Banca de DEFESA: DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES
DATA : 27/07/2023
HORA: 08:30
LOCAL: D14
TÍTULO:

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO GERENCIALISTA NA POLÍTICA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO: Percepções dos Gestores Escolares sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública - Metas Para a Educação

PALAVRAS-CHAVES:

Programa de Modernização da Gestão. Pernambuco. Regulação e Gestão por resultados. Atuação de Gestores Escolares Gerencialismo. Mecanismos de Regulação

PÁGINAS: 220
RESUMO:

Esta pesquisa adotou como tema a política de gestão da educação em Pernambuco, em especial a desenvolvida por meio do Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas pela Educação – PMGP/ME, e suas repercussões no âmbito da gestão das escolas. Consideramos a centralidade que a experiência pernambucana ganha no cenário das políticas públicas para educação no país e que tem sido tomada como modelo a ser seguido. A questão que norteou a investigação diz respeito à relação entre a inserção da lógica da gestão por resultados e da eficiência gerencial como meio para uma padronização e naturalização de novas formas de operacionalização da gestão escolar. Situamos o objeto de pesquisa no cenário de mudanças políticas, econômicas e sociais que o país e o estado de Pernambuco atravessam ao longo da última década, uma vez que essas acabam por interpelar a forma como as diretrizes do programa em foco são colocadas em prática. Desta perspectiva, analisamos material documental e percepções dos gestores escolares acerca da referida política. A natureza desta pesquisa é de ordem qualitativa, tendo suas bases teórica-metodológicas assentadas na abordagem da Análise Cognitiva das Políticas Públicas (JOBERT; MULLER, 1999), conjugada com construtos teóricos de Pierre Bourdieu (1983), a partir do privilegiamento de conceitos como Estado, políticas públicas, regulação (LESSARD, 2007; AZEVEDO; GOMES, 2009) e gerencialismo (DARDORT; LAVAL, 2009; LAVAL, 2014), considerando a abordagem dialética da realidade. A presente tese está estruturada a partir de dois movimentos metodológicos: a constituição do corpus documental e bibliográfico e a realização de pesquisa de campo, onde foram realizadas observações assistemáticas, entrevistas, e aplicados questionários junto aos sujeitos que dão materialidade à política nas escolas. Igualmente, levantamos e analisamos documentos que regulam a política. Os dados foram tratados por meio da técnica de Análise do Conteúdo (BARDIN, 2004), em estreita conjugação com as perspectivas teóricas acima elencadas. Buscamos nessas análises revelar expressões do gerencialismo na política enquanto conceito que fundamenta as ações, e como forma de organização do trabalho desenvolvido pelos gestores. Essa lógica de organização tem evidenciado o surgimento de uma forma específica de ação que combina a regulação estatal e a lógica de mercado na oferta e gerenciamento dos serviços públicos, que foi fundamental para compreendermos como esta política vem sendo percebida pelos gestores escolares. Analisamos elementos estruturadores do PMGP/ME (monitoramento, criação de indicadores, bonificação/responsabilização, pactuação de metas e formação de gestores) relacionados à eficiência gerencial, que têm atuado como estratégia de regulação da gestão nas escolas em Pernambuco, consistindo em um dos condicionantes do trabalho dos gestores, o que conduz a uma padronização de práticas com efeitos percebidos pelos sujeitos desse estudo em seu fazer cotidiano. Encontramos uma prevalência dos mecanismos de regulação que privilegiam o controle do trabalho realizado pelos gestores escolares. A adesão por parte dessa rede de ensino aos mecanismos de regulação da política (sistemas de avaliações externas, estabelecimento de metas para as escolas, criação de índices de eficiência educacional e gerencial, sistemas de bonificação) corroboram para a construção de uma visão produtivista e de controle de resultados o que, no caso da experiência pernambucana, vêm sendo gradativamente introjetados em boa parte das escolas e  incorporados pelos gestores  em suas práticas, ainda que tenhamos encontrado sinais de resistência a elas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES - FJN
Interna - 3331091 - ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS
Presidente - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Interna - 2299442 - LUCIANA ROSA MARQUES
Externa ao Programa - 3120667 - MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA - null