RESUMO

Devido às incertezas que envolvem o lugar da criança contemporânea nas cidades, o presente trabalho busca contribuições em uma teia de variadas disciplinas que dão suporte ao entendimento da infância, para junto com o conceito Genius Loci, de Norberg-Schulz (1980), que concebeu na arquitetura e no urbanismo a fenomenologia do habitar, rever as propostas que são direcionadas ao espaço da infância contemporânea, diante do que vem sendo planejado a partir da iniciativa Cidade Amiga da Criança, almejado pela UNICEF (1996), e elaborado como Plano Municipal para Primeira infância da cidade do Recife, avaliando se essas propostas têm a intenção de promover experiências e vivências que atendam as crianças de forma significativa, inserindo-as no contexto da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com uma base teórica que se apoia em pensadores da fenomenologia e construiu suas interrogações a partir dessas leituras, tomando a teoria do espaço de Norberg-Schulz, para trazer a infância a uma discussão necessária sobre seu lugar na sociedade urbanizada, utilizando o PMPI do município de Recife como objeto de estudo, através de uma investigação do conteúdo das mensagens do texto do documento, a fim de interpretá-las, avaliando se as instruções das propostas foram direcionadas a contemplar a infância, no que se referem aos espaços públicos da cidade do Recife, e se atentam à sua subjetividade à luz do Genius Loci. Assim, o percurso metodológico se apoia em uma análise investigativa e documental, para em seguida cotejar essas análises com o que inquire a teoria. Os métodos utilizados foram a coleta de informações através de pesquisas bibliográficas, que substanciaram e contextualizaram a temática; e documental, que explorou os documentos que tratam a relação da criança com a cidade, onde os conteúdos foram decompostos em fragmentos, a fim de revelar as sutilezas e as relevâncias contidas no texto, através de termos ou frases significativas que pudessem ser interpretadas diante da intencionalidade em proporcionar a concretização do genius loci nas propostas dos espaços para a criança. Dentre as conclusões da análise, diante das intenções em relacionar a criança e seu espaço, as que estimulam o brincar na rua e na calçada são o que existe de mais próximo dentro das perspectivas de alcançar a realidade concreta dos lugares em que se habita.

O Campo do Jiquiá é um espaço emblemático na história do Recife, que serviu como campo de pouso do dirigível ‘Graf Zeppelin’ entre 1930 e 1937. A torre de atracação, que marca esse período do sítio, é reconhecida como patrimônio pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), juntamente a uma área circundante de 8,4 hectares. Com a falta de uso, houve regeneração ambiental de partes desse local, priorizando a proteção dos seus 54 hectares como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) pela Prefeitura do Recife, em detrimento dos aspectos históricos. Acredita-se que esse campo revela uma paisagem do passado, de aspectos objetivos com as construções humanas e os elementos naturais que remanescem, e de aspectos subjetivos, inerentes ao modo que resguarda a memória desse período da cidade e as relações humanas que ocorreram ali. Assim, a discussão da paisagem como experienciação humana está aportada em Georg Simmel, Augustin Berque, Denis Cosgrove e Jean-Marc Besse. Tal compreensão de paisagem poderá fornecer meios para o reconhecimento do Campo Jiquiá como patrimônio. Desse modo, traça-se como objetivo explicitar a paisagem do Campo do Jiquiá como patrimônio a partir do Zeppelin. A metodologia desenvolvida aporta-se na pesquisa histórico-documental, a partir de notícias de jornais da época e da análise iconográfica, segundo Erwin Panofsky e Boris Kossoy, das fotografias históricas que retratam o Zeppelin e os atributos da paisagem do Campo do Jiquiá. Desvelou-se, assim, uma 'paisagem em movimento' expressa em escalas, partindo da experiência percebida pelo olhar dos passageiros e recifenses até às manifestações vividas, que ficaram eternizadas nos atributos culturais e naturais, tangíveis e intangíveis do Campo do Jiquiá.

A dissertação trata da elaboração do Plano Diretor da cidade do Recife realizada no ano de 2018, problematizando o processo de participação social ao longo das atividades promovidas no âmbito do Poder Executivo. Nesse sentido, levanta como hipótese que a participação propalada no processo de elaboração do Plano Diretor do Recife 2018 foi controlada, dado que os momentos de síntese e tomadas de decisão foram hegemonizados pelos representantes das unidades da prefeitura do Recife articulados com representantes do setor civil e imobiliário.

Entende-se na presente pesquisa que essa articulação é fruto de acordos entre o poder público e o setor imobiliário em uma aliança que tem origem na histórica aliança entre as classes sociais privilegiadas do país como forma de manutenção de poder. Com isso, as classes populares continuam sendo exploradas em diversos âmbitos, inclusive no momento de elaboração de instrumentos urbanísticos relativos à produção do espaço urbano, onde as classes privilegiadas se alinham com o objetivo de se manter no poder e dar continuidade a seus privilégios.

Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar a participação social na elaboração do Plano Diretor da cidade do Recife de modo a evidenciar o caráter do processo, as articulações, os limites e as manobras técnicas e políticas adotadas nas atividades e canais de participação.

Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica para apreensão dos conceitos teóricos pertinentes à temática abordada, pesquisa documental nos canais de publicação de material oficial do Plano Diretor do Recife, pesquisa de campo como pesquisadora observadora em alguns dos momentos participativos do processo de elaboração, e entrevistas semiestruturadas com atores chave.

Nesse sentido, a participação social que se deu ao longo da elaboração do Plano foi de caráter formalista pautada na construção do consentimento de modo a criar, no imaginário da massa da população recifense, a sensação de que o processo se deu de forma participativa e legítima, por meio de extensos gastos em marketing e propaganda da gestão administrativa da cidade.

Entretanto, ao invés de garantir a efetividade dos diversos canais promovidos durante a elaboração, garantindo a participação das pessoas no processo de tomada de decisão, foram criados mecanismos para dirimir o processo participativo de modo a conceder à prefeitura total controle sobre as decisões tomadas. Assim, a maioria dos atores sociais que estavam presentes nas atividades foram espectadores de um grande espetáculo, sendo  apenas informados e consultados sobre suas demandas, sem garantia de que seriam levadas em consideração.

Como forma de estruturar a pesquisa, o trabalho foi organizado em cinco capítulos. O primeiro trata dos conceitos pertinentes para entender o processo de elaboração de instrumentos urbanísticos: construção do consentimento, participação e produção do espaço urbano. Apresenta ao leitor o objeto teórico do trabalho, de quais conceitos a pesquisa parte e quais autores se utiliza.

O capítulo dois traz um panorama político e social do país e da cidade do Recife dentro do recorte temporal escolhido, entre 2016 e 2019. O debate social parte das classes sociais teorizadas por Jessé Souza, que serão elucidadas tanto no contexto nacional quanto no contexto local, considerando suas especificidades.

O terceiro capítulo possui caráter descritivo, se utilizando de mapas e dados para discorrer sobre o cenário urbano e a ocupação do solo na cidade do Recife, tendo como base teórica os conceitos discutidos nos capítulos anteriores.

O quarto capítulo inicia o debate acerca do objeto empírico da pesquisa, embasando-se nas teorias apresentadas anteriormente, trazendo uma discussão sobre a formação da estrutura institucional montada para a elaboração do Plano, juntamente com a recepção por parte da sociedade civil em relação ao processo.

Por fim, o quinto capítulo traz uma análise crítica sobre o processo de elaboração do Plano Diretor do Recife 2018 com base nas teorias abordadas de forma a evidenciar como se deu a participação social, os atores sociais envolvidos, as relações de poder e os conflitos existentes.

Desde a ocupação portuguesa no Brasil colônia, as ordens religiosas leigas tiveram importante papel para concretização dos projetos da Coroa em nosso país. No Recife não foi diferente, as irmandades que aqui se instalaram foram determinantes para definir a ocupação do tecido urbano de nosso centro histórico, e, cruciais para a viabilidade das intervenções urbanísticas do século XX que ali ocorreram através da propriedade de imóveis nessa área. Nota-se, portanto, a participação dessas instituições tanto no processo de produção desse espaço como em uma atuação no mercado imobiliário. Atualmente, junto com outros agentes – com destaque para o poder público, o Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), os donos de instituições privadas de ensino superior, entre outros – as irmandades religiosas leigas também continuam a contribuir para a definição e redefinição das espacialidades desse centro. No entanto, há características e comportamentos que diferenciam esses agentes dos demais, seja pela relação entre a caridade e as rendas do aluguel de seus imóveis, seja pela diferenciação dos preços de aluguel por eles praticados. Essa pesquisa tem por objetivo, portanto, analisar o papel, o comportamento e as estratégias das irmandades religiosas leigas na dinâmica mercadológica e espacial do CHR. Para tanto, definiu-se a Santa Casa de Misericórdia, como objeto de estudo, dentre as demais irmandades religiosas leigas proprietárias de imóveis no CHR, devido ao seu extenso patrimônio e a sua presença em todos os bairros estudados (Bairro do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista). O percurso metodológico desta dissertação inicia-se a partir dos diálogos e conflitos entre religião e economia, e da inserção das irmandades religiosas leigas nessa relação, associando as doações imobiliárias à salvação da alma, e a caridade à renda dos imóveis. Ademais, é analisada a participação da Igreja Católica e das irmandades na formação do centro histórico do Recife, bem como a construção do extenso patrimônio imobiliário das irmandades através das doações de fieis. A partir de documentos do final do século XIX e da primeira metade do século XX, como os relatórios da Santa Casa de Misericórdia e da Ordem Terceira de São Francisco, a Décima Urbana do bairro do Recife, no início do século XX, entre outros, foram extraídas informações sobre a atuação dessas instituições no mercado imobiliário e na administração de seus bens no referido período. Por fim, foram analisados os dados sobre preços, usos, estado de conservação e preservação dos imóveis da SCMR, de modo a aferir se a Santa Casa de Misericórdia atua como agente passivo e/ou ativo no mercado imobiliário e na conservação dos valores patrimoniais do centro histórico do Recife.

Projetos Arquitetônicos Aeroportuários, por natureza, são complexos tendo em vista a série de exigências projetuais e normativas a serem atendidas. No Brasil, a avaliação e aprovação desses projetos são realizadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), INFRAERO (empresa pública federal brasileira) dentre outros órgãos competentes. No cenário atual estes projetos são submetidos por meio de documentos bidimensionais impressos para avaliação e verificação manual de requisitos realizado pela equipe de analistas. Tais processos tendem a ser demorados (perdurando meses ou até anos), além de serem avaliados de modo subjetivo, devido às diferentes perspectivas e expertises de conhecimento, dos analistas no momento da avaliação. Tendo como foco esse problema e, com base no Design Science Research (DSR), esta dissertação propõe o uso de uma Estrutura Conceitual (EC) para subsidiar a avaliação de projetos por meio da Verificação Automatizada de Requisitos. Mediante a compreenssão do processo atual de avaliação dos projetos aeroportuários junto a equipe da SAC, foi possível conceber a EC visando a Verificação Automatizada de Requisitos por Regras em um modelo BIM de um Terminal de Passageiros Aeroportuário (TPS) no software Solibri Model Checker. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram a viabilidade de utilização da EC para a avaliação de diferentes requisitos do projeto arquitetônico. Devido a EC possuir uma lógica de montagem flexível, no qual é possível alterar diferentes informações, desde o tipo de verificação automatizada, documentos de referência, disciplina, categorias de avaliação, classificação das regras, formatos, sistema e software de análise, tornando possível que os analistas concebam diferentes combinações. Por meio da instanciação da EC junto a equipe da SAC foi possível vislumbrar um novo horizonte para a avaliação de projetos, a ser explorado pelos analistas de projetos aeroportuários no Brasil relacionado ao uso do Code Checking (CC) ou Verificação de Requisitos visando a automatização do processo de avaliação de TPS com base na Modelagem da Informação da Construção (BIM).

A tese tem como tema o mercado imobiliário em centros históricos, com foco na disputa entre os usos habitacional e comercial no Centro Histórico do Recife (CHR), formado, grosso modo, pelos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista. O problema que norteia a pesquisa é a identificação, sobretudo em São José, de um quadro de competição de usos que promove a substituição das moradias pelo uso comercial, que se impõe por pagar rendas imobiliárias mais elevadas. O atual processo de esvaziamento populacional do CHR ocorre em São José e na Boa Vista, pois em Santo Antônio e no Bairro do Recife, esse processo ocorreu no início do século XX, pela realização de reformas urbanas. Diante dessa problemática, formulou-se a hipótese de que, nos setores de centros históricos preteridos por ações de intervenção pública, a livre competição de usos no mercado imobiliário é a principal responsável pela redução do uso habitacional, o qual é substituído por usos que geram maior renda aos proprietários imobiliários. O objetivo da tese é analisar o funcionamento do mercado imobiliário no Centro Histórico do Recife, para revelar os mecanismos de disputa entre os usos habitacional e comercial, nas áreas institucionalizadas como de preservação rigorosa dos bairros de São José e da Boa Vista, com vistas a contribuir para a fundamentação de políticas de preservação de centros históricos que viabilizem a manutenção do uso residencial. O referencial teórico da tese abordou duas vertentes temáticas. A primeira avaliou os conceitos de centro urbano e centro histórico, bem como experiências de conservação urbana em cidades brasileiras e latino-americanas e o conceito de gentrificação. A segunda abordagem conceitual esteve relacionada ao mercado imobiliário e à competição de usos em centros históricos. Após a construção do referencial teórico, o texto traz o foco para o CHR, avaliando seu processo de formação e a configuração de seus atuais padrões de ocupação, que embasam a delimitação de seis submercados. Com relação aos submercados São José e Boa Vista, é apresentada uma caracterização do conjunto edificado e do espaço urbano. Com base nessa caracterização, foram analisadas as transações de compra e venda e de aluguel, permitindo identificar que a disputa de usos analisadas se dá, majoritariamente, no mercado de aluguel. Dessa forma, foram também analisados os principais agentes desse mercado, bem como suas condutas. A partir dessas análises, foram elaborados esquemas interpretativos do mercado de aluguel comercial e residencial. Foi possível concluir que a renda imobiliária comercial no submercado São José é muito mais elevada do que a renda residencial, motivo da preferência dos proprietários imobiliários pelo aluguel comercial, de maneira que o aluguel residencial não se encontra em condições de competitividade. No submercado Boa Vista, devido à sua localização menos vantajosa para o comércio, ainda existe uma competição mais paritária, motivo pelo qual são elencadas, nas considerações finais, diretrizes para políticas públicas que busquem contribuir para a manutenção do uso residencial no submercado Boa Vista e confira a este uso maiores condições de competitividade, no submercado São José.

Esta tese defende o conceito de mediação espacial enquanto estratégias configuracionais de troca

entre pessoas e coisas que são particularmente evidentes em espaços expositivos – cuja função

principal é precisamente a de fomentar estas trocas. Em contraste com outros tipos de mediação, a

mediação espacial ocorre não por meio de educadores ou dispositivos tecnológicos, mas através do

sistema espacial que estrutura a interação entre conteúdos expostos e seus visitantes. Este conceito

caracteriza-se por uma lógica de dupla faceta que diz respeito à própria definição de espaços

expositivos – instalações para a troca que operam por meio da exposição de artefatos, para fins

culturais e econômicos. Estas duas facetas são compostas por pares de conceitos que abordam as

seguintes questões: 1) discurso e narrativa – que descrevem como as coisas estão dispostas no espaço

e como as mensagens embutidas neste arranjo podem ser interpretadas por meio da navegação

espacial; 2) commodity e capital – que representam o papel sintático e semântico do edifício na

definição de um sistema de trocas materiais e simbólicas. Estas duas facetas são objetivamente

representadas pelo layout de curta duração das exposições e pelo layout de longa duração do edifício

que as abriga. Tal fenômeno é investigado na Bienal de São Paulo (BSP), expressão que designa um

edifício (projetado por Oscar Niemeyer e equipe em 1954) e um conjunto de exposições (com 34

edições, 31 delas realizadas no mesmo pavilhão). Essa longa sobreposição entre edifício e exposições

fornece evidências robustas para a discussão proposta, que foram obtidas por meio de estudos

diacrônicos exploratórios (sobre 30 BSP, de 1957 a 2018) e por meio de estudos de casos específicos

estruturados (sobre 9 BSP). Estes estudos permitiram delimitar: a) o território em que a mediação

especial acontece – um sistema espacial aberto o bastante para suportar uma multiplicidade de

ocupações, mas fechado o suficiente para estruturar minimamente o movimento; b) como ela funciona

– por meio da transformação de um sistema espacial que é simultaneamente complexo e genérico em

um sistema altamente específico. O primeiro aspecto requereu o desenvolvimento de três modelos de

representação – complexo, genérico e específico, que descrevem os sistemas espaciais de edifício e

exposições com base em diferentes critérios, gerando com isso níveis distintos de configurações das

redes. E o segundo possibilitou a caracterização de dois tipos de mediação especial, exposição como

meio e exposição como fim, cujas características descrevem como os atributos e elementos que

constituem o layout da exposição estão situados em relação àqueles dos layouts do edifício, se dentro

dos seus limites ou se para além deles (relacionados aos conceitos de mercadoria e mercantilização,

respectivamente). Por fim, essa abordagem, que se baseia na distinção entre layouts perenes e

efêmeros, pode fornecer novas perspectivas de pensamento morfológico para a concepção e estudo

de usos e arranjos internos de outros tipos de edifícios e espaços.

A cidade de Rio Branco - capital do estado do Acre – vem sendo inventada e reinventada ao longo dos anos, seja nos literatos e trabalhos científicos ao reproduzirem a narrativa da “história oficial” institucionalizada, seja na sua paisagem por meio das intervenções urbanas de motivação política que acontecem desde meados do século XX em busca da suposta “modernidade”. A partir dos anos 2000 emerge o discurso por parte do Governo Estadual com intenção de fomentar certa identidade cultural e sentimento de pertencimento da população que estariam materializados em uma paisagem idealizada de caráter cenográfico para legitimar um legado político no centro histórico com vistas ao reconhecimento patrimonial. Pesquisas históricas revelam que outros tipos arquitetônicos formavam uma paisagem primitiva ou vernacular, de gestos sociais, que ainda resiste ao tempo. Então, quais seriam, de fato, os atributos da paisagem acreana? A abordagem teórica da pesquisa parte da discussão da própria palavra paisagem e seus múltiplos significados para chegar aos conceitos-chave de duas modalidades paisagísticas coexistentes que permeiam o trabalho: a paisagem vernacular e a paisagem política, cunhados principalmente por John B. Jackson e Jean-Marc Besse. Assim, tem-se como objetivo verificar a legitimidade dos atributos da paisagem política defendida pelo Estado, segundo a proposta de proteção patrimonial, em contraponto aos atributos da paisagem vernacular. Para isso, a metodologia desenvolvida partiu da historiografia cultural, estruturada na forma de pesquisa documental, tendo como suporte material mapas, fotografias e legislações urbanas que tangenciam a preservação do patrimônio cultural. Neste percurso, com o apoio de teóricos da fotografia como Boris Kossoy, Erwin Panofsky, Ana Maria Mauad e Zita Possamai, foi realizada a análise iconográfica do álbum fotográfico Encontro da História do Acre – Estado 50 Anos para identificar, entre os descritores icônicos, que paisagem se sobressai no imaginário social enquanto representação da cidade de Rio Branco e as implicações na valoração do que deve ser preservado.

O jardineiro nasce com o jardim e vice-versa. Contudo, ao longo do tempo a relação entre sujeito e objeto começa a se desassociar. A trajetória do personagem jardineiro caminha desde sua associação com a natureza primária, em um estado de transição entre agricultor e jardineiro no qual aparece como figura corriqueira e cotidiana até sua apresentação em polos distintos. O primeiro, o jardineiro-criador, é dotado de certa erudição e prestígio, seja pelo conhecimento repassado oralmente ou mais tarde, já nas universidades, enquanto que o jardineiro-mantenedor ocupa o trabalho de caráter braçal, muitas vezes materializado na figura do escravizado ou ex-escravizado. Com o tempo o primeiro começa a perder sua vinculação com o título de jardineiro até se consolidar de fato como arquiteto paisagista; já o segundo, relegado como profissão inferior, justamente por ser mais das mãos que da mente, passa por um processo de marginalização. O jardim histórico, que possui condições estreitas de conservação, acaba sofrendo mais gravemente com sua ausência. O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre o ofício do jardineiro e a condição de artífice para a conservação do jardim histórico de forma a explicitar sua relevância patrimonial. Para isso, a pesquisa se propõe a localizar o jardineiro na dimensão artística do jardim, enquadrando seu papel como artífice em contraposição ao paisagista que assume o lugar de artista e ganha reconhecimento isolado. A partir das categorias habilidade, comprometimento e juízo, abordadas por Richard Sennett, constrói-se o perfil do saber jardineiro, solidificando o arquétipo do jardineiro artífice a partir dos escritos de tratados e manuais de agricultura de jardinagem na Europa e Brasil. Trata-se de abordar a prática do jardineiro na história e no contexto patrimonial brasileiro e pontuada a falta de reconhecimento em comparação a outros artífices patrimoniais que passaram pelo processo de reconhecimento, o que difere de países como França, Itália e Japão. Por fim, partindo da análise de entrevistas com técnicos e jardineiros do Sítio Roberto Burle Marx, atesta-se a equivalência deste ao jardineiro artífice, apto para a conservação do jardim histórico, porém vivendo séria ameaça de continuidade desse saber-fazer. Defende-se aqui a possibilidade de reconhecimento de seu ofício e saber como patrimônio imaterial.

A introdução da lógica empresarial no cerne das políticas públicas fez com que as cidades fossem readequadas à ordem econômica mundial, através da afirmação de suas competitividades e vantagens locacionais. O Planejamento Estratégico vai se constituir na prática concreta das concepções neoliberais, sendo amplamente disseminado e incorporado por diversas cidades no mundo, inclusive no Brasil. A presente pesquisa busca investigar os reflexos dessas práticas sob o contexto local de planejamento urbano da cidade do Recife-PE. Para isso, propomos a análise de  um pequeno recorte: a margem norte da bacia do Pina, que nas últimas décadas tem sido objeto do novo paradigma de Planejamento. Trata-se de uma região central, dotada de fortes condicionantes históricos, culturais, paisagísticos e ambientais que desde de então vem passando por uma intensa dinâmica de valorização, em termos especulativos. Partirmos da premissa de que, nas Margens da Bacia do Pina o Planejamento Estratégico foi utilizado como um mero mecanismo para criação de novas frentes especulativas do capital privado. Fundamentada no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa foi desenvolvida mediante pesquisas bibliográficas, análise de dados, projetos e planos urbanísticos. Ela tem como objetivo refletir criticamente sobre as práticas de planejamento estratégico, de forma que possa contribuir para subsidiar outros estudos relacionados ao tema e apontar novas referências para questionar a produção capitalista do espaço urbano.

O tema central da tese é a governança interfederativa estabelecida no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), como condição necessária para garantir o desenvolvimento urbano integrado do parcelamento, do uso e da ocupação do solo urbano metropolitano, adotando como estudo de caso a Região Metropolitana do Recife.A tese se desenvolve a partir de três eixos, aprofundando o marco legal e o referencial teórico sobre os temas envolvidos: (i) O processo de metropolização recente sob a égide do capital financeiro e os possíveis conflitos gerados entre municípios; (ii) A função pública de interesse comum entre municípios, visando esclarecer quando o parcelamento, o uso e a ocupação do solo se enquadram nessa categoria;  e (iii) A governança metropolitana ou interfederativa como condição necessária para viabilizar a aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos normativos dispostos no art. 9º do Estatuto da Metrópole. Tais instrumentos são: plano de desenvolvimento urbano integrado; planos setoriais interfederativos; fundos públicos; operações urbanas consorciadas interfederativas; zonas para aplicação compartilhada dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001); consórcios públicos; convênios de cooperação; parcerias público-privadas interfederativas; contratos de gestão; e compensação por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelo Município à unidade territorial urbana, conforme dispõe o Estatuto da Metrópole (Art. 7º, VII).

As concepções de patrimônio urbano no Brasil foram analisadas, nesta tese, a partir das discussões no âmbito do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, entre os anos 1990 e 2010. Com o intuito de identificar as narrativas de seleção do patrimônio urbano brasileiro, foram avaliados os pareceres de tombamento dos conjuntos urbanos reconhecidos no período. A interpretação teve como fio condutor a atuação dos conselheiros, dentre eles: Augusto da Silva Telles, Nestor Goulart Reis Filho e Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses. As contribuições desses agentes apresentam diferentes concepções de patrimônio urbano que ora ampliam, ora reiteram as práticas institucionais, apreendendo o espaço urbano como “homogêneo”, “todo” e “sistema” para sua interpretação enquanto patrimônio cultural. A investigação aponta para a presença de consensos e dissonâncias em torno do conceito de patrimônio urbano. Partindo da abordagem dos conselheiros que participaram ativamente do processo de identificação patrimonial, a tese procura contribuir para as reflexões sobre o complexo processo de tutela do patrimônio urbano no Brasil.

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O Renascimento trouxe intensas mudanças na cultura europeia e a Arquitetura foi um dos campos onde estas mudanças foram evidentes, tornando-se objeto privilegiado de estudo por diversos teóricos, inaugurando uma nova forma de reflexão e prática para a disciplina. No âmbito militar não foi diferente. O advento da pólvora na propulsão de projéteis impôs aos mestres fortificadores a necessidade de implementar novos elementos arquitetônicos às obras de defesa, pois as altas e verticais muralhas medievais ficaram vulneráveis diante dos avanços da balística. Além de exigir obras de defesa condizentes com as novas armas e as novas táticas, a complexidade da balística ocasionou a elaboração de tratados específicos sobre Arquitetura Militar, difundidos em grande quantidade durante o Renascimento até o século XIX, tendo o baluarte como protagonista. Tais tratados eram referenciais teóricos constantemente utilizados nos cursos de fortificação na Itália, na França, na Espanha, na Holanda e em Portugal, que recrutavam e capacitavam interessados por obras militares para projetar e construir fortificações. Em Pernambuco, a necessidade de fortificar o então porto de Olinda, entre os séculos XVI e XVII, fez com que fortificadores fossem enviados de Portugal para elaborar um plano de defesa que, em certa medida, foi negligenciado. Durante a ocupação Holandesa, ocorreu o mesmo processo de envio de profissionais à colônia, mas concretizaram um notável complexo defensivo nos moldes preconizados nos principais tratados de arquitetura militar. Portugueses e holandeses buscaram referências no método italiano de fortificar, mas cada nação implementou suas próprias adaptações conforme suas necessidades e seus critérios. Considerando as características arquitetônicas dos fortes construídos em Pernambuco com a presença dos baluartes, a presente pesquisa tem como objetivo demonstrar as referências teóricas contidas nos principais tratados renascentistas europeus de arquitetura militar na concepção e construção das fortificações abaluartadas remanescentes no litoral de Pernambuco no século XVII.