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Dissertações |
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CYBELLE FERNANDA MARTINS
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Análise da Política de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência na cidade do Recife em 2016
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Orientador : GABRIELLA MORAIS DUARTE MIRANDA
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MEMBROS DA BANCA :
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GABRIELLA MORAIS DUARTE MIRANDA
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RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA
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TEREZA MACIEL LYRA
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Data: 08/02/2022
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Em 2019, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais de idade declararam possuir deficiência relacionada a pelo menos um tipo de limitação funcional. Isso corresponde a 8,4% da população do país. Ao longo da história, as pessoas com deficiência (PCD) têm lutado arduamente pela garantia de acesso a direitos que são fundamentais, dentre eles a saúde. Diante desse cenário, o estudo propõe-se a analisar como se deu o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. O presente trabalho configura-se como um estudo de caso, de abordagem qualitativa e exploratória sobre a Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife, baseando-se no método de análise de política de Walt e Gilson que enfatiza quatro categorias: o contexto no qual a política está inserida, os atores envolvidos, o conteúdo e o processo de formulação da política. Foi realizado levantamento documental, como também, entrevistas com os gestores da coordenação municipal, conselho municipal e os representantes das entidades das pessoas com deficiência. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo e triangulação de dados. A Política estudada foi formulada em um macro contexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e que tem impactado desproporcionalmente as PCD e foi influenciada pelos marcos internacionais e nacionais dos direitos da PCD. No micro contexto, percebeu-se influência da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, a influência das disputas pelas eleições municipais e pela mobilização das mães de crianças com Síndrome Congênita pela epidemia de Zika Vírus. No entanto, os achados indicam a incipiente participação das PCD, que desconhecem o conteúdo da política formulada e pouco acompanham sua implementação. A política pública é permeada de conflitos, relações de poder e necessidade de negociação, por isso é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica da Gestão com as PCD em torno da Política e dos desafios de sua implementação.
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Em 2019, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais de idade declararam possuir deficiência relacionada a pelo menos um tipo de limitação funcional. Isso corresponde a 8,4% da população do país. Ao longo da história, as pessoas com deficiência (PCD) têm lutado arduamente pela garantia de acesso a direitos que são fundamentais, dentre eles a saúde. Diante desse cenário, o estudo propõe-se a analisar como se deu o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. O presente trabalho configura-se como um estudo de caso, de abordagem qualitativa e exploratória sobre a Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife, baseando-se no método de análise de política de Walt e Gilson que enfatiza quatro categorias: o contexto no qual a política está inserida, os atores envolvidos, o conteúdo e o processo de formulação da política. Foi realizado levantamento documental, como também, entrevistas com os gestores da coordenação municipal, conselho municipal e os representantes das entidades das pessoas com deficiência. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo e triangulação de dados. A Política estudada foi formulada em um macro contexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e que tem impactado desproporcionalmente as PCD e foi influenciada pelos marcos internacionais e nacionais dos direitos da PCD. No micro contexto, percebeu-se influência da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, a influência das disputas pelas eleições municipais e pela mobilização das mães de crianças com Síndrome Congênita pela epidemia de Zika Vírus. No entanto, os achados indicam a incipiente participação das PCD, que desconhecem o conteúdo da política formulada e pouco acompanham sua implementação. A política pública é permeada de conflitos, relações de poder e necessidade de negociação, por isso é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica da Gestão com as PCD em torno da Política e dos desafios de sua implementação.
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TÁSSIA MAYARA OLIVEIRA FARIAS
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O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CAPITAL DO NORDESTE BRASILEIRO
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Orientador : MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ALBUQUERQUE
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MEMBROS DA BANCA :
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TEREZA MACIEL LYRA
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MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ALBUQUERQUE
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SANDRA VALONGUEIRO ALVES
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Data: 15/02/2022
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Esse estudo analisou o acesso aos serviços especializados da rede de cuidados à pessoa com deficiência na cidade do Recife. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, que teve como sujeitos gestores, profissionais e usuários. Utilizou-se entrevistas semi-estruturadas, documentos e dados dos sistemas de informação em saúde. Teve como principal categoria analítica o acesso na proposta de Levesque, Harris e Russel (2013). Caracterizou-se a rede especializada situada no território do Recife e analisou-se o acesso a partir do CER II sob gestão municipal, implantado no contexto da epidemia do Zika e de microcefalia em Pernambuco. Os achados evidenciaram que passada a emergência com relação a epidemia de Zika e microcefalia, não houve avanço no sentido de qualificar a rede municipal de cuidados a saúde da PcD, especificamente o CER II analisado, que não ultrapassou as atividades do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI, sendo este um dos motivos do serviço não ser conhecido e pouco utilizado pela população adulta. No âmbito da dimensão aceitabilidade, pode-se perceber que as equipes consideram as características socioeconômicas dos usuários no processo terapêutico, embora esteja ainda presente uma compreensão da deficiência a partir de uma perspectiva puramente biológica. Para os usuários, o uso desse serviço de reabilitação envolveu um gasto de tempo para as famílias, que tem influenciado na desorganização da renda familiar, além dos gastos privados diretos na complementação do tratamento. Ademais, pode-se concluir que essa rede temática na cidade do Recife é bastante incipiente, não havendo, um desenho que aponte para um funcionamento em rede, com repercussão na dimensão adequação do serviço analisado. Os achados também apontam dificuldades no processo de regulação e nos sistemas de apoio, como no acesso a exames e ao transporte sanitário. O contexto de vulnerabilidade que as PCD estão expostas, as barreiras arquitetônicas de uma sociedade que não está estruturada de forma inclusiva, o desfinanciamento do SUS e a relação público privada no âmbito do sistema de saúde são aspectos que agravam a dificuldade na garantia do acesso e apontam a necessidade de uma resposta do Estado para atender as necessidades das PCD. Além disso, o acesso envolve a necessidade de espaços inclusivos e ações intersectoriais para garantia dos direitos, sendo essa uma grande bandeira de luta das PcD.
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Esse estudo analisou o acesso aos serviços especializados da rede de cuidados à pessoa com deficiência na cidade do Recife. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, que teve como sujeitos gestores, profissionais e usuários. Utilizou-se entrevistas semi-estruturadas, documentos e dados dos sistemas de informação em saúde. Teve como principal categoria analítica o acesso na proposta de Levesque, Harris e Russel (2013). Caracterizou-se a rede especializada situada no território do Recife e analisou-se o acesso a partir do CER II sob gestão municipal, implantado no contexto da epidemia do Zika e de microcefalia em Pernambuco. Os achados evidenciaram que passada a emergência com relação a epidemia de Zika e microcefalia, não houve avanço no sentido de qualificar a rede municipal de cuidados a saúde da PcD, especificamente o CER II analisado, que não ultrapassou as atividades do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI, sendo este um dos motivos do serviço não ser conhecido e pouco utilizado pela população adulta. No âmbito da dimensão aceitabilidade, pode-se perceber que as equipes consideram as características socioeconômicas dos usuários no processo terapêutico, embora esteja ainda presente uma compreensão da deficiência a partir de uma perspectiva puramente biológica. Para os usuários, o uso desse serviço de reabilitação envolveu um gasto de tempo para as famílias, que tem influenciado na desorganização da renda familiar, além dos gastos privados diretos na complementação do tratamento. Ademais, pode-se concluir que essa rede temática na cidade do Recife é bastante incipiente, não havendo, um desenho que aponte para um funcionamento em rede, com repercussão na dimensão adequação do serviço analisado. Os achados também apontam dificuldades no processo de regulação e nos sistemas de apoio, como no acesso a exames e ao transporte sanitário. O contexto de vulnerabilidade que as PCD estão expostas, as barreiras arquitetônicas de uma sociedade que não está estruturada de forma inclusiva, o desfinanciamento do SUS e a relação público privada no âmbito do sistema de saúde são aspectos que agravam a dificuldade na garantia do acesso e apontam a necessidade de uma resposta do Estado para atender as necessidades das PCD. Além disso, o acesso envolve a necessidade de espaços inclusivos e ações intersectoriais para garantia dos direitos, sendo essa uma grande bandeira de luta das PcD.
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SOFIA GUERRA ÁVILA
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Coordenação e continuidade da gestão clínica entre níveis assistenciais: avaliando uma rede de atenção à saúde na cidade do Recife.
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Orientador : PETRONIO JOSE DE LIMA MARTELLI
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MEMBROS DA BANCA :
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Isabella Chagas Samico
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ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
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PETRONIO JOSE DE LIMA MARTELLI
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Data: 16/02/2022
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O forte predomínio das condições crônicas não pode ser respondido, com efetividade e qualidade, por um sistema de saúde desarticulado e fragmentado, uma vez que a descontinuidade da atenção, além de causar impactos negativos para a saúde dos pacientes, eleva os custos da assistência. O enfrentamento das condições crônicas de saúde requer a conformação efetiva e integral das Redes de Atenção à Saúde, onde a Atenção Primária à Saúde possa exercer o seu papel de coordenadora dos cuidados prestados, estando plenamente articulada com a Atenção Especializada, para garantir o acesso oportuno aos usuários e a integralidade do cuidado em saúde. A coordenação da assistência e a continuidade dos cuidados são essenciais à atenção destes pacientes, e o estudo dos aspectos relacionados a esses fenômenos é crucial para a condução de melhorias nos serviços públicos e na qualidade da atenção prestada. Objetivou-se avaliar a coordenação e a continuidade da gestão clínica entre níveis assistenciais nos Distritos Sanitários III e VII da cidade do Recife, no ano de 2017. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo e transversal, que utilizou os dados de inquéritos realizados pela pesquisa Equity-LA II em 2017, com 182 profissionais e 407 usuários da rede pública de saúde dos distritos sanitários III e VII do município de Recife. Os inquéritos verificaram a opinião dos atores sobre a coordenação assistencial e a continuidade dos cuidados entre a atenção primária e a atenção especializada na rede de estudo. Os dados foram analisados por meio de estatística univariada e bivariada. A realização da presente pesquisa obedeceu aos preceitos éticos da Resolução 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco sob o parecer nº 4.213.652/2020. Foram identificadas fragilidades na coordenação assistencial e descontinuidades no cuidado ofertado aos usuários, como os longos tempos de espera para acesso ao atendimento, os baixos níveis de comunicação e colaboração entre os profissionais dos níveis primário e secundário, entre outros. Os resultados sugerem a necessidade reduzir a fragmentação das redes e melhorar a articulação entre níveis de atenção, fomentando estratégias que perpassem pela valorização da atenção primária como porta de entrada, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. Também é essencial um melhorar o financiamento do sistema público de saúde para reduzir a insuficiência de recursos, bem como ampliar a oferta e o acesso aos serviços.
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O forte predomínio das condições crônicas não pode ser respondido, com efetividade e qualidade, por um sistema de saúde desarticulado e fragmentado, uma vez que a descontinuidade da atenção, além de causar impactos negativos para a saúde dos pacientes, eleva os custos da assistência. O enfrentamento das condições crônicas de saúde requer a conformação efetiva e integral das Redes de Atenção à Saúde, onde a Atenção Primária à Saúde possa exercer o seu papel de coordenadora dos cuidados prestados, estando plenamente articulada com a Atenção Especializada, para garantir o acesso oportuno aos usuários e a integralidade do cuidado em saúde. A coordenação da assistência e a continuidade dos cuidados são essenciais à atenção destes pacientes, e o estudo dos aspectos relacionados a esses fenômenos é crucial para a condução de melhorias nos serviços públicos e na qualidade da atenção prestada. Objetivou-se avaliar a coordenação e a continuidade da gestão clínica entre níveis assistenciais nos Distritos Sanitários III e VII da cidade do Recife, no ano de 2017. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo e transversal, que utilizou os dados de inquéritos realizados pela pesquisa Equity-LA II em 2017, com 182 profissionais e 407 usuários da rede pública de saúde dos distritos sanitários III e VII do município de Recife. Os inquéritos verificaram a opinião dos atores sobre a coordenação assistencial e a continuidade dos cuidados entre a atenção primária e a atenção especializada na rede de estudo. Os dados foram analisados por meio de estatística univariada e bivariada. A realização da presente pesquisa obedeceu aos preceitos éticos da Resolução 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco sob o parecer nº 4.213.652/2020. Foram identificadas fragilidades na coordenação assistencial e descontinuidades no cuidado ofertado aos usuários, como os longos tempos de espera para acesso ao atendimento, os baixos níveis de comunicação e colaboração entre os profissionais dos níveis primário e secundário, entre outros. Os resultados sugerem a necessidade reduzir a fragmentação das redes e melhorar a articulação entre níveis de atenção, fomentando estratégias que perpassem pela valorização da atenção primária como porta de entrada, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. Também é essencial um melhorar o financiamento do sistema público de saúde para reduzir a insuficiência de recursos, bem como ampliar a oferta e o acesso aos serviços.
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DAIANE CORDEIRO DOS SANTOS
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TRAJETÓRIAS ASSISTENCIAIS DE USUÁRIOS(AS) DA REDE INTERESTADUAL PERNAMBUCO/BAHIA NA LINHA DE CUIDADO ONCOLOGIA: IMPLICAÇÕES DO “AGIR LEIGO” NA REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
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Orientador : ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
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MEMBROS DA BANCA :
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Marília Cristina Prado Louvison
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ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
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PETRONIO JOSE DE LIMA MARTELLI
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Data: 21/02/2022
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Introdução: A garantia do acesso e integralidade da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente, no contexto da regionalização, exigem arranjos e pactuações capazes de abarcarem as questões que extrapolam as capacidades específicas dos entes federados. Frente ao exposto, a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PE/BA) se caracteriza como alternativa organizativa, para qual a regulação em saúde se configura essencial. Entretanto, diante das dificuldades que a estrutura institucionalizada da regulação apresenta em responder algumas das necessidades em saúde da população, o “agir leigo” surge como recurso para a garantia do acesso assistencial. Objetivo: Analisar a trajetória assistencial de usuários(as) da linha de cuidado em oncologia e sua relação com a regulação assistencial na Rede PE/BA. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de casos múltiplos. Contou com a participação 08 (oito) usuários(as) do SUS, residentes de municípios da Rede PE/BA, que finalizaram ou estavam em tratamento oncológico em hospitais da rede. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados entrevistas e diário de campo, analisados mediante Análise de Conteúdo Temática. Resultados: Dentre os principais resultados, pode-se observar: a presença do agir leigo na fabricação das trajetórias assistenciais; a
dificuldade no acesso às consultas especializadas e aos exames de apoio diagnóstico; a
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composição público-privada das trajetórias; a função protetora e resolutiva da rede social de apoio; a distância geográfica como limitante para o cuidado; a frágil presença da regulação assistencial nas trajetórias que não forneceram elementos para comprovação da existência de uma linha de cuidado em oncologia interestadual; e a identificação do tratamento oncológico ofertado na Rede PE/BA como potencialidade. Conclusão: Os casos destacam a necessária estruturação da linha de cuidado em oncologia da Rede PE/BA e evidenciam a importância do fortalecimento da regionalização em saúde para garantia do cuidado integral, em tempo oportuno e o
mais próximo possível do(a) usuário(a).
