Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO JEAN CARLOS DE SOUZA SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO JEAN CARLOS DE SOUZA SAMPAIO
DATA : 15/07/2021
LOCAL: https://meet.google.com/vzq-yxkk-dmn?hs=122&authuser=0
TÍTULO:

GESTÃO SANITÁRIA URBANA: O acesso aos bens e serviços de Saneamento Básico explicitados nos documentos de planejamento e execução do orçamento.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Municipal. Saneamento Básico. Desenvolvimento Urbano

PÁGINAS: 171
RESUMO:

O cerne da pesquisa é analisar a relação entre as Peças Orçamentárias das gestões dos prefeitos dos municípios de Cajazeiras e Sousa do Estado da Paraíba para os mandatos de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020, com os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento Básico, no tocante às ações e às metas definidas para o atendimento dos bens e serviços de Saneamento Básico, sendo especificamente o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. Para o município de Sousa, pelo fato de o Plano Municipal de Saneamento Básico está em discussão, foi utilizada a Lei Complementar nº 031 de 04/05/2004, que dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no município. A pesquisa utiliza-se das Teorias dos Ciclos Políticos Orçamentários e do Agenciamento. O estudo destes documentos e dos dados coletados com as entrevistas que serão realizadas com os prefeitos, os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, Saúde, Educação, Administração e Finanças, os vereadores e com os chefes dos setores de Saneamento Básico dos Escritórios da CAGEPA, no caso de Cajazeiras, e do DAESA, no caso de Sousa, almeja investigar os impactos gerados pelo processo de planejamento, discussão e execução orçamentária e pela efetividade ou não das ações e metas definidas nos documentos citados e destinadas ao atendimento de bens e serviços de Saneamento Básico, especificamente relacionados à captação, tratamento e destinação da água, e à captação, tratamento e destinação do esgoto, de forma a respeitar os princípios fundamentais de saneamento. Parte-se do pressuposto de que o problema existente seja a não existência de congruência entre as ações planejadas e as metas traçadas com as efetivamente implantadas pela municipalidade ou por meio da Companhia Estadual de Saneamento Básico. Espera-se detectar as ações que se efetivaram e as metas que foram atingidas, relacionadas aos bens e serviços de Saneamento Básico, propostas nas Peças Orçamentárias das gestões dos prefeitos municipais, bem como as ações que não se efetivaram e as metas que não foram atingidas, além de expor os motivos e propor soluções que ocasionem a efetivação dessas ações e do atingimento das referidas metas que proporcionem o Desenvolvimento Urbano. Enfim, afirma-se neste trabalho, que a não congruência entre o planejamento das ações e das metas traçadas com as efetivadas ocasiona resultados sobre bens e serviços de Saneamento Básico (abastecimento de água potável e esgotamento sanitário) não satisfatórios para a sociedade. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO - UFERSA
Externa à Instituição - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES - UERN
Externo à Instituição - ALLAN SARMENTO VIEIRA - UFCG
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Externa ao Programa - 1278948 - MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
Externo ao Programa - 1134083 - RONALD FERNANDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS
Interno - 1177967 - RUSKIN FERNANDES MARINHO DE FREITAS