Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA TATIANE DA SILVA TIMOTEO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA TATIANE DA SILVA TIMOTEO
DATA : 30/08/2022
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
NARRATIVAS INSTITUCIONAIS SOBRE A APLICABILIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Resolução de Conflitos. Justiça Restaurativa. Violência Doméstica. Políticas
Públicas.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

A pesquisa analisa, por meio de entrevistas, os discursos de operadores do direito nas
representações sociais do agressor, problematizando a possibilidade de aplicação da justiça
restaurativa em casos de violência doméstica contra a mulher. Verifica-se, portanto, como esses
profissionais concebem a utilização da justiça restaurativa em casos de violência doméstica. O escopo foi constituído de operadores do direito e servidores que atuam no combate e enfrentamento da violência doméstica em Recife e região metropolitana. Primeiro, se analisa a justiça restaurativa, seus princípios e sua aplicação através da mediação. Em seguida, se trata do crime de violência doméstica, sua natureza jurídica, como o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta este crime e os motivos encobertos por trás de toda violência doméstica praticada contra a mulher. Em seguida, na união das matérias dos dois primeiros tópicos, se analisa, na terceira parte, a narrativa de profissionais atuantes no combate à violência doméstica contra a mulher quanto à aplicação da justiça restaurativa a esses crimes e se a pandemia do COVID-19 impulsionou, de alguma forma, o aumento desses casos.
Segundo o paradigma jurídico da justiça restaurativa, o mal causado pela prática do ilícito não fere
apenas a norma positiva do Estado, mas também a pessoa da vítima, e busca-se entender o que levou o agressor ao cometimento do agravo. Se analisa ainda as políticas públicas e mudanças na legislação para combater a violência doméstica. O comprovado aumento da violência contra a mulher demanda estudos sobre o sistema de justiça utilizado atualmente e para debater sobre esse tema se utiliza como base Braithwaite, que defende que o crime deve ser visto como um comportamento a ser mudado no ofensor. Investiga-se a aplicabilidade da justiça restaurativa em sua integralidade. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa segue a modalidade de entrevista semiestruturada, e o corpus é analisado utilizando os preceitos teórico-metodológicos da Análise Crítica do Discurso, utilizando a abordagem sustentada por Norman Fairclough. Foram entrevistados profissionais do juizado, promotoria, secretaria da mulher, delegacia da mulher, Centro de Referência Clarice Lispector e o Centro da Mulher Metropolitana Julia Santiago, atuantes em Recife e região metropolitana. A pesquisa bibliográfica foi realizada em artigos, periódicos e livros. Se trata de um tema complexo onde nos deparamos com desconhecimento ou entendimento desacertado quanto ao conceito da justiça restaurativa e preocupação por parte das instituições com a possibilidade de revitimização e sensação de impunidade. Se observou que há uma divisão de opiniões quanto a aplicação da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica contra a mulher.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - VANESSA CHIARI GONÇALVES
Presidente - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA