Banca de DEFESA: ANTONIO PEDRO BARROS DE FIGUEIREDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO PEDRO BARROS DE FIGUEIREDO
DATA : 28/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remota (https://meet.google.com/wih-ssze-vyf)
TÍTULO:

Proposta de Abordagem para a Aferição da Qualidade dos Serviços de Fiscalização, Controle e Supervisão de Obras Públicas no Estado de Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

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PÁGINAS: 157
RESUMO:

São vários os problemas verificados na execução de obras públicas, que em suas particularidades e circunstâncias, sofrem influências que terminam por afetar suas restrições de escopo, prazo e custo, alterando a qualidade definida nos estudos e projetos. Embora existam ações determinadas pela ampla legislação, pela própria gestão dos órgãos executores, e pelos controles interno, externo e social, é difícil prever o resultado de uma obra pública, especialmente em termos de custo e prazo. Tampouco também há uma certeza de plena utilização dos dispositivos construídos. Estes são indícios de que o controle das obras públicas requer um aperfeiçoamento, e disponibiliza várias oportunidades para melhorias. Atualmente, a qualidade da supervisão e fiscalização é embasada essencialmente na aplicação da legislação pelos gestores responsáveis. São poucas as ações percebidas que levam em consideração o princípio constitucional da eficiência. Como não há uma figura clara de cliente para definição dos requisitos de qualidade a serem perseguidos pelos órgãos públicos, a própria Administração Pública identifica as necessidades, estipula os parâmetros do projeto, executa e recebe os dispositivos construídos. Tal ambiente constitui um sistema onde a melhoria ocorre de forma lenta e desnorteada, especialmente por não vincular os resultados aos objetivos pré-definidos. A proposta da pesquisa busca adentrar nesta lacuna utilizando a Tríade Donabediana de estrutura, processos e resultados, amplamente utilizada para avaliação da qualidade dos serviços de saúde. A similaridade entre os serviços, de fiscalização e supervisão de obras e os prestados na área de saúde, é perceptível quando observada como prestação de serviços profissionais especializados. Tendo em conta tal similaridade, esta pesquisa propõe a aplicação da Tríade no ambiente da prestação dos serviços de fiscalização e supervisão de obras públicas, realizado pelo Fiscal do Contrato de execução da obra, e representante da Administração, revisando a literatura e propondo indicadores para a avaliação da estrutura, dos processos e dos resultados para o serviço de fiscalização e supervisão. Ainda, na pesquisa é avaliado um estudo de caso baseado em relatórios do Fiscobras/TCU, com proposta para aplicação da metodologia em um grupo de irregularidades. As conclusões obtidas revelam que a proposta é viável para a aplicação em auditorias de obras públicas, e com potencial de desenvolvimento devido à flexibilidade e simplicidade dos indicadores e da metodologia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2292895 - DENISE DUMKE DE MEDEIROS
Externo à Instituição - JORGE DA SILVA CORREIA NETO - UFRPE
Interno - 2805590 - MARCELO HAZIN ALENCAR