Banca de QUALIFICAÇÃO: VALDENIZE REGINALDA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALDENIZE REGINALDA DOS SANTOS
DATA : 31/08/2023
LOCAL: virtual
TÍTULO:

“CARACTERÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO BRASIL DE 2011 A 2020: UMA ANÁLISE DAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO E CORRELAÇÕES COM VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS REGIONAIS”

PALAVRAS-CHAVES:

FICHA DE NOTIFICAÇÃO. VIOLÊNCIA. CRIANÇA.

PÁGINAS: 36
RESUMO:

O objetivo deste estudo é realizar por meio da análise dos dados registrados nas fichas de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, uma descrição das características das ocorrências de violência contra crianças, bem como investigar possíveis correlações com as variáveis socioeconômicas das regiões do Brasil no período de 2011 a 2020. A notificação de violência é uma obrigação estipulada nas Portarias nº 1968/2001 e nº 104/2011 do Ministério da Saúde, assim como nos artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando obter informações sobre a magnitude, tipos, gravidade, perfis das pessoas envolvidas, localização dos incidentes e outras características das ocorrências de violência. No ECA, criança é a pessoa com menos de doze anos incompletos, reconhecida como sujeito de direitos considerando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com base nas observações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as substanciais desigualdades nas condições de vida em escala global, é plausível deduzir que essas disparidades têm um impacto direto nos desafios de saúde e na taxa de mortalidade. As diversas formas de violência configuram-se hoje como uma problemática de saúde no mundo, afetando o indivíduo e a sociedade. A perpetrada contra crianças profundamente é enraizada nas práticas culturais, econômicas e sociais que atingem o desenvolvimento emocional, comportamental, social, sexual e cognitivo e as sequelas podem persistir ao longo da fase adulta. Necessitando de políticas Públicas para superar obstáculos culturais ou de costumes tradicionalmente estabelecidos ao fazer parte da agenda governamental quando desperta a atenção e o interesse dos formuladores de políticas. Num país como o Brasil regionalizado com base em características físicas, fronteiras estaduais e aspectos socioeconômicos. Cuja transformações recentes no país resultaram em redução da desigualdade e da pobreza, entretanto, persistindo disparidades regionais em indicadores como expectativa de vida e taxa de mortalidade infantil. A metodologia adotada para a dissertação consiste em um estudo exploratório, descritivo e quantitativo. As informações serão coletadas a partir dos dados das notificações de violência contra crianças disponíveis no SINAN, por meio da ferramenta de pesquisa TABNET. Serão analisados o número de crianças por região x número de notificações de violência contra a criança por região e os dados de IDH, Índice de GINI e PIB. As variáveis de interesse incluem: faixa etária (0 a 14 anos), sexo biológico, raça/cor, região da ocorrência, o tipo de violência sofrida, local de ocorrência e vínculo com o agressor. A variável dependente será a ficha de notificação, enquanto o tempo será a variável explicativa. As primeiras análises indicam que de 2011 a 2020, foram notificados 621.383 de ocorrências de violência contra a criança de 0 a 14 anos no Brasil. A região que mais notificou foi o Sudeste (39,28%), seguido do Sul (25,99) e Nordeste (16,35%). Observou-se que mais da metade são do sexo feminino e em relação a raça, as crianças negras (pardas e pretas) são as que mais sofrem violência, com exceção da região sul no qual as maiores vítimas são brancas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.282.074-** - ARTHUR LEANDRO ALVES DA SILVA - UFPE
Externa à Instituição - LUCIANA DE BARROS CORREIA FONTES - UFPE
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO