AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO NÚCLEO DE APOIO AO SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NOS GASTOS COM INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA (ICSAP) NO BRASIL ENTRE 2007 E 2019
Efeitos causais. Gasto em Saúde. Difference-in-Differences.
O Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF) foi incorporado a Atenção
Primária a Saúde (APS) para dar respostas às necessidades de saúde da população e
objetiva aumentar a resolutividade da APS a partir da inserção de diferentes núcleos
profissionais. O programa configura-se como um importante investimento para a
melhoria da saúde e qualidade de vida da população já que aumenta a diversidade de
ações e procedimentos através de diferentes núcleos profissionais, produz soluções às
necessidades locais e garante e a integralidade do cuidado no território. Por outro lado,
apesar dos potenciais efeitos do NASF sobre gastos e desdobramentos de doenças e
agravos que podem ser impactadas pela APS, a iniciativa foi extinta sem que sido
submetido a avaliação do impacto de suas intervenções e poucos são os estudos que
analisam o impacto do programa no principal indicador relacionado a Condições
Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP). Nesse sentido, o objetivo desse estudo é analisar
o impacto dos Núcleos de apoio ao Saúde da Família sobre os gastos com internações por
condições sensíveis à Atenção Primária do Brasil. O estudo caracteriza-se como uma
avaliação de impacto de políticas públicas que utilizará dados em painel dos municípios
brasileiros por meio da abordagem quase-experimental que consiste na aplicação do
método de diferença-em-diferenças para estimar o impacto do programa que será
caracterizado neste estudo pelo efeito do NASF sobre os gastos com internações
hospitalares por ICSAP no Brasil. Será adotado o horizonte temporal entre os anos 2007
e 2019.