Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSICA CUNHA DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSICA CUNHA DE MEDEIROS
DATA : 06/02/2023
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

(SER)TÃO CALON: Processos de Reconhecimento Étnico na defesa do direito preexistente de Regularização Fundiária entre os Ciganos Calon de Sousa (PB)

PALAVRAS-CHAVES:

Ciganos Calon; Direitos; Regularização Fundiária; Reconhecimento Étnico, Souza PB

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A garantia  de  direitos  humanos  a  minorias  de forma geral é um grande desafio e uma insistente luta por resistência das populações tradicionais, no  caso  dos  Ciganos no Brasil,  esse contexto ganha ainda mais destaque, ao serem excluídas da própria história oficial do país. Por conta desse lugar que ocupam esses povos no imaginário social da sociedade abrangente, eles apresentam  uma provocação  para  a  reflexão  ainda maior e nos  conduz  a  ampliar  o  escopo analítico utilizado usualmente no tratamento da temática étnica e do direito. Diferente dos grupos étnicos considerados clássicos ou mais reconhecidos pelo direito brasileiro, como é a situação dos povos indígenas e comunidades quilombolas, os Ciganos neste contexto, não possuem um tradicional e prolongado respaldo jurídico-institucional anterior a Convenção 169 da OIT e de sua inclusão, relacionada, nas políticas e espaços públicos  dedicados as  populações  tradicionais.Diante disto, essa tese apresenta processo de disputa da Comunidade Calon de Sousa (PB) pela regularização fundiária de uma área de ocupação histórica. O sucessão de acontecimentos históricos e políticos é tomado como base para construir uma reflexão sobre como as narrativas sociais criam zonas duradoras de exclusão, no  atendimento as demandas das minorias em Estados nacionais, especificadamente populações Ciganas. Para tanto, essa pesquisa buscou através do processo fundiário ilustrar a possibilidade de redefinição de práticas estatais a partir da atuação e relação da comunidade Calon com o Ministério Público  Federal, como forma de ampliar as margens conceituais e jurídicas adotadas há décadas. Assim, desconstruir categorizações raciais e essencializadoras sobre as populações Ciganas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1311347 - RENATO MONTEIRO ATHIAS
Interno - ***.120.784-** - VÂNIA FIALHO - UFPE
Externo à Instituição - ERISVELTON SAVIO SILVA DE MELO - UPE