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Introdução: A garantia do acesso e integralidade da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente, no contexto da regionalização, exigem arranjos e pactuações capazes de abarcarem as questões que extrapolam as capacidades específicas dos entes federados. Frente ao exposto, a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PE/BA) se caracteriza como alternativa organizativa, para qual a regulação em saúde se configura essencial. Entretanto, diante das dificuldades que a estrutura institucionalizada da regulação apresenta em responder algumas das necessidades em saúde da população, o “agir leigo” surge como recurso para a garantia do acesso assistencial. Objetivo: Analisar a trajetória assistencial de usuários(as) da linha de cuidado em oncologia e sua relação com a regulação assistencial na Rede PE/BA. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de casos múltiplos. Contou com a participação 08 (oito) usuários(as) do SUS, residentes de municípios da Rede PE/BA, que finalizaram ou estavam em tratamento oncológico em hospitais da rede. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados entrevistas e diário de campo, analisados mediante Análise de Conteúdo Temática. Resultados: Dentre os principais resultados, pode-se observar: a presença do agir leigo na fabricação das trajetórias assistenciais; a
dificuldade no acesso às consultas especializadas e aos exames de apoio diagnóstico; a
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composição público-privada das trajetórias; a função protetora e resolutiva da rede social de apoio; a distância geográfica como limitante para o cuidado; a frágil presença da regulação assistencial nas trajetórias que não forneceram elementos para comprovação da existência de uma linha de cuidado em oncologia interestadual; e a identificação do tratamento oncológico ofertado na Rede PE/BA como potencialidade. Conclusão: Os casos destacam a necessária estruturação da linha de cuidado em oncologia da Rede PE/BA e evidenciam a importância do fortalecimento da regionalização em saúde para garantia do cuidado integral, em tempo oportuno e o
mais próximo possível do(a) usuário(a).
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RAFAELA GOMES RIBEIRO DE SÁ
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A EXPANSÃO DOS CURSOS DE MEDICINA EM PERNAMBUCO E OS IMPACTOS PARA A INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO NO PERÍODO 2000 A 2018
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Orientador : HELOISA MARIA MENDONCA DE MORAIS
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MEMBROS DA BANCA :
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BERNADETE PEREZ COELHO
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HELOISA MARIA MENDONCA DE MORAIS
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MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ALBUQUERQUE
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Data: 24/02/2022
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O objeto dessa investigação se justifica pela relevância do tema da integração ensino-serviço, quando objetiva problematizar os desafios decorrentes da importante expansão dos cursos de medicina públicos e sobretudo, privados, sobre a capacidade instalada da rede especializada de serviços de saúde do estado de Pernambuco. A análise dos resultados obtidos na investigação esteve orientada pelos pressupostos da integração ensino-serviço conforme preconizados por documentos oficiais do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, além da literatura especializada. Trata-se de uma análise exploratória que utiliza técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa do tipo estudo de caso, a partir de fontes documentais e de entrevistas semiestruturadas. A fonte dos dados secundários foram os registros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação e a partir do ano de 2010 do Sistema e-Mec, no marco temporal do período 2000 a 2018. Foram realizadas dez entrevistas com coordenadores dos estágios dos cursos públicos e privados e dos núcleos de ensino-serviço dos hospitais da rede de atenção especializada (todos eles situados na Região Metropolitana do Recife), e com representante da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. Para a análise dos dados das entrevistas e da pesquisa documental utilizou-se a técnica de análise de conteúdo Kvale (1996).
Os resultados da investigação demonstraram que o processo de privatização do ensino superior vem ocorrendo desde os anos noventa, acentuando-se em um contexto de flexibilização do marco regulatório desse nível educacional, desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, da criação do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies (2001), do Programa Universidades para Todos – Prouni (2005) e do Programa Mais Médicos (2013). Foi nesse cenário que ocorreu a expansão dos cursos de medicina em todo o país, os quais em 2000 eram 51,6% públicos e 48,4% privados; em 2018, essa relação demonstra uma notável mudança, quando os cursos públicos são reduzidos a 35,4% do total e os privados passam a 64,6%. No estado de Pernambuco, no mesmo período, essa relação também se altera. Se no ano 2000 os cursos públicos representavam 100% do total (dois cursos), em 2018 eram seis os públicos e dez os privados. Até 2021, esses últimos aumentaram 40%, resultando em 14 cursos. Da mesma forma como registrado para o Brasil, também no estado se observa os fenômenos da interiorização e da feminização. Das entrevistas se sobressaem: a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos de medicina com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio; a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do SUS reduzindo o processo de integração ensino-serviço à mera distribuição de vagas; a disponibilidade de um conjunto de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, mas que não se faz acompanhar da necessária materialização, ao que pese algumas contradições existentes entre elas, sendo o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) um caso paradigmático. Ao mesmo tempo em que fundamenta os processos participativos para formação e desenvolvimento profissional de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, o COAPES favorece as Instituições de Ensino Superior privadas ao lhes facultar a realização de investimentos para a aquisição de equipamentos, material permanente e outros bens, em troca do que tem sido compreendido enquanto um beneficiamento para os serviços públicos de saúde. Em Pernambuco, a não implementação do COAPES correspondeu a ênfase na criação do FormaSUS. Portanto, se de um lado, o surgimento quase concomitante desses instrumentos legais pode sugerir a intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico, por outro, a estratégia desses arranjos de negociação também pode ser interpretada enquanto intenções facilitadoras, mas nem sempre explicitadas, para a expansão do setor privado.
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The object of this investigation is justified by the relevance of the theme of teaching-service integration, when it aims to problematize the challenges arising from the important expansion of public and, above all, private medical courses, on the installed capacity of the specialized network of health services in the state of Pernambuco. . The analysis of the results obtained in the investigation was guided by the assumptions of teaching-service integration as recommended by official documents of the Ministry of Health and the Ministry of Education, in addition to the specialized literature. It is an exploratory analysis that uses quantitative and qualitative research techniques of the case study type, based on documentary sources and semi-structured interviews. The source of secondary data was the records of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira of the Ministry of Education and from the year 2010 of the e-Mec System, in the time frame of the period 2000 to 2018. Ten interviews were carried out with coordinators of the internships of public and private courses and of the teaching-service centers of the hospitals of the specialized care network (all of them located in the Metropolitan Region of Recife), and with a representative of the Executive Secretariat for Work Management and Health Education of the State Secretariat of Health. For the analysis of data from interviews and documental research, the content analysis technique Kvale (1996) was used. The results of the investigation showed that the process of privatization of higher education has been taking place since the nineties, accentuating in a context of flexibilization of the regulatory framework of this educational level, since the enactment of the Law of Directives and Bases of 1996, the creation of the Student Financing Fund – Fies (2001), the Universities for All Program – Prouni (2005) and the Mais Médicos Program (2013). It was in this scenario that the expansion of medicine courses across the country took place, which in 2000 were 51.6% public and 48.4% private; in 2018, this ratio shows a notable change, when public courses are reduced to 35.4% of the total and private courses increase to 64.6%. In the state of Pernambuco, in the same period, this relationship also changed. If in 2000 public courses represented 100% of the total (two courses), in 2018 there were six public courses and ten private courses. By 2021, the latter have increased by 40%, resulting in 14 courses. In the same way as recorded for Brazil, the phenomena of interiorization and feminization can also be observed in the state. From the interviews, the following stand out: the concern with the excessive nature of the expansion of medical courses with immediate repercussions on the allocation of students in the internship fields; the lack of integrated planning between the training system, health services and SUS management, reducing the teaching-service integration process to the mere distribution of vacancies; the availability of a set of political decisions regarding the teaching-service integration, but which is not accompanied by the necessary materialization, despite some existing contradictions between them, with the Organizational Contract for Teaching-Health Public Action (COAPES) being a paradigmatic case . At the same time that it supports participatory processes for training and professional development in accordance with the principles and guidelines of the Unified Health System, COAPES favors private Higher Education Institutions by allowing them to make investments for the acquisition of equipment, permanent material and other goods, in exchange for what has been understood as a benefit to public health services. In Pernambuco, the non-implementation of COAPES corresponded to the emphasis on the creation of FormaSUS. Therefore, if, on the one hand, the almost concomitant emergence of these legal instruments may suggest the intention of the public sector to order the growing presence of the private sector in medical education, on the other hand, the strategy of these negotiation arrangements can also be interpreted as facilitating intentions, but not always explicit, for the expansion of the private sector
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EMYLLE THAIS MELO DOS SANTOS
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Violência contra mulher durante a pandemia do covid-19 no estado de Pernambuco
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Orientador : CRISTINE VIEIRA DO BONFIM
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MEMBROS DA BANCA :
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Maria Carmelita Maia e Silva
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CRISTINE VIEIRA DO BONFIM
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SANDRA VALONGUEIRO ALVES
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Data: 25/02/2022
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O início do ano de 2020 foi marcado pelo surgimento da pandemia do novo coronavírus com sua rápida disseminação mundial. Com o intuito de reduzir o número de casos da doença, algumas estratégias foram adotadas por diversos países, tais como: o isolamento social e a quarentena mais rígida. Diante dessas medidas, muitas mulheres que já eram vítimas da violência ficaram sujeitas a conviver 24 horas por dia com seu parceiro agressor. O objetivo desse estudo é descrever a violência não letal e letal contra a mulher antes do período pandêmico e durante a pandemia da COVID-19, no estado de Pernambuco. No período pré-pandêmico (2016-2019) ocorreram 33.289 notificações de violência doméstica e familiar contra mulher, 1.038 homicídios femininos e 319 feminicídios. Constatou-se que 142 (76,8%) dos municípios apresentaram tendência crescente na análise da taxa de violência contra mulher, com predomínio na mesorregião do Agreste. Observou-se que 83 (44,9%) e 113 (61,1%) dos municípios tiveram tendência estacionária para os homicídios femininos e feminicídios, respectivamente. Durante os estágios iniciais da pandemia COVID-19, foram registrados 19.496 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com redução de 7,4% quando comparado ao mesmo período do ano de 2019 (21.064 registros). A análise temporal dos homicídios femininos mostrou tendência crescente das taxas de homicídios na mesorregião do Sertão e na faixa etária de 20-39 anos em 2020. Foram registrados 218 casos de feminicídios no estado entre os anos de 2019 a 2021. As mulheres com idade entre 20 e 39 anos foram as maiores vítimas de feminicídio (59,1%), seguida da faixa etária 40 e 59 anos (23,3%). No ano de 2020 a mesorregião do Agreste Pernambucano apresentou maior ocorrência de feminicídio. A pandemia do COVID-19 aumentou a situação de risco das mulheres e revelou as vulnerabilidades já existentes. É essencial promover melhorias nas políticas públicas e estratégias de proteção, bem como a ampliação dos serviços especializados para as mulheres vítima da violência.
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O início do ano de 2020 foi marcado pelo surgimento da pandemia do novo coronavírus com sua rápida disseminação mundial. Com o intuito de reduzir o número de casos da doença, algumas estratégias foram adotadas por diversos países, tais como: o isolamento social e a quarentena mais rígida. Diante dessas medidas, muitas mulheres que já eram vítimas da violência ficaram sujeitas a conviver 24 horas por dia com seu parceiro agressor. O objetivo desse estudo é descrever a violência não letal e letal contra a mulher antes do período pandêmico e durante a pandemia da COVID-19, no estado de Pernambuco. No período pré-pandêmico (2016-2019) ocorreram 33.289 notificações de violência doméstica e familiar contra mulher, 1.038 homicídios femininos e 319 feminicídios. Constatou-se que 142 (76,8%) dos municípios apresentaram tendência crescente na análise da taxa de violência contra mulher, com predomínio na mesorregião do Agreste. Observou-se que 83 (44,9%) e 113 (61,1%) dos municípios tiveram tendência estacionária para os homicídios femininos e feminicídios, respectivamente. Durante os estágios iniciais da pandemia COVID-19, foram registrados 19.496 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com redução de 7,4% quando comparado ao mesmo período do ano de 2019 (21.064 registros). A análise temporal dos homicídios femininos mostrou tendência crescente das taxas de homicídios na mesorregião do Sertão e na faixa etária de 20-39 anos em 2020. Foram registrados 218 casos de feminicídios no estado entre os anos de 2019 a 2021. As mulheres com idade entre 20 e 39 anos foram as maiores vítimas de feminicídio (59,1%), seguida da faixa etária 40 e 59 anos (23,3%). No ano de 2020 a mesorregião do Agreste Pernambucano apresentou maior ocorrência de feminicídio. A pandemia do COVID-19 aumentou a situação de risco das mulheres e revelou as vulnerabilidades já existentes. É essencial promover melhorias nas políticas públicas e estratégias de proteção, bem como a ampliação dos serviços especializados para as mulheres vítima da violência.
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GEISANY AMANDA VEIGA BARBALHO DE MOURA
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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM PERNAMBUCO, 2016 A 2019AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM PERNAMBUCO, 2016 A 2019
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Orientador : THALIA VELHO BARRETO DE ARAUJO
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MEMBROS DA BANCA :
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Conceição Maria de Oliveira
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SANDRA VALONGUEIRO ALVES
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THALIA VELHO BARRETO DE ARAUJO
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Data: 27/06/2022
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A violência contra a mulher (VCM) representa a violação dos direitos humanos e das liberdades individuais refletindo as causas não naturais que resultam em adoecimento ou morte. A identificação dos casos e características das mulheres que vivenciam situações de violência são parte do sistema de vigilância em saúde. A qualidade da Informação é condição necessária para a definição de políticas, estratégias e ações que visem o enfrentamento da violência contra as mulheres.
O estudo teve por objetivo avaliar a qualidade dos registros de violência contra mulher no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/Sinan), no estado de Pernambuco,
no período de 2016 a 2019. Trata-se de um estudo descritivo realizado a partir dos registros no Viva/SINAN de casos notificados de violência psicológica, sexual ou física, contra mulheres de 10 a 59 anos, residentes no estado, no período de 2016 a 2019. Para a análise da qualidade dos dados foram selecionadas as dimensões de duplicidade, completitude e consistência onde foi adotado o sistema de escore com classificação das variáveis em Excelente, Ótima, Regular, Ruim e Muito ruim. Foram analisados 23.893 registros, após a exclusão das duplicidades, a média percentual para duplicidade foi de 2,2%, para a completude das variáveis e consistência foram 91,7% e 92,2%, respectivamente. Ainda que evidencie falhas, os resultados mostram avanços no grau de preenchimento e na consistência entre as informações registradas ao longo do quadriênio estudado.
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A violência contra a mulher (VCM) representa a violação dos direitos humanos e das liberdades individuais refletindo as causas não naturais que resultam em adoecimento ou morte. A identificação dos casos e características das mulheres que vivenciam situações de violência são parte do sistema de vigilância em saúde. A qualidade da Informação é condição necessária para a definição de políticas, estratégias e ações que visem o enfrentamento da violência contra as mulheres.
O estudo teve por objetivo avaliar a qualidade dos registros de violência contra mulher no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/Sinan), no estado de Pernambuco,
no período de 2016 a 2019. Trata-se de um estudo descritivo realizado a partir dos registros no Viva/SINAN de casos notificados de violência psicológica, sexual ou física, contra mulheres de 10 a 59 anos, residentes no estado, no período de 2016 a 2019. Para a análise da qualidade dos dados foram selecionadas as dimensões de duplicidade, completitude e consistência onde foi adotado o sistema de escore com classificação das variáveis em Excelente, Ótima, Regular, Ruim e Muito ruim. Foram analisados 23.893 registros, após a exclusão das duplicidades, a média percentual para duplicidade foi de 2,2%, para a completude das variáveis e consistência foram 91,7% e 92,2%, respectivamente. Ainda que evidencie falhas, os resultados mostram avanços no grau de preenchimento e na consistência entre as informações registradas ao longo do quadriênio estudado.
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