Banca de QUALIFICAÇÃO: CIRO EDUARDO TAVARES DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CIRO EDUARDO TAVARES DE MELO
DATA : 01/06/2023
LOCAL: virtual
TÍTULO:

“A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS SISTEMAS DE COLETA SELETIVA MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO DO RECIFE (2014-2021)”,

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; política ambiental brasileira; gestão de resíduos sólidos urbanos; destinação adequada de resíduos sólidos; avaliação de resultados; dados em painel.

PÁGINAS: 26
RESUMO:

Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o sistema de coleta seletiva dos municípios e, especificamente, do Recife? O principal objetivo deste trabalho é avaliar se, no âmbito municipal, as metas previstas na PNRS foram atingidas para a coleta seletiva, situando, nesse contexto, o município do Recife. A hipótese inicialmente levantada é a de que, após a implementação da PNRS, por meio da lei 12.305/2010, houve um aumento significativo da massa per capita recuperada de resíduos sólidos recicláveis. Sob o ponto de vista teórico-metodológico, o desenho de pesquisa proposto utilizará a literatura de avaliação de resultados por meio da observação de indicadores quantitativos como forma de análise de políticas públicas. Será realizada análise estatística (descritiva e inferencial) de dados secundários extraídos do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS-RS) para 912 municípios brasileiros. Assim, após comparar a massa de resíduos recuperada antes e após a PNRS, será realizada uma regressão linear com dados em painel visando identificar o padrão das possíveis correlações existentes entre alguns indicadores complementares selecionados (variáveis independentes) e a quantidade per capita recuperada de materiais recicláveis (variável dependente). Considerado o período estudado (2014 – 2021), observações preliminares indicam que a média de alguns dos indicadores considerados na pesquisa ficaram aquém das metas previstas na PNRS. O resultado deste estudo poderá ser útil como atualização do diagnóstico do sistema de coleta seletiva do Recife-PE, podendo ser replicado a diversos outros municípios brasileiros.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES - UFPB
Interno - 1817572 - ERINALDO FERREIRA DO CARMO