TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: FATORES QUE EXPLICAM SUA INADEQUAÇÃO EM PERNAMBUCO.
Transporte Escolar Rural (TER), TER Inadequado, Otimização das Rotas
Este trabalho analisa fatores que podem explicar a inadequação do serviço de Transporte Escolar Rural (TER). A inadequação é entendida como o uso de veículos ou condutores que não atendem aos requisitos legais mínimos para a prestação de tal serviço, colocando assim em risco a integridade física das crianças transportadas. Este trabalho pode ser reproduzido em todos os Estados do Brasil, sendo que sua delimitação espacial ao Estado de Pernambuco se deve unicamente à ausência de dados secundários sobre o assunto em nível nacional, o que exige a coleta de dados originais e provoca a necessidade de limitação de escopo. Quanto à delimitação temporal, os dados utilizados referem-se ao período de 2022 e 2023, sendo favorecido por dados atualizados do censo IBGE de 2022. Para a análise é utilizado um modelo econométrico, tendo como variáveis independentes (xn) os fatores (hipóteses), que podem explicar a inadequação do serviço, e como variável dependente (y) o índice de adequação do serviço, que será calculado utilizando a Teoria de Resposta ao Item (TRI) aplicada aos 12 requisitos exigidos pela legislação para o TER. A variável dependente será calculada para cada rota de TER, entendendo cada rota como a união de um veículo e seu condutor, consequentemente dos requisitos legais de ambos para formação do respectivo índice de adequação. Também será calculado o índice de otimização das rotas, sendo este um dos possíveis fatores para explicar a inadequação do serviço. Entende-se que o resultado deste trabalho pode contribuir para a formulação de políticas públicas mais assertivas para eliminar o TER inadequado, podendo inclusive ser replicado para os demais Estados Brasileiros