Banca de QUALIFICAÇÃO: ARNALDO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARNALDO DE SOUZA
DATA : 27/02/2023
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

CONDICIONANTES DO DESEMPENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: a cidade do Recife como estudo de caso

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico. Privatização. (Re)estatização. Política Pública. Programa Cidade
Saneada.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Desde o final da década de 1970, diversos países ao redor do mundo têm recorrido à privatização – ou
às suas variações, como concessões e Parcerias Público-Privadas – como resposta a supostas
deficiências na gestão pública do setor de saneamento básico. Em sentido oposto, a partir dos anos
2000, insurge contundente movimento internacional de recondução de serviços e infraestruturas
anteriormente privatizados, no setor, para instâncias público-governamentais, sob alegação de
insatisfatório desempenho dos serviços sob a gestão privada. Observando essa questão, a presente
tese de doutorado busca identificar quais fatores condicionantes, isto é, variáveis independentes,
influenciam o desempenho do setor de saneamento básico e elege como objetivo central investigar
como esses condicionantes têm impactado a formulação de políticas públicas de saneamento, adotando
a cidade do Recife como estudo de caso e o Programa Cidade Saneada como objeto empírico. O estudo
se pauta no modelo incremental, proposto por Charles Lindblom, segundo o qual as políticas públicas
não nascem do zero, mas condicionadas por decisões anteriores. A abordagem incremental explicaria a
existência de determinados aspectos da política brasileira de saneamento que têm impactos importantes
sobre a cidade do Recife e que teriam raízes em decisões adotados pelo Planasa, na década de 1970.
Metodologicamente, o estudo aciona o Process Tracing para avaliar a capacidade explicativa de um
conjunto de dados e informações qualitativas disponíveis sobre o caso local, extraídos a partir da análise
documental. O estudo aponta que a experiência local reflete uma tendência nacional de privatização do
setor de saneamento que, por sua vez, é contestada pela perspectiva internacional da (re)estatização. O
estudo conclui que, em paralelo a ao avanço local da privatização, um conjunto de evidências robustas
tem sugerido que fatores relacionados às (re)estatizações observadas na experiência internacional
encontram profunda ressonância na cidade do Recife. Reforçando, nesse sentido, o pressuposto
assumido na tese de que a expectativa de melhor desempenho do mercado pode não corresponder à
complexidade das demandas do setor de saneamento, especialmente por se tratar de uma política
pública essencial e de natureza social.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LÚCIA BRITTO
Interno - 1149640 - FABIANO ROCHA DINIZ
Externo ao Programa - 1130877 - JAN BITOUN - nullPresidente - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externo à Instituição - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO