Banca de DEFESA: ARNALDO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARNALDO DE SOUZA
DATA : 28/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Programa de Pósgraduação em Desenvolvimento Urbano
TÍTULO:

PRIVATIZAR OU ESTATIZAR SERVIÇOES PÚBLICOS ESSENCIAIS? O dilema na oferta dos serviços hídrico-sanitários na cidade do Recife.

PALAVRAS-CHAVES:

Privatização. (Re)estatização. Serviços Hídrico-sanitários. Política Pública. Programa Cidade Saneada.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

A tese tem como objeto o dilema da privatização ou estatização de serviços essenciais, elegendo entre esses os serviços hídrico-sanitários e adotando como objeto empírico o Programa Cidade Saneada, implantado mediante uma Parceria Público-Privada (PPP) na Região Metropolitana do Recife (RMR). Parte da constatação que, desde o final da década de 1970, diversos países ao redor do mundo têm adotado a privatização, assim como suas variações, como concessões e PPPs, como resposta às supostas deficiências na gestão pública. Este processo permitiu a atuação do setor privado em diversos setores, inclusive aqueles considerados essenciais, consagrados pela natureza social das políticas públicas. Contudo, a partir dos anos 2000, emergiu um movimento contundente, também de âmbito internacional, que caminha em sentido oposto, contestando a gestão privada, especialmente em setores essenciais. Esse movimento vem promovendo a reintegração de serviços e infraestruturas anteriormente privatizados às instâncias público-governamentais nacionais, regionais e locais, em diversas partes do mundo em meio a críticas ao desempenho insatisfatório dos serviços sob gestão privada. À medida em que esse movimento internacional, definido na tese como (re)estatização, ganha destaque, evidenciando reconsiderações das práticas de gestão privada em setores essenciais, avança no cenário recente brasileiro uma maior inclinação à privatização da gestão de serviços nesses setores, tais como os hídrico-sanitários. A pesquisa que fundamenta esta tese buscou não apenas compreender o fenômeno da (re)estatização em seus próprios termos, mas também contextualizar as razões que o tem promovido no caso brasileiro, conferindo foco à privatização da gestão do setor essencial de saneamento básico e analisando seus impactos específicos no cenário local da cidade do Recife por meio da análise do Programa Cidade Saneada. A tese elegeu como objetivo principal investigar os mecanismos que orientaram a formulação desse Programa para a gestão privada, bem como os impactos da sua implementação, adotando como foco os conflitos que emergem da privatização dos serviços de esgoto e os seus efeitos na universalização do saneamento na cidade do Recife, que se destaca entre as mais desiguais no cenário nacional. O enfoque teórico-metodológico da pesquisa foi fundamentado no modelo incremental de formulação de políticas públicas proposto por Charles Lindblom. Este modelo sugere que as políticas públicas são fortemente influenciadas pelo histórico de políticas anteriores, proporcionando uma compreensão mais profunda dos elementos essenciais que ligam o contexto nacional ao caso específico no Recife. Para a análise dessas conexões, empregou-se o método de Process Tracingsobre um conjunto de dados e informações qualitativas disponíveis sobre o caso local, extraídos a partir de fontes como documentos oficiais, da produção acadêmica local e do levantamento de dados e informações empíricos. Essa abordagem possibilitou mapear e descrever processos, oferecendo uma interpretação nova sobre fenômenos relativamente novos a partir de temas já consagrados na literatura. Neste sentido, o estudo apresenta evidências que desafiam as premissas da oferta privada de serviços públicos essenciais, concluindo que, em paralelo ao avanço nacional e local da privatização da gestão de serviços hídrico-sanitários, um conjunto de fatores tem sugerido que características relacionadas às (re)estatizações observadas na experiência internacional encontram profunda ressonância na cidade do Recife.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interno - 1149640 - FABIANO ROCHA DINIZ
Externa à Instituição - ANA LÚCIA BRITTO
Externo à Instituição - JAN BITOUN
Externa à Instituição - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO - FURG