Banca de DEFESA: FRANCISCO JAVIER CONTRERAS BUSTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO JAVIER CONTRERAS BUSTOS
DATA : 31/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sessão virtual
TÍTULO:

REGULANDO COM INFORMAÇÕES DE MERCADO

PALAVRAS-CHAVES:

Regulação. PROUNI. Instituições de Ensino Superior. Renúncia Fiscal. Finanças Públicas

PÁGINAS: 86
RESUMO:

Os governos geralmente fornecem bens e serviços contratando empresas privadas que já estão operando no mercado. Esse é o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado em 2004 para fornecer bolsas de estudo a estudantes de baixa renda por instituições privadas de ensino superior. Em troca, as instituições privadas que participam do programa se beneficiam de isenções fiscais. Estudos demonstraram um impacto positivo do PROUNI em variáveis como acessibilidade, permanência e desempenho acadêmico. No entanto, estudos realizados pelo Tribunal de Contas da União mostraram que o governo está pagando um preço mais alto do que a mediana do mercado. A teoria tradicional trata as empresas reguladas como se elas atendessem exclusivamente ao órgão regulador. Na realidade, as empresas geralmente operam no mercado. Essas operações de mercado podem fornecer informações para o regulador. Este estudo examina como o órgão regulador pode usar as informações de mercado para economizar rendas informacionais e reduzir as distorções alocativas. Partindo do pressuposto de que os custos não são observados pelo governo, seguimos a estrutura teórica implementada por Baron e Myerson, que analisam contratos com base no paradigma principal-agente. A inovação na literatura regulatória é que o trabalho utiliza as próprias informações da firma no mercado para revelar seu tipo. Usando um modelo com uma firma monopolista e outro com duas firmas em um mercado oligopolista, obtêm-se resultados interessantes: quando o governo observa o que a empresa faz no mercado privado e condiciona seu comportamento a isso, a regulação ótima exige a quantidade do first-best para a empresa eficiente e menos distorção para o contrato da empresa ineficiente. Além disso, o uso dessas informações permite economia fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1171015 - FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
Externo à Instituição - MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER
Interno - 1300674 - PAULO GUILHERME MOREIRA DE MELO FILHO
Externo à Instituição - PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY
Presidente - 2181965 - RAFAEL COUTINHO COSTA LIMA