Banca de DEFESA: RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA
DATA : 05/03/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Programa de Pósgraduação em Desenvolvimento Urbano
TÍTULO:

URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL ILHA DE DEUS, RECIFE-PE. Uma
análise na perspectiva da sustentabilidade e do direito à cidade

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades Tradicionais; Urbanização em Áreas de Preservação
Permanente; Modos de Vida Sustentáveis; Direito à Cidade; Comunidade Ilha de Deus.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de urbanização da comunidade
tradicional Ilha de Deus, localizada na cidade do Recife, no estado de Pernambuco, Brasil,
adotando como perspectiva os princípios do desenvolvimento sustentável e o seu alinhamento
ao direito à cidade e à moradia.
O estudo parte da constatação de uma contradição nas bases da consolidação dessa
comunidade no seu local de moradia. De um lado, porque a comunidade que habita a Ilha de
Deus se encontra inserida em uma ilha na bacia hidrográfica do Pina, circundada por mangues,
e se constitui de uma população pescadora e extrativista, que sobrevive por meio da luta e da
resistência dos recursos locais, sendo, portando reconhecida como tradicional, conforme a
definição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que atribui a essas
comunidades a proteção da preservação de seu habitat e de suas práticas tradicionais
(BRASIL, 2007) 1 . Por outro lado, porque esta comunidade ocupa uma Área de Preservação
Permanente (APP), segundo as legislações urbanísticas e ambientais locais, considerada
legalmente como non aedificandi e não passível de consolidação e, portanto, de processos de
urbanização e de regularização fundiária.
Contudo, devido a uma série de reinvindicações da comunidade de Ilha de Deus aos governos
estadual e municipal, uma série de benfeitorias foram sendo realizadas, nos últimos 30 anos,
avançando na consolidação dessa comunidade no local de moradia. Constitui-se um marco
importante para esta consolidação a instalação de uma ponte que liga a ilha ao continente,
inicialmente construída de madeira, instalada já na década de 1980, a qual foi substituída
posteriormente por uma ponte de concreto, culminando com a implantação das obras de
urbanização de toda a ilha, por iniciativa do governo de Pernambuco, na década 2000. No
momento atual, a comunidade de Ilha de Deus se insere entre as prioridades do governo
municipal de promover a sua regularização fundiária.
O estudo se fundamenta em Boff (2004) 2 e Capra (2006) 3 , que procuram ampliar o conceito de
desenvolvimento sustentável, trazendo para o debate a noção de “modo de vida sustentável”,
que tem como pressuposto a sustentabilidade do homem e da sociedade, satisfazendo 

necessidades da presente e das futuras gerações. Na perspectiva desses autores, a
responsabilidade individual e a coletiva, geradora de formas de vida, baseadas na
solidariedade, são fundamentais para ocorrer as transformações nas relações da sociedade e o
meio ambiente. Nessa concepção integradora, não há diferenciação entre o homem e a
natureza, pois são reconhecidos os valores intrínsecos de todas as espécies e a sua
importância para a sustentabilidade e a preservação do planeta. Tal concepção leva a
considerar que as relações econômicas e sociais e o crescimento econômico necessitam ser
avaliados, rearticulados e repensados, tendo como pressuposto a preservação da ecologia e
da justiça social. As lutas por justiça e igualdade social presentes no cotidiano das
comunidades tradicionais são expressões da luta pelo direito à moradia e à cidade. Ainda que
o direito à moradia esteja assegurado, no âmbito internacional, pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948) e, no nacional, pela Constituição Federal (1988), sabe-se que o uso
do solo urbano e o acesso à habitação estão relacionados com os privilégios que se têm em
obtê-los por meio do poder aquisitivo. Desse modo, não são todos os cidadãos que possuem
esse poder, uma vez que existe uma enorme disparidade entre os diferentes níveis sociais.
Diante da problemática apresentada surgem alguns questionamentos:
 Com o processo de urbanização implantado na Ilha de Deus, é possível considerar que os
modos de vida desta comunidade são sustentáveis?
 Se sim, que mecanismos de planejamento urbano poderiam ser elencados por garantirem
modos de vida sustentáveis a esta comunidade?
 Como associar a promoção desses modos de vida sustentáveis à promoção ao direito à
moradia e à cidade?
 Que diretrizes aplicadas a esta comunidade poderiam servir de referência para outras
comunidades tradicionais inseridas no meio urbano, contribuindo, assim, para o
desenvolvimento sustentável nas cidades?
O desenvolvimento do trabalho se pauta em três procedimentos metodológicos: na análise dos
registros do processo de urbanização da comunidade Ilha de Deus a partir de documentos
oficiais e de relatórios e documentos que retratam o processo; na análise das condições locais
da urbanização implantada; e na opinião da comunidade sobre as mudanças ocorridas nos
modos de vidas das famílias residentes após o processo de urbanização. Essas análises serão
pontuadas com os princípios da sustentabilidade e do direito à cidade e à moradia digna.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Interna - 1380123 - DANIELLE DE MELO ROCHA
Externa à Instituição - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA - UFRN
Externa à Instituição - NORAH HELENA SANTOS NEVES