Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • EVERTON MEDEIROS BEZERRA
  • Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana: Inovações Desenvolvidas no Incentivo à Mobilidade Inteligente no Bairro do Recife

  • Orientador : SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • ELCIANE REGINA ZANATTA
  • JAELISON RODRIGUES DE SOUZA
  • Data: 18/01/2024

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  • Com o advento da urbanização, alguns obstáculos e problemas também surgiram na cidade. A partir disso nasceu o conceito de cidades inteligentes, que visa utilizar inovações tecnológicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e solucionar esses problemas. Esse conceito de cidade passou a referir todo o esforço para melhorar a gestão das cidades, facilitar o acesso das pessoas aos serviços, gerenciar o uso dos recursos e melhorar a qualidade de vida das pessoas através de ferramentas de desenvolvimento físico e de inovações tecnológicas que fazem o uso de dados para gerenciar sistemas de acompanhamento e controle e que, por fim, darão formas para a tomada de decisão com melhor exatidão. O objetivo geral desta dissertação é analisar como a inovação tecnológica, enquanto solução inteligente, contribui para o desenvolvimento de mobilidade urbana inteligente do bairro do Recife. De abordagem qualitativa com estudo de caso realizado no bairro do Recife, a coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas com atores responsáveis por tornar o bairro do Recife um local mais inteligente, observação não participante e pesquisa documental. Sendo assim, percebe-se no bairro do Recife um espaço potencial para um living labs, o espaço está em desenvolvimento para tornar a cidade mais inteligente e com cidadãos inteligentes para contribuir com as práticas de inovações e tecnologias para a mobilidade inteligente.


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  • É com o propósito de uma cidade melhor que surge o conceito de Cidade Inteligente, esse conceito de cidade passou a referir todo o esforço para melhorar a gestão das cidades, facilitar o acesso das pessoas aos serviços,
    gerenciar o uso dos recursos e melhorar a qualidade de vida das pessoas através de mecanismos de desenvolvimento físico e de inovações tecnológicas que fazem o uso da gestão de informações e dados para
    gerenciar sistemas de acompanhamento e controle e que, por fim, darão meios para a tomada de decisão com melhor precisão. O objetivo geral deste trabalho é analisar as inovações tecnológicas, em referencial teórico,
    e experiências reais do objeto de estudo, com o objetivo de evidenciar as melhorias que as práticas inteligentes podem trazer a uma cidade. Para a realização deste trabalho será realizado um estudo único da Cidade de
    Recife/PE, tendo a metodologia descritiva como objetivo da pesquisa, para explicar o fenômeno em questão, e a metodologia de natureza qualitativa, para respaldar os conceitos a partir do referencial teórico e dos resultados
    apresentados após a coleta de dados, que foi realizado no modelo documental e de entrevista, mostrando atores responsáveis por tornar Recife uma cidade mais inteligente.

2
  • RENATA MARIA OLIVEIRA BEZERRA RAU
  • A Propriedade Intelectual no Ecossistema de Inovação: Estudo de Caso da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco - SECTI

  • Orientador : SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • CAMYLA PIRAN STIEGLER LEITNER
  • MARIA AMALIA OLIVEIRA DE ARRUDA CAMARA
  • Data: 25/01/2024

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  • Este estudo traça estratégias para a disseminação da gestão da propriedade intelectual nas startups dos atores interligados à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco-SECTI. Para tanto, mapeou-se a rede de atores ligados à SECTI e o papel de cada um na disseminação da proteção da propriedade intelectual para as startups que a ela estão interligados, analisando as cláusulas relacionadas à propriedade intelectual dos editais de fomento dos programas destes atores, identificando como as startups participantes das ações de fomento percebem a propriedade intelectual e traçando táticas de gestão da propriedade intelectual para os ambientes de inovação. O referencial teórico estabeleceu-se nas conceitualizações e definições dos ambientes de inovação, focando nas tipologias de inovação; das startups; dos ecossistemas de inovação, com um recorte dos parques tecnológicos e nas instituições de ciência, tecnologia e inovação, e nos mecanismos de geração de empreendimentos, com abordagem nas incubadoras de empresas e aceleradoras de negócios. Em seguida, aborda-se a propriedade intelectual com foco nas áreas de patente, marca, desenho industrial e software. Finalizando o referencial teórico, de forma transversal, apresenta-se as políticas públicas para o fomento da inovação do Estado de Pernambuco. Com delineamento metodológico de abordagem qualitativa, quanto ao seu objetivo classificou-se como descritiva e interpretativa. O método de pesquisa definido foi o de estudo de caso, o lócus escolhido para a pesquisa é a SECTI, no qual serão selecionados os atores ligados aos programas de fomento para inovação. Como sujeitos da pesquisa serão selecionados os gestores dos programas de fomento e empreendedores das startups atendidas pelos programas. A coleta de dados contou com técnicas de entrevista individual semiestruturada com os sujeitos mencionados anteriormente, observação não participante com o auxílio de protocolo de observação para os ambientes de fomento, pesquisa documental com levantamentos dos instrumentos jurídicos utilizados para formalizar as relações, e questionário. As técnicas de análise dos dados coletados utilizadas foi a análise de conteúdo e a análise documental. Ao final, desvela-se elementos da cultura de propriedade intelectual no ecossistema de inovação ligado à SECTI, traçando estratégias para a efetiva gestão da propriedade intelectual nos ambientes de inovação.


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  • This study outlines strategies for the dissemination of intellectual property management in startups of actors linked to the Secretariat of Science, Technology and Innovation of Pernambuco-SECTI. To this end, the network of actors linked to SECTI was mapped and the role of each one in disseminating intellectual property protection for the startups that are linked to it, analyzing the clauses related to intellectual property in the notices promoting the programs of these actors , identifying how startups participating in development actions perceive intellectual property and outlining intellectual property management tactics for innovation environments. The theoretical framework was established in the conceptualizations and definitions of innovation environments, focusing on innovation typologies; of startups; innovation ecosystems, with a focus on technology parks and science, technology and innovation institutions, and on business generation mechanisms, focusing on business incubators and business accelerators. Next, intellectual property is addressed with a focus on the areas of patent, trademark, industrial design and software. Concluding the theoretical framework, in a transversal way, public policies for promoting innovation in the State of Pernambuco are presented. With a methodological design of a qualitative approach, in terms of its objective it was classified as descriptive and interpretative. The research method defined was that of a case study, the locus chosen for the research is SECTI, in which the actors linked to innovation promotion programs will be selected. The managers of the development programs and entrepreneurs of the startups served by the programs will be selected as research subjects. Data collection included semi-structured individual interview techniques with the previously mentioned subjects, non-participant observation with the aid of an observation protocol for development environments, documentary research with surveys of the legal instruments used to formalize relationships, and a questionnaire. The analysis techniques used for the collected data were content analysis and document analysis. In the end, elements of the intellectual property culture in the innovation ecosystem linked to SECTI are revealed, outlining strategies for the effective management of intellectual property in innovation environments.

3
  • CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO
  • Práticas de Proteção Intelectual para Programa de Computador: Estudo de múltiplos casos em startups do Porto Digital em Recife/PE

  • Orientador : SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPA
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 30/01/2024

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  • O objetivo deste trabalho consistiu na análise da efetividade das práticas de proteção à propriedade intelectual de programas de computadores nas empresas de desenvolvimento de software (startups) do Porto Digital. Buscou-se esse lócus, tendo em vista a natureza das empresas pertencentes ao maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil, e ainda, pelo aumento do interesse dessas empresas, na proteção desses programas de computador, devido a sua importância no contexto da geração de valores econômicos e tecnológicos. Do ponto de vista teórico o trabalho foi desenvolvido a partir dos conceitos de propriedade intelectual, em especial os direitos do autor, enquanto desenvolvedor de software, através de seu registro, assim como, a partir da perspectiva dessas startups, acerca dos modelos de proteção. Do ponto de vista de método e visando compreender os modelos de proteção e sua efetividade no cotidiano dessas empresas, o estudo realizou uma análise das legislações brasileiras, acordos internacionais e estatísticas relacionadas aos registros de software. O estudo adotou uma abordagem metodológica que combina abordagens qualitativas e quantitativas, sendo de natureza descritiva e exploratória. Utilizou-se o estudo de múltiplos casos como meio para atingir os objetivos propostos. O desenho metodológico incluiu a delimitação do ambiente de pesquisa nas empresas de tecnologia no Recife, especialmente no Porto Digital. Foi empregada uma metodologia dedutiva, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo envolveu entrevistas semiestruturadas e questionários direcionados aos proprietários e/ou administradores de empresas de desenvolvimento de software na região. Os resultados apontaram para uma falta de ênfase na proteção de software, refletida na escassa quantidade de pedidos de registro de programas de computador. Adicionalmente, revelaram que as empresas que adotam algum grau de proteção desfrutam de uma vantagem competitiva significativa em relação às demais. Com base nessa abordagem, os modelos eficazes foram analisados e sintetizados. Como desfecho final, este estudo acadêmico culminou na elaboração de um manual de boas práticas para proteger a propriedade intelectual de programas de computadores, destinado às empresas de desenvolvimento de software, oferecendo orientações práticas para abordar essa complexa questão no cenário brasileiro.


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  • The objective of this work was to analyze the effectiveness of practices for protecting the intellectual property of computer programs in software development companies (startups) in Porto Digital. This locus was sought, taking into account the nature of the companies belonging to the largest urban and open technological park in Brazil, and also, due to the increased interest of these companies, in the protection of these computer programs, due to their importance in the context of generating economic and technological values. From a theoretical point of view, the work was developed based on the concepts of intellectual property, in particular the rights of the author, as a software developer, through its registration, as well as, from the perspective of these startups, regarding protection models. From a method point of view and aiming to understand protection models and their effectiveness in the daily lives of these companies, the study carried out an analysis of Brazilian legislation, international agreements and statistics related to software registrations. The study adopted a methodological approach that combines qualitative and quantitative approaches, being descriptive and exploratory in nature. The study of multiple cases was used as a means to achieve the proposed objectives. The methodological design included the delimitation of the research environment in technology companies in Recife, especially in Porto Digital. A deductive methodology was used, including bibliographic, documentary and field research. The field research involved semi-structured interviews and questionnaires aimed at owners and/or administrators of software development companies in the region. The results pointed to a lack of emphasis on software protection, reflected in the scarce number of requests for registration of computer programs. Additionally, they revealed that companies that adopt some degree of protection enjoy a significant competitive advantage over others. Based on this approach, effective models were analyzed and synthesized. As a final outcome, this academic study culminated in the elaboration of a manual of good practices to protect the intellectual property of computer programs, aimed at software development companies, offering practical guidance to address this complex issue in the Brazilian scenario.

4
  • VIVIANNE SUZYE FERREIRA LEÃO
  • TECNOLOGIAS VERDES APLICADAS AOS VEÍCULOS ELÉTRICOS (VE) NO BRASIL: UM ESTUDO PROSPECTIVO DO MONOPÓLIO DAS BATERIAS ELÉTRICAS

  • Orientador : RAIMUNDO NONATO MACEDO DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAIMUNDO NONATO MACEDO DOS SANTOS
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • NATANAEL VITOR SOBRAL
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 29/02/2024

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  • O presente estudo discute sobre tecnologias verdes no campo da prospecção tecnológica em documentos de patentes com base na análise de pedidos de concessão de patentes de bateria elétrica para veículo movido à energia elétrica, que estejam inseridos no Programa Patentes Verdes solicitadas e deferidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Patentes verdes são aquelas que se desenvolvem com base em tecnologias ambientalmente saudáveis (TAS), voltadas ao meio ambiente. Nesse contexto, pesquisou-se a bateria elétrica como fonte de energia alternativa para veículo elétrico. Do ponto de vista metodológico, formulou-se uma estratégia de busca para seleção de símbolos da Classificação Internacional de Patentes (CIP), com base nas palavras-chave “tecnologias verdes”, “veículo elétrico” e “bateria elétrica”. A pesquisa foi feita na base de dados do INPI, pela busca de documentos de patentes inseridos no Programa Patentes Verdesno período de cobertura 2012–2022. O Programa, cujo objetivo principal é tornar mais célere o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias limpas, contribui para o combate às mudanças climáticas globais. Foi realizada uma pesquisa com base no exame de documentos de patentes do Programa de Patentes Verdes do INPI para determinar a direção e o potencial do avanço tecnológico no setor de veículos elétricos (VE). Utilizaram-se métodos patenteométricos para mostrar que, apesar de um pequeno número de patentes verdes relacionadas a baterias de veículos elétricos, inseridos no Programa Patentes Verdes do INPI, o Brasil tem uma perspectiva encorajadora para a eletrificação automotiva. A pesquisa revelou o monopólio progressivo na produção e nos pedidos de patentes de baterias elétricas por países estrangeiros, sugerindo a importância de fomentar novas estratégias para acelerar as pesquisas e desenvolver meios competitivos e inovadores nesse setor de tecnologias ambientalmente saudáveis.


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  • The present study discusses green technologies in the field of technological prospecting in patent documents based on the analysis of applications for granting patents of electric battery for electric powered vehicle, which are included in the Green Patents Program requested and granted by the National Institute of Industrial Property (INPI). Green patents are those that are developed based on environmentally healthy technologies (HSTs), aimed at the environment. In this context, the electric battery was researched as an alternative source of energy for electric vehicles. From a methodological point of view, a search strategy has been formulated for the selection of symbols of the International Patent Classification (IPC), based on the keywords “green technologies”, “electric vehicle” and “electrical battery”. The search was done in the INPI database, by searching for patent documents included in the Green Patents Program, in the coverage period 2012–2022. The Programme, whose main objective is to speed up the examination of patent applications related to clean technologies, contributes to the fight against global climate change. Research was carried out based on the examination of INPI’s Green Patent Program patent documents to determine the direction and potential of technological advancement in the electric vehicle sector (VE). Patenteometric methods have been used to show that, despite a small number of green patents related to electric vehicle batteries, included in the INPI Green Patents Program, Brazil has an encouraging outlook for automotive electrification. The research revealed the progressive monopoly in the production and patent applications of electric batteries by foreign countries, suggesting the importance of fostering new strategies to accelerate research and develop competitive and innovative means in this green technology sector.

2023
Dissertações
1
  • RAQUEL ALICE DA SILVA
  • INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA CAPRINO-OVINOCULTURA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO: A caprino-ovinocultura sob o contexto da inovação frugal

     

     

  • Orientador : LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • JOSE GERALDO EUGENIO DE FRANÇA
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • OLIVAN DA SILVA RABELO
  • Data: 27/01/2023

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  • Este trabalho busca evidenciar que as regiões dos Sertões Central, Pajeú e Itaparica possuem características convergentes com os princípios da inovação frugal. Sob este contexto teórico, foi feita a análise da caprino-ovinocultura de corte como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, por ser uma atividade de baixo impacto hídrico e ambiental, adaptada ao clima, condizente com a cultura produtiva da agricultura familiar. Ainda, será apresentada as transferências de tecnologias promovidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE/PE que tem se articulado junto a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Banco do Nordeste do Brasil – BNB e atores locais. Neste contexto, tem sido viabilizado o acesso aos produtores locais à metodologia Super Berro, solução disponível no portfólio SEBRAETEC. A pretensão deste trabalho é discorrer a respeito da contribuição que a referida solução tem dado à profissionalização dos pequenos produtores do território, através da transferência de tecnologia e análise dos resultados apresentados nos relatórios técnicos. Sob esta ótica, apresentar a atividade da caprino-ovinocultura como importante instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social.


  • Mostrar Abstract
  • Este trabalho busca evidenciar que as regiões dos Sertões Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica possuem características convergentes com os princípios da inovação frugal. Sob este contexto teórico, foi feita a análise da caprino-ovinocultura de corte como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, por ser uma atividade de baixo impacto hídrico e ambiental, adaptada ao clima, condizente com a cultura produtiva da agricultura familiar.
    Ainda, será realizada uma análise sob a aplicação da metodologia Super Berro, desenvolvida pela empresa Super Soluções, cujo acesso aos pequenos produtores vem sendo viabilizado através da articulação do Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – Sebrae/PE junto a parceiros estratégicos como, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Banco do Nordeste do Brasil – BNB e atores locais, que tem contribuído para a profissionalização da atividade, possibilitando um vislumbre de um ambiente favorável para o surgimento de inovação aberta que poderá resultar em um novo Arranjo Produtivo Local – APL, elegível a Indicação Geográfica – IG.

2
  • REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO
  • Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: uma avaliação dos seus reflexos no posicionamento do Brasil no Índice Global de Inovação

     

  • Orientador : LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • OLIVAN DA SILVA RABELO
  • RAIMUNDO SANTOS LEAL
  • Data: 30/06/2023

  • Mostrar Resumo
  • No ano de 2022 o Brasil conseguiu melhorar sua posição no Índice Global de Inovação, alcançando a 54ª colocação, seu melhor resultado em 10 anos. Referido avanço ocorreu seis anos após a sanção do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, promulgado pela Lei Federal de n.º 13.243/2016, cujo principal objetivo foi promover a melhoria do Sistema Nacional de Inovação (SNI) do Brasil, através da atualização da Lei de Inovação, a Lei Federal n.º 10.793/2004. Assim, este estudo intenciona analisar a relevância do referido marco legal no SNI brasileiro, identificando as alterações produzidas e suas consequências práticas no desenvolvimento do ambiente de inovação do país. Outrossim, em razão da melhoria do posicionamento brasileiro no Índice Global de Inovação, nos anos subsequentes à publicação da norma, entre os anos de 2016 e 2022, busca-se, igualmente, identificar as práticas trazidas pela legislação que puderam resultar na melhoria da colocação brasileira no ranking. Para alcançar estes objetivos foi realizada uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental. Como resultado, conseguiu-se identificar as modificações regulatórias trazidas pelo novo marco legal que impactam e subsidiam o posicionamento do Brasil no IGI.

     

    Palavras-chave: Índice Global de Inovação. Sistema Nacional de Inovação. Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação.

     


  • Mostrar Abstract
  • No ano de 2020 o Brasil conseguiu melhorar sua posição no Índice Global de Inovação, saindo da
    66ª colocação para a 62ª, num ranking que contempla 131 países do mundo. Além dessa
    classificação não corresponder, em termos de potencial para o desenvolvimento econômico, ao fato
    do país ser, no ano de 2021, a décima segunda economia do mundo, também sugere que não tem

    conseguido obter melhora significativa nos indicadores de inovação fato que, num cenário
    globalizado e no qual a disputa por vantagens competitivas se torna cada vez mais imperiosa,
    acarreta prejuízos econômicos e sociais à nação, tornando necessária a adoção de um conjunto de
    medidas que estimulem a atividade inovadora. Assim, este estudo intenciona analisar quais
    condutas fundamentam o posicionamento do Brasil, no período de 2015 a 2020, no Índice Global de
    Inovação (IGI) sob a ótica dos pilares Instituição, Sofisticação de Mercado e Produtos de
    Conhecimento e Tecnologia, identificando quais ações são necessárias para a melhoria do seu
    desempenho. Para alcançar o objetivo proposto será realizada pesquisa exploratória e documental,
    com a aplicação da metodologia qualitativa de coleta e análise de informações. Os seguintes
    procedimentos de pesquisa serão realizados: análise dos relatórios de classificação dos países no
    ranking da inovação publicados pela World Intelectual Property Organization (WIPO);
    identificação e análise de documentos publicados no período de 2015 a 2020 relacionados ao
    fomento da inovação do país das seguintes entidades: Associação Brasileira de Propriedade
    Intelectual (ABPI), Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC), Organização para a
    Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Internacional da Propriedade
    Intelectual (OMPI), Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e
    Confederação Nacional da Industrial (CNI), identificar elementos do Sistema Nacional de Inovação
    correlacionados com o desempenho do país no IGI; examinar as principais políticas públicas de
    inovação efetivadas nos últimos cinco anos, realizar entrevistas com atores do cenário nacional e
    local da inovação brasileira e reconhecer as ações implementadas nos últimos cinco anos por
    Cingapura, em conformidade com os pilares estabelecidos na pesquisa, país que no ano de 2021
    não figura entre as 15 maiores economias do mundo (em termos do tamanho do Produto Interno
    Bruto – PIB), mas que ocupa a oitava posição no IGI/2020 e vem obtendo desempenho estável
    nesse quesito nos últimos cinco anos, figurando entre os dez países melhores classificados no índice
    de inovação. Como resultado da pesquisa proposta espera-se identificar os gargalos do processo de
    inovação do Brasil e elucidar as variáveis necessárias para desenvolver o seu potencial de
    fortalecimento do ambiente favorável ao desenvolvimento da inovação, produzindo vantagens
    competitivas e o desenvolvimento econômico e social.

3
  • RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE
  • Propriedade Intelectual: Um estudo de múltiplos casos nas cafeterias especiais da cidade do Recife/PE

  • Orientador : SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • CAMYLA PIRAN STIEGLER LEITNER
  • CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS
  • Data: 25/07/2023

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  • As cafeterias especiais são empreendimentos que desenvolvem inovações para se manterem competitivas. Nesse processo, a propriedade intelectual é um mecanismo de proteção das inovações, especificamente a propriedade industrial e suas características, como marca e desenho industrial. Assim, este estudo objetiva analisar a gestão da propriedade intelectual desenvolvida nas cafeterias especiais da cidade do Recife/PE. Para tanto, o referencial teórico aborda conceitos e características da propriedade intelectual com foco na propriedade industrial, marca e desenho industrial. Os procedimentos metodológicos possuem abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa com estratégia de múltiplos casos de pesquisa, tendo como lócus o segmento de cafeterias especiais no Recife/PE. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevista semiestruturada e levantamento documental. Os achados revelaram empreendimentos com foco na profissionalização técnica com inovações incrementais de produto, processo e métodos de marketing com foco na experiência do cliente e registro predominante em propriedade industrial de marca, desenho industrial e direito do autor.

     


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  • As cafeterias especiais são empreendimentos que desenvolvem inovações para se manterem competitivas. Nesse processo, a propriedade intelectual é um mecanismo de proteção das inovações, especificamente a propriedade industrial e suas características, como marca e desenho industrial. Assim, este estudo objetiva analisar a gestão da propriedade intelectual desenvolvida nas cafeterias especiais da cidade do Recife/PE. Para tanto, o referencial teórico aborda conceitos e características da propriedade intelectual com foco na propriedade industrial, marca e desenho industrial. Os procedimentos metodológicos possuem abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa com estratégia de múltiplos casos de pesquisa, tendo como lócus o segmento de cafeterias especiais no Recife/PE. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevista semiestruturada e levantamento documental. Os achados revelaram empreendimentos com foco na profissionalização técnica com inovações incrementais de produto, processo e métodos de marketing com foco na experiência do cliente e registro predominante em propriedade industrial de marca, desenho industrial e direito do autor.

4
  • MARIA CLARA BANDEIRA DE MELLO GADELHA
  • A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO DO COMPLIANCE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA

  • Orientador : JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • PALOMA MENDES CAMPOS
  • Data: 27/07/2023

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  • A inteligência artificial apresenta-se como uma tendência tecnológica, que vem sendo crescentemente objeto de pedidos patentários e de exploração comercial, podendo viabilizar inovações salutares ao âmbito empresarial. Todavia, o adequado funcionamento de sistemas de inteligência artificial pressupõe o tratamento de elevada quantidade de dados, em condições que demandam atenção e trazem desafios de compliance ao direito à proteção de dados pessoais. Dessa forma, pretendeu-se, por meio deste estudo, analisar o processo de adequação à LGPD de startup dedicada ao oferecimento de funções baseadas em inteligência artificial, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de estudo de caso. Foi realizada análise documental da Política de Privacidade pública de tal startup e entrevistas com  pessoa  encarregada de proteção de dados e a pessoa que exerce a função de chief securiy officer na startup.  Como resultado, foi possível observar que a experiência da startup que figurou como sujeito de pesquisa confirma dificuldades de harmonização das tecnologias de IA com a proteção de dados pessoais, em especial a conformidade com o com o princípio da transparência, mas denota que o debate tem contornos específicos que podem variar conforme o caso.


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5
  • MARCELO PORTO NEVES
  • DESAFIOS DO REGISTRO DE MARCA NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS FATORES PARA A NÃO CONCESSÃO DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2018 E 2022

  • Orientador : SERGIO LUCENA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SERGIO LUCENA
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • LUCAS RUIZ BALCONI
  • ROGERIO ATEM DE CARVALHO
  • Data: 24/08/2023

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  • As marcas, no âmbito do território nacional, são juridicamente protegidas pela Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), que determina serem suscetíveis de registro os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. O registro delas se dá mediante concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) após verificados os requisitos legais, dentre os quais a liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade em relação aos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do Requerente e demais documentos apresentados, além da pesquisa de afinidade mercadológica a fim de evitar confusão ao consumidor. Diante da complexidade desses requisitos, buscou-se analisar os principais fatores para a não obtenção da concessão do registro de marca durante os anos de 2018 a 2022, que compreendem os períodos pré-pandemia, pandemia e pós-pandemia. Para tanto, foram percorridos conteúdos do INPI, da doutrina mais autorizada sobre o assunto, da legislação pátria vigente e dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais. A metodologia utilizada foi uma abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo, baseada em uma pesquisa documental por meio de dados secundários. Como resultado, o presente trabalho apresentou um estudo sistemático de diagnóstico visando proporcionar melhorias ao processo da obtenção da concessão do registro de marca no Brasil. Demonstrou-se, aqui, a importância do planejamento da proteção dessa PI para as pessoas físicas e jurídicas que necessitam distinguir seus produtos e serviços dos seus concorrentes no ambiente do empreendedorismo competitivo. E mais: que antes do depósito do pedido de registro de uma marca, com o intuito de evitar ou minimizar as chances de possíveis desdobramentos administrativos ou judiciais que causem prejuízos por vezes irreparáveis, tem-se fundamental a prévia elaboração de um parecer de viabilidade que demonstre o atendimento aos critérios da avaliação do INPI.


  • Mostrar Abstract
  • As marcas, no âmbito do território nacional, são juridicamente protegidas pela Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), que determina que são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. O registro delas se dá mediante concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo essa autarquia federal, em 2022 foram publicados 398.811 depósitos de pedidos de registro de marca e 292.645 decisões, das quais 163.225 foram concessões, 82.673 indeferimentos, 39.761 arquivamentos e 6.986 pedidos considerados inexistentes. Neste contexto, buscou-se compreender os principais fatores para a não obtenção da concessão do registro de marca nos períodos pré-pandemia, pandemia e pós-pandemia. Para tanto, foram percorridos conteúdos da Propriedade Intelectual (PI) através das instruções disponibilizadas pelo INPI em sua página eletrônica e no Manual de Marcas, da doutrina mais autorizada sobre o assunto, da legislação pátria vigente e dos entendimentos jurisprudenciais mais atualizados. A metodologia utilizada foi uma abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo, baseada em uma pesquisa documental por meio de dados secundários. Como resultado, o presente trabalho apresentou um estudo sistemático de diagnóstico visando proporcionar melhorias ao processo da obtenção da concessão do registro de marca no Brasil. Demonstrou-se, aqui, a importância do planejamento da proteção dessa PI para as pessoas físicas e jurídicas que necessitam distinguir seus produtos e serviços dos seus concorrentes no ambiente do empreendedorismo competitivo, inclusive da prévia elaboração de um parecer de viabilidade do registro de marca para evitar ou minimizar as chances de possíveis desdobramentos indesejáveis nos âmbitos administrativo e judicial.

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  • PABLO WANDERLEY VITÓRIO
  • Sandbox regulatório para segurança alimentar: em busca de soluções tecnológicas inovadoras

  • Orientador : LILIAN SOARES OUTTES WANDERLEY
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BRUNO CAMPOS DE AZEVEDO
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • LILIAN SOARES OUTTES WANDERLEY
  • REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAUJO
  • SUIANE VALENCA BRANDAO
  • Data: 28/08/2023

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  • A perda e o desperdício de alimentos são os principais problemas enfrentados pela humanidade diante da crescente insegurança alimentar mundial Desde o início da produção industrial de alimentos em massa (século XIX), o foco esteve centralizado na necessidade de desenvolver meios que permitissem elevar a quantidade produzida (IPES-Food, 2016). O que tem se agravado com o crescimento da população mundial e a cultura do consumismo, que segue um modelo de economia linear. A despeito da grande quantidade de alimentos produzidos, num crescente paralelo, tem-se o antigo e permanente fenômeno da fome. Um paradoxo que acompanha a sociedade há muito tempo. Porém, não obstante a necessidade de mudança de paradigma social referente ao consumo, por meio das tecnologias habilitadoras da Revolução Industrial 4.0 – inteligência artificial, big datacloud computing – vislumbra-se contribuir para a mitigação da perda de alimentos, e, consequentemente, a redução/erradicação da fome. A instrumentalização da sociedade por essas tecnologias tem permitido o surgimento de iniciativas inovadoras, desenvolvidas por startups para serem aplicadas durante toda a cadeia de suprimento da produção de alimentosPrecisando lidar com rigoroso e inflexível regime jurídico-legal de responsabilização que tutelam as doações de alimentos. Todavia, para que as startups possam desenvolver iniciativas visando mitigar a perda de alimentos, e validarem o seu conceito de negócio, precisam ter um ambiente legislativo favorável e flexível. Geralmente confrontadas por legislações rígidas e não responsivas, como são as da vigilância sanitária, as cíveis e consumeristas, muitas são impedidas de seguirem o percurso natural do desenvolvimento tecnológico. Diante dessa realidade, por meio de metodologia qualitativa exploratória-descritiva, esta pesquisa tem como objetivo oferecer soluções tecnológicas inovadoras para a mitigação da perda de alimentos e sua redistribuição. Para isso, estuda a viabilidade de utilização de ambientes experimentais, Sandbox regulatório. Nesta direção, mapeia as inovações desenvolvidas com este propósito. O desenvolvimento desta pesquisa almeja inspirar a elaboração de um manual, apresentando um mapa descritivo sobre iniciativas tecnológicas, projeto de aplicação computacional e um guia de utilização de Sandbox pelas foodtechs. 


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  • A perda e o desperdício de alimentos são os principais problemas enfrentados pela humanidade diante da crescente insegurança alimentar mundial Desde o início da produção industrial de alimentos em massa (século XIX), o foco esteve centralizado na necessidade de desenvolver meios que permitissem elevar a quantidade produzida (IPES-Food, 2016). O que tem se agravado com o crescimento da população mundial e a cultura do consumismo, que segue um modelo de economia linear. A despeito da grande quantidade de alimentos produzidos, num crescente paralelo, tem-se o antigo e permanente fenômeno da fome. Um paradoxo que acompanha a sociedade há muito tempo. Porém, não obstante a necessidade de mudança de paradigma social referente ao consumo, por meio das tecnologias habilitadoras da Revolução Industrial 4.0 – inteligência artificial, big datacloud computing – vislumbra-se contribuir para a mitigação da perda de alimentos, e, consequentemente, a redução/erradicação da fome. A instrumentalização da sociedade por essas tecnologias tem permitido o surgimento de iniciativas inovadoras, desenvolvidas por startups para serem aplicadas durante toda a cadeia de suprimento da produção de alimentosPrecisando lidar com rigoroso e inflexível regime jurídico-legal de responsabilização que tutelam as doações de alimentos. Todavia, para que as startups possam desenvolver iniciativas visando mitigar a perda de alimentos, e validarem o seu conceito de negócio, precisam ter um ambiente legislativo favorável e flexível. Geralmente confrontadas por legislações rígidas e não responsivas, como são as da vigilância sanitária, as cíveis e consumeristas, muitas são impedidas de seguirem o percurso natural do desenvolvimento tecnológico. Diante dessa realidade, por meio de metodologia qualitativa exploratória-descritiva, esta pesquisa tem como objetivo oferecer soluções tecnológicas inovadoras para a mitigação da perda de alimentos e sua redistribuição. Para isso, estuda a viabilidade de utilização de ambientes experimentais, Sandbox regulatório. Nesta direção, mapeia as inovações desenvolvidas com este propósito. O desenvolvimento desta pesquisa almeja inspirar a elaboração de um manual, apresentando um mapa descritivo sobre iniciativas tecnológicas, projeto de aplicação computacional e um guia de utilização de Sandbox pelas foodtechs. 

7
  • CLAYTON JOSÉ OLIVEIRA SOARES
  • GESTÃO DA INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS CERVEJARIAS ARTESANAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE

  • Orientador : SILVIO LUIZ DE PAULA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • SIMONE DE LIRA ALMEIDA
  • CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS
  • OLIVAN DA SILVA RABELO
  • Data: 30/11/2023

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  • O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja no mundo, em um mercado dominado por grandes grupos, observa-se o crescimento de cervejas artesanais, estimulando inovações que devem ser protegidas. Assim, este trabalho analisa como a gestão de inovação e propriedade intelectual está sendo desenvolvida nas cervejarias artesanais da região metropolitana da cidade do Recife, estado de Pernambuco. O referencial teórico aborda os tipos de inovação, os fundamentos da gestão da inovação e a aplicação de componentes de propriedade intelectual nas cervejarias artesanais. Quanto aos procedimentos metodológicos, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, para coleta foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, e a análise de conteúdo. Destacam-se as inovações incrementais de produtos, serviços e processos, a propriedade intelectual de marca, desenho industrial e patente. Aponta-se que a inovação e a propriedade intelectual representam vantagens competitivas para entrada e crescimento no mercado de cervejas artesanais. 


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  • O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja no mundo, em um mercado dominado por grandes grupos, observa-se o crescimento de cervejas artesanais, estimulando inovações que devem ser protegidas. Assim, este trabalho analisa como a gestão de inovação e propriedade intelectual está sendo desenvolvida nas cervejarias artesanais da região metropolitana da cidade do Recife, estado de Pernambuco. O referencial teórico aborda os tipos de inovação, os fundamentos da gestão da inovação e a aplicação de componentes de propriedade intelectual nas cervejarias artesanais. Quanto aos procedimentos metodológicos, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, para coleta foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, e a análise de conteúdo. Destacam-se as inovações incrementais de produtos, serviços e processos, a propriedade intelectual de marca, desenho industrial e patente. Aponta-se que a inovação e a propriedade intelectual representam vantagens competitivas para entrada e crescimento no mercado de cervejas artesanais. 

2022
Dissertações
1
  • KATLIN CAMARA MACHADO OLIVEIRA ANDRADE
  • A DINÂMICA DE ADAPTAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS EM UM AMBIENTE DE EXPORTAÇÃO

  • Orientador : ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • ANA IZA GOMES DA PENHA SOBRAL
  • Data: 23/05/2022

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  • O aumento do volume das exportações decorrentes da produção industrial são determinantes para o crescimento da economia de um País. Dessa forma, há uma competição entre as empresas no cenário mundial na busca de ganhos de vantagens nas capacidades competitivas. Essas vantagens competitivas são verificadas como medidas de capacidades dinâmicas em condições ambientais que sustentam o desenvolvimento  dessas capacidades nas empresas. Observa-se  então o problema de estabelecer uma relação  entre essas capacidades na busca de se obter ganhos de vantagens de capacidades competitivas e consequente desempenho organizacional, a fim de assimilar a dinâmica de mercado. Então, a partir das ferramentas e métodos que as empresas usam para melhorar a competitividade observada nas dimensões, inovação, promoção da marca, flexibilidade e qualidade da produção, proposta por Skoludova e Kožená (2015). Verifica-se a problemática do entorno no desempenho das empresas participantes  de projetos de promoção de exportações. Com o objetivo de  identificar e analisar a dinâmica  de adaptação  das condições ambientais nas  empresas que competem no mercado de exportação.  Utiliza-se  como método da pesquisa um estudo de caso relativo às empresas participantes do projeto PEIEX (Projeto de Extensão Industrial para Exportação).  Tendo como resultado esperado  a identificação das dinâmicass retratados em seus diagnósticos, que indicam adaptações para atender às condições ambientais, estabelecidas no decorrer  da execução do projeto, observando-se  nas empresas participantetes de um cenário competitivo dinâmico. Avaliando-se então a capacidade de adaptação das empresas em um cenário com uma  dinâmica de  inovação contínua em confronto com o postulado pela literatura.


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  • O aumento do volume das exportações decorrentes da produção industrial são determinantes para o crescimento da economia de um País. Dessa forma, há uma competição entre as empresas no cenário mundial na busca de ganhos de vantagens nas capacidades competitivas. Essas vantagens competitivas são verificadas como medidas de capacidades dinâmicas em condições ambientais que sustentam o desenvolvimento  dessas capacidades nas empresas. Observa-se  então o problema de estabelecer uma relação  entre essas capacidades na busca de se obter ganhos de vantagens de capacidades competitivas e consequente desempenho organizacional, a fim de assimilar a dinâmica de mercado. Então, a partir das ferramentas e métodos que as empresas usam para melhorar a competitividade observada nas dimensões, inovação, promoção da marca, flexibilidade e qualidade da produção, proposta por Skoludova e Kožená (2015). Verifica-se a problemática do entorno no desempenho das empresas participantes  de projetos de promoção de exportações. Com o objetivo de  identificar e analisar a dinâmica  de adaptação  das condições ambientais nas  empresas que competem no mercado de exportação.  Utiliza-se  como método da pesquisa um estudo de caso relativo às empresas participantes do projeto PEIEX (Projeto de Extensão Industrial para Exportação).  Tendo como resultado esperado  a identificação das dinâmicass retratados em seus diagnósticos, que indicam adaptações para atender às condições ambientais, estabelecidas no decorrer  da execução do projeto, observando-se  nas empresas participantetes de um cenário competitivo dinâmico. Avaliando-se então a capacidade de adaptação das empresas em um cenário com uma  dinâmica de  inovação contínua em confronto com o postulado pela literatura.

2
  • MARINA DE ARAUJO TENORIO
  • Análise da Propriedade Intelectual sobre obras produzidas por inteligência artificial

  • Orientador : CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • JULIANA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES SARAIVA
  • Data: 28/07/2022

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  • Ao refletir sobre de quem é a autoria de uma obra artística, científica ou literária produzida por uma inteligência artificial (IA), é possível observar que existem lacunas no direito autoral, visto que tal assunto não foi amplamente desenvolvido na atual legislação brasileira. Diante disso, esta dissertação teve como objetivo geral identificar a titularidade dos direitos morais sobre as obras produzidas por inteligência artificial -- sem o controle humano de resultados --, e elencar possíveis soluções para tais questionamentos, com base na Lei nº 9.610/1998. Já os objetivos específicos tem como intuito analisar o conceito de direitos autorais, de inteligência artificial, de arte e criatividade. Neste mesmo sentido, buscamos investigar como foram produzidas as obras musicais e literárias elaboradas por IA; Identificar quem são os detentores dos direitos morais sobre as obras compostas por inteligência artificial, sem o controle humano de resultado; e apontar quais são, especificamente, as lacunas da legislação dos direitos autorais, para propor soluções. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão bibliográfica de autores que refletem sobre este campo do direito e da tecnologia, bem como a pesquisa qualitativa.


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  • Ao refletir sobre de quem é a autoria de uma obra artística, científica ou literária produzida por uma inteligência artificial (IA), é possível observar que existem lacunas no direito autoral, visto que tal assunto não foi amplamente desenvolvido na atual legislação brasileira. Diante disso, esta dissertação teve como objetivo geral identificar a titularidade dos direitos morais sobre as obras produzidas por inteligência artificial -- sem o controle humano de resultados --, e elencar possíveis soluções para tais questionamentos, com base na Lei nº 9.610/1998. Já os objetivos específicos tem como intuito analisar o conceito de direitos autorais, de inteligência artificial, de arte e criatividade. Neste mesmo sentido, buscamos investigar como foram produzidas as obras musicais e literárias elaboradas por IA; Identificar quem são os detentores dos direitos morais sobre as obras compostas por inteligência artificial, sem o controle humano de resultado; e apontar quais são, especificamente, as lacunas da legislação dos direitos autorais, para propor soluções. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão bibliográfica de autores que refletem sobre este campo do direito e da tecnologia, bem como a pesquisa qualitativa.

3
  • JÉSSICA MARIA MENDONÇA DE LIMA MELO
  • O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA EMPRESA MAGAZINE LUIZA: UM CASO DE INOVAÇÃO DOS NEGÓCIOS NA ERA DIGITAL

  • Orientador : CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
  • DIEGO ANDRES SALCEDO
  • Data: 31/07/2022

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  • A transformação digital surge como um instrumento de materialização da inovação, representando a expressão tecnológica como fonte de promoção das modificações tanto organizacionais, no âmbito de processamento interno da empresa, quanto socioculturais, quando fomentam a estruturação de novos parâmetros de “relacionamento” entre “cliente-empresa”; “empresa-parceiros”; “empresa-produto” e “empresa-forma de negócio”. É exatamente observando essa “reformulação” na forma de fazer e de enxergar os negócios que reside a importância do presente trabalho, o qual analisou o processo de transformação digital da empresa Magazine Luiza, buscando: compreender a valorização econômica dos mercados digitais; examinar a estruturação digital de uma empresa de varejo de grande porte; identificar os parâmetros e as fases necessárias à transformação digital e, por fim, constatou quais as implicações desse processo no tocante à privacidade, à segurança, ao consumo e  à responsabilização dos (sobre) dados. A construção metodológica do texto se deu a partir de uma pesquisa exploratória, executado através de levantamento dos relatórios econômicos oficiais divulgados pela pessoa jurídica; pesquisa descritiva dos elementos de edificação digital da varejista e levantamento bibliográfico dos parâmetros. A partir desta pesquisa foi possível identificar quais foram os elementos gerais necessários à transformação digital da Magazine Luiza, como forma de supor uma parametrização do processo de transformação no varejo.



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  • Digital transformation emerges as an instrument for the materialization of innovation, representing the technological expression as a source of promoting both organizational changes, within the scope of the company's internal processing, and sociocultural changes, when they foster the structuring of new parameters of "relationship" between "customer -company"; “partner-company”; “company-product” and “company-form of business”. It is precisely by observing this “reformulation” in the way of doing and seeing business that the importance of this work lies, which analyzed the process of digital transformation of the company Magazine Luiza, seeking to: understand the economic valuation of digital markets; examine the digital structure of a large retail company; to identify the parameters and stages necessary for the digital transformation and, finally, the implications of this process in terms of privacy, security, consumption and accountability of (over) data. The methodological construction of the text was based on an exploratory research, carried out through a survey of official economic reports released by the legal entity; descriptive research of the retailer's digital building elements and bibliographic survey of the parameters. Based on this research, it was possible to identify the general elements necessary for Magazine Luiza's digital transformation, as a way of assuming a parameterization of the retail transformation process.
4
  • FLORENCE VIEIRA D’ALBUQUERQUE-CÉSAR
  • ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM O MODELO EUROPEU DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO

  • Orientador : CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
  • JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
  • ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR
  • Data: 31/07/2022

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  • O crescente desenvolvimento tecnológico, a digitalização da economia e a abertura dos mercados decorrente da quarta revolução industrial impulsionaram a realização de uma série de mudanças no ambiente jurídico empresarial e de inovação tecnológica, que culminaram na modernização do conjunto normativo Brasileiro de compras públicas, especialmente as que envolvem as contratações de inovação pelo setor público. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o arcabouço legislativo Brasileiro e o modelo Europeu de compras públicas de inovação. Para tanto, será percorrida a trajetória legislativa Brasileira ao longo das duas últimas décadas, desde a edição da Lei de Inovação, em 2004, passando pelo Marco Legal de CT&I, em 2016, até a nova Lei de Licitações e Contratos e o Marco Legal das Startups, de 2021, e, paralelamente, apresentar a evolução da legislação Europeia para contratações públicas de inovação, desde a edição da Diretiva 18/2004 até o advento da Diretiva 24/2014. O estudo pretende realizar uma análise crítica das legislações, ressaltando os pontos de coalisão e dissonantes existentes entre os textos legais, com lastro no sistema de compras públicas inovativas adotado pela União Europeia desde o início do século 21. A escolha do modelo Europeu justifica-se por sua referência internacional, adotada por grandes instituições de desenvolvimento mundial, tais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), especialmente na América Latina. Ao final, pretende-se identificar as concordâncias e divergências existentes entre as legislações estudadas, e avaliar as temáticas que ainda podem ser incorporadas aos normativos Brasileiros, com a premissa de promover uma maior e mais abrangente aplicabilidade ao novo conjunto legislativo pátrio.


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  • The growing technological development, the digitization of the economy and the opening of markets resulting from the fourth industrial revolution led to a series of changes in the business legal environment and technological innovation, which culminated in the modernization of the Brazilian regulatory set of public procurement, especially the involving innovation contracting by the public sector. This work aims to present a comparative analysis between the Brazilian legislative framework and the European model of public procurement of innovation. In order to do so, the Brazilian legislative trajectory will be covered over the last two decades, from the enactment of the Innovation Law, in 2004, through the Legal Framework for ST&I, in 2016, to the new Law on Tenders and Contracts and the Legal Framework for Startups, 2021, and, at the same time, present the evolution of European legislation for public innovation contracts, from the edition of Directive 18/2004 to the advent of Directive 24/2014. The study intends to carry out a critical analysis of the legislation, highlighting the points of coalition and dissonance existing between the legal texts, based on the innovative public procurement system adopted by the European Union since the beginning of the 21st century. The choice of the European model is justified for its international reference, adopted by major institutions of world development, such as the IDB (Inter-American Development Bank), especially in Latin America. In the end, it is intended to identify the existing agreements and divergences between the laws studied, and to evaluate the themes that can still be incorporated into Brazilian regulations, with the premise of promoting a greater and more comprehensive applicability to the new national legislative set.

5
  • DOMINGOS MENDES GAMA FILHO
  • TecEdu: Uma análise das ferramentas tecnológicas no contexto da educação

  • Orientador : ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
  • MARCIORODRIGUES MIRANDA
  • RENATO WAGNER DA SILVA BARROS
  • Data: 27/12/2022

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  • A tecnologia pode abranger os conceitos de ecossistema que integra elementos materiais, como por exemplo, máquinas e equipamentos, e elementos não materiais, tais como as relações interpessoais e também pode atuar impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e cultural e favorecer a melhoria da qualidade de vida. No ambiente da educação, as ferramentas tecnológicas, por meio de técnicas de ensino contemporânea, podem permitir a interação dos recursos dessa era digital, tanto de forma on-line como off-line. Nesse cenário, esse artigo apresenta os resultados da análise da universalização da inclusão da tecnologia na educação com notáveis ferramentas tecnológicas: realidade aumentada, robótica, videoaulas, game, moodle, kahoot, podcast, utilizadas como facilitadoras do ensino-aprendizagem. Com relação ao acesso às tecnologias digitais no ambiente educacional, foram utilizadas as informações da base de dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade e Informação. Verificando-se que as oportunidades oferecidas, como por exemplo, o uso da internet, pode aumentar o interesse dos alunos em aprender com a oferta e a liberdade para escolher a forma de aquisição e absorção do conhecimento. Contudo, foi observado que nem todos os alunos e professores podem tirar proveito das novas tecnologias, seja por falta de treinamento e oportunidade para aprender ou por falta de acesso.

     


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  • A tecnologia pode abranger os conceitos de ecossistema que integra elementos materiais, como por exemplo, máquinas e equipamentos, e elementos não materiais, tais como as relações interpessoais e também pode atuar impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e cultural e favorecer a melhoria da qualidade de vida. No ambiente da educação, as ferramentas tecnológicas, por meio de técnicas de ensino contemporânea, podem permitir a interação dos recursos dessa era digital, tanto de forma on-line como off-line. Nesse cenário, esse artigo apresenta os resultados da análise da universalização da inclusão da tecnologia na educação com notáveis ferramentas tecnológicas: realidade aumentada, robótica, videoaulas, game, moodle, kahoot, podcast, utilizadas como facilitadoras do ensino-aprendizagem. Com relação ao acesso às tecnologias digitais no ambiente educacional, foram utilizadas as informações da base de dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade e Informação. Verificando-se que as oportunidades oferecidas, como por exemplo, o uso da internet, pode aumentar o interesse dos alunos em aprender com a oferta e a liberdade para escolher a forma de aquisição e absorção do conhecimento. Contudo, foi observado que nem todos os alunos e professores podem tirar proveito das novas tecnologias, seja por falta de treinamento e oportunidade para aprender ou por falta de acesso.

     

2021
Dissertações
1
  • JEANE MARIA DA SILVA
  • ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO PARA O TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO: DIRETRIZES PARA O INVESTIMENTO
    EM CAPITAL INTELECTUAL

  • Orientador : DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JAQUELINE DA SILVA ALBINO
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • Data: 09/07/2021

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  • Esta pesquisa tem o objetivo de sintetizar e propor diretrizes para o subsistema de Treinamento e Desenvolvimento, destacando a inovação como uma tendência no desenvolvimento do capital intelectual. A delimitação metodológica é de uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, incluindo ainda como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental. Para o desenvolvimento foram analisados os seguintes documentos: 1. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; 2. Plano de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (2017-2022); 3. Panorama de Treinamento no Brasil; 4. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; 5. Índice Global de Inovação – 2019 e 6. Norma Brasileira Regulamentar ISO – 10015 – Gestão da Qualidade. Somado a análise documental, realizou-se a revisão sistemática no Portal de Periódicos da CAPES no período de 11 de agosto de 2020 a 09 de setembro 2020, contemplando ao final 6 artigos para análise e discussão. Após, a compreensão e interpretação, consolidou-se 9 diretrizes que poderão ser aplicadas ao setor de Gestão com Pessoas no subsistema Treinamento e Desenvolvimento, contribuindo com o gerenciamento de uma empresa ou organização inovadora, através da potencialização do capital intelectual.


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  • Esta pesquisa tem o objetivo de sintetizar e propor diretrizes para o subsistema de Treinamento e Desenvolvimento, destacando a inovação como uma tendência no desenvolvimento do capital intelectual. A delimitação metodológica é de uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, incluindo ainda como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental. Para o desenvolvimento foram analisados os seguintes documentos: 1. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; 2. Plano de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (2017-2022); 3. Panorama de Treinamento no Brasil; 4. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; 5. Índice Global de Inovação – 2019 e 6. Norma Brasileira Regulamentar ISO – 10015 – Gestão da Qualidade. Somado a análise documental, realizou-se a revisão sistemática no Portal de Periódicos da CAPES no período de 11 de agosto de 2020 a 09 de setembro 2020, contemplando ao final 6 artigos para análise e discussão. Após, a compreensão e interpretação, consolidou-se 9 diretrizes que poderão ser aplicadas ao setor de Gestão com Pessoas no subsistema Treinamento e Desenvolvimento, contribuindo com o gerenciamento de uma empresa ou organização inovadora, através da potencialização do capital intelectual.

2
  • MARCELO PORTO NEVES
  • PROTEÇÃO MARCÁRIA NO BRASIL: mapeamento das MPEs e análise do panorama dos seus pedidos e das ações para seu desenvolvimento no setor industrial

     

  • Orientador : ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • LEYDIANA DE SOUSA PEREIRA
  • Data: 30/07/2021

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  • Um dos mais relevantes atributos para o sucesso do desenvolvimento industrial é a incessante adoção de medidas que oportunizem resultados mais expressivos frente a seus concorrentes. Nesse sentido, a proteção da Propriedade Intelectual – PI tem sido cada vez mais estratégica para a indústria, a exemplo do uso de marca registrada, que significa um bem intangível para o patrimônio do seu titular, além da garantia de uso da própria identidade visual sem correr o risco de arcar com a obrigação de se abster de usá-la e de pagar uma indenização pelo seu uso indevido. No Brasil, a Lei n. 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial – LPI, em seu art. 129, adotou o sistema atributivo de direito, segundo o qual, preenchidos os requisitos da LPI, a propriedade da marca será concedida em favor daquele que primeiro requerê-la perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ocorre que apenas 6% das empresas abertas no Brasil depositam o pedido de registro marcário, de acordo com o cruzamento de dados do INPI e do Mapa do GovDigital, e 99% das empresas estão classificadas como Micro e Pequena Empresa – MPE, das quais apenas 4% dos seus proprietários possuem formação educacional de nível superior, segundo dados cruzados do Mapa do GovDigital e do SEBRAE. O presente trabalho tem por objetivo abordar a proteção marcária no Brasil, mediante mapeamento das MPEs e análise do panorama dos seus pedidos e das ações para seu desenvolvimento no setor industrial - associando-se a criação de oportunidades no contexto do mercado mundial, incluindo-se a proteção da economia do país e a renda do cidadão, dando oportunidade a atividades de resultados mais relevantes e não apenas atuando na estratégia de sobrevivência - para justificar a razão do reduzido número de marcas registradas em comparação com a de empresas existentes.

      


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  • Um dos mais relevantes atributos para o sucesso do desenvolvimento industrial é a incessante adoção de medidas que oportunizem resultados mais expressivos frente a seus concorrentes. Nesse sentido, a proteção da Propriedade Intelectual – PI tem sido cada vez mais estratégica para a indústria, a exemplo do uso de marca registrada, que significa um bem intangível para o patrimônio do seu titular, além da garantia de uso da própria identidade visual sem correr o risco de arcar com a obrigação de se abster de usá-la e de pagar uma indenização pelo seu uso indevido. No Brasil, a Lei n. 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial – LPI, em seu art. 129, adotou o sistema atributivo de direito, segundo o qual, preenchidos os requisitos da LPI, a propriedade da marca será concedida em favor daquele que primeiro requerê-la perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ocorre que apenas 6% das empresas abertas no Brasil depositam o pedido de registro marcário, de acordo com o cruzamento de dados do INPI e do Mapa do GovDigital, e 99% das empresas estão classificadas como Micro e Pequena Empresa – MPE, das quais apenas 4% dos seus proprietários possuem formação educacional de nível superior, segundo dados cruzados do Mapa do GovDigital e do SEBRAE. O presente trabalho tem por objetivo abordar a proteção marcária no Brasil, mediante mapeamento das MPEs e análise do panorama dos seus pedidos e das ações para seu desenvolvimento no setor industrial - associando-se a criação de oportunidades no contexto do mercado mundial, incluindo-se a proteção da economia do país e a renda do cidadão, dando oportunidade a atividades de resultados mais relevantes e não apenas atuando na estratégia de sobrevivência - para justificar a razão do reduzido número de marcas registradas em comparação com a de empresas existentes.

      

3
  • PEDRO HENRIQUE SOBRAL DE SOUZA AZEVÊDO MAYRINCK
  • DESENHOS INDUSTRIAIS NO MERCADO DA MODA PERNAMBUCANO: uma análise do conhecimento e experiência de 10 empresas à proteção legal

  • Orientador : DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • SILVIO LUIZ DE PAULA
  • CAMILA BRITO DE VASCONCELOS
  • Data: 17/12/2021

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  • O setor têxtil e de confecções presente no Estado de Pernambuco, distribuído na região metropolitana da capital e na região agreste, possui níveis de atenção à propriedade intelectual (PI) e, principalmente, aos desenhos industriais (DI), aquém do potencial inovador da localidade, de modo que tal discrepância tornou-se promotora desta pesquisa. Estima-se que haja no respectivo recorte geográfico mais de 14 mil empreendimentos com mais de 100 mil pessoas diretamente envolvidas, atraindo consumidores de diversas regiões do país pela qualidade e expressividade dos produtos ali desenvolvidos (NTCPE, 2015?). Haja vista o reconhecimento dos potenciais criativos do Estado para o mercado da moda e o incentivo público para promover políticas de inovação em novas empresas dentro das indústrias criativas, o objetivo geral deste trabalho constituirá na observação e análise da experiência destes negócios sobre a tutela legal de suas criações através dos Desenhos Industriais e dos oriundos proveitos derivados desta. Para tanto, serão percorridos conteúdos de PI através de revisão bibliográfica e legislação pátria; análise qualitativa dos dados socioeconômicos regionais e nacionais do setor têxtil e de confecções; realização de mapeamento e ações anteriores da disseminação da PI nos locais observados; seleção de empresas pernambucanas com produção de moda autoral realizada ou gerida por designer; e coleta de dados por meio da elaboração e aplicação de entrevista semiestruturada. Pretende-se que tais análises demonstrem aspectos comportamentais das novas empresas, as quais sejam oferecidas ações e suporte permanentes para estimular e fortalecer a PI e o DI para o setor da moda no Estado pernambucano, bem como impulsionar os potenciais regionais de inovação.


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  • O setor têxtil e de confecções presente no Estado de Pernambuco, distribuído na região metropolitana da capital e na região agreste, possui níveis de atenção à propriedade intelectual (PI) e, principalmente, aos desenhos industriais (DI), aquém do potencial inovador da localidade, de modo que tal discrepância tornou-se promotora desta pesquisa. Estima-se que haja no respectivo recorte geográfico mais de 14 mil empreendimentos com mais de 100 mil pessoas diretamente envolvidas, atraindo consumidores de diversas regiões do país pela qualidade e expressividade dos produtos ali desenvolvidos (NTCPE, 2015?). Haja vista o reconhecimento dos potenciais criativos do Estado para o mercado da moda e o incentivo público para promover políticas de inovação em novas empresas dentro das indústrias criativas, o objetivo geral deste trabalho constituirá na observação e análise da experiência destes negócios sobre a tutela legal de suas criações através dos Desenhos Industriais e dos oriundos proveitos derivados desta. Para tanto, serão percorridos conteúdos de PI através de revisão bibliográfica e legislação pátria; análise qualitativa dos dados socioeconômicos regionais e nacionais do setor têxtil e de confecções; realização de mapeamento e ações anteriores da disseminação da PI nos locais observados; seleção de empresas pernambucanas com produção de moda autoral realizada ou gerida por designer; e coleta de dados por meio da elaboração e aplicação de entrevista semiestruturada. Pretende-se que tais análises demonstrem aspectos comportamentais das novas empresas, as quais sejam oferecidas ações e suporte permanentes para estimular e fortalecer a PI e o DI para o setor da moda no Estado pernambucano, bem como impulsionar os potenciais regionais de inovação.

4
  • RAMON LEANDRO FERREIRA
  • INOVAR, EMPREENDER E PROTEGER: PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA MATERIAL DIDÁTICO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS DA MODA

  • Orientador : DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • ANDRE MARQUES CAVALCANTI
  • CAMILA BRITO DE VASCONCELOS
  • Data: 27/12/2021

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  • O objetivo desta pesquisa foi desenvolver diretrizes para o empreendedorismo de pequenos negócios da moda com foco na inovação e proteção à propriedade intelectual. Metodologicamente, consistiu numa vasta revisão bibliográfica e documental para fomentar a discussão baseada no estado da arte dos pilares (empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual).  As diretrizes poderão ser disseminadas como material de estudo na graduação em design ou design de moda, bem como, em cursos, consultorias e compartilhamento com Associações Comerciais de Confecções ou similares, ademais pode ser utilizado como material didático em incubadoras de moda. Para chegar nas 12 diretrizes, foram analisadas 5 cartilhas através de instrumento de análise adaptado de Trebien e Garcia (2011). Esta pesquisa, integra o Projeto: Propriedade Intelectual, Inovação e Design: Estratégias para o estímulo a proteção, concorrência e inovação do grupo de pesquisa Design+, linha de pesquisa: Propriedade Intelectual e Inovação.


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  • O objetivo desta pesquisa é desenvolver um guia para o empreendedorismo de pequenos negócios da moda com foco na inovação e proteção a propriedade intelectual. Metodologicamente, consistirá numa vasta revisão bibliográfica e documental para fomentar a discussão baseada no estado da arte dos pilares (empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual). O produto tecnológico poderá ser disseminado como material de estudo na graduação em design ou design de moda, bem como, em cursos, consultorias e compartilhamento com Associações Comerciais de Confecções ou similares, ademais pode ser utilizado como material didático em incubadoras de moda. Esta pesquisa, integra o Projeto: Propriedade Intelectual, Inovação e Design: Estratégias para o estímulo a proteção, concorrência e inovação do grupo de pesquisa Design+, linha de pesquisa: Propriedade Intelectual e Inovação.

2020
Dissertações
1
  • KYALLE MIRLANE SOUZA TORRES
  • REFLEXÕES SOBRE OS TIPOS DE PROTEÇÃO INTELECTUAL PARA ESTAMPAS TÊXTEIS NO BRASIL

  • Orientador : DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
  • NELSON DA CRUZ MONTEIRO FERNANDES
  • DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO
  • Data: 27/11/2020

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  • A estampa têxtil é uma obra de criação autoral, propulsora da economia dentro da área têxtil. O processo comum de criação das mesmas tem se modificado com o passar dos anos, bem como com o avanço tecnológico. Independente da tecnologia empregada no seu processo de criação, o criador desempenha importante papel na sua concepção, conferindo potencial de inovação e competição no mercado da moda aos produtos estampados. Sabendo-se que a propriedade intelectual assegura ao criador de uma obra intelectual o gerenciamento da sua criação além da proteção dos seus direitos em casos de reprodução desleal ou sem o seu consentimento. Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver um referencial teórico sobre a proteção intelectual de estampas têxteis evidenciando possíveis lacunas encontradas nas leis de propriedade industrial e direito autoral. A pesquisa é motivada pela escassa literatura sobre a temática e pela dificuldade de estudos na área da propriedade industrial e direito autoral relacionadas às empresas de moda na indústria têxtil brasileira. A estratégia de construção metodológica adotada foi a pesquisa documental e bibliográfica, sendo utilizada como fonte principal a legislação referente a propriedade industrial, direito autoral e a Constituição Federal. Os resultados sugerem a necessidade de uma alteração na legislação de propriedade industrial e de direito autoral no que diz respeito ao que pode ser protegido intelectualmente.


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  • A estampa têxtil é uma obra de criação autoral, propulsora da economia dentro da área têxtil. O processo comum de criação das mesmas tem se modificado com o passar dos anos, bem como com o avanço tecnológico. Independente da tecnologia empregada no seu processo de criação, o criador desempenha importante papel na sua concepção, conferindo potencial de inovação e competição no mercado da moda aos produtos estampados. Sabendo-se que a propriedade intelectual assegura ao criador de uma obra intelectual o gerenciamento da sua criação além da proteção dos seus direitos em casos de reprodução desleal ou sem o seu consentimento. Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver um referencial teórico sobre a proteção intelectual de estampas têxteis evidenciando possíveis lacunas encontradas nas leis de propriedade industrial e direito autoral. A pesquisa é motivada pela escassa literatura sobre a temática e pela dificuldade de estudos na área da propriedade industrial e direito autoral relacionadas às empresas de moda na indústria têxtil brasileira. A estratégia de construção metodológica adotada foi a pesquisa documental e bibliográfica, sendo utilizada como fonte principal a legislação referente a propriedade industrial, direito autoral e a Constituição Federal. Os resultados sugerem a necessidade de uma alteração na legislação de propriedade industrial e de direito autoral no que diz respeito ao que pode ser protegido intelectualmente.

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