Banca de DEFESA: MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO
DATA : 31/03/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Por videoconferência
TÍTULO:

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO MARANHÃO: análise do projeto Restauração entre 2009 a 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça restaurativa; crianças e adolescentes; violência; justiça juvenil restaurativa; Maranhão.

PÁGINAS: 204
RESUMO:

A justiça restaurativa (JR) tem o fito de reparação de danos, ressignificação da
violência vivenciada, protagonismo dos envolvidos e da comunidade, e por focar nas
necessidades da vítima, infrator e comunidade, que se tornam produtores de soluções
para suas contendas, em vez de meros consumidores, pode ser aplicada em
situações de conflito envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito da família,
vizinhança, e ambiente escolar. Esta pesquisa analisa a Justiça Juvenil Restaurativa
no Maranhão, por meio do projeto Restauração, desenvolvido em São José de
Ribamar, única ação de JR neste estado reconhecida pelo Conselho Nacional de
Justiça, em mapeamento realizado em 2019. Por questões metodológicas, o
Restauração foi examinado em duas etapas, de 2009 a 2011 – quando foi realizado
sob a direção do instituto Terre des Hommes (Tdh) - e de 2011 em diante, período no
qual foi o Poder Público Municipal que cuidou do projeto. Os corpora da pesquisa
foram constituídos de documentos obtidos junto aos responsáveis pelo projeto, relatos
de experiência dos vinculados à Tdh e respostas a contatos por e-mail emitidas pelo
gabinete do prefeito, bem como foram coletados dados institucionais, em blogs na
internet e trabalhos acadêmicos relacionados ao tema. Essa divisão viabilizou
comparar essas etapas e questionar atividades e metodologias empregadas,
identificando-se continuidades, avanços e retrocessos na passagem da gestão ao
Poder Público. A análise de dados permitiu observar que, apesar de diminuição de
práticas restaurativas e cursos, o projeto segue difundindo a cultura de paz no
Maranhão, com técnicas que devolvem autonomia aos indivíduos na busca de
convivência pacífica, mas que é afetado pela alternância de administrações
municipais, que o torna suscetível a ação política e a juízos de conveniência de chefes
do Poder Executivo local. Concluiu-se que é preciso fortalecer continuamente a JJR
no estado, no sistema socioeducativo, no campo político, e na comunidade, de forma
que esta se aproprie da política pública, fiscalize e pressione os gestores a bem
conduzir o Restauração e preservar suas bases.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Externa à Instituição - JULIANA TONCHE
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA