GESTÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAL: uma proposta de modelo conceitual de apuração de custos para o Instituto Aggeu Magalhães.
Custos na gestão pública. Centros de custos no setor saúde. Apuração
de custos na saúde pública.
O presente estudo é uma proposta de modelo conceitual de apuração da
informação de custos para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz), unidade da
Fundação Oswaldo Cruz, em Recife – Pernambuco. A proposta do modelo surgiu a
partir da necessidade da utilização de informações de custos no processo de tomada de
decisão por parte da gestão do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz). É um de
estudo de caso, com caráter descritivo, de natureza quantitativa; é uma análise
retrospectiva com dados referentes ao mês de janeiro do ano de 2021, que possui grande
relevância para projeções do exercício financeiro.
O processo de apropriação e apuração dos custos foi realizado através do
método de custeio por absorção, onde os custos diretos e indiretos são alocados aos
objetos de custeio relacionados aos centros de custos produtivos. Os dados foram
coletados por meio de informações registradas no portal da transparência do governo
federal brasileiro e agrupados em planilhas do programa Microsoft Excel. O modelo
conceitual proposto, após estudo de caso da execução orçamentária realizada no mês de
janeiro de 2021, evidenciou que o resultado do período foi superavitário.
A obrigação de se apurar custos no serviço público vem desde a década de
1960 com a lei federal 4320/64 e, modernamente, com os normativos da lei
complementar 101/2000 e com as normas brasileiras de contabilidades aplicadas ao
setor público; contudo, a adoção de um modelo conceitual para a apuração da
informação de custos, por si só, não é suficiente; é necessária a utilização da informação
de custos pelos tomadores de decisão da Instituição. Portanto, o uso da informação de
custos, no setor saúde, deve ser realizado conforme a necessidade do usuário e com a
adoção do regime de competência.
Concluímos o estudo demonstrando a necessidade da informação de custos
para auxiliar no processo de tomada de decisão. Com efeito, o tema gestão de custos em
saúde ainda é incipiente, sendo necessários novos estudos, o que possibilitara a
eficiência e eficácia na gestão pública.