Banca de DEFESA: CYBELLE FERNANDA MARTINS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CYBELLE FERNANDA MARTINS
DATA : 08/02/2022
HORA: 10:00
LOCAL: REMOTAMENTE
TÍTULO:

Análise da Política de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência na cidade do Recife em 2016

PALAVRAS-CHAVES:

Pessoas com deficiência, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde.

PÁGINAS: 81
RESUMO:

Em 2019, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais de idade declararam possuir deficiência relacionada a pelo menos um tipo de limitação funcional. Isso corresponde a 8,4% da população do país. Ao longo da história, as pessoas com deficiência (PCD) têm lutado arduamente pela garantia de acesso a direitos que são fundamentais, dentre eles a saúde. Diante desse cenário, o estudo propõe-se a analisar como se deu o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. O presente trabalho configura-se como um estudo de caso, de abordagem qualitativa e exploratória sobre a Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife, baseando-se no método de análise de política de Walt e Gilson que enfatiza quatro categorias: o contexto no qual a política está inserida, os atores envolvidos, o conteúdo e o processo de formulação da política. Foi realizado levantamento documental, como também, entrevistas com os gestores da coordenação municipal, conselho municipal e os representantes das entidades das pessoas com deficiência. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo e triangulação de dados. A Política estudada foi formulada em um macro contexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e que tem impactado desproporcionalmente as PCD e foi influenciada pelos marcos internacionais e nacionais dos direitos da PCD. No micro contexto, percebeu-se influência da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, a influência das disputas pelas eleições municipais e pela mobilização das mães de crianças com Síndrome Congênita pela epidemia de Zika Vírus. No entanto, os achados indicam a incipiente participação das PCD, que desconhecem o conteúdo da política formulada e pouco acompanham sua implementação. A política pública é permeada de conflitos, relações de poder e necessidade de negociação, por isso é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica da Gestão com as PCD em torno da Política e dos desafios de sua implementação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2496158 - GABRIELLA MORAIS DUARTE MIRANDA
Interna - 2367604 - RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - TEREZA MACIEL LYRA - Fiocruz - PE