Efetividade deliberativa e cultura política: um estudo dos conselhos de políticas urbanas de Natal/RN (2016-2019)
Participação; deliberação; cultura política; políticas urbanas.
O presente trabalho tem como objetivo geral compreender como a
cultura política dos membros dos conselhos de políticas urbanas de Natal/RN
impacta na efetividade deliberativa de tais instituições. Nas últimas décadas,
diversas transformações ocorreram no estado brasileiro como consequência de
movimentos da sociedade civil organizada que demandaram um
aprofundamento da democracia, originando novas formas de participação da
população na gestão pública. Dentre os formatos institucionais de participação
social, temos os conselhos gestores de políticas públicas. Todavia, a literatura
sobre o tema, vêm mostrando a existência de fatores que limitam o
funcionamento dos conselhos de políticas públicas, comprometendo sua
qualidade. Assim, de forma a contribuir com os estudos sobre participação
social, entendemos que a questão da desigualdade no tocante a posse de
recursos de cultura política entre os membros dos conselhos, se coloca como
uma importante questão de estudo em virtude de seus impactos no processo
deliberativo dessas instituições participativas.