Banca de DEFESA: EDUARDO JOSE DOS SANTOS DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS DIAS
DATA : 25/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO E A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO: Uma análise do Pacto pela Educação 

PALAVRAS-CHAVES:

Modernização da Gestão; Pacto pela Educação; privatização da gestão; reformadores empresariais da educação; gerencialismo.

PÁGINAS: 165
RESUMO:

O Programa de Modernização da Gestão Pública em Pernambuco remete às duas gestões de Eduardo Campos, mas tem raízes nos governos de Jarbas Vasconcelos. Tal perspectiva de modernização da gestão culminou em uma política pública para o setor educacional denominado Pacto pela Educação (PPE). Esse movimento pela modernização da gestão encontra seu fulcro na Reforma do Aparelho de Estado, dos anos 1990, e desdobra-se no conjunto de transformações sociais do subsequente período lulista. Certa tradição das ciências humanas brasileiras defende que o processo de modernização do país é, desde o início, conservador, tendo tomado uma via colonial, marcada pelo caráter autocrático de uma burguesia dependente dos imperativos das nações centrais do capitalismo e pelo alijamento das classes trabalhadoras das tomadas de decisão e do acesso aos direitos de cidadania. Nesse período de reestruturação pós-fordista da produção, hegemonia do capital financeiro mundializado e regulação neoliberal, a educação formal pública vem sendo privatizada, fenômeno que, do ponto de vista da gestão educacional, implica na subsunção dos meios e fins da educação básica aos imperativos de acumulação de capital. Essa agenda não é espontânea, mas fruto da incidência de reformadores empresariais nas políticas educacionais no sentido de estabelecer a lógica empresarial da accountability (avaliação, prestação de contas e responsabilização). O problema desta pesquisa foi saber se o PPE é parte da agenda de privatização da gestão educacional no estado, ou seja, seu objetivo geral teve por vistas analisar os componentes do programa, para compreender se apresenta características necessárias e suficientes que apontam para essa agenda de privatização. Para atingir esse intento, descreveu os marcos regulatórios desenvolvidos pelo programa de Modernização da Gestão Pública e alguns de seus antecedentes, analisou os elementos da administração de tipo gerencial nos documentos de referência do Programa de Modernização da Gestão Pública e do PPE e mapeou a incidência dos atores privados na política estadual pernambucana no período de implementação desta política. O método materialista histórico-dialético permitiu decompor a realidade abstrata em conceitos simples, a fim de encontrar contradições concretas e mediações específicas do fenômeno, lançando mão de técnicas de mapeamento, análise documental e análise de conteúdo temática. Os resultados encontrados indicam, nos dispositivos legais e documentos de referência do PPE, a incidência de um conjunto crescente de categorias analíticas que são próprias à lógica gerencialista. Além disso, o mapeamento de atores privados na política educacional do período mostrou forte incidência desses atores. Desta forma, foi possível afirmar que o PPE é parte da agenda de privatização da gestão educacional pública e mantém os elementos essenciais de uma perspetiva de modernização conservadora que se mantém na via colonial.  

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDES DOURADO - UFG
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR