Banca de DEFESA: JEFSON MÁRCIO SILVA ROMANIUC

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEFSON MÁRCIO SILVA ROMANIUC
DATA : 06/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: CFCH
TÍTULO:

STF: DESAFIOS E TRANSPARÊNCIA - UMA ANÁLISE DE DADOS SOBRE A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA SUPREMA CORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal. Corte Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Corte Revisional. Recurso Extraordinário

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Neste trabalho acadêmico foram exploradas questões críticas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seu papel no sistema judiciário brasileiro. Analisando dados do STF e revisando literatura doutrinária, busca-se entender as tendências e desafios que afetam o Tribunal. Percebe-se um aumento significativo no número de recursos extraordinários e agravos em recursos extraordinários ao longo dos anos, levantando preocupações sobre a capacidade do STF de cumprir sua função constitucional. Além disso, é possível visualizar a tendência de ministros proferirem decisões monocráticas, afastando-se da colegialidade. Finalmente, como produto deste trabalho, é apresentado o site 'Supremo + Transparente' como uma iniciativa para fornecer dados de forma acessível e clara. Este estudo oferece insights sobre desafios relacionados à carga de processos, decisões monocráticas, e alta taxa de não provimento de recursos, enfatizando a necessidade de medidas para melhorar a eficiência e transparência do sistema judiciário brasileiro.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA
Interno - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS