Banca de DEFESA: JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA
DATA : 12/04/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Online
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) DO MUNICÍPIO DO RECIFE - PE: um estudo sobre a atuação dos sujeitos locais e os movimentos de participação democrática

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Municipal de Educação. Ciclo de Políticas. Conferências de Educação. Gerencialismo. Gestão Democrática da Educação.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

O estudo em tela tem como objeto o Plano Decenal de Educação do município do
Recife – PE (2015 – 2025), com foco na análise do contexto de implementação do
plano, na perspectiva de compreender a atuação dos sujeitos locais nesse contexto
da gestão da educação municipal, evidenciando os movimentos de participação
democrática e as aproximações e/ou distanciamentos para a construção de uma
gestão democrática da educação. Como referencial teórico metodológico, adotou-se
a “Abordagem do Ciclo de Políticas” ou “Policy Cycle Approach” proposta por Stephen
Ball e seus colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994). Como
procedimentos metodológicos, esta pesquisa, de corte qualitativo, utiliza, em primeiro
momento, a pesquisa bibliográfica e documental, buscando o aprofundamento sobre
as produções relacionadas ao objeto de estudo e análise de documentos relacionados
ao PME: lei, textos de projetos, ações, programas. Realizou-se ainda a pesquisa de
campo, utilizando como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada,
de modo que as entrevistas foram realizadas de forma online, com interação
simultânea através de videoconferência. Como resultados da pesquisa, a análise dos
dados mostrou que desde o processo de elaboração até o processo corrente de
implementação, estratégias políticas são utilizadas como forma de fazer prevalecer o
controle e a influência nos rumos da política pelo governo. Conforme a pesquisa
realizada, considerando o período pesquisado entre 2015 - 2023, o conjunto das
políticas adotadas no município do Recife revela a intensificação do paradigma
neoliberal e gerencial nas práticas de gestão educacional. Nesse sentido, tem-se que
o cenário que envolve o processo de implementação do PME do Recife está
intrinsecamente relacionado ao desenvolvimento da tese desta pesquisa, ao revelar
que a política de planos de educação, e notadamente o PME do Recife, inseridos no
contexto da governamentalidade neoliberal e gerencial, são enfraquecidos enquanto
política de Estado, levando os sujeitos sociais a disputarem o campo da política a
partir de diferentes formas de atuação na cidade do Recife – PE. Neste contexto,
destaca-se a atuação do Fórum Municipal Popular de Educação do Recife, que é fruto
do movimento de construção e consolidação do Fórum Nacional Popular de Educação
(FNPE) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). A instituição do
FMPE do Recife, assim como a realização das conferências populares de educação,
representa espaços coletivos de resistência e proposição de políticas educacionais
em defesa dos direitos sociais conquistados historicamente, especialmente a
educação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Interna - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Interna - 2299442 - LUCIANA ROSA MARQUES
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Externo à Instituição - WILSON HONORATO ARAGAO - UFPB