Banca de QUALIFICAÇÃO: JEFSON MÁRCIO SILVA ROMANIUC

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEFSON MÁRCIO SILVA ROMANIUC
DATA : 20/04/2023
LOCAL: CFCH
TÍTULO:

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFORME DADOS ESTATÍSTICOS: CORTE CONSTITUCIONAL E CORTE REVISIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal. Corte Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Corte

PÁGINAS: 24
RESUMO:

O presente trabalho busca identificar o funcionamento e a atuação do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional e Corte revisional, sob o prisma da eficiência orçamentária nos custos de cada decisão proferida pelo órgão. A partir de dados fornecidos pela Suprema Corte Brasileira, faz-se análise comparativa, baseada em Estatística Descritiva e inferência, do quantitativo de processos conforme a atuação do STF, entre o período de 2010 a 2022, visando apurar a característica predominante daquela Corte de acordo com a realidade fática desse período e o gasto de verbas públicas relacionadas à atividade finalística daquele Tribunal. Os resultados obtidos direcionam para um acervo exorbitante de decisões monocráticas, bem como notou-se determinada concentração dos trabalhos em processos revisionais, com elevada taxa de improvimento dos recursos, apontando a baixa performance da utilização de recursos públicos com a atividade daquele Tribunal. Dessa forma, busca-se avaliar o impacto do julgamento de recursos no conjunto da atividade fim do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos orçamentários, sob o ponto de vista da eficiência na execução de verbas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO - UFPR
Interno - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS