Banca de DEFESA: MARIA DE OLIVEIRA REYNALDO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE OLIVEIRA REYNALDO
DATA : 17/05/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeoconferência
TÍTULO:

A Regra e o Padrão: O Acesso à Política Pública Urbana Federal Brasileira. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (2005 a 2016).

PALAVRAS-CHAVES:

Implementação política pública. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Determinantes internos. Modelos de difusão. Desigualdades regionais.

PÁGINAS: 196
RESUMO:

Por que alguns municípios logram acessar a política urbana federal e outros não? A pergunta, que acompanha o exercício prático da autora, constitui o fio condutor da pesquisa.  Durante a busca por respostas, leva-se em conta, como hipótese, que muito embora a Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) assevere à União a prerrogativa de estabelecer as diretrizes do desenvolvimento urbano para o universo do território brasileiro, os entes federados, por sua vez, não possuem, as mesmas condições de acesso às políticas públicas disponibilizadas à luz das referidas diretrizes. Consequentemente, estas últimas não garantiriam a difusão em todo o território brasileiro do acesso à política pública urbana federal, ratificando padrões de desigualdades regionais históricas entre os entes da federação. Objetiva-se, ao longo do percurso da tese, mapear as condições de acesso municipal aos recursos federais oriundos da política pública urbana no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS de 2005 (início) a 2016 (interrupção de governo), visando identificar variáveis que levaram a sua maior efetividade e revelar padrões de implementação da política pública sobre o território brasileiro. Tal objetivo será explorado por meio de: determinantes internos, vinculados a quesitos inerentes ao seu público-alvo; e modelos de difusão, levando em conta aspectos oriundos dos próprios vetores de distribuição da política pública. Eis os determinantes internos de análise, sobre uma base sincrônica de relações horizontais: ideologia política, recursos financeiros, nível de escolarização, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, déficit habitacional, Gerente Municipal de Contratos e Convênios. Já as categorias analíticas de modelos de difusão, em uma esfera global diacrônica de relações verticais (sob as rédeas da União), redundaram representadas por: modelos de difusão regional, competição entre os municípios, modelo de difusão vertical (teoria dos jogos), alinhamento político com o Governo, Representante CAIXA. As respostas encontradas têm um potencial de compreensão do fenômeno de implementação da política pública urbana federal brasileira, bem como o de oferecer subsídios para a sua formulação por parte da União ou pautar eventuais estratégias de seu acesso pelos entes federados e demais partícipes dessa relação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130704 - SUELY MARIA RIBEIRO LEAL
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interno - 275694 - FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA
Interna - ***.319.034-** - LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA - UFPE
Externa à Instituição - TATIANA THOMÉ OLIVEIRA - UFRGS
Externo à Instituição - JOÃO SETTE WHITAKER FERRREIRA - USP
Externo à Instituição - LIZANDRO LUI - UFRGS
Externa à Instituição - CATIA WANDERLEY LUBAMBO - UFPE