituição da identidade dos sujeitos
surdos, pautados em Hall (2006), bem como na concepção da surdez não
mais como deficiência, mas enquanto diferença linguística, ideológica,
cultural, política e identitária (SKLIAR, 2001; LULKIN, 2001; PERLIN, 1998) e

sobre a colonização e descolonização do sujeito surdo ao longo da história,

na perspectiva de Ladd (1998; 2002; 2013), com base no conceito de
Deafhood. Como campo de pesquisa, escolhemos duas escolas da rede
estadual de ensino da cidade do Recife, selecionadas por sua tradição no
atendimento a estudantes surdos e realizamos entrevista com seis sujeitos
surdos, matriculados entre as turmas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.
Como suporte para a análise das políticas, nos baseamos no Ciclo de
Políticas a partir de Ball et al (2016) e Mainardes (2006). Desse modo, foi
oportunizado aos sujeitos surdos externar suas “vozes silenciadas”,
angústias e impactos das políticas de inclusão em sua trajetória escolar. Os
resultados apontaram a necessidade de se repensar as políticas de inclusão
de modo a permitir que o estudante surdo esteja inserido na educação
bilíngue desde a educação infantil até o ensino médio, no sentido de eliminar
barreiras previsíveis em seu percurso escolar, embora saibamos da
dinamicidade da educação e das especificidades de cada sujeito. Por mais
que tenha havido resistência inexorável por parte dos representantes
políticos e autoridades educacionais, no que se refere à formulação de
políticas educacionais para o público surdo, numa constante oscilação de
ideias, foi possível constatar que na perspectiva inclusiva, a educação
especial mostra-se restrita, por um lado e, por outro, as políticas linguísticas
pautadas na modalidade da educação bilíngue de surdos deve prevalecer,
levando em consideração o ambiente escolar que recebe o sujeito surdo. Os
dados levantados, por meio das mãos dos estudantes que ecoaram em
silêncio, repercutem o valor da educação bilingue enquanto política publica,
corroborando nossa suposição de pesquisa.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o Patronato Penitenciário surgiu com o intuito de assegurar o atendimento às pessoas egressas da prisão. A listagem de atribuições a ele conferidas indicam a assistência jurídica, integral e gratuita aos egressos, de acordo com o artigo 78 daquela legislação. Em Pernambuco, o Patronato oferta o atendimento social, psicológico, jurídico, educacional bem como a qualificação para o trabalho do público egresso. Embora estas ações estejam previstas tanto na LEP quanto no Plano Estadual de Educação para a População Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional de Pernambuco, são difusas, fragmentadas e de baixa sustentação uma vez que se inscrevem na lógica da formação de habilidades e competências conformadas aos ditames do mercado. Diante do exposto, definimos como problema da pesquisa: Quais as ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, no terreno da educação e qualificação profissional, junto aos(as) egressos(as) acompanhados(as)?. O estudo se fundamenta no materialismo histórico-dialético por entendermos que o objeto investigado está imerso numa realidade dinâmica, permeada por contradições e intensas disputas entre as classes sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa bibliográfica, composição documental além de entrevistas semiestruturadas com profissionais do Patronato Penitenciário. A pesquisa aponta a concepção dual e polivalente das ações educacionais voltadas ao público egresso, cujos conteúdos rápidos e carregados de um tecnicismo atendem às determinações do capital financeirizado. A mística da educação profissionalizante, presente no material analisado, está em consonância com as novas determinações nesse campo, que sugerem formações de curta duração, apenas em nível básico e adaptáveis às necessidades imediatas do mercado.

O protagonismo de mulheres na História, no âmbito curricular, constitui o objeto deste estudo. Através desta pesquisa, objetivamos compreender as implicações do currículo da Licenciatura em História da UFPE nas representações sociais – RS de mulheres, enquanto sujeitas históricas, compartilhadas pelos(as) egressos(as). Para tal, definimos os objetivos específicos: analisar o currículo prescrito da Licenciatura em História da UFPE, a fim de identificar como as questões de gênero são abordadas nele; Identificar como os(as) licenciados(as) percebem as questões de gênero no currículo da Licenciatura; Apreender as RS de mulheres, enquanto sujeitas históricas, compartilhadas pelos(as) egressos(as). Metodologicamente, a pesquisa ancora-se na abordagem qualitativa, trata-se de um estudo exploratório/descritivo que utiliza a Análise de Conteúdo para organização e análise dos dados. Estes dados foram coletados a partir da pesquisa documental e por meio de questionários semiabertos. Quanto ao aporte teórico, usamos como lente de análise a TRS e, através da interdisciplinaridade da teoria, a articulamos aos estudos de gênero e do currículo. Através desta pesquisa, observamos que no currículo prescrito há a predominância de sujeitos(as) históricos(as) da Historiografia Tradicional, sendo as “mulheres” pouco evidenciadas. Além disso, os textos da bibliografia básica dos componentes da área de referência são majoritariamente escritos por homens e apenas pensadores homens são citados. Verificamos também que os(as) egressos(as) percebem deficiências no currículo, mas indicam que outros espaços da Universidade contribuíram para uma formação diversificada.

Esta pesquisa trata sobre as representações sociais de pedagogos que atuam nas redes municipais do estado de Pernambuco. Nosso objetivo é compreender as representações sociais do ser professor do sexo masculino nos anos iniciais do ensino fundamental, compartilhadas entre pedagogos que atuam nas redes municipais da região metropolitana e interior do estado de Pernambuco. Para responder a esta indagação, tomamos como referência de análise as discussões suscitadas acerca da docência nos anos iniciais do ensino fundamental, a Pedagogia no Brasil e a Teoria das Representações Sociais. Utilizamos a abordagem qualitativa para subsidiar o percurso metodológico. Foi aplicado um questionário para verificar o perfil dos participantes e em seguida realizadas entrevistas semiestruturadas com 15 professores (5 do interior e 10 da região metropolitana). Para auxiliar no tratamento dos dados, utilizamos a análise de conteúdo sugerida por Bardin (2011), por meio de transcrição e categorização dos elementos presentes nas falas. As categorias de análise das entrevistas foram: a escolha pela Pedagogia, representações sociais sobre a docência nos anos iniciais e projeções para o futuro profissional. Os resultados mostram que a escolha profissional destes professores recebe influência de várias vertentes e uma delas é do seu círculo social, assim como o apoio. Dizem ter sido bem recebidos nas instituições de ensino, mas grande parte teve dificuldade de adaptação. Relatam terem boa relação com a comunidade escolar, se sentindo aceitos. Todos afirmam estarem satisfeitos com a profissão, porém, expressam terem algum tipo de dificuldade ou crítica como: falta de investimento material, estrutura física, formação e acompanhamento familiar. A maioria não sofreu preconceito ou resistência ao longo do trabalho e almeja continuar atuando como docentes dos anos iniciais. Os dados apontam que a Pedagogia ainda é uma área com predominância feminina, que esse profissional é de grande importância para a formação da sociedade, contudo, precisa de mais reconhecimento e valorização pela sociedade de forma geral.

A presente dissertação surge quando ocupo o lugar de mulher negra militante atuante da cultura pernambucana, pedagoga e mente pensante junto às minhas irmãs. Assim, sendo a militância um espaço importante na subjetivação de pessoas que por ela passam, me lancei a indagar: como se dá esse processo com mulheres negras militantes dos movimentos sociais em Pernambuco? Objetivando analisar as potencialidades e limites nas construções plurais de narrativas das subjetividades de mulheres negras ativistas dos movimentos sociais de Pernambuco. Metodologicamente me propus a realizar um movimento de trabalho com o conceito de escrevivência, de Conceição Evaristo, tendo na Entrevista Narrativa ferramenta para encaminhar essa pesquisa junto às mulheres negras que colaboram comigo, compartilhando suas escrevivências junto aos movimentos sociais. Dessa forma, no eixo de articulações analíticas, através do Xirê de Escrevivência, uma verdadeira roda de diálogo de vivências dessas mulheres negras para articular com autores, surgem categorias que emergem de suas narrativas como norteadoras da fundamentação teórica e dos possíveis futuros desdobramentos. Com esta pesquisa, através das narrativas das colaboradoras, chegamos à compreensão, segundo a qual, a experiência refletida por essas mulheres negras em seu ativismo constitui o currículo dos movimentos sociais. É essa negra correnteza que faz surgir caminhos que potencializam a possibilidade prática de um currículo narrativo dos e nos movimentos sociais em Pernambuco.

A presente dissertação tem como objetivo analisar, a partir do olhar da gestão universitária, como vem se dando as práticas de internacionalização nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referentes a área de Ciências Humanas com conceitos iguais ou superiores a 5 e com criação nos anos 60-80, tendo como foco os cursos de Sociologia (1967), Antropologia (1977) e  Educação (1978), na perspectiva de contribuir com a qualificação do Programa. Desde o início do caminhar da criação das universidades, a internacionalização ganha diferentes nuances que se configuram e se reconfiguram de acordo com o cenário inserido. O período inicial foi marcado por uma internacionalização mais espontânea, em seguida, à medida que a internacionalização entrou num contexto intenso de globalização, de disseminação de ideais neoliberais e de desenvolvimento das tecnologias de informática e de comunicação, ganhou mais notoriedade, tendo como uma das justificativas, a qualidade de ensino. Nesse contexto, foi fundamental a avaliação como um instrumento de acompanhamento do processo de internacionalização na Educação Superior. No Brasil, a trajetória legal da criação institucional da pós-graduação ocorreu a partir de meados de 1960. Assim como o ensino superior brasileiro constituiu um fenômeno mais tardio, quando comparado com outros sistemas nacionais na América Latina, a internacionalização também acompanhou esse desenvolvimento mais tardio. Mesmo ainda sendo notório, durante os estudos, que existem várias iniciativas sendo implementadas para a consolidação desse processo, o Brasil ainda tem muito a crescer e a desenvolver, além de buscar analisar criticamente aspectos como: a serviço de quem estamos nos internacionalizando e quanto vale está aqui e lá, e não simplesmente sermos envolvidos em um cenário global de forma alienada, sendo essa análise uma das contribuições dessa pesquisa. A pesquisa é do tipo estudo de caso, tendo a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como caso de pesquisa, sendo um campo fértil em relação a essa temática, aparecendo em vários rankings internacionais avaliativos. Os instrumentos de coleta de informações para a consecução da pesquisa foram documentos, como o Plano Estratégico Institucional-PEI (2013-2027), o Plano de Desenvolvimento Institucional (2014-2018), UFPE FUTURO (2018), o Plano de Internacionalização (2017-2027) e os Relatórios de Avaliação Quadrienal da CAPES) e as entrevistas semiestruturadas com os coordenadores e vice-coordenadores dos cursos de pós-graduação dos programas já citados, segundo os critérios da pesquisa. A abordagem de pesquisa adotada para analisar as informações teve base na Análise de Conteúdo de Bardin.  Os dados da pesquisa mostram que existem várias ações práticas visando internacionalizar os programas estudados com o objetivo de qualificar o ensino ofertado, mas ainda existe uma estreita necessidade de refletir de maneira mais institucionalizada e articulada sobre a inserção da universidade estudada nesse cenário. Muitas ações realizadas com vistas a internacionalizar ainda estão correlacionadas com a mensuração e a pressão das notas nos rankings nacionais e internacionais, que por sua vez uma boa pontuação oferece certos financiamentos e investimentos nos programas, pressionando a gestão. Além disso, a internacionalização nesses espaços estudados vem acontecendo em sua maioria de forma espontânea e de ações isoladas em cada centro, seja por docentes mais antigos ou pela gestão, mesmo com documentos coletivos e institucionalizados. Sendo uma das lacunas dessa pesquisa, seria necessário analisar como ocorre em outros programas de áreas distintas para melhor aprofundamento teórico analítico e crítico. 

O presente estudo tem como problema de pesquisa a seguinte questão: Como as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) da região metropolitana do Recife têm atuado a política intersetorial de educação e gênero a partir da estruturação dos NEGs? Nesse sentido, nosso objetivo geral é investigar como as escolas de Referência em Ensino Médio têm atuado a política intersetorial de educação e gênero, materializada nos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, fruto da parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria da Educação do estado de Pernambuco. Nossos objetivos específicos são I. investigar os mecanismos de articulação da política intersetorial que orientam estruturação dos Núcleos de Estudos de Gênero nas EREMs da Região Metropolitana de Recife (RMR) e II. analisar o processo de atuação das EREMs da RMR Metropolitana na estruturação e funcionamento dos Núcleos de Estudos de Gênero. Além das aproximações pertinentes com a literatura que trata da intersetorialidade como modelo de gestão, tomamos como referencial teórico, para compreensão da forma a qual essa ação vem se materializando nos campos de investigação, a Teoria da Atuação desenvolvida por Ball, Maguire e Braun (2016), segundo a qual, na perspectiva das políticas públicas educacionais, são os sujeitos sociais escolares que efetivam concretamente as políticas públicas dando-lhes funcionalidade, sentido e significado. Esse trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, feita através da análise de questionários a partir do método de análise de conteúdo fundamentado em Bardin (2016). Os resultados encontrados apontam que apesar de os sujeitos responsáveis pela intersetorialidade apresentarem concepções bem formuladas da mesma, seus relatos apontam que, na prática, esse modelo de gestão esbarra em diversos entraves que tornam sua concretização insuficiente. No que tange a atuação da política, em encontro ao que aponta Ball e colaboradores (2016) foi possível observarmos diferentes formas de atuação para uma mesma política em movimento.

A presente dissertação teve como objetivo analisar a prática docente referente à leitura literária, realizada por professora na Educação Infantil. A atividade com texto literário deve ser lúdica, encantadora, prazerosa e envolvente, favorecendo a curiosidade, a criatividade, o desejo no aprendente de se constituir em um sujeito leitor. Nessa trajetória, o mediador de leitura torna-se essencial, contribuindo com a formação do leitor, provocando, incentivando e estimulando a aproximação do texto literário. Para tanto, é essencial que sejam realizadas vivências e experiências com a leitura de textos literários, que possibilite ao aprendente sentir, imaginar, fantasiar, se emocionar e construir seus aprendizados. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, do tipo etnográfica, adotando como instrumentos de coleta de dados: a observação participante e a entrevista semiestruturada. Realizamos as observações em um grupo V da Educação Infantil na Escola Severina Lira, da Rede Municipal do Recife. No que se refere ao suporte teórico da pesquisa, nos debruçamos sobre os estudos de Petit (2009, 2010, 2013, 2019); Xypas (2018, 2020, 2022); Lajolo (2004); Zilberman (2003); Rouxel (2013); e Colomer (2003), dentre outros. A pesquisa evidenciou que as atividades com os textos literários na sala de aula da professora participante carecem de percursos eficazes no tocante à formação do sujeito leitor. Apontamos caminhos para essa formação nos resultados obtidos graças às análises dos dados recolhidos neste estudo.

A Formação Continuada dos professores da Educação Básica se constitui de muitas ressignificações e do repensar suas práticas, em que se coloca como objetos fundamentais para melhores entendimentos e planejamentos políticos, como também compromisso social e profissional em prol dos estudantes. Da mesma forma, entender as experiências exitosas ou não viabiliza a comunicação entre professores, mediando o conhecimento pela transposição do saber de forma a implicar na qualidade do processo educacional diante dos estudantes na Educação Básica, nos processos tecnológicos educacionais e em intervenções investigativas e experimentais no campo das Ciências da Natureza, da Saúde e Cultura Corporal. No compromisso de melhor entendermos como essa interação do ensino e as experiências docentes se consolidam entre os egressos do Centro Acadêmico da Vitória (CAV-UFPE), tomamos como objetivo geral compreender como estratégias metodológicas construídas, adaptadas e aplicadas interdisciplinarmente com as disciplinas Biologia, Ciências e Educação Física colaboram com perspectiva e pressupostos de aprendizagens apontadas no novo currículo de Pernambuco para a Educação Básica. Como procedimentos metodológicos, analisamos os documentos dos PPCs dos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e de Educação Física, pesquisamos as experiências e propostas de professores da Educação Básica egressos do CAV-UFPE através de roteiros para pesquisa narrativa, como também propomos uma Sequências Didáticas para (re)planejamento por parte dos participantes, atendendo a perspectivas do novo currículo de Pernambuco. As respostas foram analisadas através da Análise de Conteúdo. Como resultados, constatamos que os PPCs dos cursos analisados não instigam e nem aplicam propostas interdisciplinares, o que não é pressuposto para a formação inicial. Quanto às experiências e situações aplicadas com interdisciplinaridade, os pesquisados demonstram boas intenções e experiências, algumas como multidisciplinaridades; outras como tentativas iniciais para a interdisciplinaridade, o que se torna tentativas e propostas valorosas às pretensões do Currículo de Pernambuco. Na reconstrução da SD, confirmam suas experiências ao inserir situações e observações de suas expertises docentes. Concluímos que a interdisciplinaridade é uma boa possibilidade de inclusão como situação e estratégias de aprendizagem por maior integrar disciplinas para trabalhar temáticas comuns e necessárias à formação dos estudantes. 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um movimento social, popular que organiza os trabalhadores e trabalhadoras, a partir do território em que vivem. Sua base social é composta em maioria por pessoas negras, mulheres e trabalhadores precarizados. É nesse contexto que está presente a educaçãopopular, com práticas educativas que formam sujeitos sociais e políticos para a vida e para a luta. É nesse sentido que aponto a necessidade de desenvolver este trabalho, isto é, a partir de uma discussão conceitual, enveredando uma forma de compreender as experiências educativas e práticas políticas do Movimento dos Trabalhadores Sem- Teto de Pernambuco, que também se apresenta enquanto um instrumento pedagógico de formação social e política dos sujeitos. Esta pesquisa visa contribuir para o campo teóricodosmovimentossociais,promovendo umapedagogiae filosofiaqueemergeme se desenvolvem a partir das ocupações e da luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto, presentes em um dos maiores movimentos urbanos da América Latina, o MTST. No contexto do próprio Movimento, esta pesquisa busca trazer reflexões importantes para a continuidade do processode construção da pedagogia Sem Teto, quesópodeserconcebidaapartirdalutaenraizadanoMTST.Oobjeto-problemadesta

pesquisa foi: qual a filosofia da educação sai do chão das práticas pedagógicas do MovimentodosTrabalhadoresSem-Teto-MTST?Oobjetivogeralconsisteem 

construir um conjunto de diretrizes teóricas a partir da prática pedagógica do MTST. Para isso, estabelecemos os seguintes objetivos específicos: a) sistematizar as categoriasouteoriasquefundamentamapráticaeducativadoMovimento;b)

identificar os ideários pedagógicos presentes no MTST; c) teorizar sobre a pedagogia que emerge do MTST, identificando as categorias próprias e identitáriasdo movimento. A pedagogia do MTST tem características de uma pedagogia, anticapitalista, negra e feminista e, para além disso, se configura enquanto uma pedagogia do trabalhador precarizado na sua essência. Esta pesquisa proporciona um olhar crítico e construtivo sobre a educação nos movimentos sociais, oferecendo subsídios teóricos, fortalecendo a atuação prática e promovendo a conscientização sobre a importância da pedagogia popular.

O presente estudo se propôs a investigar como a professora da sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE) percebe o processo de inclusão escolar de uma criança diagnosticada com a Síndrome Congênita do Zika vírus (SCZv), matriculada no 1º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais de uma escola municipal de ensino de Recife. Nessa perspectiva, buscamos compreender qual a concepção de inclusão escolar dessa professora que atua nos espaços escolares, identificando como ela planejou a rotina escolar dessa criança, bem como analisar como as outras crianças e os adultos estabeleceram as relações e interações sociais com ela, observando como se deram as práticas pedagógicas em sala de aula e na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). Dessa forma, nossa pesquisa se fundamentou nas contribuições da Teoria Histórico-Cultural de Vigotski (1997, 2001, 2007, 2011, 2019), em que o desenvolvimento biológico e social são processos indissociáveis do desenvolvimento humano. Além disso, os estudos deste teórico sobre a Defectologia nos ajudaram a compreender a constituição da pessoa com deficiência na sociedade, reconhecendo-a como um sujeito sócio-histórico-cultural, ativo no seu próprio processo de aprendizagem. Apoiamo-nos na atual legislação brasileira, a exemplo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei n.º 13.146/2015; e na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), dentre outros documentos, de modo a afirmar a escola como um espaço de promoção e desenvolvimento da criança com deficiência no contexto de inclusão escolar, além de trazer as contribuições de outros estudiosos da Educação Especial, como Gonçalves (2022), Mantoan e Lanuti (2022), Pletsch (2015), entre outros, ao longo das nossas discussões. A nossa pesquisa é de natureza qualitativa, tratando-se de uma abordagem histórico-cultural

(Minayo, 2007). Dessa forma, optamos pelo estudo de caso (Gil, 2009), por se tratar de um delineamento de estudo e de coleta de dados que nos orientou na construção dos dados empíricos, tendo sido realizado por meio da observação participante da rotina escolar da criança com SCZv, de anotações em um caderno como suporte dos registros escritos e de videografia para registrar o cotidiano escolar da criança com SCZv na sala de aula regular. Além disso, realizamos uma entrevista guiada com a professora do AEE para compreender o universo da inclusão escolar dessa criança. As análises e interpretações dos dados foram divididas em duas propostas de análise, sendo a primeira a Análise Temática (Minayo, 2014) e a segunda, a Análise do Discurso (Charaudeau, 2019). Em linhas gerais, os resultados revelaram um complexo processo de inclusão escolar que se iniciou durante a pandemia de Covid-19 e nos mostrou como a Educação Especial tem um longo caminho para remover as barreiras atitudinais e físicas que dificultam o pleno desenvolvimento da criança com deficiência na escola, uma vez que, a partir das reflexões de Vigotski, vimos que os caminhos alternativos do desenvolvimento da criança com SCZv não foram considerados na condução da sua aprendizagem. Evidencia-se assim a importância de um trabalho articulado e colaborativo entre os professores da sala de aula regular e do AEE, por meio de um planejamento pedagógico que, de fato, possibilite à criança o acesso ao currículo e que considere as suas especificidades de aprendizagem nas atividades escolares, para que, dessa forma, estas sejam significativas, e a criança, de fato, seja incluída na escola.

Esta pesquisa destacou o curso de licenciatura em Ciências das Religiões (CR) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a constituição laica do Ensino Religioso (ER), a partir de uma investigação dos discursos de professores e alunos egressos desta licenciatura, bem como, do seu Projeto Político Pedagógico.  Escolhemos a UFPB por esta ser uma instituição pública, portanto sem vínculos confessionais. Nossa intenção foi a de identificar as ideologias que se encontram atuantes ao que os sujeitos entrevistados e o PPP do curso consideram importantes para a preservação da laicidade no contexto educacional atual e compreender como acontece a dinâmica dessa formação identitária de professores na perspectiva de ressignificar o ER nas escolas numa perspectiva não proselitista. Para isso, fizemos uso da Teoria do Discurso (TD) elaborada por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e da metodologia da Análise de Discurso Francesa (AD) em Eni Orlandi e Michel Pêcheux.

O problema que levantamos nessa tese é o seguinte: qual a relação entre sujeito e educação, no pensamento de Edgar Morin? Em outras palavras, nos perguntamos se e como as proposições que esse autor faz para a educação estão fundamentadas na sua noção de sujeito. Nosso objetivo principal foi, justamente, esse: investigar a relação entre sujeito e educação, no pensamento de Edgar Morin. Fizemos essa investigação através de uma pesquisa de caráter bibliográfico, que teve como base principal os seis volumes da sua principal obra: O método. Para tratar especificamente da noção de sujeito, demos destaque para O método 2: a vida da vida. As proposições educacionais foram retiradas das seguintes obras, que o autor dedica especialmente à educação: A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento; Os sete saberes necessários à educação do futuro e Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Na primeira parte de nosso trabalho abordamos a noção biológica de sujeito e, em seguida, a inclusão do ser humano nessa noção, pois a ideia fundamental do autor é que a sua noção de sujeito vale para todo ser capaz de se autoeco-organizar, o que significa que todo e qualquer ser vivo é sujeito. Na sequência, vimos como algumas das principais proposições educacionais feitas por Morin, que constam especialmente em suas obras dedicadas à educação, estão fundamentadas na sua noção biológica de sujeito. Por fim, após fazermos um estado da arte onde, entre os principais autores/comentadores brasileiros da obra de Morin, praticamente não identificamos discussões sobre a noção biológica de sujeito, defendemos a ideia de que existe uma relação de fundamentação entre a noção moriniana de sujeito e as proposições que esse autor faz para a educação. Entendendo que a noção biológica de sujeito de Morin contém elementos de originalidade, que possibilita o afastamento desse autor de toda a tradição antropocêntrica da cultura filosófica do ocidental, começamos extrair a ideia de uma filosofia da educação, ou melhor, uma filosofia da autoeco-organização, tendo como fundamento a noção biológica de sujeito desenvolvida por Edgar Morin.

Este estudo parte do interesse em investigar a relação entre as culturas do escrito e a apropriação da leitura e da escrita a partir da acepção antropológica de cultura, entendendo como uma possibilidade para compreender as tensões envolvidas nos modos de ensinar e aprender a escrita e a leitura no 1º ano de escolarização advindas dos diferentes valores que professora, alunas e alunos dão ao escrito em suas práticas sociais e de letramento. Para esse intento, a pesquisa está fundamentada teórico e epistemologicamente no Novos Estudos do Letramento/NEL (STREET, 2003, 2012, 2013, 2014[1995]; HEAT, 1983, 2004; GEE, 2004; BARTON; HAMILTON, 1998, 2000, 2004; FISHMAN, 2004; SCRIBNER e COLE, 2004)  ); nos Estudos do Letramento (KLEIMAN, 1995; VIANA; KLEIMAN, 2016; MACEDO, 2010; 2020; 2021; MARINHO; CARVALHO, 2010);na Etnografia (PEIRANO, 2018; ROCKWEEL, 2009; STREET, 2010; 2013), na Concepção Dialógica e Social do Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 2000; BAKHTIN/VOLOCHINOV, 2002); nas contribuições filosóficas de Paulo Freire (FREIRE, 2003 [1967]; 2021[1985) e nos estudos da História sobre a Cultura Escrita (GALVÃO, 2010; FRADE, 2009, 2010; 2014; FRAENKEL, 2004; 2010; VIDAL, 2006;2009; ALCÂNTARA E VIDAL, 2018 e BARRA, ). Nesse quadro de referência, os conceitos e Cultura e Culturas do escrito (GALVÃO, 2010) e a etnografia, inspiração antropológica foram centrais. Para  apreender as culturas do escrito manifestadas em sala de aula, utilizaremos os conceitos analíticos de eventos e práticas de letramento porque eles nos ajudam a compreender os usos e significados da escrita e da leitura para diferentes grupos sociais e suas consequências sociais, políticas e educacionais (STREET, 2010). A análise interpretativa dos resultados propõe que: i) A etnografia é teoria vivida, como coloca Peirano (2018), vez que a mirada etnográfica, a construção dos dados e a escrita da tese estão engastadas nos pressupostos teóricos que definem o que, quem e como ver, ouvir e interpretar. ii) As vozes não ditas das crianças não impediram a instauração da resistência à cultura escolar – da hierarquia nas relações de poder, quando os alunos e alunas com olhares, gestos, sorrisos e ação mediada pelos artefatos e pelos colegas, produziram sua cultura de resistência; iii) A força de determinada cultura escolar, a forma escolar, condiciona os valores e crenças atribuídos ao escrito em nossa sociedade; iv) O perfil da turma, sujeitos em processo de aprendizagem inicial da leitura e da escrtia, influencia nas decisões pedagógicas da professora, que organiza as atividades com intenção de contribuir para a alfabetização das crianças. Assim, os eventos de letramento mais recorrentes consistem no trabalho com a escrita do nome; formação de sílabas e palavras com letras e sílabas movéis; escrita de palavras e produção de textos curtos e leitura literária, tendo a materialidade escolar papel central na construção dos processos interpretativos na conceitualização da escrita leitura e v) nas culturas do escrito, construídas no contexto das relações pedagógicas no 1º ano de escolarização, os instrumentos e suportes de escritura se constituem como elementos constitutivos das culturas do escrito, vez que estão engastados nos eventos de letramento, participando, pois, dos processos interpretativos para a conceitualização da escrita alfabética.  Concluímos fomentando que esses achados não inviabilizam a compreensão de que a criança passa por uma evolução conceitual na apropriação da escrita e que as relações sociais, os modos de produção e os produtos das interações afetam o sujeito cognitivamente, socialmente e culturalmente, trata-se de entender que esses processos se dão na e pela linguagem, seja ela verbal ou não, incluindo suas diferentes dimensões, em especial, aquelas diretamente relacionadas às culturas do escrito. Assim posto, a tese propõe o conceito de Evento de letramento alfabetizador como sendo todo e qualquer evento em que o escrito ou fragmento deles, os instrumentos de escrita e suportes de escritura são mobilizados na interação entre os pares para apropriação do SEA, da leitura e da escrita. Essa acepção é, pois, de fundamental importância para a compreenssão de alfabetização como apropriação das culturas do escrito que defendemos no nosso trabalho.

Esta tese tem origem no Núcleo de Identidades e Memórias, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Pernambuco, e minha pretensão é responder a seguinte questão: Montado nessa alegoria chamada vida, conseguirei, a tempo, sobre o palco onde ainda se constrói esse “Eu” Idêntico a cada dia, exibir as façanhas apreendidas e executadas entre 1952 e 2023?  A periodização preambular corresponde ao ano de meu nascimento; minha aterrisagem na Travessa da Colina, no bairro do Fundão, em Recife-PE; quando Getúlio Vargas assume, pela segunda vez, a presidência do Brasil; minha estreia no campo do ensino aos 5 anos de idade, antes mesmo de entrar no curso primário, meu começo escolar na Escolas Reunidas Felipe Camarão, em Olinda-PE., e a peregrinação em tantas outras; e o desenlace do recorte espaço-temporal diz respeito à defesa deste estudo na perspectiva da narrativa de si. Dessa forma, a investigação está ancorada nos seguintes objetivos: a) contribuir com as pesquisas autobiográficas e educação no Brasil; b) analisar autonarrativa construída em relaão a minha identidade sócio racial, para entendê-la a partir do próprio método autobiográfico; c) levantar e analisar fontes que possam oferecer um entendimento de como pude me reinventar por meio das etapas e ciclos vividos, conhecendo mais de mim, enquanto experienciava as mudanças no sistema e métodos educacionais ao longo de minha trajetória. Considerando o que diz Aróstegui (2006) sobre a fiabilidade e adequação (originalidade e abundância de fontes), esta tese se estrutura a partir do seguinte corpus  documental: iconografia (fotografias, desenhos e autorretratos), recortes de jornais, poesias e crônicas, livros, arquivos pessoais e de familiares, depoimentos espontâneos de ex alunos e admiradores do Movimento Negro do Recife, bem como minhas próprias memórias, gravadas e transcritas, especialmente para manuseio nesta tese. Para análise e interpretação dessas fontes, dialogo com os seguintes autores: Nóvoa (1992), Bourdieu (2005), Elias (1994), Souza (2006), entre outros, Passeggi (2010), Passeggi e Abrahão (2012), Ferreira (2015) e Souza (2020). O pano de fundo da minha trajetória sempre foi a educação, ladeada pelas artes, a política, esportes, as ciências humanas e as tradições de povos originários, principalmente negros. Por conseguinte, a hipótese se materializa em vários “Eus Idênticos”, pois   educado na leitura e na busca do conhecimento e retidão no caráter, fez de mim um exibicionista ciclotímico – “seção de educação” - sempre disposto a aprender, para contribuir mais e melhor, tal qual um negro Mina, que “chega em pensamento onde não chega seu braço” ...; o que resulta na ideia do Eu Idêntico, antes disperso em várias formas e conteúdo. 

Uma onda neoconservadora e antidemocrática se propagou no campo educacional interpelando políticas curriculares de gênero e sexualidade com polêmicas e distorções calcadas no pânico moral em torno da educação de crianças. O significante infância foi evocado reiteradamente num intenso jogo político-discursivo que mobilizou demandas e disputas hegemônicas pela educação. Este trabalho investigou a disputa dos sentidos de infância nas políticas curriculares brasileiras entre os anos de 2011 e 2021, nesse contexto de acirramento do antagonismo. Fundamenta-se na Teoria Política do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, para quem a realidade é sempre discursiva, contigente, atravessada por relações de poder e permanentemente negociada. O corpus foi constituído por: 1) vinte e quatro atas de sessões plenárias da Câmara dos Deputados do Brasil entre 2011 e 2021, nas quais foram proferidos discursos sobre infância, educação, gênero, ideologia de gênero, família, escola e currículo; 2) cinco Projetos de Lei de cunho familista versando sobre ensino domiciliar (Homeschooling); 3) materiais do Programa de Literacia familiar “Conta pra Mim”. A análise destes documentos mostra que a disputa pelo significado de infância nesse período estava permeada de antagonismos, lógicas fantasmáticas e investidas na contenção das irrupções da diferença. Tentativas de controlar a política curricular para que dela não emergisse a pluralidade das infâncias em suas subjetividades dobradas e profusas no que diz respeito a gênero e sexualidade também se evidenciaram. De igual modo, houve um esforço para instrumentalizar a política curricular brasileira para que do ideário familista despontasse a hegemonia da família sobre a educação das crianças, num proposital movimento de desqualificação e esvaziamento do sentido da educação pública e do trabalho docente. Assim, as políticas curriculares para as infâncias (plurais) carecem de uma significação sobre crianças e infâncias que seja aberta a des-sedimentação de sentidos, ao diálogo com a diferença e a busca por relações agonísticas, alinhadas a perspectivas político-educacionais democráticas.

Este estudo objetivou analisar mudanças e permanências do tratamento dado à AL nos anos finais do ensino fundamental, a partir da análise dos critérios de avaliação e das resenhas das coleções de livros didáticos de língua portuguesa aprovadas no PNLD, bem como de uma coleção aprovada em mais de uma edição desse Programa, no período de 2002 a 2020. Ancoramos este estudo em discussões sobre a consciência metalinguística (GOMBERT, 1992; 2013; MOTA, 2009; PERONARD, 2002), assim como sobre o ensino de língua e a prática de análise linguística na escola (GONZALO, 2012; MILIAN, 2006; MORAIS, 1998; 1999; 2019 NEVES 1990, 2003; SILVA, 2008; 2012; COSTA VAL, 2002).. Partindo da pesquisa documental (LAVILLE; DIONNE, 1999) e da análise de conteúdo temática categorial (BARDIN, 2011), realizamos o exame dos critérios avaliativos do PNLD (2002 a 2020), seguido da análise do perfil das coleções descrito nas resenhas, realizando, por fim, a análise dos conteúdos e das propostas didáticas em um volume didático do livro Tecendo Linguagens/Textos nas edições 2002 e 2020. Como resultados, observamos que os critérios pareciam obedecer a duas ordens: uma voltada para a análise da abordagem e do tratamento metodológico das coleções e outra para a avaliação dos conteúdos selecionados para o ensino, entretanto houve um gradativo apagamento de critérios ligados à avaliação da abordagem e tratamento metodológico. As resenhas e o perfil dos livros apontaram ainda um número elevado de obras transmissivas, mas que há um processo de apropriação de tendências reflexivas ou híbridas. Além disso, parece haver uma influência das fichas de avaliação sobre os livros didáticos, de forma que a ficha do PNLD anterior orienta mudanças nos livros para a próxima edição. Em relação aos conteúdos e propostas didáticas, percebemos mudanças e permanências que parecem acontecer em quatro direções: primeiramente, quando a abordagem do conteúdo muda gradativamente para um viés mais reflexivo; instabilidade da mudança, quando a inovação dá lugar a uma tendência mais transmissiva; permanência da tradição, quando a perspectiva mais tradicional se mantém sem muita variação na obra; estabilidade da mudança, quando a obra, apresentando um tratamento mais reflexivo, mantém-no em edições posteriores. A análise dos conteúdos revelou que havia uma estabilidade da mudança em relação ao tratamento da “textualidade” e do “Discurso, Língua e Linguagem”, uma vez que ambos foram tratados de forma predominantemente reflexiva nas duas edições. Já os conhecimentos morfológicos e ortográficos apresentaram um processo evolutivo, visto que, tradicionalmente, tais conteúdos eram abordados de forma transmissiva e, nas duas edições, busca desenvolver boas oportunidades de reflexão, ao lado de transmissão de regras. Os conhecimentos sintáticos na TL 2020 revelaram, ao mesmo tempo, um processo de instabilidade da mudança e de permanência da tradição: em 2002 os conteúdos não apresentavam excesso de informações nem de funções sintáticas; já em 2020, esse tratamento é quase que exclusivamente transmissivo. Por fim, em relação à sistematização dos conteúdos, percebemos que na TT 2002 esse aspecto era, muitas vezes, ausente. Já na TL 2020, a sistematização constituiu um elemento sempre presente nas propostas, embora fosse feita, predominantemente, por meio de explanações, anotações de regras e conceitos. Em suma, nossos resultados permitem compreender que o LD analisado está em constante mudança, apresentando, às vezes, instabilidades das mudanças, às vezes permanências ou estabilidade.

O conceito de saúde envolve as questões biológicas e os determinantes sociais do indivíduo, confundindo-se com as próprias definições de educação. Assim, o entrelace entre esses dois grandes campos de saberes e práticas da sociedade configura-se como a educação em saúde. Essa abordagem busca dar subsídios ao indivíduo de forma a torná-lo autônomo e capaz de gerir sua própria saúde. Sob esta perspectiva, naturalmente a escola configura-se como o lócus principal para a tematização da educação em saúde aos educandos. Tangente a isso, experiências internacionais demonstram que o trato educacional da saúde é capaz de incidir positivamente sobre o rendimento escolar e os as competências socioemocionais dos alunos. Em 2007, o governo federal do Brasil criou o Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceira interministerial com vista a facilitar o gerenciamento e a execução de ações de educação em saúde nas escolas públicas. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi analisar as ações de educação em saúde presentes em escolas da rede pública estadual de ensino médio do estado de Pernambuco. Para isso, as coordenadorias estadual e municipal do PSE e 41 gestores escolares, professores e estudantes de 14 cidades localizadas em diferentes regiões do estado foram entrevistados sobre o PSE, suas percepções e ações de educação em saúde nas escolas, utilizando a técnica de similitude lexical e de categorização hierárquica descendente como instrumentos para o tratamento e interpretação dos dados coletados, ancorados na análise de conteúdo. Os resultados mostraram que nenhuma das escolas pesquisadas recebeu ações do PSE, denotando que o programa possui baixo de índice de cobertura e incerteza sobre sua efetividade, tendo a própria escola malogrado o papel de suprir a lacuna deixada pela ausência do PSE. Por conseguinte, as ações de educação em saúde realizadas se deram por meio de parcerias e de iniciativas dos professores. Assim, é necessário repensar a dinâmica do PSE em sua relação com a rede pública estadual de ensino médio de Pernambuco.

A presente pesquisa buscou analisar as práticas de alfabetização desenvolvidas em turmas do Programa de Correção de Fluxo - Se liga, evidenciando se elas contribuem para a progressão dos alunos em relação às aprendizagens em leitura e escrita. Para isso, foram consideradas as contribuições teóricas de diferentes autores na discussão sobre práticas de alfabetização e a construção dos saberes docentes, assim como sobre os programas de correção de fluxo e os sistemas de ensino apostilados. Em termos metodológicos, recorremos à abordagem qualitativa, mas sem desconsiderar os aspectos quantitativos, tendo como campos empíricos duas escolas situadas no município de Recife. Em cada escola selecionamos uma professora que trabalhava com turmas do Se liga (P1 e P2). Quanto aos procedimentos metodológicos, realizamos a análise documental do Manual do professor e do Livro Didático do referido Programa,  três semanas de observações das práticas docentes (12 dias de aula em P1 e 11 em P2), entrevistas semiestruturadas e minientrevistas após as aulas. Realizamos, também, atividades diagnósticas de leitura e escrita com os estudantes, no início e no final do ano letivo. O tratamento das informações tomou como base a análise de conteúdo temática (Bardin, 1974) Como resultados, identificamos a mobilização de saberes experienciais e de táticas nas práticas das educadoras. A análise dos dados relacionados ao material didático do Se liga revelou que o ensino da leitura e da escrita continua pautado no método silábico de alfabetização. Os resultados indicam a presença e ampliação de atividades de leitura de textos com gêneros diversos, no entanto, observou–se alguns problemas na transposição de alguns textos para o livro, bem como nas questões referentes a eles. Com relação às atividades de apropriação do sistema de escrita alfabética, o livro prioriza o trabalho no nível da sílaba, com ênfase na repetição e memorização de padrões silábicos, o que pouco contribui para que os alunos reflitam sobre os princípios do nosso sistema de escrita. Quanto ao trabalho desenvolvido pelas docentes, P1 foi a que mais tentou seguir as orientações do material do SL, fazendo poucas modificações/ajustes aos comandos dados nas questões e, nas atividades extras que propõe para a turma, pudemos perceber a tentativa dela em ajustar tais atividades à proposta do Programa. Já P2 pouco seguiu os comandos dados pelo livro do Se liga, fazendo uso de ações táticas para “burlar” o que é “imposto”. Nesse sentido, ela aproveitou melhor o tempo pedagógico acrescentando atividades advindas da sua experiência, oportunizando mais momentos de reflexão sobre a escrita. Com base na diagnose inicial, notou-se que um bom percentual dos estudantes, de ambas as turmas, já iniciou o ano fazendo a leitura e a escrita de palavras, o que não se enquadra no perfil de entrada do SL, o que indica que esses alunos não deveriam estar nessa sala. No perfil final, observou-se que os discentes de P1 e de P2 que não estavam no nível alfabético e não faziam a leitura de palavras conseguiram avançar em suas aprendizagens. Em relação à leitura e produção de texto, a turma de P2 teve um melhor desempenho, principalmente na qualidade da escrita dos textos. Esse resultado certamente teve influência da prática diferenciada da educadora, que não se limitou às atividades do Programa, acrescentando outras de produção de textos, com situações reais de escrita. 

Esta pesquisa adotou como tema a política de gestão da educação em Pernambuco, em especial a desenvolvida por meio do Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas pela Educação – PMGP/ME, e suas repercussões no âmbito da gestão das escolas. Consideramos a centralidade que a experiência pernambucana ganha no cenário das políticas públicas para educação no país e que tem sido tomada como modelo a ser seguido. A questão que norteou a investigação diz respeito à relação entre a inserção da lógica da gestão por resultados e da eficiência gerencial como meio para uma padronização e naturalização de novas formas de operacionalização da gestão escolar. Situamos o objeto de pesquisa no cenário de mudanças políticas, econômicas e sociais que o país e o estado de Pernambuco atravessam ao longo da última década, uma vez que essas acabam por interpelar a forma como as diretrizes do programa em foco são colocadas em prática. Desta perspectiva, analisamos material documental e percepções dos gestores escolares acerca da referida política. A natureza desta pesquisa é de ordem qualitativa, tendo suas bases teórica-metodológicas assentadas na abordagem da Análise Cognitiva das Políticas Públicas (JOBERT; MULLER, 1999), conjugada com construtos teóricos de Pierre Bourdieu (1983), a partir do privilegiamento de conceitos como Estado, políticas públicas, regulação (LESSARD, 2007; AZEVEDO; GOMES, 2009) e gerencialismo (DARDORT; LAVAL, 2009; LAVAL, 2014), considerando a abordagem dialética da realidade. A presente tese está estruturada a partir de dois movimentos metodológicos: a constituição do corpus documental e bibliográfico e a realização de pesquisa de campo, onde foram realizadas observações assistemáticas, entrevistas, e aplicados questionários junto aos sujeitos que dão materialidade à política nas escolas. Igualmente, levantamos e analisamos documentos que regulam a política. Os dados foram tratados por meio da técnica de Análise do Conteúdo (BARDIN, 2004), em estreita conjugação com as perspectivas teóricas acima elencadas. Buscamos nessas análises revelar expressões do gerencialismo na política enquanto conceito que fundamenta as ações, e como forma de organização do trabalho desenvolvido pelos gestores. Essa lógica de organização tem evidenciado o surgimento de uma forma específica de ação que combina a regulação estatal e a lógica de mercado na oferta e gerenciamento dos serviços públicos, que foi fundamental para compreendermos como esta política vem sendo percebida pelos gestores escolares. Analisamos elementos estruturadores do PMGP/ME (monitoramento, criação de indicadores, bonificação/responsabilização, pactuação de metas e formação de gestores) relacionados à eficiência gerencial, que têm atuado como estratégia de regulação da gestão nas escolas em Pernambuco, consistindo em um dos condicionantes do trabalho dos gestores, o que conduz a uma padronização de práticas com efeitos percebidos pelos sujeitos desse estudo em seu fazer cotidiano. Encontramos uma prevalência dos mecanismos de regulação que privilegiam o controle do trabalho realizado pelos gestores escolares. A adesão por parte dessa rede de ensino aos mecanismos de regulação da política (sistemas de avaliações externas, estabelecimento de metas para as escolas, criação de índices de eficiência educacional e gerencial, sistemas de bonificação) corroboram para a construção de uma visão produtivista e de controle de resultados o que, no caso da experiência pernambucana, vêm sendo gradativamente introjetados em boa parte das escolas e  incorporados pelos gestores  em suas práticas, ainda que tenhamos encontrado sinais de resistência a elas.

O estado de Pernambuco, nos últimos anos, em relação ao contexto da reforma do Estado, por meio de alinhamento político-econômico-ideológico de governos estaduais, vem delineando suas políticas para educação com ferramentas da Nova Gestão Pública (NGP). Dentro do quadro de políticas alinhadas ao projeto governamental, a formação de agentes públicos tem sido constante, sendo o Programa de Formação de Gestores Educacionais de Pernambuco (PROGEPE), um ponto de intersecção entre as políticas com elementos da NGP e a qualidade educacional. Investigando o processo formativo de gestores escolares, esta pesquisa procurou identificar a concepção de qualidade educacional hegemônica, nos projetos em disputa na arena estadual, de onde temos o projeto de qualidade do campo social-democrático e o projeto majoritário neoliberal, com foco em estratégias gerencialistas que operam com ferramentas da NGP. Nestes termos, o objetivo central deste estudo consiste em apreender as diretrizes e as influências do PROGEPE, sob a percepção e a compreensão dos diretores de escolas estaduais, acerca da qualidade educacional, relacionando-a com as diretrizes da NGP. Para este fim, utilizamos a Análise Crítica do Discurso, de Norman Fairclough. Foram analisados três tipos de textos: os textos dos módulos de ensinos das três edições do PROGEPE, dos anos de 2012, 2017 e 2019; os textos dos conteudistas dos cadernos temáticos; e os textos dos diretores escolares que passaram pelos cursos de formação continuada em gestão escolar do referido programa. Diante dos discursos analisados, percebeu-se mais aderências do que resistências ao projeto hegemônico. A qualidade social da educação, referenciada nos materiais didáticos dos cursos, não é a qualidade social defendida pelo campo democrático, sendo a qualidade social, referenciada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, uma adaptação da qualidade total. Ao final da pesquisa, foi possível chegar à qualidade “neototal”, como um conceito de qualidade educacional multifacetado. A Qualidade educacional neototal sintetiza a tendência de “novos métodos” de gestão, por meio de antigas práticas de administração e por apropriação e ressignificação de pautas do campo dos que de fato lutam por uma educação de qualidade social.

Esta tese de doutorado parte da constatação do empreendedorismo como campo de força no ensino médio em tempo integral pernambucano, princípio e eixo estruturante do currículo. Processo concomitante a sua localização como ideologia fundamental nas relações sociais e de produção na hegemonia do neoliberalismo. Nesse sentido, foram analisados os rebatimentos concretos da consolidação do neoliberalismo como sistema de hegemonia do capitalismo flexível nas relações dominantes de trabalho e na configuração de políticas educacionais em nível global, nacional e local. Delimitado nosso objeto no currículo de Pernambuco, estabelecemos nosso problema de pesquisa: “Qual a função da formação em empreendedorismo na política educacional de tempo integral no ensino médio da rede estadual em Pernambuco, considerados os seus nexos políticos, econômicos e ideológicos com os projetos de sociedade na disputa de hegemonia?” Buscamos responder essa questão partindo da hipótese de que a formação em empreendedorismo no ensino médio do Programa de Educação Integral situa-se como “elemento central” entre as três concepções gerais (empreendedorismo, protagonismo juvenil e educação interdimensional) que compõem sincreticamente o ensino médio em tempo integral de Pernambuco. Situamos nossa perspectiva teórico-metodológica no materialismo histórico-dialético de Karl Marx e no arcabouço teórico marxista de Antônio Gramsci, especialmente os conceitos de ideologia, hegemonia, cultura, bloco histórico, intelectuais e Estado ampliado. Os procedimentos metodológicos adotados foram análise documental, observação participante e entrevistas com professores e estudantes da rede estadual de ensino. Concluímos que o empreendedorismo na política de ensino médio de tempo integral de Pernambuco tem função de articulação ideológica entre: 1. Uma educação para o trabalho alienado, formação interessada, utilitária, mercantil e subordinada aos interesses de reprodução do capital e relações econômicas dominantes no neoliberalismo; 2. Aspectos vinculados à subjetividade, identidades, cidadania, autonomia e participação política que a princípio apresentar-se-iam como aparentemente incongruentes com as “perspectivas interessadas” do mercado. Tal articulação ideológica citada constitui-se na subordinação, à gestão capitalista, precarização do trabalho e mercantilização da vida, representados pelo empreendedorismo, de aspectos formativos da subjetividade (desenvolvimento intelectual, aspectos socioemocionais, interpessoais, comunicacionais) e pela apropriação de temas de combate a desigualdades estruturais (meio ambiente, raça, gênero, classe, assistência social etc.). O empreendedorismo no currículo estabelece-se sob princípios do “aprender a aprender” e da pedagogia das competências, sua formulação deriva de diretrizes postuladas por instituições globais do neoliberalismo que se concretizam no reformismo empresarial da educação, seus fundamentos ideológicos concretos, vinculados à legitimação da ordem neoliberal, são perceptíveis nas concepções dos professores e estudantes sobre a função do empreendedorismo ensino médio.

A felicidade é tema tratado pela história e pela literatura que a tomam como uma busca, quase que inerente da condição humana e, ao longo do tempo, foi se metamorfoseando, com vistas a corresponder a cada contexto sociocultural. Em pleno século XXI, ela volta a ser tema de interesse social, mas agora observada como um objeto consumível, vendido nas mais diversas formas de produtos, livremente especulado pelo mercado à luz dos ideais neoliberais. Essa compreensão nos impulsionou a pesquisar sobre como a escola tem mediado o debate acerca da felicidade, com vistas a apoiar estudantes em formação a desenvolverem a percepção de felicidade que querem para si. Nestes termos, objetivamos analisar as potencialidades da gestão escolar democrática para promover o debate sobre a autopercepção de felicidade nos sujeitos escolares. Procuramos apreender algumas das concepções de felicidade, de justiça e de democracia, posto que se trata de conceitos multifacetados, os quais se ajustam aos contextos, imprimindo-lhes um caráter identitário único. Para dar conta desta caminhada, definimos como objetivos específicos: 1. Analisar a autopercepção de felicidade dos sujeitos escolares; 2. Caracterizar as razões que provocam o sentimento de felicidade nos sujeitos escolares; 3. Relacionar a percepção de sujeitos escolares sobre felicidade ao valor atribuído à educação e 4. Analisar se existe uma associação das práticas de uma gestão escolar democrática e justa com a autopercepção de felicidade dos sujeitos escolares. Para isso, realizamos um estudo de caso em uma escola da rede pública estadual de Pernambuco, selecionada por ter incluído, entre as disciplinas eletivas, propostas no ano de 2021, uma disciplina denominada Felicidade. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados a entrevista semiestruturada e o questionário, como forma de possibilitar ao sujeito colaborador a escolha do instrumento que o deixasse mais confortável. Após a transcrição das entrevistas, empregamos a análise de conteúdo para categorizar e interpretar as respostas obtidas. Os dados apontaram que nossos sujeitos se reconhecem como pessoas felizes e apontam a escola como um lugar onde são felizes. Concluímos com esta pesquisa que a gestão escolar tem forte inserção na promoção de um ambiente escolar democrático participativo, associado à interação da gestão escolar na perspectiva da promoção do bem-estar. Isto pode até desencadear práticas justas que se traduzem no autorreconhecimento dos sujeitos escolares como pessoas felizes, assim como eles identificam a escola como um lugar promotor dessa felicidade. No entanto, felicidade tem sido mais relacionada à posse/controle (Ter), contrapondo-se ao que defendemos como uma questão de virtude humana (Ser), à luz de Aristóteles, ou ainda auxiliando-os a atribuir um sentido para a vida.

Tomando como ponto de partida o padrão restrito da ampliação universitária federal brasileira nas últimas décadas, definido nas fronteiras do modelo de acumulação neoliberal desenvolvimentista, adotado inicialmente pelos governos Lula da Silva (2003-2010) e sequenciado pelas gestões de Dilma Rousseff (2011-2016), esta tese teve como objetivo analisar a dinâmica de expansão interiorizada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e suas repercussões para o trabalho docente no Centro Acadêmico do Agreste (CAA) e Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Como marco teórico-epistemológico, utilizamos o materialismo histórico-dialético e como caminho metodológico recorremos à pesquisa documental e de campo, através de aplicação de questionários (Google Forms) com 22 (vinte e dois) docentes das unidades interiorizadas UFPE e de entrevistas semiestruturas com as 2 (duas) diretorias dos centros do interior (Google Meet). No processo de operacionalização da análise dos dados coligidos, fizemos uso das três categorias fundamentais do método de Marx, a saber: totalidade, mediação e contradição, a partir das quais foi possível concluir que a dinâmica de expansão interiorizada adotada pela UFPE foi definida conforme os limites estabelecidos pela expansão da educação superior dos governos neoliberais desenvolvimentistas de Lula da Silva, cuja base encontra-se na estrutura enxuta de Núcleos Acadêmicos e cujas repercussões se fazem sentir do ponto de vista da desproporção de servidores por alunos, dos indicadores acadêmicos díspares, da intensificação do trabalho docente e do acesso restrito a recursos financeiros e de infraestrutura nos campi interiorizados da universidade. Esse cenário tem refletido, igualmente, nas possibilidades de realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão no CAA e no CAV, na carência de políticas institucionais efetivas voltadas para as especificidades do interior, assim como o desejo docente de transferência institucional, em busca de novas e melhores condições de trabalho acadêmico.