A Propriedade Intelectual no Ecossistema de Inovação: Estudo de Caso da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco - SECTI
Palavras-chave: Ambientes de Inovação, Propriedade Intelectual, Pernambuco.
Este estudo traça estratégias para a disseminação da gestão da propriedade intelectual nas startups dos atores interligados à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco-SECTI. Para tanto, mapeou-se a rede de atores ligados à SECTI e o papel de cada um na disseminação da proteção da propriedade intelectual para as startups que a ela estão interligados, analisando as cláusulas relacionadas à propriedade intelectual dos editais de fomento dos programas destes atores, identificando como as startups participantes das ações de fomento percebem a propriedade intelectual e traçando táticas de gestão da propriedade intelectual para os ambientes de inovação. O referencial teórico estabeleceu-se nas conceitualizações e definições dos ambientes de inovação, focando nas tipologias de inovação; das startups; dos ecossistemas de inovação, com um recorte dos parques tecnológicos e nas instituições de ciência, tecnologia e inovação, e nos mecanismos de geração de empreendimentos, com abordagem nas incubadoras de empresas e aceleradoras de negócios. Em seguida, aborda-se a propriedade intelectual com foco nas áreas de patente, marca, desenho industrial e software. Finalizando o referencial teórico, de forma transversal, apresenta-se as políticas públicas para o fomento da inovação do Estado de Pernambuco. Com delineamento metodológico de abordagem qualitativa, quanto ao seu objetivo classificou-se como descritiva e interpretativa. O método de pesquisa definido foi o de estudo de caso, o lócus escolhido para a pesquisa é a SECTI, no qual serão selecionados os atores ligados aos programas de fomento para inovação. Como sujeitos da pesquisa serão selecionados os gestores dos programas de fomento e empreendedores das startups atendidas pelos programas. A coleta de dados contou com técnicas de entrevista individual semiestruturada com os sujeitos mencionados anteriormente, observação não participante com o auxílio de protocolo de observação para os ambientes de fomento, pesquisa documental com levantamentos dos instrumentos jurídicos utilizados para formalizar as relações, e questionário. As técnicas de análise dos dados coletados utilizadas foi a análise de conteúdo e a análise documental. Ao final, desvela-se elementos da cultura de propriedade intelectual no ecossistema de inovação ligado à SECTI, traçando estratégias para a efetiva gestão da propriedade intelectual nos ambientes de inovação.