Banca de DEFESA: JOANA MARIA LUCENA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOANA MARIA LUCENA DE ARAUJO
DATA : 03/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Trabalhadores rurais e a Justiça do Trabalho: A luta por direitos através dos processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata - PE (1963-1979)

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos trabalhistas; Zona da Mata Norte de Pernambuco.

PÁGINAS: 260
RESUMO:

Este trabalho tem por objetivo investigar como os direitos trabalhistas impactaram as relações de trabalho na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Concentramos nossas análises no período de tempo que vai de 1963 a 1979. Esse intervalo foi importante porque acompanhamos os desdobramentos da aprovação e da aplicação do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), bem como as posteriores reformas na legislação trabalhista proposta pelos governos militares. A década de 1970 foi emblemática pois, entre 1965 e 1979, foram adotadas as mais importantes políticas governamentais voltadas ao campo brasileiro. Estas políticas propuseram, entre outras medidas, os projetos de colonização como alternativa à Reforma Agrária. Além disso, em 1971 houve a implantação do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORURAL) que travava da Previdência dos trabalhadores rurais. A documentação privilegiada nesse trabalho são os processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata. Nesses documentos, encontramos registros e histórias de trabalhadores, tanto rurais quanto urbanos, que vivenciaram mudanças expressivas no cenário social, político e econômico brasileiro. Desde a aprovação da CLT até a mudança do regime democrático da ditadura militar (1964 a 1985). As caixas alinhadas nas prateleiras, divididas por ano e município, dão a impressão de que, seja qual for o momento, havia processos e portanto uma justiça atuante.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE - UFF
Interna - 2199849 - CHRISTINE PAULETTE YVES RUFINO DABAT
Interno - 1184646 - PABLO FRANCISCO DE ANDRADE PORFIRIO
Presidente - 415673 - REGINA BEATRIZ GUIMARAES NETO
Externo à Instituição - SAMUEL CARVALHEIRA DE MAUPEOU - UECE