Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS
DATA : 15/06/2023
LOCAL: virtual
TÍTULO:

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Resíduos Sólidos Urbanos, Catadores, Recicladores, Aterros Sanitários, Recuperação    Energética, RSU.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

A Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, processo largamente utilizado nos 5 continentes, não tem sido utilizada pela Administração Pública no Brasil, apesar do sancionamento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos – LNRS em 2010 que a exige. 

O Estado de Pernambuco, apesar de ocupar posição de destaque no cenário nacional pela adequada deposição de RSU em 100% dos seus municípios, não os recupera energeticamente.

Em virtude dos baixos índices de reciclagem e compostagem, lixões e aterros sanitários se proliferam ao redor das cidades, na contramão do que tem ocorrido nos países mais desenvolvidos, que têm recuperado energeticamente os resíduos não reciclados.

Apesar dos aterros sanarem parte dos problemas ambientais causados pelos lixões, liberam gases geradores do efeito estufa – GEE em proporção muito superior às soluções de recuperação energética com tratamento térmico de RSU.

No que tange aos processos de reciclagem ou compostagem, verifica-se que o Brasil está muito atrasado, já que recicla ou composta menos que 10% dos resíduos coletados. Enquanto isso, os países mais desenvolvidos, reciclam e compostam mais que 50% de todo RSU gerado pelas cidades e reduzem os aterros sanitários com o aproveitamento energético. 

No atual momento, fluxos políticos e econômicos internacionais convergem para a difusão da evolução técnica alcançada nos países mais desenvolvidos com o aproveitamento energético de RSU. A Associação Brasileira de Recuperação Energética – ABREN tem publicizado as vantagens das tecnologias adotadas nos países mais desenvolvidos, demonstrando o declínio da quantidade depositada em lixões e aterros sanitários, destacando o crescimento das soluções de recuperação energética pelo tratamento térmico do RSU, as chamadas Waste to Energy - WTE. No entanto, desde 2010, grupos de interesse ligados aos catadores, recicladores e donos de aterros sanitários, aliados aos ambientalistas que defendem a economia circular integral dos resíduos, têm impedido a recuperação energética de RSU.

É nesse contexto de aparente incongruência econômica e ambiental que a pesquisa busca se aprofundar, compreendendo os mecanismos que proporcionam o êxito alcançado por esses grupos de interesse, que têm anulado os efeitos da legislação de 2010. O resultado da pesquisa poderá lançar luzes para que racionalismo mais pragmático dos agentes públicos do setor possam proporcionar a evolução das soluções de deposição de RSU a favor da sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1817572 - ERINALDO FERREIRA DO CARMO
Presidente - 1311137 - MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
Interno - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS