Banca de DEFESA: VANUZA MARIA PONTES SENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANUZA MARIA PONTES SENA
DATA : 20/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN: uma análise a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) 

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Pobreza Multidimensional; Metodologia de Alkire e Foster; Pau dos Ferros. 

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A pobreza e a exclusão social constituem um dos maiores desafios do século XXI, visto que colidem com o exercício dos direitos fundamentais dos seres humanos. A maneira pela qual a pobreza passa a ser configurada e trabalhada traz implicações diretas à formulação e à implementação de estratégias a serem desenvolvidas para seu enfrentamento, sendo este um importante desafio em termos de políticas públicas. Compreende-se que esse problema não é vivenciado somente pelo Brasil, mas inerente à lógica de acumulação do capital, de modo a ser possível considerar que, no âmbito internacional, haja programas de combate à fome e à pobreza. Na esfera do Sistema de Proteção Social (SPS) brasileiro, ainda que tenha havido ações direcionadas às questões sociais, foi somente com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) que se conseguiu, pela primeira vez, ter capítulos que tratam sobre a assistência social no Brasil de forma contundente, avançando em relação às formulações legais anteriores. Assim sendo, foi a partir da CF/88, e mais acentuadamente nos períodos de gestão dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que se passou a olhar de forma mais atenta à questão social, instituindo uma série de novos programas, mais amplos e, ao mesmo tempo, focalizados. Isso causou novos desafios relacionados à redução da desigualdade e ao acesso aos serviços no âmbito do enfrentamento da pobreza. O presente trabalho situa-se na proposta de refletirmos acerca da pobreza, problematizando as políticas públicas sociais, na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, tendo como referência indicadores dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa contemplaram a necessidade de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento estatístico, sobretudo, junto a fontes oficiais brasileiras. Além disso, tratou-se de aplicar o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), baseado na metodologia de Alkire-Foster. Os principais resultados revelam que, entre os anos analisados, as iniciativas de políticas sociais, nos governos de Lula e Dilma, contribuíram para a diminuição da pobreza sobre a população de Pau dos Ferros. De maneira geral, a pobreza multidimensional apresentou, ao longo dos censos, redução paulatina nas privações, indicando que as privações dos indivíduos diminuíram gradativamente ao longo deste período. Em 1991, o percentual dos indivíduos identificados como pobres multidimensionais era de 49,84%, alcançando, em 2010, um percentual de 36,12%. Da mesma forma, houve uma queda na intensidade média da pobreza que também era elevada para o ano de 1991, pois aqueles considerados multidimensionalmente pobres eram, em média, privados em 53,29% dos indicadores analisados, sendo que, nos anos de 2000 e 2010, esse índice caiu, respectivamente, para 38,37% e 24,20%. A incidência ajustada em Pau dos Ferros teve uma redução de 26,56%, em 1991, para 8,74% em 2010. Com os resultados obtidos, é possível comprovar o papel estratégico da política social para o desenvolvimento da cidade e a necessidade de se considerar a pobreza sobre a abordagem multidimensional, no intuito de auxiliar na formulação das políticas públicas de combate à pobreza. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1314724 - CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
Interna - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Externa à Instituição - SILVANA NUNES DE QUEIROZ
Externo à Instituição - IVAN FILIPE ALMEIDA LOPES FERNANDES - UFABC
Externo à Instituição - OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - UFRPE