Banca de DEFESA: PATRICIA TAVARES DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA TAVARES DE ARAUJO
DATA : 03/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: D14
TÍTULO:

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário junto às pessoas egressas do Sistema Prisional de Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Educação. Qualificação Profissional. Egresso Prisional. Patronato Penitenciário de Pernambuco

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o Patronato Penitenciário surgiu com o intuito de assegurar o atendimento às pessoas egressas da prisão. A listagem de atribuições a ele conferidas indicam a assistência jurídica, integral e gratuita aos egressos, de acordo com o artigo 78 daquela legislação. Em Pernambuco, o Patronato oferta o atendimento social, psicológico, jurídico, educacional bem como a qualificação para o trabalho do público egresso. Embora estas ações estejam previstas tanto na LEP quanto no Plano Estadual de Educação para a População Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional de Pernambuco, são difusas, fragmentadas e de baixa sustentação uma vez que se inscrevem na lógica da formação de habilidades e competências conformadas aos ditames do mercado. Diante do exposto, definimos como problema da pesquisa: Quais as ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, no terreno da educação e qualificação profissional, junto aos(as) egressos(as) acompanhados(as)?. O estudo se fundamenta no materialismo histórico-dialético por entendermos que o objeto investigado está imerso numa realidade dinâmica, permeada por contradições e intensas disputas entre as classes sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa bibliográfica, composição documental além de entrevistas semiestruturadas com profissionais do Patronato Penitenciário. A pesquisa aponta a concepção dual e polivalente das ações educacionais voltadas ao público egresso, cujos conteúdos rápidos e carregados de um tecnicismo atendem às determinações do capital financeirizado. A mística da educação profissionalizante, presente no material analisado, está em consonância com as novas determinações nesse campo, que sugerem formações de curta duração, apenas em nível básico e adaptáveis às necessidades imediatas do mercado.

PÁGINAS: 187
RESUMO:

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o Patronato Penitenciário surgiu com o intuito de assegurar o atendimento às pessoas egressas da prisão. A listagem de atribuições a ele conferidas indicam a assistência jurídica, integral e gratuita aos egressos, de acordo com o artigo 78 daquela legislação. Em Pernambuco, o Patronato oferta o atendimento social, psicológico, jurídico, educacional bem como a qualificação para o trabalho do público egresso. Embora estas ações estejam previstas tanto na LEP quanto no Plano Estadual de Educação para a População Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional de Pernambuco, são difusas, fragmentadas e de baixa sustentação uma vez que se inscrevem na lógica da formação de habilidades e competências conformadas aos ditames do mercado. Diante do exposto, definimos como problema da pesquisa: Quais as ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, no terreno da educação e qualificação profissional, junto aos(as) egressos(as) acompanhados(as)?. O estudo se fundamenta no materialismo histórico-dialético por entendermos que o objeto investigado está imerso numa realidade dinâmica, permeada por contradições e intensas disputas entre as classes sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa bibliográfica, composição documental além de entrevistas semiestruturadas com profissionais do Patronato Penitenciário. A pesquisa aponta a concepção dual e polivalente das ações educacionais voltadas ao público egresso, cujos conteúdos rápidos e carregados de um tecnicismo atendem às determinações do capital financeirizado. A mística da educação profissionalizante, presente no material analisado, está em consonância com as novas determinações nesse campo, que sugerem formações de curta duração, apenas em nível básico e adaptáveis às necessidades imediatas do mercado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSE NILDO ALVES CAU - IFPE
Presidente - 2289086 - KATHARINE NINIVE PINTO SILVA
Interno - 2133751 - RAMON DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA - null