Banca de DEFESA: PEDRO CARLOS DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO CARLOS DE SOUZA
DATA : 05/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A RENÚNCIA INVISÍVEL DE RECEITAS PÚBLICAS, IPTU, ISS E ITBI, NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DE 2016 A 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Renúncia; receita pública; anomalias; impostos; planejamento

PÁGINAS: 86
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo esclarecer as possíveis causas do fenômeno da não efetiva arrecadação de partes significativas das receitas próprias derivadas municipais de 75 municípios, escolhidos aleatoriamente, nas 04 mesorregiões do Estado de Pernambuco, com exceção da Metropolitana, onde costa quase todos, num recorte temporal de 2016 a 2020. A base de dados foi puxada do Sistema de Informações Fiscais e Contábeis do Setor Público – SICONFI, onde os municípios são obrigados por lei a publicar bimestralmente seus Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREOs. No anexo VII desses RREOs, constam a Receita Prevista - RP, a Receita Arrecadada – RA e o resultado da execução orçamentária, ou seja, RP menos RA, que é o objetivo empírico desse estudo. A literatura em torno da matéria é escassa, mas os ensinos encontrados nas obras de FERREIRA (2018), OLIVEIRA (2015) e PEREIRA (2017) foram preponderantes. A principal justificativa da pesquisa é sua abordagem crítica: porque os municípios são tão ineficazes na arrecadação dos seus impostos, IPTU, ISS e ITBI, sabendo que esses recursos seriam importantes para melhorar a qualidade de vida da população? Dessa crítica indagativa nasce a questão de pesquisa: é possível os municípios de Pernambuco fazerem uma arrecadação mais eficiente, eficaz e efetiva, dos seus impostos, IPTU, ISS e ITBI, como previstos nos seus orçamentos? Para vencer esses desafios os municípios precisam se desvencilhar de arraigadas anomalias fiscais nos seus planejamentos fiscais, a saber: falta de indexadores, desproporcionalidades de RPs, repetições de RPs e RAs, RPs e RAs zeradas. Essas disfunções fiscais, talvez sejam a causa da Renúncia Invisível de Receitas Públicas – RIRP desses municípios. Para responder essa questão, foi utilizado conhecimentos da metodologia por indução científica, como a pesquisa trabalha com amostra, a indução científica estatística, porque os dados para análise dos resultados tiveram que ser tabelados e suas discussões extraídas dos gráficos de combinação compilados no excel, onde se vê a forte correlação entre as variáveis explicativas e a variável de resposta. Com base nessas informações, a pesquisa chegou à seguinte conclusão: (i) os municípios que menos arrecadam são os que proporcionalmente apresentaram maiores RIRP e os que mais arrecadam causam menos desperdícios, (ii) o grau de desproporcionalidade determina o tamanho da RIRP, (iii) os municípios com maiores RIRPs proporcionais estão nas mesorregiões Mata e Agreste, e os que menos desperdiçam estão na Metropolitana e por fim, (iv) as 03 anomalias fiscais mais usuais, por Pareto, numa visão 80/20, com mais de 80% das ocorrências são: Ausência de Indexadores, Desproporcionalidades e repetições de RPs. Se os municípios concentrarem seus esforços nessas 03 anomalias resolverão parte significativa dos seus problemas fiscais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Externo à Instituição - JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR - UFAL
Externo à Instituição - RODRIGO GALVÃO PINHO LINS - UFAL