Banca de DEFESA: ALAIN ESMERALDO LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALAIN ESMERALDO LOPES
DATA : 30/01/2024
HORA: 09:30
LOCAL: virtual
TÍTULO:

O DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTE DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19

PALAVRAS-CHAVES:

processo de aquisição pública, pandemia da Covid-19, desperdício de recursos, relatórios de auditoria, irregularidades, dano ao erário.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

Este trabalho analisa o desperdício de recursos públicos decorrente de aquisições para enfrentamento à pandemia da Covid-19. Considerando que o processo de aquisição pública é composto por 3 fases — planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato — e que o dano ao erário se efetiva nesta última, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: quais irregularidades, identificáveis antes da execução contratual de uma aquisição pública, estão associadas a um maior desperdício de recursos? O trabalho dialoga com a literatura que categorizou irregularidades constantes em relatórios de auditoria com o intuito de mensurar o desperdício ativo (corrupção) e/ou passivo (má gestão) de recursos públicos, por meio de métodos quantitativos de análise. As fontes de dados utilizadas foram os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referentes à fiscalização de 64 dispensas de licitação da Secretaria de Saúde do Recife, no exercício de 2020, relacionadas à aquisição de produtos hospitalares. Como fator explicativo para a variação do desperdício, quantificado nos relatórios como dano ao erário para cada contratação pública, foram utilizadas 6 variáveis. Os dados foram analisados por meio de regressão linear multivariada. Observou-se que 77,05% das contratações analisadas apresentaram desperdício de recursos, perfazendo o total de R$ 43.715.498,9 de dano ao erário quantificado, o que representa 21,80% do total contratado, de R$ 200.558.460,16. Os resultados apontam que, em média, contratações com falta de concorrência exibem maior desperdício. Segundo o modelo, a existência dessa irregularidade em uma aquisição contribui para o desperdício de R$ 709.464,30. Também apurou-se que, em média, quanto maior o valor da contratação, maior o desperdício. O coeficiente estimado para essa variável indica que 25% do valor contratado é desperdiçado na aquisição. Como as variáveis identificadas, falta de concorrência e valor da contratação, podem ser detectadas antes do início da execução contratual, por meio de análise concomitante do processo de aquisição, concluiu-se que o estudo possui relevante valor preditivo acerca do desperdício de recursos públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Presidente - 2926936 - MARIANA BATISTA DA SILVA
Externa à Instituição - VIRGINIA ROCHA DA SILVA